por Ivan Santos | dez 4, 2023 | Últimas Notícias |
Com o objetivo de promover a ética, integridade, sustentabilidade, inclusão e inovação no município, e organizado por meio do CGov e da Comissão de Ética Pública Municipal, evento ocorrerá até sexta (8)
Secretaria de Governo e Comunicação/PMU
Cada vez mais comprometida com um serviço público eficiente, eficaz e de qualidade para a população, a Prefeitura de Uberlândia realiza, entre esta segunda (4) e sexta-feira (8), a Semana da Governança Pública. Na esteira da celebração do dia Internacional de Combate à Corrupção (9), a gestão municipal, por meio do Comitê de Governança Pública (CGov) e da Comissão de Ética Pública Municipal (CEPM), fará diversas ações educativas para promover a ética, integridade, sustentabilidade, inclusão e inovação no município.
Fórum Municipal da Rede Ética
Nesta segunda-feira (4), às 10h, ocorrerá o I Fórum Municipal da Rede Ética do Município de Uberlândia. Será realizado na sala de reuniões do gabinete do prefeito. Com membros das comissões setoriais de ética pública como público-alvo, o evento interno terá o objetivo de promover a cooperação técnica entre os seus integrantes e a avaliação do programa e das ações de promoção da ética na administração pública municipal.
A Rede Ética do Município de Uberlândia é composta pelos representantes da Comissão de Ética Pública Municipal e das comissões setoriais de ética pública e faz parte do Sistema de Gestão Ética do Poder Executivo Municipal instituído pelo prefeito Odelmo Leão por meio do Decreto Municipal nº 18.391, de 9 de dezembro de 2019.
Roda de Conversas
Na terça (5), às 14h30, acontecerá a Roda de Conversas sobre gestão de riscos de integridade. Será promovida no Auditório Cícero Diniz, no Centro Administrativo Municipal, e terá como público-alvo membros dos Comitês Internos de Governança.
O evento tem o intuito de apoiar os Comitês Internos de Governança (CIGs) na ação, em andamento, de revisão da gestão de riscos. A Roda de Conversas também visa cumprir uma etapa do Programa Time Brasil, aderido pelo Município junto à Controladoria-Geral da União (CGU), e atender a necessidade de revisão periódica prevista na Política de Gestão de Riscos, instituída pelo Decreto Municipal nº 19.745, de 9 de maio de 2022.
Lançamento da Cartilha da LGPD
Na quarta (6), às 16h, será realizado o lançamento da Cartilha da LGPD. Com servidores e agentes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) como público-alvo, a ação interna ocorrerá na sala de reuniões do gabinete do prefeito.
O evento visa apresentar aos agentes da LGPD, designados pelos secretários municipais com a Diretoria de Inteligência e Proteção de Dados, a Cartilha da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Prefeitura de Uberlândia. A Cartilha reúne um conjunto de conceitos, práticas, experiências e condutas que estão alinhadas com o disposto pela LGPD e que vão elevar a cultura organizacional referente ao tratamento de dados pela Prefeitura.
II Fórum de Governança Pública
Na quinta (7) e sexta (8), das 9h às 18h, acontecerá o II Fórum de Governança Pública. Realizado no Center Convention e Parque Una, o evento terá como público-alvo servidores e público em geral.
Estarão em destaque os temas “Ética, Integridade e Transparência”, “Proteção e Tecnologia de dados”, “Sustentabilidade”, “Reforma Tributária”, “Inovação”, “Inclusão e Diversidade” e “Contratações Públicas”. No fórum, palestrantes que são referência nos temas falarão sobre como fazer as ações corretas, diminuindo os gastos públicos e como as inovações podem contribuir nesse cenário de integridade.
No II Fórum de Governança Pública serão apresentadas soluções sustentáveis para enfrentar a crise climática. Serão discutidas, ainda, quais as repercussões negativas da Reforma Tributária no Brasil e como isso impacta na boa gestão pública das cidades. No evento, mostrando as experiências exitosas e as propostas transformadoras do município de Uberlândia, os palestrantes vão discorrer, também, sobre como a inclusão deve ser um propósito inabalável nas organizações.
