Dia D de vacinação alcança adesão histórica de cidades mineiras e reforça importância da prevenção

Vacina Mais Minas: cerca de 600 municípios aderiram ao movimento para ampliar cobertura vacinal no estado

Gov. MG.

Para ampliar o acesso à vacina e garantir a proteção da população, mais de 600 municípios mineiros promoveram, no sábado (13/4), o Dia D de vacinação. As ações contaram com o envolvimento importante e que amplia a oferta do imunizante para além dos postos de saúde: cerca de 2 mil escolas realizaram ações de mobilização e estratégias de imunização.

No bairro Pinheiro, município de Alfenas, um dos locais de vacinação foi a escola Cemei Professor Leco. Aproveitando a oportunidade, a professora Kenia Alves levou o filho Lucas, de 3 anos, para vacinar. O menino recebeu a vacina da gripe gratuitamente.

“A gente teve a oportunidade de receber a vacina aqui na escola. E isso é de grande valia. Quero enfatizar aqui toda a colaboração que a gente tem dos profissionais da saúde, porque eles se disponibilizaram para vir aqui hoje. Muitas mães e pais que não têm condições de ir aos postos pela falta de tempo, pelos seus trabalhos, tiveram hoje a oportunidade de vacinar as crianças”, disse Kenia.

A diretora da escola e creche, Raquel Dias, acredita que a parceria entre a educação e a saúde é muito importante. “Todo ano, nessa época, as crianças ficam resfriadas, gripadas. A vacina ajuda a evitar e a enfraquecer a doença. Assim, a gente pode ter as crianças sempre saudáveis aqui na escola”, avaliou.

Repercussão

Secretária adjunta da Secretária de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), Poliana Cardoso Lopes, comemorou o envolvimento de diversos setores da sociedade que trabalharam de forma alinhada, realizando ações de vacinação em locais de grande circulação de pessoas e no ambiente escolar.

“Mais de 600 municípios mineiros estão fazendo ações para atualizar os cartões de vacinação da população. As nossas Unidades Regionais se mobilizaram para levar as vacinas para mais perto de onde a população está e assim conseguirmos ampliar a cobertura vacinal. Neste período, em especial, estamos reforçando a prevenção contra a gripe”, reforçou Poliana Cardoso.

A supervisão do Dia D foi realizada pela SES – MG por meio das 28 unidades regionais.

Asma

Em BH, os 152 centros de saúde da cidade e o Centro de Atenção à Saúde do Viajante permaneceram abertos durante o sábado (13/4), para a aplicação da vacina contra a gripe.

Como parte das ações previstas, as equipes de saúde realizaram também busca ativa de crianças com asma.

Com isso, durante o dia Dia D, esse público pode, além de receber a vacina contra a gripe, realizar o acompanhamento da situação clínica.

“A gente precisa aumentar rápido a cobertura vacinal, para evitar complicações e, até mesmo, óbitos. O que desejamos com uma ação como essa é chamar a atenção, sensibilizar os pais, sensibilizar os idosos para a vacinação”, afirmou o secretário municipal de saúde de Belo Horizonte, Danilo Borges Matias.

Ele completa dizendo que as equipes estão visitando aquelas crianças que tiveram passagem pelos serviços de urgência recentemente, para que eles possam não somente vir procurar a vacina, mas também agendar consulta nos centros”, refoça Matias.

Parque Municipal

No Parque Municipal Américo Renné Giannetti, no Centro da capital, foi montado um ponto de vacinação. E o grupo Movimento BH Mais Feliz realizou oficinas de malabares e de pintura facial.

O Zé Gotinha e as mascotes da Guarda Municipal e dos principais times mineiros também estiveram no local para auxiliar nas ações de sensibilização.

Para os adultos e idosos, a Secretaria Municipal de Saúde oferece, ainda, aulas de Lian Gong, que é uma prática chinesa desenvolvida para prevenir e tratar dores no corpo.

