Governo de Minas e CNBB firmam parceria para valorizar o patrimônio da fé de Minas

Programa Minas da Fé vai inventariar caminhos, lugares, ritos, celebrações devocionais, irmandades, confrarias, ex-votos e a cultura da promessa em todo o território mineiro

GOV. MG

A religiosidade popular é uma das marcas mais profundas da identidade cultural de Minas Gerais. Presente em igrejas, santuários, romarias, jubileus, festas de padroeiros, capelas rurais, cruzeiros, irmandades, confrarias, presépios, lapinhas, folias e na cultura da promessa, ela reúne memória, patrimônio, espiritualidade e formas de organização comunitária que atravessam gerações.

Com o objetivo de reconhecer, documentar e valorizar esse patrimônio vivo, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG) e do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG), dará início à construção do programa Minas da Fé, iniciativa idealizada com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Leste 2 (CNBB Leste 2).

“Essa parceria é muito importante porque se somam forças para cuidar daquilo que é de todos. Minas Gerais é um estado de alma religiosa, e essa alma vai ser cuidada agora a partir desse programa Minas da Fé, em que vários atores sociais se unem para cuidar desse patrimônio”, ressaltou o arcebispo metropolitano de Montes Claros e presidente do Regional Leste 2 da CNBB, Dom José Carlos de Souza Campos.

E como parte das ações voltadas à preservação do patrimônio cultural religioso, a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop) também realizará o edital Imaginárias de Minas, que tem como objetivo formar um banco de cadastro reserva de bens culturais móveis e acervos documentais de caráter histórico e religioso no estado. Esses bens e acervos poderão ser utilizados, de forma gratuita, como material didático nas atividades práticas do Curso Técnico em Conservação e Restauro. As inscrições são gratuitas e estarão abertas de 2/7 a 16/8, por meio do site da Faop.

Ambas as ações foram anunciadas nessa quinta-feira (2/7), em evento realizado na Casa de Retiros São José, em Belo Horizonte.

Minas da Fé

O programa pretende estruturar uma política permanente de cadastro e inventário das referências culturais ligadas à religiosidade popular, identificando bens materiais e imateriais, paisagens culturais, celebrações, lugares de devoção, formas de expressão, saberes tradicionais e modos comunitários de organização da fé presentes em Minas Gerais.

“Nós avançamos na proteção de bens materiais, mas no âmbito da imaterialidade é premente a necessidade de conhecer a riqueza da diversidade desse patrimônio da fé em Minas Gerais”, reforçou o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.

“Então, esse é um dia e um momento histórico e de muita alegria para todos nós que amamos nossa história, que amamos o patrimônio histórico, de forma ampla, sem curadoria daquele que vale ou não vale, mas pensando em todos os povos, para fortalecermos o que nós chamamos de mineiridade”, concluiu o secretário.

O programa será estruturado em seis frentes de inventário: Cruzeiros, Cruzes de Caminho e Marcos Devocionais da Paisagem Mineira; Jubileus, Romarias e Celebrações Devocionais;

Presépios, Lapinhas e Tradições do Ciclo Natalino Popular; Festas e Devoções Marianas; Irmandades, Confrarias e Associações Devocionais; e Ex-votos, Votos e Cultura da Promessa.

“O inventário é, primeiramente, um instrumento de pesquisa, de produção de conhecimento, mas ele é também um instrumento jurídico de proteção do patrimônio cultural. Então, conhecer esse patrimônio e reconhecer o valor desses objetos é um passo importantíssimo e imprescindível para nós avançarmos para as outras etapas que permitem transmitir esses bens culturais até as futuras gerações”, pontuou o promotor de justiça e coordenador de patrimônio cultural do Ministério Público de Minas Gerais, Marcelo Mafra.

Imaginárias de Minas

O edital da Faop contempla esculturas sacras em madeira policromada, pinturas sobre cavalete, livros raros, manuscritos, mapas, gravuras e acervos documentais históricos localizados em Minas Gerais.