Semana da Governança Pública
– I Fórum Municipal da Rede Ética do Município de Uberlândia
Local: sala de reuniões do gabinete do prefeito
Data: segunda-feira (4)
Horário: 10h
– Roda de Conversas sobre gestão de riscos de integridade
Local: Auditório Cícero Diniz (Centro Administrativo Municipal)
Data: terça (5)
Horário: 14h30
– Lançamento da Cartilha da LGPD
Local: sala de reuniões do gabinete do prefeito
Data: quarta (6)
Horário: 16h
– II Fórum de Governança Pública
Local: Center Convention e Parque Una
Data: quinta (7) e sexta (8)
Horário: das 9h às 18h
por Ivan Santos | dez 4, 2023 | Últimas Notícias |
Cronograma foi atualizado com último prazo de adesão para 1º de fevereiro; documento digital, que pode ser emitido pelo Portal da Prefeitura de Uberlândia, oferece mais segurança e praticidade aos contribuintes e atende à legislação federal
Finanças – Nova Nota Fiscal de Serviços Eletrônica 6 1.jpg
Reprodução
O processo de adesão à nova Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) continua aberto, mas agora com um novo cronograma. A Secretaria Municipal de Finanças publicou, no Diário Oficial do Município (DOM) da última sexta-feira (1º), a portaria de nº 24, na qual ficou definido que todos os contribuintes deverão emitir a NFS-e com QR Code a partir de 1º de fevereiro. Anteriormente, a data limite para o encerramento da transição do antigo para o novo documento era 1º de janeiro.
A nova NFS-e atende à legislação federal e oferece mais segurança e praticidade aos contribuintes. Em 1º de novembro, a adesão começou a valer para empresas prestadoras de serviço que se inscreverem no Cadastro Imobiliário da Secretaria Municipal de Finanças via sistema Integrador e aquelas que, no mês de setembro, emitiram até 3 notas fiscais de serviço eletrônica. Na sexta, a nova NFS-e passou a ser uma exigência para prestadores de serviços que, no mês de outubro, emitiram até 10 NFS-e. O cronograma ainda define a adesão dos demais públicos para 1º de janeiro e 1º de fevereiro do próximo ano. Confira a tabela:
Finanças – Nova Nota Fiscal de Serviços Eletrônica 6 2.png
Reprodução/DOM
A Secretaria Municipal de Finanças está disponível pelos telefones: (34) 3239-3130/2746 para esclarecer quaisquer dúvidas sobre o procedimento. Desenvolvida pela Empresa Municipal de Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), a nova NFS-e traz, entre as principais novidades, a exigência de certificação digital para emissão da nota fiscal de serviços. Essa assinatura eletrônica, que confirma a autenticidade de documentos e declarações, atenderá à legislação federal, além de facilitar o acesso e conferir mais segurança ao sistema. O documento digital também trará abas para facilitar a consulta e emissão, com tópicos como tomador de serviços, intermediário, serviços e valores.
Outra melhoria está no desenvolvimento de uma tela específica para cancelamento de notas, agilizando o processo e reduzindo a burocracia. Também é possível gerar, com rapidez e facilidade, uma NFS-e a partir de informações já fornecidas ao sistema em notas anteriores, permitindo que o usuário altere somente o que for necessário.
Há, ainda, a presença de QR Code na nova NFS-e, que viabiliza o acesso às informações de maneira direta. Além disso, o contribuinte conta com salvamento automático dos dados no decorrer do preenchimento do documento digital – o que evita a necessidade de se reiniciar todo o processo caso haja algum erro na fase final do mesmo.
A Portaria nº 23 de 24 de outubro de 2023, que trata do assunto e foi editada pela Secretaria Municipal de Finanças, está disponível no Diário Oficial do Município do dia 26 de outubro. Consulte também a portaria nº 34 de 1º de dezembro que altera o cronograma de adesão.
O quê: Nova Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e)
Objetivo: oferecer mais segurança e praticidade aos contribuintes e atender as atuais normativas da Receita Federal
Principais novidades:
– tela específica para cancelamento
– certificação digital para emissão das notas
– possibilidade de gerar, com rapidez e facilidade, notas com informações parecidas
– presença de QR Code nas notas
– salvamento automático dos dados no decorrer do preenchimento
por Ivan Santos | dez 4, 2023 | Últimas Notícias |
Agora é possível falar diretamente com um atendente da autarquia também pelo aplicativo de bate-papo, que está disponível pelo (34) 3239-2800
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Reprodução/Zap da Prefeitura
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) acaba de disponibilizar uma novidade no atendimento ao consumidor. Agora, entre os serviços que a autarquia possui dentro do “Zap da Prefeitura” (34 3239-2800), está a opção “Falar com Atendente”. Com esse recurso, o Dmae estabelece mais uma linha direta do cidadão com um servidor por meio do modelo de mensagens.
O objetivo é ampliar os canais de contato com a população. Dessa forma, o departamento inova e otimiza o tempo no quesito atendimento.
