por uberlandiahoje | abr 10, 2026 | Notícias |
Caroline Loureiro Goulart Teixeira assume o comando da DPMG para o biênio 2026-2028
O governador Mateus Simões empossou, na manhã desta sexta-feira (10/4), em Poços de Caldas, a nova defensora pública-geral do Estado de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, para o biênio 2026-2028.
“Fico muito feliz e honrado de ver mulheres em posição de comando no meu governo. Isso mostra não só a capacidade e competência delas, mas também a continuidade de um trabalho com bons resultados”, disse o governador Mateus Simões.
Com 426 votos, Caroline foi a mais votada pela classe entre os candidatos que compuseram a lista tríplice e assumiu o cargo deixado pela defensora pública-geral Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, que exerceu dois mandatos consecutivos à frente da DPMG, nos biênios 2022-2024 e 2024-2026.
“Hoje é um dia de extrema emoção para mim. É com profunda honra, emoção e com a dimensão exata da responsabilidade que este cargo exige, que assumo a Defensoria Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, em um ano emblemático, o cinquentenário da nossa instituição”, ressaltou Caroline.
“Estar aqui hoje é afirmar com atos que o interior faz parte do coração da nossa instituição. Uma defensoria forte começa de dentro e precisa estar onde as pessoas estão, conectada às diferentes realidades que compõem a imensidão de Minas Gerais. E é justamente para honrar essa história que de forma inédita realizamos essa posse no interior do nosso estado, nesta belíssima e acolhedora Poços de Caldas”, completou a defensora.
Currículo
Bacharel em Direito pela Faculdade Milton Campos, com graduação concluída em julho de 2002, Caroline possui formação complementar em mediação de conflitos, com curso de Princípios Teóricos e Práticos da Mediação nas Defensorias Públicas, promovido pelo Instituto de Mediação e Arbitragem (Imap) de Portugal, em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a NF Media, além de curso de Mediação de Conflitos.
Antes de integrar a Defensoria Pública (DPMG), em maior de 2005, exerceu atividades no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), onde atuou como conciliadora no Juizado de Conciliação, além de ter realizado estágio na Vara Criminal do Ministério Público de Minas Gerais e no Escritório Lima Vieira Advogados Associados.
Na DPMG, desempenhou relevantes funções de gestão e coordenação institucional, tendo sido coordenadora da Unidade da Defensoria Pública em Santa Luzia, de 2005 a 2006, e coordenadora do Núcleo Especializado na Defesa da Mulher em Contagem, em 2009.
Posteriormente, atuou como coordenadora regional das Defensorias das Famílias e Sucessões da Capital, entre 2018 e 2022, assumindo, em seguida, o cargo de chefe de Gabinete da Defensoria Pública‑Geral do Estado de Minas Gerais, função exercida de 2022 a 2026.
Governo Presente
As transferências da capital se repetem por 19 cidades do estado até junho e fazem parte da iniciativa Governo Presente, que tem o objetivo de reconhecer a importância e valorizar cada uma das regiões mineiras, além de possibilitar ao governador conhecer ainda mais de perto as demandas dos moradores locais, incluindo os municípios ao redor de cada capital provisória.
Com isso, o Governo de Minas pretende destacar o papel estratégico desempenhado pelos municípios mineiros no fortalecimento das políticas públicas, na descentralização administrativa e na promoção do desenvolvimento regional.
As transferências reforçam a importância de aproximar a administração pública estadual das diversas regiões de Minas Gerais, estimulando o diálogo federativo, a articulação institucional e a presença do Estado em cada território.
por uberlandiahoje | abr 10, 2026 | Notícias |
Importante espaço de convenções, feiras e mostras de Belo Horizonte terá potencial para receber mais de 100 eventos por ano e reforçar a cultura, o turismo e a economia do hipercentro
GOV. MG
Desde segunda-feira (6/4), Belo Horizonte voltou a contar com um de seus mais emblemáticos espaços para realização de eventos. Após a concessão à iniciativa privada e uma ampla etapa de obras de modernização, o Governo de Minas, por meio da Fundação Clóvis Salgado (FCS), entrega novamente à população a Serraria Souza Pinto, equipamento histórico que retorna ao calendário da capital com infraestrutura renovada e novo posicionamento estratégico no circuito de grandes eventos.
