Como avaliar um governo sem efetuar as devidas comparações?

por uberlandiahoje | fev 5, 2026 | Ponto de Vista | 0 Comentários

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

De vez em quando, ouço ou leio alguém reclamando dos aumentos salarias da fundamental classe dos professores. Neste sentido é sempre prudente avaliarmos em cima de dados reais e de comparações com o passado recente. Então vejamos:
Contexto estrutural: Piso Salarial Nacional do Magistério
A Lei do Piso Salarial Nacional do Magistério Público (Lei nº 11.738/2008) foi sancionada no governo Lula (2º mandato), criando pela primeira vez um piso mínimo nacional vinculado ao Fundeb.
Desde 2010, esse piso deve ser reajustado anualmente em janeiro, segundo critérios da lei (não por decreto discricionário).

Fernando Henrique Cardoso (FHC – 1995-2002)
Não existia ainda a Lei do Piso Nacional do Magistério. A remuneração dos professores variava por estados e municípios, sem um piso federal uniforme.
Políticas educacionais voltadas à descentralização do Fundef (antecessor do Fundeb) reorganizaram fundos, mas sem criar um piso nacional legal como o que surgiria depois.
Impacto direto sobre professores:
Não há um marco legal de piso salarial federal como hoje, então não houve um “reajuste de piso nacional” atribuído ao presidente. As negociações salariais eram majoritariamente regionais (estadual/municipal).

Lula 1º e 2º mandato – (2003-2010)
✔️ Maior conquista histórica: criação da Lei do Piso do Magistério (2008) com início de aplicação em 2009, garantindo um piso mínimo nacional para os professores da educação básica.
✔️ Reajustes periódicos automáticos baseados no Fundeb garantiram atualizações anuais. Em números (após lei):
Piso de cerca de R$ 950 (2009) até aproximadamente R$ 1.567 (2013), com ganhos acumulados ao longo do tempo, refletindo a implementação da lei.
Importante: Esses reajustes legais foram fruto da lei, não “decididos livremente” pelo governo — embora a lei tenha sido sancionada por Lula.

Dilma Rousseff (2011-2016)
✔️ Sua gestão manteve a atualização anual do piso do magistério conforme a lei, seguindo a mesma regra de cálculo fiscal/legal.
O Piso salarial seguiu aumentando nos anos de governo Dilma como parte da continuidade da lei: os valores foram atualizados conforme Fundeb e critérios legais (ex.: valor/aluno/ano).
Não houve uma “decisão presidencial” isolada para grandes saltos: os reajustes obedeciam à lei já existente.

Jair Bolsonaro (2019-2022)
✔️ Reajuste de 33,24% no piso em 2022: amplitude recorde do percentual anual do piso do magistério básico sob a lei — resultado de um cálculo do Fundeb nesse ano, não de um decreto discricionário.
Esse percentual beneficiou principalmente professores de ensino básico de estados e municípios por causa da lei.
Docentes federais (universidades e institutos)
O reajuste de 33% não se aplicou aos professores federais, cujos salários estavam congelados e que receberam apenas um reajuste de 9% em 2023 sob governo Lula em negociação com sindicatos, e cujas perdas foram objeto de greves.
Em resumo:
Piso do magistério estadual/municipal: grande reajuste em 2022.
Docentes federais: não foram beneficiados por esse “33%”, mantendo negociações separadas.

Lula (3º mandato – 2023-2026, em andamento)
Piso do magistério
✔️ Reajuste em 2023: cerca de 14,9% do piso nacional do magistério.
✔️ Reajuste em 2024: 3,62% (projeção conforme cálculo legal).
✔️ Previsão inicial para 2026: muito baixo (0,37%, R$ 18 a mais em janeiro/26) segundo cálculos legais, gerando críticas e pressão sindical.
✔️ Medida provisória de janeiro/26: propõe reajuste maior de 5,4%, atrelado à inflação e receita. Para 2026; precisa aprovação do Congresso.
Docentes federais (universidades e institutos):
Houve negociação prolongada e greves em 2024, com propostas de reajustes fracionados para 2025-2026 em diferentes faixas salariais (de ~13,3% a ~31%) — rejeitadas por algumas entidades.
Esse é o retrato dos reajustes salariais desde 1995 até os dias atuais. Independentemente de qualquer coisa, dado ou fatos, a categoria dos professores em todas as extensões do ensino precisa sempre ser valorizadas ao máximo, acima da inflação e com o máximo respeito por parte dos governantes e da sociedade.

Código de Conduta

por uberlandiahoje | fev 5, 2026 | Ponto de Vista | 0 Comentários

Tania Tavares – Professora SP,

I) ‎O ministro Alexandre de Moraes disse não precisar de nenhum código de conduta. Eu pergunto: escritório de advocacia de parentes de ministros defendendo acusados que serão julgados pelo STF; palestras no exterior promovidas por ministro do STF; ministro do STF defendendo banco; essas ações já são permitidas nas normas atuais do STF? Se sim, e vocês não as cumprem, deviam ser exonerados ao bem do serviço público, como é a norma.