Dmae – Atendimento Zap da Prefeitura 2.jpg
Para acessar o “Falar com Atendente” pelo “Zap da Prefeitura”, é só seguir o passo a passo:
Ø Entre no “Zap da Prefeitura” pelo número de WhatsApp (34) 3239-2800
Ø Digite a opção “2 – Dmae”;
Ø Em seguida, digite a opção “7 – Falar com Atendente”;
Ø Depois, escolha a opção “2 – Prosseguir com o atendimento”;
Ø Então clique no link enviado para ser transferido a um atendente.
Confira as solicitações que o Dmae disponibiliza para a população via “Zap da Prefeitura”:
· Segunda via de contas;
· Segunda via de carnê da coleta de lixo;
· Certidão de quitação de débito;
· Histórico de Consumo;
· Notificar vazamento na rua/calçada;
· Religação de água;
· Falar com atendente.
por Ivan Santos | dez 3, 2023 | Últimas Notícias |
Em Dubai, o vice-presidente Antônio Claret vai mostrar os financiamentos a energia renovável e eficiência energética em Minas
GOV. MG
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) concluiu os desembolsos do contrato de 120 milhões de euros, mais de R$ 600 milhões, captados junto ao Banco Europeu de Investimento (BEI) para financiar projetos relacionados à sustentabilidade. Do total do contrato, 90 milhões de euros foram destinados a 62 projetos relacionados a energia renovável e eficiência energética. O êxito da parceira com o BEI, entre assinatura de contrato e desembolso total dos recursos, de apenas 4 anos, será apresentado pelo vice-presidente do BDMG, Antônio Claret Junior, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes.
Com os recursos da parceria com o BEI foram financiadas 56 novas usinas fotovoltaicas que contribuem para a diversificação da matriz energética do estado. Com os investimentos, Minas se transformou em líder no Brasil de geração de energia solar, passando de 500 megawatts em 2018 para 7 gigawatts em 2023. Além das usinas fotovoltaicas, foram liberados crédito para a construção de três centrais geradoras hidrelétricas, dois projetos de iluminação pública e um projeto de biomassa. As iniciativas foram desenvolvidas em 57 municípios mineiros de todas as regiões de Minas.
“Minas Gerais é uma das localidades do mundo com o maior potencial para liderar esse processo de transição para uma energia limpa, sem emissões de CO2. Temos quase 100% da nossa matriz energética de fontes renováveis. E um dos nossos destaques é justamente a energia fotovoltaica. Minas tem a maior geração de energia solar do país, muito em função desse financiamento do BDMG que possibilitou essa expansão nos últimos anos”, destacou o vice-governador Professor Mateus, que aponta ainda que Minas ainda tem potencial para crescer muito mais na área.
“Os recursos do contrato com o BEI proporcionaram ao BDMG oferecer a empresas de diferentes portes e setores em Minas Gerais opção de crédito de longo prazo a custos acessíveis para investimentos. Além de benefícios ambientais e financeiros claros, a iniciativa também gerou novos postos de trabalhos em função dos investimentos realizados durante a execução dos projetos e também após a conclusão deles”, afirma o vice-presidente do BDMG, Antônio Claret. “Só para se ter uma ideia, 40 dos 57 municípios que receberam financiamentos a esses projetos sustentáveis com recursos do BEI têm IDH abaixo da média brasileira. É uma oportunidade de o BDMG apoiar o desenvolvimento onde o Estado mais precisa”, completa.
médias empresas mineiras, principalmente aquelas afetadas durante o período da pandemia de covid-19, chegando a quase 3 mil empresários de 300 municípios mineiros.
O apoio na oferta de financiamento a esse setor energético amplia a liderança de Minas Gerais neste cenário nacional. Com os projetos financiados com recursos do BEI, são mais 684 GWh/ano em eletricidade produzida nas novas usinas solares. Atualmente, o Estado é um dos líderes no ranking brasileiro em energia solar fotovoltaica na modalidade geração distribuída e alcançou 100% das suas cidades com esse tipo de geração.
Histórico
O histórico da parceria entre BDMG e BEI tem relação direta com a COP. O contrato inicial com o BEI no valor de 100 milhões de euros foi assinado em 2019 com o objetivo de destinar os recursos exclusivamente para energia renovável e eficiência energética, tendo sido a maior operação internacional da história do BDMG na época e a primeira do banco europeu no Estado. No mesmo ano, durante a COP25, em Madri, foi assinado memorando de entendimento para reforçar a cooperação entre as duas instituições.
