Publicado edital de concessão de uso do Hospital Regional de Teófilo Otoni

Licitação será feita na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica. Propostas devem oferecer no mínimo 60% dos serviços ao SUS.

Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG

O edital de concessão de uso do Hospital Regional de Teófilo Otoni foi disponibilizado nesta sexta-feira (18/6). O documento está disponível para consulta no Portal de Compras MG. O envio de propostas vai até 6/8/2021.

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) receberá, até a data-limite, as propostas das entidades de direito privado, sem fins lucrativos e de cunho filantrópico, que tenham interesse na concessão de uso da unidade hospitalar.

O processo licitatório será feito na modalidade concorrência, do tipo melhor técnica. Um dos pré-requisitos da proposta é oferecer no mínimo 60% dos serviços para atendimento ao Sistema Único de Saúde (SUS).

Detalhes

A concessão de uso do imóvel terá duração de 25 anos, podendo ser renovada por mais dez anos. O vencedor terá permissão de uso dos equipamentos e todos os bens patrimoniais do imóvel. Em contrapartida, a entidade filantrópica deverá prestar serviços ambulatoriais e hospitalares de assistência à saúde aos usuários do SUS, de acordo com o percentual estipulado na proposta de trabalho enviada pelo Governo de Minas.

O valor destinado para a compra dos equipamentos irá respeitar o limite de R$ 145.335.218,24 e será proporcional ao percentual de produção SUS apresentado pelo plano de trabalho da entidade. Dessa forma, o valor máximo se aplica apenas para proponentes que apresentarem proposta de trabalho 100% SUS.

Na macrorregião Nordeste, assim como em algumas regiões do estado, há necessidade de complementar a oferta de serviços assistenciais de alta e média complexidades, e de estruturar serviços em uma lógica regionalizada. Considerando-se que existe infraestrutura inacabada no território e a possibilidade de aporte de recursos, o Governo do Estado optou por ampliar o acesso dos usuários por meio do funcionamento do hospital regional. As atividades começam após a conclusão das obras do imóvel e instalação dos equipamentos médico-hospitalares.

Estrutura do Hospital

O Hospital Regional de Teófilo Otoni está localizado na Rua Rachid Handere, 2.450, Vila Betel, em Teófilo Otoni, na macrorregião de Saúde Nordeste do Estado de Minas Gerais. Contará com 427 leitos distribuídos em dois pavimentos, com área construída de 22.068,75 m² e um terreno de 40.000,00 m².

Recursos

A finalização das obras e a compra de equipamentos para o Hospital Regional de Teófilo Otoni integram as ações de reparação na Bacia do Rio Paraopeba, em razão dos prejuízos causados pelo rompimento das barragens da mina Córrego do Feijão, em Brumadinho, em 2019. No edital, não há previsão de aporte de recursos para custeio e manutenção das atividades.
Clique aqui para acessar o edital no Portal de Compras MG.

Zema anuncia a pavimentação de 73 quilômetros da MG-402, no Norte de Minas

SEC. GERAL – Sup. Central de Imprensa

Rodovia, que interliga Pintópolis a Urucuia, ajudará a transformar a região em nova fronteira agrícola

O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (18/6), em Pintópolis, no Norte de Minas, a pavimentação da MG-402, que liga o município a Urucuia, trecho de 73,1 quilômetros. A antiga demanda da população faz parte do pacote de intervenções que serão feitas com os recursos do termo de reparação da Vale, assinado em fevereiro, devido ao rompimento da barragem em Brumadinho.

Orçada em R$ 60,7 milhões, a obra está em licitação e é considerado um importante acesso à ponte que será construída sobre o rio São Francisco, anunciada nesta manhã, também pelo governador, no município de mesmo nome. A ponte demandará investimentos da ordem de R$ 126 milhões.

Durante o anúncio, o governador afirmou que tanto a pavimentação quanto a construção da ponte proporcionarão grandes transformações para Pintópolis. “Com as duas intervenções, o munícipio pode se transformar numa nova fronteira agrícola para ajudar alimentar os mineiros e os brasileiros. A região tem clima, terra e água. Com pouco tempo, passará a ter logística também”, explicou.

Outras intervenções

Outras ações importantes para o Norte de Minas também estão previstas, incluindo obras em estradas, que totalizarão R$ 257 milhões em investimentos e geração de cerca de 4.800 empregos diretos e indiretos para a região.

A recuperação do pavimento da MG-401, entre Matias Cardoso e o início do perímetro urbano de Janaúba, no valor de R$ 56 milhões, é uma delas. Além da LMG-633, no entroncamento da MG-401 e Mocambinho, por R$ 14 milhões. A previsão de início das duas obras é novembro de 2021. Ambas estão com projeto em elaboração.