A mobilização contou também com um evento do Sesc em Minas, que promoveu ações gratuitas em comemoração ao Dia Mundial da Saúde.

A programação incluiu aferição de pressão arterial, quick massage, educação em saúde, lanche saudável, ginástica coletiva, atividades de recreação como cama elástica, intervenções circenses e avaliações físicas.

No palco principal, ocorreram palestras do especialista em qualidade de vida Márcio Atalla e da nutricionista Laura Gontijo sobre saúde, longevidade e hábitos saudáveis. Além de apresentações artísticas com o bloco carnavalesco Asa de Banana, Circo do Sufoco e do cantor Well Figuerê.

Divinópolis

Ao todo, 26 cidades da Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis aderiram à mobilização Vacina Mais Minas.

Equipes das secretarias municipais de Saúde estiveram presentes em mais de 37 escolas para oferecer vacinas previstas no Calendário Nacional de Vacinação, assim como as de campanhas específicas, com imunizantes contra a covid-19 e a influenza (gripe).

Suelen Santos, referência técnica da Imunização da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, explica que a vacinação nas escolas é uma forma de oportunizar a atualização dos cartões de vacinação.

“É uma oportunidade de atualizar o cartão de vacina da população, aumentar a cobertura vacinal e, consequentemente, prevenir doenças”, destacou a referência de imunização da SRS Divinópolis.

Conheça mais ações realizadas na regional de Divinópolis neste link https://www.saude.mg.gov.br/component/gmg/story/19747-vacinacao-nas-escolas-vacina-mais-minas-mobiliza-26-cidades-da-macrorregiao-de-saude-oeste

Triângulo Norte

Ao todo, cerca de 200 escolas no Triângulo Norte estão recebendo, neste mês de abril, a visita das equipes de saúde, seja para conferir a situação vacinal, quanto para a aplicação das vacinas e ações educativas, com professores, alunos e responsáveis.

A referência técnica da SRS Uberlândia do Programa Saúde na Escola, José Domingos Prado, reforça a importância do envolvimento da comunidade escolar.

“Os pais e responsáveis devem ficar atentos ao recado da escola. Nas escolas que haverá aplicação de vacina, é importante enviar o cartão e preencher o termo de autorização ou levar a criança até uma Unidade de Saúde para completar o esquema vacinal, conforme o Programa Nacional de Imunizações (PNI), além de aproveitar a oportunidade do Dia D, no sábado”, disse a referência técnica.

Conheça mais ações realizadas na região do Triângulo Norte neste link.

Reforço

Além das diversas atividades de mobilização, SES-MG disponibiliza material de comunicação para ser utilizado e reforçar as ações nos territórios.

São peças que podem ser editadas conforme informações das escolas e dos municípios. Nas escolas, o material pode ser trabalhado para incentivar os pais e responsáveis a vacinarem as crianças e adolescentes.

O material está disponível em www.saude.mg.gov.br/vacinamaisminas

Governo de Minas entrega 48 novas viaturas da Polícia Civil e beneficia 33 municípios

Aquisição representa investimento de mais de R$ 5,7 milhões para distribuição de frota

Secom/PMU

Em mais uma ação voltada ao reforço da segurança em todo o estado, o Governo de Minas entregou na tarde desta segunda-feira (15/4), na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, 48 novas viaturas para a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

A solenidade contou com a presença do secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, e da chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge, entre outras autoridades.

A frota será direcionada para delegacias da capital, da Região Metropolitana e do interior, entre unidades especializadas e territoriais.

“O sentimento de segurança da população mineira só cresce. Isso não ocorre por mágica e sim pelo empenho dos policiais. Com essas entregas, a população se sente ainda mais segura. E isso só é possível pelo excelente trabalho da Polícia Civil, assim como toda a segurança pública do estado”, destacou o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares.