Em 2020, em função da pandemia de covid-19, houve uma flexibilização do uso dos recursos como resposta à crise sanitária. No ano seguinte, durante programação paralela da COP26, foi oficializado acréscimo de 20 milhões de euros do limite do contrato original, chegando a 120 milhões de euros.
Em maio deste ano, BDMG e BEI celebraram o marco de 100 milhões de euros em desembolsos. Já os últimos 20 milhões de euros foram concluídos agora em outubro.
O Brasil é o maior beneficiário de financiamento do BEI na América Latina. Desde o início da atuação do banco em 1997, mais de 5.4 bilhões de euros foram disponibilizados para financiamento no país.
por Ivan Santos | dez 3, 2023 | Últimas Notícias |
Obras emblemáticas para o estado, como a recuperação da MGC-418, a Rodovia do Boi, já saíram do papel
GOV. MG
Com as obras do Provias uma nova Minas vem sendo traçada nos últimos 20 meses a partir das melhorias na infraestrutura rodoviária do estado. Neste período, desde o lançamento do maior pacote de obras em rodovias da última década em abril de 2022, o Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), já fez a entrega de 48 das 124 obras previstas, o que representa uma evolução de quase 40% no programa.
Ao todo, até agora, 1.238,9 quilômetros de rodovias foram implantados, em trechos que eram de terra, ou renovados com a técnica de recuperação funcional do pavimento.
As obras do Provias não param de acontecer em todas as regiões de Minas Gerais. Atualmente, estão em execução 45 empreendimentos, o que corresponde a 36,2% do programa e 1.384,8 quilômetros de melhorias na infraestrutura viária. Além disso, outras 31 obras serão iniciadas a partir do próximo ano.
Regiões
As obras do Provias beneficiam todas as regiões de Minas. Seja na região Centro Oeste do estado com a conclusão das obras na MG-431, acesso secundário de Itaúna; seja na Rodovia do Leite – trecho de 25,7 quilômetros da LMG-740 – em Lagoa Grande, no Noroeste de Minas, onde a pavimentação também foi renovada.
E as entregas não param por aí. Na Zona da Mata, a pavimentação da rodovia MG-280, no trecho entre Paula Cândido e Divinésia, aguardada há quatro décadas, já é uma realidade. No Campo das Vertentes, as melhorias podem ser verificadas na rodovia MG-338, entre Campolide, distrito do município de Antônio Carlos, e Ibertioga e nos 27 quilômetros, entre Ressaquinha e Senhora dos Remédios, na MG-420.
No Triângulo, vários trechos foram recuperados com destaque para os 92 quilômetros da MG-255, entre Itapagipe e Iturama; os 24 quilômetros em pista dupla da Avenida Filomena Cartafina (AMG-2595 e AMG-2510), em Uberaba, e a implantação e pavimentação do trecho de 24 quilômetros da rodovia MG-414, que liga o distrito de Amanhece, em Araguari, no Triângulo Mineiro, ao estado de Goiás.
O mesmo acontece no Vale do Mucuri com a recuperação de importantes rodovias como a MG-409 e MG-105, próximas a Pavão, e a MGC-418, a emblemática rodovia do Boi. O destaque para o Vale do Jequitinhonha, são as obras concluídas da rodovia MGC-367, no trecho de 136,4 quilômetros, um dos segmentos mais degradados da malha viária. No Sul de Minas, também foram concluídas as obras na LMG-883, entre o entroncamento com a MG-347 e Dom Viçoso, e na MG-290, em Jacutinga, trecho de acesso ao distrito industrial.
Por fim, no Alto Paranaíba, o Governo de Minas já fez a entrega da recuperação funcional da MG-410, trecho de 51,4 quilômetros, entre Bela Vista até o entroncamento da MGC-354, em Presidente Olegário.
Graças ao planejamento, todas as regiões de Minas são contempladas pelo programa, afirma o diretor-geral do DER-MG, Rodrigo Tavares. “O Governo de Minas recuperou a capacidade de investimento e assumiu o compromisso de resolver gargalos logísticos que perduravam há muito tempo. Com as obras do Provias, melhoramos a trafegabilidade e escoamento da rica produção mineira e damos mais segurança aos motoristas”, analisa.
O diretor-geral lembra que, mesmo com os avanços, ainda há muito o que fazer. Segundo ele, quem trafega pelas estradas mineiras sabe que muitos trechos precisam ser melhorados, mas o cidadão já percebe, também, que o índice de estradas em situação precária vem diminuindo.