Estas intervenções irão impactar diretamente os 16 municípios da microrregião Brasília de Minas/São Francisco, que tem população estimada em 233.905 habitantes, número correspondente a 1,10% de toda a população do estado de Minas Gerais.

Brasília de Minas

O governador também esteve, nesta sexta, em Brasília de Minas, onde acompanhou a vacinação no Hospital Municipal Senhora Santana. Das 11,37 milhões de doses recebidas em Minas, 19.874 foram enviadas para Brasília de Minas, que aplicou 7.441 (Dose 1) e 4.454 (Dose 2).

A cidade pertence à macrorregião Norte e à microrregião Brasília de Minas/São Francisco/Januária (20 municípios), e está na onda vermelha do plano Minas Consciente.

O Hospital Municipal Senhora Santana possui 12 leitos clínicos e 15 leitos de UTI adulto para covid-19, com possibilidade de ampliação de 9 leitos clínicos e 5 de UTI adulto para covid-19.

A macrorregião Norte tinha 115 leitos de UTI em fevereiro/2020. Em junho/2021, são 327 leitos, aumento de 184,34% (212 leitos a mais). Já de enfermaria foram criados 651 leitos (85,2%).

Ainda no município, o governador se encontrou com o prefeitos, vereadores e deputados. Zema também participou de caminhada de conscientização pelo uso de máscara de proteção contra a covid.
Fotos: Gil Leonardi / Imprensa MG
Galerias disponíveis:
Pintópolis (MG)
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galeria/governador-anuncia-a-pavimentacao-de-73-quilometros-da-mg-402-no-norte-de-minas

Brasília de Minas (MG)
http://www.agenciaminas.mg.gov.br/multimidia/galeria/zema-cumpre-agendas-no-municipio-de-brasilia-de-minas

PCMG reforça educação no trânsito com instituições de ensino

Gov. MG/Imprensa

Atividades gratuitas são direcionadas a todas as faixas etárias e vão de teatro de fantoches a palestras sobre prevenção de acidentes
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) tem intensificado as ações educativas de trânsito voltadas para os ensinos infantil, fundamental, médio e superior, em parceria com escolas e universidades. A equipe do Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG), por exemplo, desenvolveu atividades temáticas para cada faixa etária.
Para as crianças, o assunto é abordado de forma lúdica e didática. Teatro de fantoches e jogos de tabuleiro são utilizados para ensinar as regras de trânsito por meio de linguagem fácil de entender para os pequenos. Já as atividades para os adolescentes reforçam seus papéis como pedestres, passageiros de veículo e futuros condutores. Durante a ação, eles assistem vídeos educativos, e podem tirar dúvidas durante uma conversa com educadores de trânsito do Detran-MG.
Os jovens e adultos também são orientados sobre prevenção de acidentes e o perigo da direção sob efeito de álcool. Neste caso, as palestras são ministradas por operadores do direito, como delegados de polícia, que analisam as temáticas administrativa, civil e criminal das infrações de trânsito, bem como suas consequências fundamentadas em dados estatísticos e na experiência dos profissionais.
Como participar
As instituições de ensino públicas e particulares podem participar das ações promovidas gratuitamente pelo Detran-MG. Para agendamento e informações sobre as atividades do programa de Educação de Trânsito, as escolas interessadas podem enviar e-mail para cet.detran.pcmg@gmail.com, solicitando a inclusão na agenda.
Devem ser informados nome completo da escola, endereço, telefone, turmas que participarão da ação e o turno de aula delas, além da atividade de interesse. Durante o período de enfrentamento à pandemia de covid-19 a programação pode ser realizada em ambiente virtual.
Atravessando fronteiras
Mais de 735 quilômetros separam Belo Horizonte, capital mineira, de Planaltina, no Distrito Federal, mas a distância não foi barreira para a PCMG levar educação de trânsito às crianças da Escola Classe 01 Arapuanga. Na última semana, os estudantes acompanharam a apresentação de teatro, pela internet, com os fantoches Norminha, Jackie e Michael, desenvolvidos pela Coordenação de Educação de Trânsito (CET) do Detran-MG.
Intitulada “Norminha para crianças”, a peça apresenta de forma lúdica e contextualizada situações que as crianças mais presenciam no dia a dia, seja como pedestres ou quando transportadas em veículos. O objetivo é que os alunos sejam multiplicadores da educação de trânsito e que também possam compartilhar conhecimento com seus responsáveis.
O delegado Eurico da Cunha Neto, diretor do Detran-MG, destaca que, desde cedo, é importante incentivar valores como o respeito e a responsabilidade no trânsito. “Desenvolvemos ações educativas para todas as faixas etárias, mas a abordagem para crianças foi estrategicamente pensada, pois, além de aprender, elas levam informação e cobram as atitudes corretas dos pais e dos responsáveis”, diz.