Podem participar prefeituras, museus, arquivos públicos, bibliotecas, centros de memória, além de paróquias, igrejas, dioceses, irmandades e confrarias formalmente responsáveis pelos bens culturais.

A partir da inscrição no cadastro, a Faop poderá selecionar, conforme critérios técnico-pedagógicos, os bens que poderão integrar as atividades formativas do curso. Todo o processo de conservação e restauro será realizado gratuitamente, contribuindo para a preservação do patrimônio cultural mineiro e para a formação de novos profissionais especializados na área.

Governo de Minas institui grupo de trabalho para avaliar impactos da reforma tributária

Iniciativa da Sede-MG e SEF-MG propõe discutir a influência da nova legislação sobre a economia mineira e propor ações para ampliar a competitividade do estado

A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG) e a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) criaram um Grupo de Trabalho (GT) para analisar e construir estratégias a partir dos possíveis impactos gerados pela reforma tributária implementada pela Emenda Constitucional nº 132, de dezembro de 2023.

GOV. MG

O GT foi instituído por meio da Resolução Conjunta Sede/SEF nº 5, de 27/5, publicada na quinta-feira (2/7) no Diário Oficial do Estado. A normativa estabelece os objetivos do grupo para promover a competitividade da economia mineira diante da implementação das novas regras tributárias.

O trabalho do grupo será desenvolvido por meio de ações que vão desde o diálogo com o setor produtivo até análises sobre os efeitos da reforma tributária na capacidade de atração de investimentos. Nesse contexto, serão elaboradas recomendações para garantir que Minas Gerais mantenha sua competitividade diante das novas regras de tributação do consumo.

“Essa atuação conjunta vai permitir uma análise aprofundada dos impactos sobre a indústria, o comércio, os serviços, a logística e o mercado de trabalho. A partir desse mapeamento, será possível orientar políticas públicas e estratégias que contribuam para a economia mineira”, afirma a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa.

Oportunidades

O grupo de trabalho também vai mapear como a reforma tributária afeta setores específicos e diferentes regiões do estado, criando um panorama detalhado da nova realidade econômica mineira.

No comércio exterior, serão avaliados os impactos das mudanças sobre as empresas importadoras e exportadoras, identificando segmentos mais sensíveis e oportunidades de ganho de competitividade.

No mercado de trabalho, o GT analisará os efeitos da reforma sobre a geração de empregos no estado, além de identificar novas competências, ocupações e demandas por qualificação profissional nos setores mais impactados.

Também serão estudados os efeitos da reforma sobre a logística e a intermodalidade em Minas Gerais, observando custos operacionais, integração regional, mobilidade sustentável e fatores que possam comprometer a competitividade do estado.

Por fim, o grupo de trabalho avaliará os impactos sobre projetos logísticos, unidades aduaneiras e recintos alfandegados, com o objetivo de propor diretrizes e estratégias capazes de estimular novos investimentos e fortalecer o ambiente de negócios em Minas Gerais.

LIBERDADE!