Percepção do cidadão
Os efeitos do trabalho de recuperação funcional das rodovias já são sentidos por quem circula diariamente por trechos restaurados. Para o comerciante Leonardo Pinheiro, que trabalha na rodovia MG-412, trecho de 17,4 quilômetros do Provias, na ligação da MGC-418 com o município de Ataléia, o asfalto melhorou demais para todo mundo da região.
“Antes tinha muito buraco e prejuízo. Até quem vem de fora está falando bem sobre o asfalto, então a tendência daqui para frente é só melhorar, né? Muito bom, bom mesmo”, avalia.
Realidade similar percebida em outra ponta de Minas pela comerciante das margens da MG-111, próxima a Manhumirim, Raquel Dias Pasmo. Segundo ala, as rodovias na região da Zona da Mata proporcionaram ganhos significativos.
]“Houve melhorias no movimento do comércio, tanto para fornecedores quanto para clientes. Outro fator positivo seria a diminuição de números de acidentes por causa da situação caótica em que se encontrava a rodovia. Com o recapeamento, muitos acidentes deixaram de acontecer”, destaca.
A percepção de uma nova realidade é notada pelo produtor rural e comerciante de Lajinha, também na Zona da Mata, Walter Nunes. Segundo ele, as rodovias melhoraram muito. “Transito pelas rodovias todos os dias porque tenho propriedade rural em Durandé e comércio em Lajinha. O Provias é uma ação importante para melhorar a qualidade de vida da população”.
O agricultor ressalta, ainda, que os benefícios da revitalização do pavimento dos trechos rodoviários vão muito além do aspecto econômico. “Vai dar mais segurança e conforto para quem precisa ir a consultas médicas em Manhuaçu e Muriaé”, exemplifica.
Provias
Por meio do Provias, o Governo de Minas está conseguindo reverter um histórico de marcas negativas deixadas pela má qualidade da malha sob responsabilidade do Estado e devolvendo a segurança e o conforto para quem transita pelas estradas mineiras.
E o programa não para de crescer. Quando foi lançado, há um ano e oito meses, eram 99 obras de infraestrutura viária. Hoje, são 124 empreendimentos, o que corresponde a 25 novas obras. E a tendência é que mais trechos sejam restaurados e pavimentados, conforme os projetos sejam elaborados e licitados.
Outra diretriz que guia os projetos do Provias é a conclusão de obras históricas inacabadas e execução de novas melhorias. Em 2022, os trabalhos das equipes do DER-MG concluíram a ponte sobre o Rio Paracatu, obra que vinha se arrastando há uma década. A estrutura de 195 metros encurtou a ligação entre os municípios de Paracatu e Brasilândia de Minas e vai favorecer o escoamento da produção agrícola da região, que tem grandes áreas de plantação de milho, soja, feijão e cana-de-açúcar. Além da construção da ponte, está sendo realizada a pavimentação de 68 quilômetros da LMG-680, também conhecida como “Estrada de Entre Ribeiros”.
Na região do Vale do Rio Doce, a MG-760 mudou a realidade dos moradores e turistas que buscam a prática do turismo ecológico e de aventura, que passaram a ter acesso ao parque Estadual do Rio Doce, em Marliéria, de forma mais confortável e segura. A via foi toda pavimentada e inaugurada recentemente.
por Ivan Santos | dez 3, 2023 | Últimas Notícias |
Apreciação de veto
01.Projeto de Lei Ordinária – 02070/2023 – np – Projeto de Lei Nº. 1324/23 – de autoria dos vereadores Jair Ferraz e Liza Prado, que dispõe sobre o tombamento do prédio da Estação Uberlândia – VLI – e dá outras providências. O veto total deve ser mantido ou rejeitado por votação nominal. Maioria absoluta.
De acordo com o prefeito, os motivos que o levaram a vetar o projeto foram: ilegalidade e inconstitucionalidade. Ele explica que a proposição não respeita a separação dos poderes, que a iniciativa em questão é exclusiva do Poder Executivo, que a decisão administrativa sobre o tombamento e a proteção do patrimônio cultural, artístico e histórico do município cabe somente ao prefeito.
“… não se admite que o Poder Legislativo ultrapasse a instância competente para tal manifestação, o Poder Executivo. Não compete ao Poder Legislativo a edição de lei sobre o tombamento de natureza material de determinado bem sob a pena de infringência ao princípio constitucional que estabelece a independência e a separação dos poderes…”, justifica.
O veto total foi mantido por 18 votos favoráveis.
Quatro votos contrários.
Quatro ausências.
Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do mês, híbrida (virtual e presencial), a segunda reunião plenária do décimo primeiro período da terceira sessão ordinária, deverá ser realizada na próxima segunda-feira, dia 04 de dezembro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