Panorama Brasil!

por uberlandiahoje | fev 3, 2026 | Ponto de Vista | 0 Comentários

Marília Alves cunha – Educadora e escritora

“Nenhum poder se mantém apenas pela força. Para ser estável o poder precisa ser legítimo, ou seja, precisa ser reconhecido pelos governados como justo, válido e necessário. A legitimidade é, portanto, o alicerce das instituições democráticas e da ordem jurídica”.

O STF é o órgão máximo do Judiciário e não há nenhuma dúvida sobre a importância de suas atribuições, principalmente no que tange à guarda da Constituição Federal. Uma séria, tranquila e competente atuação de seus Ministros, escolhidos de acordo com a Lei maior por sua reputação ilibada e seu notável saber jurídico é sem dúvida um grande passo para a estabilidade do país. E uma questão importantíssima que se levanta sempre: os Ministros doo STF têm cargos vitalícios. Não estão, portanto, sujeitos a obrigações com quem os nomeiam, nem com partidos políticos. Sua liberdade absoluta lhes enseja seguir à risca suas atribuições , coerentes sempre com a legalidade, a sobriedade, imparcialidade e a honestidade. E se um governante indica um Ministro com a intenção apenas de torná-lo escravo de suas necessidades e municiá-lo de apoio, estará, de sobejo, condenando a própria ordem democrática.

O STF vem mudando através dos anos. De uma instituição mais discreta e fechada que falava quase que exclusivamente através dos autos dos processos, sem se ater a emitir opiniões, passou a ser mais ativista, menos resguardada , mais conhecida do grande público. Em decorrência, tornou-se também mais conhecida e também mais sujeita a críticas. É o mundo em que vivemos, sujeito a transformações, tempo do livre pensar, através das modernas tecnologias.

Os membros do STF têm obrigações sérias com o povo brasileiro. Dispõem de todos os instrumentos para levar adiante um belo trabalho, não lhes faltando material humano e recursos financeiros. E o respeito ao órgão judicial supremo do país é também essencial, para que haja segurança jurídica e perfeita confiança nas decisões emanadas por ele. Mas precisamos também nós, o povo, sermos respeitados em contrapartida. Tudo que se espera de um Ministro do Supremo está claramente estampado na nossa Constituição. No Capítulo III -Do Poder Judiciário – Sessão II -Do Supremo Tribunal Federal- estão todas as regras, competências a que devem submeter-se os membros integrantes desta casa. E a Constituição está acima de qualquer poder, sendo a lei maior a que devem todos ser submetidos, inclusive e principalmente os Ministros da Corte que têm o dever de zelar pela sua guarda.

Diante dos fatos que ora apresentam-se e que nos causam perplexidade, face ao respeito que sempre propugnamos prestar ao STF, o Presidente do Supremo, Sr. Luiz Edson Fachin intenciona propor um Código de Conduta para os membros do Supremo. Sinceramente, não vejo como isto pode melhorar a situação. Todos os poderes da República são regulados pela Lei Maior, todos estão sujeitos a ela. Será necessário também propor Códigos de Conduta para o Executivo e Legislativo? Estes Códigos de Conduta serão observados? Ou serão apenas mais um amontoado de palavras que em nada mudarão o comportamento de pessoas tão seriamente ligadas ao funcionamento deste país.

Nós, brasileiros estamos preocupados, esperando explicações convincentes, aguardando investigações sérias sobre acontecimentos que simplesmente fogem a todos os padrões e ferem todos os princípios da democracia. O caso do Banco Master com todas as suas implicações e que têm afetado diretamente membros do STF precisam ser esclarecidos, com absoluta presteza e honestidade. Até agora nada de suficientemente rigoroso foi feito para que a lei se cumpra e que as pessoas envolvidas, sejam quais forem, sejam inocentadas ou criminalizadas no presente caso. Não podemos conviver com esta falta de confiança que paira no ar, com estas incertezas sobre a atuação de pessoas, designadas para exercer importante cargo e que possam estar tão intimamente ligadas a este espetáculo escandaloso. Não podemos conviver com esta insegurança que tem nos cercado todos os dias. Se não pudermos confiar na justiça de um país, vamos confiar em que?

Pensem bem na fragilidade de nossa República que, parece, está sendo vendida por uma pechincha: como um cara medíocre, um malandro tupiniquim conseguiu sair do nada e comprar (dizem) toda Brasília. Um banqueiro pequeno, mas cheio de tentáculos que ele criou baseado na ambição das pessoas, no desrespeito à sociedade, no desrespeito às leis. E conseguiu acumular uma grande fortuna, além de fazer outros milionários (gente importante) com dinheiro para usufruir à vontade, o resto de seus dias.

Fachin, atual presidente do Supremo desabafou com seriedade: “Ou nos autolimitamos ou pode haver limitação de um poder externo”. Gente, isto é preocupante! Querem atuar sem nenhum controle da sociedade e das leis em vigor? Acima da Constituição Federal, querem impor sua própria limitação? Já existe lei para isto. Basta não se recusar a obedecer!