Gustavo Hoffay – Agente Social

Para compreender o que é a sobriedade, foi-me preciso sofrer a angustia da escravidão em relação ao álcool. Quem passou por essa experiência, certamente sabe quais foram seus sentimentos quando respirou, depois de algum tratamento especializado, as primeiras baforadas de ar livre daquela substância toxica e da qual, antes, faziam uso excessivo e compulsivo. Que alegria me causaram todas as coisas imediatamente após a conclusão do tratamento pela minha reabilitação da Dependência Química. A liberdade de estar independente do uso de bebidas alcoólicas causou-me, assim que conclui o meu tratamento em uma reconhecida clínica para recuperação, uma alegria e um orgulho imensos. Nos primeiros dias de liberdade, era como se essa me dilatasse o peito a ponto mesmo de sentir dor. Confesso que durante um passeio pelo shopping, na companhia da minha esposa, num determinado momento me senti incapaz de dar um passo a mais, tomado de vertigem pelo extraordinário sentimento de liberdade. Foi-me uma bem-aventurança! Depois de pouco mais de uma centena de palestras em Uberlândia e algumas outras cidades do Triangulo Mineiro, enquanto diretor da Fundação Giuseppina Saitta, houve pessoas que me acusaram de faltar com a modéstia, pois eu falava do meu encarceramento do uso abusivo de bebidas alcoólicas e em seguida do meu sublime processo de reabilitação. O trabalho que desenvolvi em mim mesmo quando interno naquela entidade, deixou-me ufano e o que não consigo compreender é como alguns dependentes químicos, também reabilitados, não se gloriam desse seu feito mas, ao contrário, parecem ter envergonha da sua cruz. Quanto a mim, sou e serei sempre orgulhoso da minha cruz e jamais deixarei de dar graças a Deus pelas provações que Ele enviou-me. A recordação das mesmas é, para mim, um força, uma luz para o meu espirito. Lastimo, sim, que hajam pessoas que dissimulam aquilo que, na verdade, deveriam ufanar-se ao passo que se comprazem com ninharias: carros, roupas de grife…..tudo isso é vaidade. As palavras de um ex-companheiro na Comunidade Terapêutica onde me tratei a exatos trintas anos voltam-me à memória: -“ Não deixemo-nos entorpecer pela falta de coragem”. Sim, superei o medo dos desafios que oprimiam a minha mente….! Foi assim que me tornei realmente livre dos meus fantasmas e que me acompanharam durante todo o tempo em que eu fazia uso abusivo de bebidas alcoólicas. Hoje possa dizer com toda certeza que a minha fé triunfa da violência feita ao meu espírito, ao meu corpo.

Roubar é o foco.

Paulo Henrique Coimbra de Oliveira – Economista – RJ

Depois de analisar durante décadas o comportamento dos políticos de um modo geral conclui que o foco na política é o roubo. Benefícios para o país está próximo do zero absoluto. Os eleitos, salvo raras exceções, ficam ricos. As eleições são bilhetes de loterias premiados. O que varia é o valor mas sempre na casa dos milhões. Agora para 2026 será decidido quem vai continuar roubando ou quem vai começar a roubar. Sem medo de errar usaria o mesmo raciocínio para os cargos no governo vinculados ao judiciário e afins. Seu acesso, porém, é diferente. É por concurso público que serve para dar aparência de honestidade. Mas a fonte é sempre o tesouro nacional de recursos ilimitados. Até quando?

Governo de Minas fortalece estrutura das Defesas Civis municipais com entrega de novas viaturas

Investimento reforça a estrutura dos municípios, amplia a capacidade de resposta a desastres e fortalece as ações de prevenção em todas as regiões do estado

Crédito das imagens: Cristiano Machado / Imprensa MG

O Governo de Minas, por meio da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec-MG), avança no projeto de estruturação das Defesas Civis municipais com a destinação de mais 144 novos veículos. Nesta sexta-feira (3/7), com a presença do governador Mateus Simões, foram entregues 74, sendo 59 viaturas e 15 motocicletas.

A solenidade ocorreu na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, e representa mais um importante investimento para fortalecer a atuação dos municípios na prevenção e resposta a desastres.

Ao realizar a entrega das chaves dos veículos para os prefeitos das cidades contempladas, o chefe do Executivo estadual destacou a importância de equipar as Defesas Civis municipais para que a resposta aos desastres seja feita de forma mais efetiva e também destacou o trabalho dos profissionais do setor.

“A Defesa Civil é a estrutura que existe para que estejamos prontos no momento em que a necessidade chegar. O aviso chega no celular, mas ele não leva as pessoas para fora de casa no momento de um desastre. São vocês e suas equipes é que estão lá prontas para salvar essas vidas. Parabéns pela decisão de serem ajudadores”, disse Mateus Simões.

Ao todo, o Estado equipou mais de 600 cidades mineiras com viaturas para as Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil e a previsão é que, em 2027, o marco de 100% seja atingido, com os 853 municípios contemplados.

As viaturas são caminhonetes do modelo 4×2, já as motocicletas 300c contam com kit de segurança contendo capacete, joelheira, cotoveleira e caneleira. No kit também consta notebook para auxiliar os trabalhos nos municípios, que serão entregues nas próximas etapas do projeto.