Os recursos investidos na aquisição dos veículos são provenientes de convênios federais, transferências especiais e emendas estaduais e somam cerca de R$ 5,7 milhões.

“Para nós, sempre que temos uma entrega, o simbolismo é ainda mais importante que o valor investido pois temos a ciência que estamos deixando Minas Gerais ainda mais segura para a população”, frisou a chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegada-geral Letícia Gamboge.

A delegada disse ainda que o esforço para equipar as forças de segurança é diretriz de governo e, internamente na Polícia Civil, de gestão.

“Então, nós temos aqui mulheres e homens que dedicam-se dia a dia para que nós tenhamos a melhor entrega para os mineiros. Podem ter a certeza de que esses recursos aqui investidos realmente serão muito bem utilizados para as nossas unidades territoriais e especializadas”, assegurou.

Serão distribuídas viaturas caracterizadas e descaracterizadas, conforme necessidade da unidade policial, com o objetivo de fortalecer os trabalhos de polícia judiciária e, consequentemente, as investigações e ações de repressão ao crime.

Municípios contemplados

No total, serão contempladas delegacias de Polícia Civil sediadas em 33 municípios de diferentes regiões do estado.

Além da capital Belo Horizonte, Contagem, Betim, Esmeraldas, Ibirité, Mário Campos, Ribeirão das Neves, Lagoa Santa, Santa Luzia, Taquaraçu de Minas, Juiz de Fora, Planura, Passatempo, Três Corações, Bom Despacho, Pará de Minas, Ituiutaba, Santa Vitória, Lagoa Grande, Patos de Minas, Janaúba, Mato Verde, Montes Claros, São Francisco, Caratinga, Barbacena, Diamantina, Caxambu, Inconfidentes, Itajubá, Carmo do Rio Claro, Poços de Caldas e São Sebastião do Paraíso.

Investimentos

Nos últimos cinco anos, diversos investimentos foram direcionados à Polícia Civil de Minas Gerais possibilitando incremento na frota, em armamento e equipamentos, melhorias estruturais nas unidades e reforço no quadro de pessoal.

O esforço do Governo de Minas objetiva aprimoramento das condições de trabalho e valorização dos servidores, com foco na promoção da segurança pública e na prestação de serviços de qualidade à população mineira.

De 2019 a 2023, foram adquiridas 1.211 viaturas para a instituição.

De janeiro a dezembro de 2023, o Estado também investiu em equipamentos como armas, coletes, placas balísticas e munições de diversos calibres.

Inscrições para Corrida do Trabalhador se esgotam em apenas um dia

Prova que abre Circuito de Corridas da Futel 2024 terá a participação de 1 mil pessoas

Divulgação/PMU

Em apenas um dia foram esgotadas as mil vagas disponibilizadas gratuitamente pela Prefeitura de Uberlândia, por meio da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), para a Corrida do Trabalhador. As inscrições foram feitas nesta segunda-feira (15) pelo site da Time Action e presencialmente no Espaço Saúde, no Parque do Sabiá (próximo à entrada do Tibery).

A prova será realizada na pista do Parque do Sabiá, no dia 1° de maio, com largada às 8h e percurso de 5 km. Os cinco primeiros colocados nas categorias geral masculino e geral feminino receberão troféus, enquanto os três primeiros colocados de cada faixa etária serão premiados com minitroféus. Além disso, todos que concluírem a prova receberão medalha de participação.

“Tivemos uma procura enorme logo no início da manhã desta segunda e as vagas oferecidas se esgotaram rapidamente. Esse sucesso demonstra o quanto a prova é aguardada pela população e evidencia a excelente aceitação das iniciativas desenvolvidas pela Prefeitura de Uberlândia”, afirmou o coordenador de corridas da Futel, o profissional de educação física Robson Medeiros.