O projeto de concessão contou com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra-MG) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge). O espaço será administrado até 2044 pelo consórcio Nova Serraria, formado pelas empresas REVEE e Integritate, vencedor da licitação e responsável pelas intervenções estruturais realizadas no imóvel.
A expectativa é de que o equipamento receba mais de 100 eventos por ano, com circulação superior a 300 mil pessoas, consolidando-se como um dos principais espaços de convenções, feiras, mostras, congressos, festivais e grandes encontros de Belo Horizonte. A retomada da Serraria representa também um movimento concreto de fortalecimento do turismo de eventos, da economia criativa e da requalificação do hipercentro da capital, especialmente da zona cultural da Praça da Estação.
Estrutura
Entre as melhorias executadas estão novos banheiros, reforma dos sanitários existentes, implantação de estruturas acessíveis, nivelamento entre área externa e interna, manutenção do elevador para pessoas com deficiência e restauração completa da fachada, com recomposição de elementos arquitetônicos e pintura alinhada às características originais do edifício. Também foram implantadas estruturas operacionais como cozinha, bares, nova bilheteria e áreas de apoio à realização de eventos.
Para o governador Mateus Simões, a reabertura da Serraria Souza Pinto reafirma a capacidade de unir preservação patrimonial, modernização e desenvolvimento econômico.
“Estamos devolvendo a Belo Horizonte um espaço histórico plenamente requalificado, preparado para receber grandes eventos e contribuir diretamente para a dinamização do hipercentro. A Serraria Souza Pinto reúne patrimônio, localização estratégica e capacidade de atrair atividades que movimentam a economia, fortalecem o turismo e ajudam a consolidar o centro da cidade como lugar de encontro, cultura e desenvolvimento”, afirmou Mateus Simões.
Com cerca de 7 mil metros quadrados de área útil, capacidade para até 5.200 pessoas em shows e 2.500 em eventos corporativos com mesas, além de área externa superior a 3 mil metros quadrados, a Serraria está preparada para sediar eventos de médio e grande porte, ampliando a competitividade de Belo Horizonte no turismo de negócios e eventos.
O secretário da Secult-MG, Leônidas Oliveira, destaca o papel estratégico do equipamento no novo momento urbano da capital. “Ao devolver esse grande espaço de convenções, feiras, mostras e eventos ao calendário da cidade, fortalecemos o turismo de eventos, ativamos a economia urbana, ampliamos a agenda cultural e reafirmamos o centro como território vivo, de convivência, cultura, trabalho e desenvolvimento”.
Sob gestão da REVEE, o espaço retorna ao calendário da capital após investimentos iniciais superiores a R$ 12 milhões. Segundo o CEO Leonardo Donato, a revitalização foi estruturada para reposicionar o equipamento dentro do circuito nacional de eventos. “A Serraria reúne localização estratégica, capacidade técnica e valor simbólico. Ao modernizar sua infraestrutura e preservar sua identidade histórica, criamos as condições para que Belo Horizonte amplie sua competitividade na atração de eventos. Isso significa geração de receita, empregos e fortalecimento da economia criativa”, afirmou.
por uberlandiahoje | abr 10, 2026 | Notícias |
O Governo de Minas, por meio da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig), informa que já estão em execução as ações de reforço estrutural no setor de imaginologia do Hospital João XXIII, em Belo Horizonte, após os impactos provocados pelas fortes chuvas registradas na última quarta-feira (8/4).
GOV. MG
Desde a sexta-feira (10/4), equipes técnicas atuam diretamente na normalização da laje e na implementação de melhorias no telhado do setor, incluindo a criação de um novo acesso facilitado (alçapão), que permitirá maior agilidade em intervenções futuras. A conclusão dessa etapa está prevista para o dia 24/4.