Nesta etapa das entregas, 59 municípios serão contemplados com as novas viaturas, beneficiando as regiões da Zona da Mata, Jequitinhonha, Norte, Metropolitana de Belo Horizonte, Vale do Rio Doce, Central Mineira, Sul/Sudoeste de Minas, Oeste, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro/Alto Paranaíba, Noroeste e Vale do Mucuri.

As motocicletas contemplam as regiões da Zona da Mata, Norte, Metropolitana de BH, Vale do Rio Doce e Sul/Sudoeste de Minas. A distribuição dos veículos considera critérios técnicos relacionados às necessidades locais e ao fortalecimento da estrutura das Defesas Civis municipais.

Fortalecimento

A entrega faz parte da estratégia do Governo de Minas de fortalecer o Sistema Estadual de Proteção e Defesa Civil, ampliando a capacidade de resposta dos municípios diante da ocorrência de desastres naturais e eventos climáticos extremos.

Com uma estrutura mais moderna e adequada, as Defesas Civis municipais poderão atuar com maior rapidez, eficiência e segurança, reduzindo riscos, protegendo vidas e oferecendo um atendimento ainda mais qualificado à população.

As caminhonetes foram adquiridas com recursos do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário (TDCO), firmado entre o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp), e o Gabinete Militar do Governador (GMG).

O acordo prevê um investimento de R$ 19,9 milhões para o aparelhamento de 129 Coordenadorias Municipais de Proteção e Defesa Civil com kits operacionais.

Já as 15 motocicletas foram adquiridas com recursos do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) da Vale, no âmbito do Acordo de Reparação de Brumadinho, com R$ 611,7 mil de investimento.

Maior investimento da história da Defesa Civil de Minas

A entrega das novas viaturas dá continuidade à política de fortalecimento da proteção e defesa civil implementada pelo Governo de Minas desde 2019.

Ao todo, mais de R$ 94 milhões já foram destinados para a aquisição de kits de proteção e defesa civil, compostos por viatura, notebook, trena digital e coletes reflexivos, fortalecendo a estrutura operacional dos municípios.

O coordenador Estadual da Defesa Civil de Minas Gerais e chefe do Gabinete Militar do Governador, coronel Paulo Roberto Bermudes Resende, também ressaltou o treinamento oferecido às equipes. “O grande protagonista em defesa civil é o município, e nosso esforço é de garantir que a ponta da linha esteja cada vez mais organizada e preparada. Por isso, no ano passado, treinamos mais de 6 mil servidores municipais. Foi a maior preparação da história para o período chuvoso”, informou.

Elefante branco!

Tania Tavares – Professora – SP

O artigo de Celso Ming: ” Um gênio para explicar os Correios” (A2;3/7), precisa ser lido pelo presidente Lula para que ele entenda o porquê os Correios, um elefante branco*, precisa ser privatizado!

*Algo grandioso, caro ou valioso, mas que se torna inútil, ultrapassado ou gera grandes despesas de manutenção.

Minas consolida posição entre os maiores estados em fomento à cultura e lança R$ 31,9 milhões em editais

Primeiros dez editais do Fundo Estadual de Cultura 2026 contemplam artistas, coletivos, municípios, bibliotecas, museus e instituições culturais

Minas Gerais se consolida como um dos estados que mais investem em fomento à cultura no país. Segundo dados do setor, o estado ocupa a segunda posição nacional em volume de recursos destinados ao fomento cultural, atrás apenas do Rio de Janeiro. Nesse contexto, o Governo de Minas lançou os primeiros dez editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 2026.

GOV. MG

Ao todo, serão publicados 16 editais, que somam R$ 31,9 milhões em investimentos. A iniciativa amplia o alcance das políticas públicas de cultura, fortalece a produção artística em todas as regiões e reforça a estratégia de descentralização dos recursos, com foco no interior do estado, na diversidade cultural e na valorização dos trabalhadores da cultura.