AVE VIDA!

por uberlandiahoje | fev 2, 2026 | Ponto de Vista | 0 Comentários

Gustavo Hoffay – Agente Social

Sim, estou chegando àquela idade que denominam por “provecta”, enquanto trazendo na bagagem muitas e variadas experiencias que um ser humano consegue mover consigo. E isso, basicamente, quer dizer que já faço parte de um grupo que, ultimamente, vem crescendo vertiginosamente em nosso país e que já assusta tecnocratas e autoridades políticas que controlam – ou presumimos que controlam – as finanças do que hoje conhecemos por Instituto Nacional do Seguro Social (mas que também já foi conhecido por IAPAS e IAPI), em função do gerenciamento e pagamento de benefícios previdenciários diversos e quais, até o final de 2.026, deverão alcançar a bagatela de R$ 1,11 trilhão e o que reflete o crescente número de aposentadorias e benefícios assistenciais concedidos por aquela autarquia. Dane-se, quero o que é meu por direito; assim penso e da maneira que milhões de outros beneficiários e cujo numero já chega perto de 40 milhões- considerando que apenas as aposentadorias já representam cerca de 25,1 milhões dos benefícios concedidos pelo governo federal! Posso afirmar que os últimos dez anos têm sido de completa felicidade para mim e uma outra pessoa, com quem divido a mesma cama por quase 40 anos: a minha esposa Eliane e a quem carinhosamente chamo por “Laninha”, “Lee” ou “Muquinha”, dependendo da ocasião e das circunstâncias…..vocês entendem! Durante toda a minha vida ( principalmente nas mineiras Belo Horizonte , Gouveia e Diamantina) posso garantir que foram muitas e profundas as alegrias vividas, mas também uma variedade de desagradáveis momentos e quase morte que experimentei. Mas o que trago em minha memória (e ali prevalece) é o que fiz e senti de melhor e o que , por conseguinte, concedeu-me a graça de não conservar mágoa alguma do passado, muito embora alguns poucos arrependimentos eu ainda traga em minha bagagem e por ter sido o sujeito de decisões que, infelizmente, não aliviaram sequer um pouco a minha carga. Mas tudo bem, a Terceira Idade é a do descanso mas não de prostração e visto que, para muitos ou mesmo para a maioria dos “velhinhos e velhinhas”, há muito ainda o que fazer; uma multidão de pequenos serviços a prestar e em vista de existirem milhões de mãos estendidas, tantos corações clamando por amor e tantos sofrimentos a serem acalentados e o que, aliás, procurei amenizar ao menos um pouco e de acordo com a minha capacidade para tal, em ocasiões que prestei serviços voluntários em um grande hospital e em duas fundações, todos na cidade Uberlândia(MG), onde por anos ouvi e fui ouvido, consolei e fui consolado. Cheguei à idade da solidão, pronto! Agora ao meu redor sinto a falta de antigos amigos que já partiram rumo à eternidade e que não viram o quanto me tornei um velho crítico e ranzinza e distante dos filhos que partiram felizes rumo aos seus nobres objetivos ; o que vi e senti no passado está aos poucos se apagando e deixando apenas breves recordações. Mas penso, “cá com os meus botões” , que a solidão é até certo ponto salutar e traz a paz: tenho mais tempo para pensar, rememorar, ler, ouvir e refletir um tanto mais. O desapego por “isso” ou “aquilo” e que, antes, eu jamais imaginava poder sentir em minha vida, veio surgindo aos poucos e ao ponto de hoje sentir-me aliviado por ter me livrado de tanta traia que eu trazia amontoada, enrolada, amassada e espremida em gavetas e alguns cantos da minha casa. Simplifiquei a vida, saio e somente faço questão de encontrar-me com pessoas positivas; apenas sorrio ou dou gargalhadas se realmente acho graça em algo ou alguém, visto a roupa que desejo e independentemente de onde e quando me apresento e isso, entre outras coisas, faz-me sentir aliviado, em paz, confortável e feliz. Durante exatos trinta e sete anos residi em Uberlândia, onde casei e constitui uma linda família, enquanto trabalhava em grandes empresas e ao mesmo tempo aprimorava meus conhecimentos em algumas instituições de ensino. Mas chegou o momento de recolher-me junto com a minha esposa Eliane e partir em direção a outros destinos, respirar novos ares e conhecer outras pessoas tão boas quanto aquelas que conheci na Grande Udi e com quem tive a satisfação de cultivar uma saudável amizade. Hoje, residindo em uma cidade menor, onde a vida passa de maneira mais lenta e preguiçosa, sinto que a dita e afamada Terceira Idade não é a Melhor Idade, mas sim uma Bela Idade. E se hoje não posso fazer mais que poucas e pequenas coisas, lembro que para Deus nada é pequeno e o que faz com que eu me sinta ainda mais à vontade, principalmente junto das pessoas que mais amo nesta vida e por quem continuo entregando-me por inteiro.