Paralelamente, foi estruturado um conjunto de intervenções de engenharia voltadas à ampliação da capacidade de escoamento das águas pluviais e à correção de pontos estruturais. Entre as medidas previstas, destacam-se a criação de pontos de alívio nas calhas (ladrões), a substituição de trechos do sistema de drenagem e a correção de imperfeições na laje. A contratação emergencial dessas obras ocorre ainda em abril, com execução prevista até o mês de maio.
No campo da prevenção e gestão de risco, já está em funcionamento um sistema de resposta imediata, com equipes de prontidão e uso de equipamentos específicos, como aspiradores de água, lonas de alta resistência e materiais de vedação rápida. Até o dia 15/4, será concluído protocolo de alerta meteorológico integrado à Defesa Civil de Belo Horizonte, permitindo a realização de rondas preventivas em situações de previsão de chuvas intensas.
As rotinas de manutenção preventiva seguem sendo executadas regularmente, incluindo limpeza das coberturas e telhados duas vezes ao dia, inspeção contínua de calhas e grelhas, monitoramento por videovigilância em tempo real das áreas críticas e plantão de limpeza 24 horas.
As medidas adotadas são resposta aos efeitos do elevado volume de chuva em curto intervalo de tempo provocando infiltrações pontuais no setor de imaginologia. A equipe de manutenção foi mobilizada ainda no mesmo dia, realizando a retirada da água acumulada, a secagem completa da laje e o estancamento total do vazamento.
Não houve perdas de insumos nem qualquer comprometimento dos equipamentos de imagem ou do funcionamento do setor, que manteve o atendimento médico-hospitalar normalmente.
O setor de imaginologia está localizado em um prédio anexo ao pronto-socorro, construído posteriormente à inauguração do hospital, com características estruturais distintas do prédio principal. Ressalta-se que o ponto anteriormente afetado por vazamento em novembro de 2025 não foi impactado desta vez, evidenciando a eficácia das intervenções já realizadas pela atual gestão.
O Governo de Minas reafirma seu compromisso com a segurança de pacientes e profissionais, bem como com a qualidade da assistência prestada à população, atuando com agilidade, transparência e eficiência diante de eventos climáticos adversos.
Por fim, cabe destacar que o governador de Minas Gerais, Mateus Simões, anunciou recentemente investimento de cerca de R$ 67 milhões, com recursos estaduais, por meio da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), para a reforma geral do Hospital João XXIII. As primeiras melhorias começam a ser entregues ainda em 2026.
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por uberlandiahoje | abr 10, 2026 | Notícias |
Projeto de lei é aprovado em segunda votação e redação final e veto parcial é mantido durante a terceira reunião ordinária plenária de abril
Apreciação de veto
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 687/2025 – de autoria do vereador Antônio Augusto Queijinho – que institui a Semana Municipal do Agronegócio e inclui no Calendário Oficial de Eventos o Dia Municipal do Agronegócio e dá outras providências. O veto parcial deve ser mantido ou rejeitado por votação nominal. Maioria absoluta.
Ilegalidade. Esse é o motivo do veto parcial do prefeito. A Procuradoria Geral do Município manifestou-se pelo veto parcial, por ilegalidade, ao Artigo 2º do projeto de lei que diz: “Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário”.
A justificativa para o veto parcial afirma que o Artigo 2º ao dispor que “… revogadas todas as disposições em contrário” afronta expressamente o disposto no Artigo 9º da Lei Complementar Federal Nº. 95, de 26 de fevereiro de 1998, e suas alterações, bem como o Inciso VI do Artigo 3º e o § 1º do Artigo 11 do Decreto Nº. 17.599, de 21 de maio de 2018, e suas alterações.