Os editais são coordenados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), em parceria com a Fundação Clóvis Salgado (FCS), a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC).

As inscrições estão abertas até 26/7, exclusivamente pela Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura.
“Minas Gerais vive um novo momento nas políticas públicas de cultura. Hoje, o estado está entre os maiores investidores do Brasil em fomento cultural, atrás apenas do Rio de Janeiro, e isso não é apenas um dado orçamentário: é uma escolha política. Significa reconhecer que cultura gera trabalho, renda, identidade, pertencimento e desenvolvimento”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.
Nesta primeira etapa, os editais contemplam áreas como patrimônio cultural, literatura, bibliotecas, artes cênicas, música, artes visuais, audiovisual, moda, artesanato, economia criativa, formação cultural, circulação artística, museus, memória, Carnaval, bolsas culturais e fortalecimento de instituições culturais.

Entre os destaques estão os investimentos voltados para bibliotecas públicas municipais, bibliotecas comunitárias e espaços de leitura. As ações buscam ampliar o acesso ao livro e à literatura, formar mediadores de leitura e apoiar agentes culturais que atuam diretamente nos territórios.
Também serão apoiados projetos de criação, produção e circulação artística, incluindo mostras, festivais, apresentações, desfiles, feiras e a participação de artistas mineiros em eventos dentro e fora de Minas Gerais. A medida fortalece a economia criativa, amplia oportunidades para artistas, técnicos, produtores e coletivos culturais, além de estimular a presença da produção mineira em novos circuitos.

Na área do patrimônio cultural, os editais contemplam iniciativas de preservação da memória, fortalecimento de museus, acervos e organizações da sociedade civil. Também haverá reconhecimento de mestres e mestras dos ofícios técnicos das artes e concessão de bolsas para projetos culturais, com destaque para iniciativas lideradas por mulheres.
O Carnaval mineiro também integra o conjunto de editais, com premiação para blocos de rua, escolas de samba, blocos caricatos e coletivos carnavalescos. A proposta reconhece o Carnaval como patrimônio cultural vivo, expressão da identidade mineira e importante vetor de desenvolvimento econômico, turístico e comunitário.
As propostas serão analisadas pela Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Cefic), com base em critérios como qualidade técnica, relevância cultural, impacto social, democratização do acesso, regionalização dos investimentos e fortalecimento da produção cultural no interior do estado.

Praça de Serviços do Governo Presente realiza mais de 4,7 mil atendimentos gratuitos em Governador Valadares

Ação levou dezenas de ações à população do Vale do Rio Doce e fez o projeto ultrapassar a marca de 138 mil serviços em Minas Gerais

A edição da Praça de Serviços do Governo Presente em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, registrou 4.726 atendimentos e orientações no município. Instalada na Praça Dr. João Paulo Pinheiro, a Praça da Estação, a ação ocorreu nos dias 18 e 19/6, oferecendo gratuitamente dezenas de serviços nas áreas de cidadania, saúde, assistência social, trabalho, emissão de documentos e cuidados com a saúde de cãesGOB. MG

GOV. MG

Durante os dois dias de ação, moradores tiveram acesso a diversos serviços públicos em um único local, facilitando o atendimento e aproximando o Estado da população.

Entre os serviços mais procurados estiveram a emissão de documentos, orientações sobre programas estaduais, vacinação humana, além da vacinação e castração de animais domésticos. A Praça de Serviços na cidade integra o programa Governo Presente e reúne diferentes órgãos estaduais para ampliar o acesso da população a serviços essenciais, de forma gratuita e simples.

Projeto ultrapassa 138 mil atendimentos em Minas

Com os resultados registrados em Governador Valadares, a Praça de Serviços do Governo Presente ultrapassou a marca de 138.688 atendimentos e orientações realizados desde o início do projeto, no fim de março.