Esta será a primeira prova do Circuito de Corridas da Futel 2024. Além da Corrida do Trabalhador (1° de maio), estão programados o Desafio do Parque (10 de novembro) e a Corrida Zumbi dos Palmares (19 de novembro). Também serão realizadas outras três provas com apoio da Futel: a Corrida da Infantaria (26 de maio), a Corrida do Bombeiro (29 de junho) e a Alferes Run (22 de setembro).

Entrega do kit

A entrega do kit do atleta acontecerá no dia 29 de abril (segunda-feira), das 8h às 18h, no Parque do Sabiá. A retirada é obrigatória para todos os inscritos.

Energia limpa: Minas Gerais atinge 8 GW em energia solar fotovoltaica e garante liderança nacional

Ações do Governo de Minas, como o Projeto Sol de Minas, impulsionam o estado em compromisso com energia renovável

GOV. MG.

Minas Gerais ocupa lugar de destaque no setor de energia limpa mais uma vez. O estado atingiu o marco histórico de 8 GW de geração solar fotovoltaica em operação na última semana (3/4). Tal resultado reforça que as ações do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), têm sido essenciais para a manutenção da vanguarda de Minas no setor de energia solar, um dos mais dinâmicos do estado.

Fernando Passalio, secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, destaca que este recorde é fruto do empenho constante do Governo de Minas para impulsionar a produção de energia solar.

“O Governo do Estado, por meio da Sede e sua Diretoria de Energia, tem criado e impulsionado iniciativas que visam incentivar a vinda de novos investimentos relacionados à geração de energia renovável. Minas é o maior gerador de energia solar fotovoltaica do Brasil, e mantemos o pioneirismo com trabalho constante, evidenciado pelo crescimento exponencial”, conclui.

Destaque nacional

Cerca de um quinto de toda a energia solar produzida no Brasil está concentrada em Minas Gerais. É o que aponta o levantamento da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em 2024. 

O feito é decorrente da somatória da geração de energia solar centralizada (4,33 GW), ou seja, grandes centrais de produção de energia elétrica como usinas; junto à modalidade distribuída (3,67 GW), que é a energia gerada na própria região de consumo.

A somatória destes resultados reforçam o papel de protagonismo exercido pelo estado em relação a esse tipo de energia, além do compromisso do Governo de Minas com a geração de energia por meio de fontes limpas e renováveis.

Ao atingir 8 GW, a energia solar em operação de Minas corresponde a 71,27% da capacidade instalada total da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, maior usina hidrelétrica do Brasil e a quarta maior usina hidrelétrica do mundo, segundo a Aneel.

No comparativo, a potência instalada também é capaz de abastecer 5.2 milhões de residências (com um consumo médio residencial de 170 kWh/mês) e beneficiaria mais de 15,8 milhões de pessoas.

Cenário energético

Somente de janeiro a abril de 2024, 12 novos módulos de geração solar centralizada foram conectados à rede mineira de distribuição, nos municípios de Betim, Jaíba e Paracatu, somando um incremento de 473 MW na potência fiscalizada do Estado.

Ao mesmo tempo, 166,44 MW de geração distribuída entraram em operação em todo o estado, totalizando um acréscimo de 0,63 GW de energia solar operacional em Minas, correspondendo a 13,1% do total de potência instalada à nível nacional, ficando atrás somente de São Paulo que detém 13,8% do total.

Energia limpa e renovável em todas as cidades de Minas

Além disso, 100% dos 853 municípios de Minas Gerais possuem ao menos uma unidade de geração de energia solar fotovoltaica. Dos 834 empreendimentos em fase de construção ou com construção não iniciada em Minas Gerais que serão agregados à matriz energética do estado, 810 são de geração solar fotovoltaica.

Sol de Minas

Para compreender o sucesso de Minas Gerais na geração solar fotovoltaica, é fundamental ressaltar o papel do Projeto Sol de Minas, que tem alavancado seu protagonismo no setor desde a sua criação em 2019.