Prefeitura institui novo programa de parcelamento de crédito a partir da segunda quinzena de julho

Lei complementar que foi sancionada pelo Executivo e publicada nesta sexta-feira (18) possibilita o pagamento de dívidas com o Município em até 10 anos

Secom/PMU

Um novo programa municipal de parcelamento de crédito vai possibilitar que contribuintes de Uberlândia com tributos vencidos – inscritos ou não na dívida ativa do Município – possam negociá-los para quitação em até dez anos. A Lei Complementar nº 718 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (18) e abrange débitos vencidos de impostos, como o Predial e Territorial Urbano (IPTU) e sobre Serviços (ISS), guardados impedimentos previstos na norma, incluindo créditos tarifários ou não tarifários, vencidos e inscritos na dívida ativa, em cobrança administrativa ou ajuizados, do Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). A nova lei entrará no prazo de 30 dias contados a partir da publicação. (Confira a lei aqui)

“Considerando a situação econômica do nosso país e as dificuldades que todos temos enfrentado em decorrência da pandemia de Covid-19, nossa equipe de Finanças trabalhou nessa lei complementar para que conseguíssemos cumprir com a nossa obrigação legal sem desassistir a população. Portanto, o prazo para pagamento de dívidas foi ampliado de 60 para 120 parcelas. Além disso, o contribuinte tem a facilidade de resolver essa pendência de forma virtual, definindo as condições de parcelamento e emitindo os boletos diretamente do nosso Portal de Negociação, dentro do Portal da Prefeitura”, disse o prefeito Odelmo Leão.

O secretário municipal de Finanças, Henckmar Borges, ressalta que o novo programa de parcelamento permite que o beneficiário recupere a capacidade de obtenção de crédito. “Com a lei recém sancionada pelo prefeito, o contribuinte pode não só parcelar, mas também renegociar parcelamentos anteriores e que, eventualmente, ficaram em atraso. Dessa forma, criamos novas condições para que o cidadão fique em dia com suas contas de uma forma viável, tendo vista a realidade econômica nesta pandemia”.

Como funciona

Conforme a lei complementar, o vencimento da entrada ocorre dez dias a partir da negociação e a primeira parcela deve ser quitada até 30 dias do vencimento da entrada. No caso de parcelamentos, o valor da entrada não poderá ser inferior a 10% do total de débitos. Para reparcelamentos, o percentual da entrada mínima pode variar de 15% a 90%, conforme o número de negociações realizadas anteriormente pelo contribuinte. Além disso, cada parcela não poderá ser menor que R$ 80 para pessoas físicas ou inferior a R$ 150 para pessoas jurídicas.

O contribuinte com dívidas junto ao Dmae ainda pode fazer o parcelamento mesmo que possua valores em atraso no ano de exercício – situação que passou a ser autorizada pela nova legislação municipal e que era vedada anteriormente. Segundo levantamento da Secretaria Municipal de Finanças, além de facilitar a recuperação de crédito de contribuintes, o programa vai ajudar o Município a concretizar a expectativa de arrecadação de tributos para 2021, cujo valor reestimado é de cerca de R$ 1,4 bilhão.

Minas Gerais recebe 508.170 doses de vacinas contra a covid-19

Gov. MG/Imprensa

CoronaVac volta a integrar lote de imunizantes que será enviado ao estado nesta sexta-feira (18/6)
Nesta sexta-feira (18/6), Minas Gerais recebe mais uma remessa de vacinas contra a covid-19. O 25º lote contendo 508.170 doses chega ao estado para dar continuidade à imunização dos grupos prioritários.
As 235.170 doses da Pfizer e as 273.000 doses da CoronaVac chegam na manhã desta sexta-feira, no Aeroporto Internacional de Confins. De lá, elas serão encaminhadas para a Rede de Frio do Estado para, a seguir, serem distribuídas às 28 Unidades Regionais de Saúde (URS).
Coronavac
Minas Gerais volta a receber remessa da CoronaVac, após a suspensão da produção da vacina por falta de matéria-prima importada da China. O laboratório Butantan retomou as atividades no dia 27/5, com a chegada de 3 mil litros de insumo farmacêutico ativo (IFA) e já envia doses do imunizante para o Ministério da Saúde.
Público-alvo
Tanto a Pfizer quanto a CoronaVac serão destinadas à imunização dos grupos prioritários elencados pelo Plano Nacional de Imunização (PNI), do Ministério da Saúde.
As 235.170 doses da Pfizer serão usadas para imunizar pessoas com comorbidade, gestantes e mulheres que acabaram de dar à luz com e sem algum acometimento na saúde, pessoas com deficiência permanente, além de trabalhadores da Educação e das Forças de Segurança e Salvamento.
Já as 273.000 doses da CoronaVac serão destinadas aos trabalhadores da Saúde e às pessoas com comorbidade, estendendo-se aos casos de mulheres mineiras grávidas com comorbidade e que acabaram de dar à luz.
Vale lembrar que os municípios mineiros que já realizaram a vacinação dos grupos prioritários, e que ainda possuem doses disponíveis podem avançar na imunização de outros públicos.
Logística
A logística de distribuição do 25º lote, parte da maior operação de vacinação da história de Minas Gerais, será divulgada em breve.