Antes de chegar ao Vale do Rio Doce, a iniciativa passou por Uberlândia, Ipatinga, Ubá, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Diamantina, Ouro Preto, Uberaba, Araxá, Barbacena, Paracatu, Ponte Nova, Viçosa, Teófilo Otoni, Varginha, Sete Lagoas, Passos, Divinópolis e Belo Horizonte, fortalecendo a presença do Estado em todas as regiões mineiras. A próxima edição da Praça de Serviços será realizada em Montes Claros nos dias 2 e 3/7.

Governo Presente

A Praça de Serviços integra o programa Governo Presente, iniciativa itinerante que percorre municípios-polo mineiros levando serviços públicos, promovendo escuta ativa das demandas regionais e ampliando a presença do Governo de Minas junto à população.

Além dos atendimentos gratuitos, o programa cria oportunidades para que gestores estaduais conheçam de perto as necessidades de cada região, fortalecendo a articulação entre Estado e municípios e contribuindo para a construção de políticas públicas mais conectadas à realidade dos mineiros.

Governo de Minas acompanha início da duplicação da BR-365

Obras são realizadas em duas frentes simultâneas, em Uberlândia e Patrocínio, beneficiando usuários e impulsionando economia regional
• Infraestrutura
No momento, estão em andamento atividades preparatórias como a limpeza da cobertura vegetal rasteira e serviços iniciais de estaqueamento em pontos específicos da rodovia / Crédito: Seinfra / DivulgaçãoBaixar imagem
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O Governo de Minas acompanhou, nesta quinta-feira (2/7), o início da duplicação da BR-365, no trecho entre Uberlândia e Patrocínio. As intervenções foram viabilizadas com o apoio da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) e marcam uma nova etapa de modernização da rodovia, considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba.
As obras, executadas pela EPR Triângulo, concessionária responsável pela administração de mais de 600 quilômetros de rodovias no Triângulo Mineiro, ocorrerão em duas frentes simultâneas e vão implementar 46,4 quilômetros de novas pistas, ampliando a segurança em um dos principais eixos viários regionais.
“Esta é uma das principais entregas previstas nos nossos contratos de concessão, viabilizada por um intenso trabalho técnico e de planejamento que inclui não apenas o cumprimento de uma obrigação contratual, mas também a antecipação e a incorporação de novos investimentos ao contrato. A Artemig acompanhará de perto cada etapa da execução para garantir uma obra de excelência”, afirmou o diretor-geral da Agência, Breno Longobucco.
No momento, estão em andamento atividades preparatórias como a limpeza da cobertura vegetal rasteira e serviços iniciais de estaqueamento em pontos específicos da rodovia. Na sequência, os canteiros de obras começarão a ser organizados.
Ao longo do segundo semestre, serão executadas ações de marcação topográfica, escavação, terraplanagem e pavimentação de base. As obras ocorrerão às margens da rodovia, sem causar impactos ao tráfego, exceto em procedimentos pontuais que serão previamente divulgados.
“Hoje, esta é a maior obra de duplicação rodoviária em andamento em nosso estado. Trata-se de um corredor estratégico para a logística de Minas, e o investimento amplia a segurança viária, aumenta a capacidade de escoamento da produção e cria condições para atrair novos investimentos”, destacou o secretário-adjunto da Seinfra, Pedro Calixto.
Duplicação
O projeto engloba a implantação de 31,7 quilômetros de novas pistas no trecho de Uberlândia e de outros 14,7 quilômetros na área de Patrocínio.
A duplicação envolve intervenções complexas, como o tratamento de solos instáveis para a implantação de pistas, escavação em rocha e o trabalho sobre plataformas flutuantes para a construção de novas pistas sobre o Rio Araguari.
Com um investimento de R$ 320 milhões destinado exclusivamente à duplicação, a estimativa é que sejam gerados cerca de cinco mil empregos, entre postos diretos, indiretos e efeitos em cadeia, como estímulo ao comércio e fornecedores.
“O início da duplicação da BR-365 representa um marco significativo para o Triângulo Mineiro. Trata-se de uma obra há muito tempo desejada, que vai melhorar as condições de deslocamento e gerar benefícios permanentes para a população e para o setor produtivo. Nosso compromisso é usar a expertise da EPR para entregar uma infraestrutura moderna, eficiente e alinhada às necessidades de quem utiliza a rodovia”, destaca Diogo Santiago, diretor-presidente do Núcleo Minas Estaduais da EPR.
Projeto ampliado
Em fevereiro deste ano, a EPR Triângulo e a Artemig formalizaram um aditivo contratual ampliando o projeto original de duplicação da BR-365. A extensão da obra passou de 36,1 quilômetros para 46,4 quilômetros, incorporando 10,3 quilômetros adicionais. O acordo também possibilitou a antecipação da obra no trecho de Patrocínio, originalmente prevista para 2031.
A previsão é que as intervenções sejam concluídas até o final do quinto ano da concessão, em fevereiro de 2028, reforçando o compromisso com a segurança viária e a promoção do desenvolvimento sustentável da região