Depois da implementação do projeto, Minas Gerais passou de 518,55 MW de potência instalada em energia fotovoltaica em 2018 para 8.005,83 MW em 2024, um crescimento de mais de 15 vezes. 

Para o subsecretário de Atração de Investimentos e Cadeias Produtivas, Frederico Amaral, o programa Sol de Minas não apenas prioriza a capacitação de gestores municipais, mas também desempenhapapel crucial na formulação de políticas públicas destinadas a impulsionar a geração de energia solar.

Essas iniciativas, conforme destacadas pelo subsecretário, não só promovem o desenvolvimento da indústria solar em Minas Gerais, mas também elevam seu protagonismo no cenário energético estadual.

“A priorização do tema e criação do Sol de Minas foram imprescindíveis para a rápida evolução do setor dentro de um período de quase 6 anos, além de alavancar o protagonismo de Minas”, destaca Amaral.

Ações

Ele destaca como ações que têm dado resultado a capacitação dos gestores municipais para a atração de investimentos e criação de políticas públicas para o setor solar; a elaboração do Atlas Solarimétrico, em conjunto com a Cemig, para apontar os pontos de oportunidade e conexão no estado; a elaboração de incentivos fiscais para produção de energia elétrica de fonte renováveis; e a simplificação do procedimento de licenciamento ambiental para geração de energia solar.

O superintendente de Política Minerária, Energética e Logística, Pedro Sena, reforça que as medidas implementadas pelo programa Sol de Minas visam não só aumentar a capacidade de geração de energia elétrica, mas também fortalecer a cadeia produtiva da energia solar fotovoltaica, que contribuem para posicionar Minas Gerais como líder no cenário energético nacional.

“Estes números são importantíssimos para entender a posição do estado como referência nacional no setor. As medidas, entre outras, são implementadas com os objetivos de aumentar a capacidade instalada de geração de energia elétrica, fortalecer a cadeia produtiva da geração de energia solar fotovoltaica, aumentar a participação de energias limpas na matriz energética do estado e reduzir a emissão de gases do efeito estufa, reiterando a afirmativa de zerar as emissões de carbono” conclui.

Governo de Minas conclui mais uma obra viária do Provias na região do Vale do Rio Doce

Trecho da rodovia LMG-744 está 100% recuperado entre Nacip Raydan e Virgolândia

GOV. MG

O Governo de Minas concluiu, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG), as obras de recuperação funcional da rodovia LMG-744, entre as cidades de Nacip Raydan e Virgolândia, na região do Vale do Rio Doce. Essas obras integram o Provias, maior pacote de obras rodoviárias da última década no estado.
Os serviços de recuperação funcional do asfalto foram realizados em um trecho de cerca de nove quilômetros, onde houve reciclagem do pavimento em pontos específicos, fresagem, aplicação de novo asfalto e sinalização horizontal, além de serviços de drenagem. Essas intervenções custaram R$ 4,5 milhões, com recursos provenientes do Tesouro do Estado.
“Melhorar as condições das rodovias é uma das prioridades máximas do Governo. Os investimentos em infraestrutura, sobretudo no programa Provias, estão possibilitando reduzir os trechos danificados das estradas e reestruturando a malha viária, tornando o deslocamento mais seguro e confortável”, avalia Rodrigo Tavares, diretor-geral do DER-MG, responsável pela execução das obras.
As melhorias, iniciadas em setembro do ano passado, vão beneficiar diretamente uma população estimada em cerca de dez mil pessoas e ajudar a incrementar a economia da região, voltada principalmente para a pecuária e a agricultura.
Provias
Considerado o maior programa de recuperação e pavimentação rodoviária da última década, o Provias tem como objetivo reverter a situação precária em que se encontram muitas rodovias mineiras devido ao baixo investimento realizado por gestões anteriores na manutenção das estradas.
O programa conta com quase R$ 4 bilhões em investimentos, que estão sendo aplicados em de 124 intervenções em rodovias de Norte a Sul do estado.
O Provias se divide em dois eixos. O primeiro é a recuperação funcional, com objetivo de promover melhorias no pavimento das estradas em pior estado de conservação. O segundo eixo é a pavimentação e a construção de pontes, com foco em viabilizar novas ligações entre importantes regiões de Minas Gerais.
O programa tem potencial de adicionar ao Produto Interno Bruto (PIB) mineiro o montante de R$ 1,3 bilhão e aumentar a arrecadação com impostos indiretos em cerca de R$ 225 milhões.