Ele explica que o artigo e o inciso mencionados preveem que a cláusula de revogação relacionará, de forma expressa, todos os atos e as disposições que serão revogados com a entrada em vigor do ato normativo proposto; o que não acontece nesse caso, motivo pelo qual a expressão “revogam-se as disposições em contrário” não pode ser utilizada.
O veto parcial foi mantido por 14 votos favoráveis.
Um voto contrário.
11 ausências.
Segunda votação e redação final
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 930/2026 – de autoria do vereador Sargento Ednaldo, que regulamenta o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo pelos agentes do Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte – Settran – do Município de Uberlândia e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto visa regulamentar o uso de instrumentos de menor potencial ofensivo por parte dos agentes de fiscalização do trânsito com o objetivo de assegurar a segurança dos servidores e dos cidadãos. Segundo o vereador, tais instrumentos, quando usados corretamente, podem garantir a integridade física dos servidores e prevenir lesões mais graves em situações de conflito.
“A regulamentação do uso de instrumentos de menor potencial ofensivo busca assegurar que a força utilizada seja proporcional à ameaça ou ao risco que o servidor público enfrente. Esta proporcionalidade é essencial para evitar abusos de poder e garantir que os servidores empreguem os meios de forma moderada, visando sempre a segurança e minimização de danos”, justifica.
Ele lembra que a medida também estabelece diretrizes claras sobre a responsabilidade dos servidores quanto ao uso, guarda e devolução dos equipamentos fornecidos. O projeto prevê que o órgão responsável deve se encarregar da capacitação e requalificação dos servidores, assegurando que os mesmos estejam bem preparados para o uso adequado dos instrumentos.
“A utilização dos instrumentos de menor potencial ofensivo é uma medida que visa garantir o cumprimento da lei e a manutenção da ordem pública, sempre observando os direitos e a integridade de todos os envolvidos nas abordagens, especialmente no contexto da segurança viária. Portanto, o projeto de lei tem por objetivo proporcionar um meio mais seguro e eficaz para os agentes lidar com situações de risco sem descuidar dos princípios constitucionais e dos direitos humanos”, reitera.
O projeto de lei considera para efeito desta lei os seguintes instrumentos de menor potencial ofensivo: colete balístico, tonfa, agentes lacrimogêneos e dispositivo eletrônico de controle (Spark ou Taser). A proposta também considera que os equipamentos de menor potencial ofensivo do tipo contundentes são instrumentos individuais portáteis como cassetetes, bastões e tonfas (armas de defesa pessoal composta por um bastão com uma empunhadura perpendicular, medindo cerca de 38cm a 51cm).
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do ano, somente presencial, a quarta reunião plenária do terceiro período da segunda sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, quarta-feira, dia 08 de abril, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
por uberlandiahoje | abr 10, 2026 | Notícias |
Secretário de Agricultura, Thales Fernandes, assina Acordo de Cooperação Técnica com prefeituras para concessão de títulos a produtores rurais, garantindo cidadania e esperança no campo
GOV. MG
A cidadania chega a mais produtores rurais de Minas. O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Thales Fernandes, firmou nesta terça-feira (7/4), acordos de cooperação técnica com mais 50 municípios selecionados em Edital de Chamamento Público do Programa Estadual de Regularização Fundiária Rural. Trata-se de uma das principais ações do Governo de Minas, voltada à regularização de terras devolutas no estado. A cerimônia, realizada na sede da Seapa, em Belo Horizonte, reuniu dezenas de representantes de prefeituras.
Com a formalização dos acordos, sobe para 270 o número de municípios atendidos pelo programa, que permite a concessão de títulos de propriedade da terra a produtores que vivem há anos em áreas devolutas. De 2019 até abril deste ano, a ação já resultou na entrega de mais de 13,4 mil títulos de propriedade a agricultores em 133 cidades. A meta é chegar à concessão de 18 mil documentos até o fim de 2026.
“O trabalho de regularização da propriedade da terra só é possível com o envolvimento das prefeituras, que lidam diariamente com a realidade dos produtores. É de encher os olhos ver as pessoas emocionadas receberem o documento, que lhes assegura a cidadania no campo”, disse o secretário Thales Fernandes.