Secretaria de Estado de Saúde lança plataforma que facilita acesso a informações sobre saúde e judicialização

JudSaúde reúne conteúdos do SUS, notas técnicas e orientações para apoiar cidadãos, gestores, profissionais e o sistema de Justiça

GOV. MG

Com o objetivo de facilitar o acesso a informações confiáveis sobre saúde pública, medicamentos, tratamentos, tecnologias em saúde e judicialização, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou o portal JudSaúde.

A plataforma reúne, em um único ambiente virtual, conteúdos técnicos e oficiais para orientar cidadãos, profissionais de saúde, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrantes do sistema de Justiça, como magistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público.
A judicialização acontece quando uma pessoa procura a Justiça para tentar obter medicamentos, procedimentos ou tratamentos que não estão padronizados pelo SUS ou que estão em falta na rede. Esse é um direito do cidadão, mas as decisões judiciais também impactam o planejamento, os fluxos de atendimento e o uso dos recursos da saúde.

Para o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o portal amplia a transparência e contribui para decisões mais qualificadas.

“O portal amplia e facilita o acesso dos gestores e profissionais de saúde às normativas e fluxos assistenciais, sobretudo aos conteúdos relacionados à judicialização. A plataforma aproxima os setores da saúde e o sistema de Justiça, integrando informações sobre tecnologia, evidências científicas e políticas públicas, para otimizar processos”, destaca.

Tudo em um só lugar

O JudSaúde foi criado para ajudar nesse processo, ampliando o acesso à informação e aproximando as áreas da saúde e do Direito. A proposta é oferecer, em um só lugar, conteúdos que ajudem na compreensão das políticas públicas, dos fluxos assistenciais e das tecnologias disponíveis no SUS.

Na prática, o portal facilita a busca por conteúdos que antes ficavam dispersos. A ferramenta permite consultar notas técnicas sobre medicamentos, normativas, fluxos assistenciais e políticas públicas do SUS. Também conta com uma base de conhecimento organizada por temas e um assistente virtual para agilizar pesquisas e localizar documentos de referência.

As demandas judiciais na saúde envolvem medicamentos, insumos, dietas, materiais, procedimentos médicos e hospitalares. Atualmente, são demandados cerca de 4 mil itens diferentes, sendo a maior parte medicamentos.
O desembargador e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Alexandre Santiago, afirma que a plataforma pode contribuir para tornar as informações mais acessíveis.
“A plataforma contém diversas informações importantes, visando o esclarecimento dos cidadãos, podendo, com o seu aprimoramento, servir de instrumento na busca da redução da judicialização na área do Direito à Saúde”, afirma.

Estrutura da plataforma

A plataforma, acessível pelo endereço judsaude.saude.mg.gov.br, também prevê a disponibilização gradual de painéis, indicadores e informações sobre a judicialização da saúde em Minas Gerais.
Em etapas futuras, será implantada uma área de acesso restrito para apoiar demandas individualizadas do sistema de Justiça, com informações técnicas especializadas.

O JudSaúde integra a estratégia de transformação digital da SES-MG e reforça o compromisso do Estado com decisões mais informadas, uso mais eficiente dos recursos públicos e fortalecimento das políticas do SUS.