Estado encaminha projetos de lei à ALMG para assegurar aos beneficiários a assistência à saúde

Discussão é necessária para solucionar questões financeiras do Ipsemg e IPSM para promover melhorias no atendimento assistencial em Minas Gerais

GOV. MG

Com um déficit projetado de R$ 200 milhões para 2024, o governo, por meio do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), encaminha, nesta segunda-feira (15/4), a proposta de um novo Projeto de Lei para votação da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que visa reestruturar o financiamento do instituto.
O objetivo é assegurar uma arrecadação adequada para oferecer serviços de saúde de qualidade aos beneficiários, que são os servidores estaduais, os pensionistas e seus familiares.
O Ipsemg possui cerca de 825 mil beneficiários em todo o estado. E, nos últimos anos, tem observado um aumento da demanda por assistência à saúde que tem pressionado a capacidade financeira do instituto. Com isso, os beneficiários encontram alguns problemas como leitos fechados e dificuldades na marcação de consultas.
“Embora o Ipsemg disponha de uma rede ampla em todo o estado para atender beneficiários, é importante reconhecer que o aumento dos gastos, a inflação e a expectativa de vida crescente têm gerado uma sobrecarga em nossos serviços. Atualmente, estamos oferecendo assistência dentro de nossas possibilidades financeiras”, enfatiza o presidente do Ipsemg, André dos Anjos.
Atualmente, o servidor, o aposentado do Estado ou o pensionista contribuem com 3,2% do valor da remuneração, sendo o teto máximo familiar de R$ 275,15 – incluindo filhos e cônjuges.
Filhos menores de 21 anos não contribuem com nenhum valor para o Ipsemg, ou seja, utilizam a assistência sem nenhum investimento; e filhos com idade entre 21 e 35 anos contribuem com o valor do piso de apenas R$33,05 para cada dependente.
Vale ressaltar que, por lei, o Estado contribui rigorosamente com 50% do montante pago pelos servidores, ou seja, a cada R$2 arrecadados pelo Ipsemg, o Estado contribui com mais R$ 1.
Proposta de Lei
O Projeto de Lei não altera as regras de contribuição, mantendo a alíquota de 3,2% sobre o valor da remuneração do titular.
No entanto, a atual gestão do Ipsemg identificou desafios que atualmente comprometem a capacidade financeira do instituto e que serão abordados por esta proposta. Entre eles, destacam-se a defasagem do piso e do teto, as isenções de filhos e cônjuges, expectativa de assistência integral não condizente com a arrecadação e envelhecimento da carteira de beneficiários.
Propõe-se, portanto, a atualização do valor do piso e do teto de contribuição, uma vez que, nos últimos 12 anos, esses valores foram atualizados apenas uma vez. O piso, que atualmente é de R$ 33,02, passa a ser R$ 60, enquanto o teto, de R$ 275,15 será R$ 500.
Também sugere, na proposta, acabar com as isenções para filhos menores de 21 anos, que passarão a contribuir com o piso, limitado ao teto familiar. Em relação aos cônjuges, permanecerá a alíquota de contribuição de 3,2% da remuneração do titular, limitado ao teto específico para essa categoria de R$500.
Ainda, estão sendo propostas mudanças na definição da cobertura assistencial oferecida pelo Ipsemg, e a ampliação da faixa etária dos filhos para 38 anos.
Visando garantir o financiamento da parcela de beneficiários de maior idade, que demandam maior assistência, será criada uma alíquota adicional de 1,2% para aqueles com idade igual ou superior a 59 anos.
Com o aumento do recurso via aprovação do Projeto de Lei, será possível melhorar a assistência à saúde dos beneficiários e a sustentabilidade financeira do instituto.