Acompanhe o quantitativo de cada remessa
1ª remessa
577.480 doses da CoronaVac em 18/1/2021
2ª remessa
190.500 doses de AstraZeneca em 24/1/2021
3ª remessa
87.600 doses da CoronaVac em 25/1/2021
4ª remessa
315.600 doses da CoronaVac em 7/2/2021
5ª remessa
220.000 doses da AstraZeneca e 137.400 doses da CoronaVac em 23/2/2021
6ª remessa
285.200 doses da CoronaVac em 3/3/2021
7ª remessa
303.600 doses da CoronaVac em 9/3/2021
8ª remessa
509.800 doses de CoronaVac em 17/3/2021
9ª remessa
86.750 doses da AstraZeneca e 455.800 doses da CoronaVac em 20/3/2021
10ª remessa
116.600 doses de AstraZeneca e 359.000 doses de CoronaVac em 26/3/2021
11ª remessa
73.250 doses de AstraZeneca e 943.400 doses de CoronaVac em 1/4/2021
12ª remessa
257.750 da AstraZeneca e 220.400 da CoronaVac, em 8/4/2021
13ª remessa
426.000 da AstraZeneca e 275.200 da CoronaVac, em 16/4/2021
14ª remessa
316.750 doses da AstraZeneca e 73.800 da CoronaVac, em 23/4/2021
15ª remessa
578.000 doses da AstraZeneca e 11.800 doses da CoronaVac, em 29/4/2021
16ª remessa
30.400 doses da CoronaVac, em 1/5/2021 e 676.250 doses da AstraZeneca, em 3/5/2021
17ª remessa
50.310 doses da Pfizer, em 3/5/2021
18ª remessa
396.500 doses da AstraZeneca, em 6/5/2021 e 100.200 doses da CoronaVac, em 08/5/2021 e 112.434 doses da Pfizer, em 10/5/2021
19ª remessa
422.750 doses da AstraZeneca, em 13/5/2021, e 207.800 doses de CoronaVac.
101.600 doses da CoronaVac, em 14/5/2021.
20ª remessa
435.500 doses da AstraZeneca, 8.200 doses da CoronaVac e 64.350 doses da Pfizer, em 18/5/2021
21ª remessa
561.750 doses da AstraZeneca e 60.840 doses da Pfizer, em 26/5/2021
22ª remessa
588.500 doses da AstraZeneca, em 2/6/2021
62.010 doses da Pfizer, em 3/6/2021
23ª remessa
237.510 doses da Pfizer, em 8/6/2021
24ª remessa
362.750 doses da AstraZeneca, em 9/6/2021
25ª remessa
235.170 doses da Pfizer e 273.000 doses da CoronaVac, em 18/6/2021
Total: 11.799.504 doses

Prefeitura reforça 42 mil m2 de sinalização no primeiro semestre em Uberlândia

Mais de 1,3 mil placas também foram instaladas para reforçar a segurança viária na cidade

Foto: Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte /PMU

Para aprimorar a segurança viária, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (Settran), vem atuando na melhoria da sinalização das vias da cidade. De janeiro até agora, a administração municipal executou 41.794 m² de sinalização horizontal e instalou 1.369 placas.

O trabalho é realizado tanto pela equipe da Settran como também pela empresa licitada, a Sittran. A sinalização horizontal consiste na pintura de faixas de pedestre, divisão de fluxo, redutores de velocidade, parada obrigatória, entre outros. Já a sinalização vertical compreende todas as placas de trânsito e também as de logradouros e de transporte.

O reforço da sinalização não se restringe apenas ao perímetro urbano. Na última semana, por exemplo, o serviço foi feito em 12 km de extensão da Estrada do Pau Furado até a entrada da estação Capim Branco. Outra ação foi a execução da sinalização na ciclovia do Parque Linear do Uberabinha, que recentemente passou por uma revitalização completa.

“Fazemos um trabalho constante e diário em diversas vias para aprimorar a segurança do trânsito. Contudo, é importante reforçar que precisamos da colaboração de todos os motoristas e pedestres para respeitarem as nomas e a sinalização do trânsito”, reforçou o Secretário à frente da pasta, Divonei Gonçalves.