Como, por exemplo, a ampliação na oferta de atendimentos, a abertura de leitos, a realização de obras de reforma de infraestrutura, a revisão nas tabelas de atendimento e modernização dos sistemas.
Construção do PL
Desde junho de 2023, quando o presidente André dos Anjos assumiu a presidência do instituto, discussões têm sido pautadas sobre a sustentabilidade financeira do Ipsemg.
Após um diagnóstico profundo, propostas foram apresentadas aos representantes dos servidores estaduais, dos sindicatos e ao Estado, que culminou no Projeto de Lei encaminhado à Assembleia nesta segunda-feira (15/4).
Sobre o Ipsemg
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) atua como órgão responsável pela atenção à saúde dos beneficiários e gestão da previdência do servidor público estadual.
No que tange à assistência à saúde, o instituto é mantido pelos beneficiários, acrescido da contribuição patronal de 50% pelo Governo de Minas.
O Ipsemg dispõe de rede própria referência em assistência hospitalar, ambulatorial e odontológica, inclusive em tratamentos de alta complexidade. Para isso, conta com o Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP), o Centro de Especialidades Médicas (CEM) e a Gerência Odontológica (Geodont), localizados em Belo Horizonte, e com os consultórios das unidades regionais no interior do estado.
O Instituto também possui uma rede de hospitais, clínicas e laboratórios contratados, em todo o estado, para propiciar a amplitude do atendimento aos beneficiários.
Ainda, o Ipsemg é responsável pela administração, gerenciamento e operacionalização do Regime Próprio de Previdência Social dos servidores civis do Estado de Minas Gerais, de forma a assegurar a concessão e manutenção dos benefícios previdenciários.
Sistema de Proteção Social dos Militares
O governo também propõe projeto que estabelece o Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado, estipulando as alíquotas previdenciárias e da saúde para os militares de Minas Gerais, com o objetivo de modernizar a legislação e alcançar as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.954, de 2019, e cumprir determinação do Tribunal de Contas do Estado, expressa no Acórdão 1119845 do TCE-MG.
Ressalta-se que no modelo atualmente utilizado, os servidores militares não realizam contribuição para a saúde. Há apenas a contribuição de 10,5% para o sistema previdenciário. O modelo proposto traz um novo formato para essa contribuição.
Prazo
A lei prevê contribuição pelos militares de 10,5% para custeio de pensões e proventos na inatividade, como já ocorre atualmente, e 3% para custeio de assistência à saúde. Prevê, ainda um novo ciclo de contribuição obrigatória do Estado, que passa a ser de 1,5% como contribuição patronal para a assistência à saúde. Os 10,5% seguem vigorando a partir da publicação da lei e o restante a partir de 1/1/2025. A Alíquota aos militares será aplicada de forma progressiva, sendo 1% em 2025, 2% em 2026 até chegar ao limite de 3% em 2027.
O projeto diz respeito aos servidores militares do Estado de Minas Gerais e tem o objetivo de dar sustentabilidade financeira ao sistema, por meio da revisão dos critérios e alíquotas para financiar e garantir a qualidade da assistência à saúde realizada pelo IPSM.
Também atender aos entendimentos do STF e do TCE/MG, diante da necessidade de promulgar lei estadual regulamentadora das alíquotas de contribuição que trate do custeio do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado de Minas Gerais, de forma compatível com as inovações legislativas recentes da União.
Impactos
Entre os principais impactos positivos, o projeto estabelece um sistema de proteção aos militares, criando maior segurança para o desempenho de suas funções, sustentabilidade e garantia da manutenção da prestação de serviço de qualidade por parte do IPSM.