Além de segurança jurídica, o título garante ao produtor acesso a diversas políticas públicas como o crédito rural, abrindo caminhos para investimentos na propriedade e expansão das atividades produtivas, com a geração de emprego e aumento da renda familiar. O documento facilita também os processos de aposentadoria dos produtores.
Critérios
Com as assinaturas dos acordos, as prefeituras passam a contar com o apoio técnico da Seapa na execução das ações de regularização das propriedades rurais. Desde 2019, a Seapa passou a utilizar editais para ampliar o alcance do programa com critérios objetivos e maior transparência. Esta é a terceira edição do chamamento, que considerou indicadores como Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), percentual da população rural e demanda por regularização para classificar os municípios participantes.
Pelo termo de cooperação, caberá aos municípios organizar a divulgação e a realização de audiências públicas, além de mobilizar os produtores rurais. Já a Seapa será responsável pelo cadastramento dos interessados, publicação de editais, georreferenciamento das áreas e análise dos requisitos legais para a concessão dos títulos. A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) também atua como parceira no processo de cadastramento dos produtores.
O subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal, José Ricardo Roseno, destacou que a regularização da propriedade da terra como um fator de transformação na vida dos produtores.
A secretária de Agricultura de Caranaíba, no Campo das Vertentes, Natália Patrícia de Souza Henriques, que o diga. “A ação é de grande importância para a população do nosso município, que é 70% rural. Ter o documento da terra permite aos produtores terem acesso a crédito, possibilitando o aumento da produção e da renda, impactando diretamente na economia das comunidades”, relatou.
Prefeito de Vargem Grande do Rio Pardo, Gabriel Braz vai além. “Os títulos são um presente de Deus para um povo tão sofrido que costuma esperar 40 anos pelo documento. Eles passam a ter dignidade”.
por uberlandiahoje | abr 10, 2026 | Notícias |
Estado vai investir R$ 48 milhões no Transporta SUS-MG em 2026 e 2027
O governador Mateus Simões anunciou, nesta terça-feira (7/4), em Belo Horizonte, o início do custeio do Transporta SUS-MG pelo Estado para os consórcios intermunicipais de saúde. A medida fortalece o transporte eletivo de pacientes e amplia o acesso aos serviços de saúde em Minas Gerais. O anúncio ocorreu durante o Conexão Minas-Saúde 2026, maior evento de saúde pública do estado.
GOV. MG
“A partir de hoje, vamos passar a investir quase R$ 50 milhões por ano para colaborar com o transporte dos pacientes mineiros. Isso significa que, além de dar o ônibus, algo que essa gestão já faz, nós também vamos garantir esse dinheiro, para ter a certeza que o paciente conseguirá chegar no local de cura, melhora ou alívio do problema de saúde”, anunciou Mateus Simões.
“Ter a condição de colocar esse dinheiro vai aliviar muitos municípios, para que eles possam empregar o dinheiro que eles têm em outros pontos de prioridade da saúde”, completou o governador.
Agora, além do repasse para aquisição de veículos, o Governo de Minas passa a investir R$ 48 milhões na operação do transporte de pacientes, sendo R$ 24 milhões em 2026 e R$ 24 milhões em 2027. Até então, a administração estadual realizava a entrega dos micro-ônibus, enquanto os municípios arcavam com os custos de funcionamento do serviço.
Transporta SUS-MG
Instituído em 2022, o Transporta SUS-MG já viabilizou o repasse de mais de R$ 409 milhões aos consórcios intermunicipais para a aquisição de 684 micro-ônibus, que começaram a operar nos municípios a partir de 2024. Os recursos são transferidos aos consórcios, responsáveis pela compra dos veículos e pelo atendimento aos municípios consorciados.
A política foi criada para reduzir desigualdades regionais e garantir o acesso da população a consultas, exames e procedimentos eletivos, realizados no próprio município ou em cidades de referência, conforme pactuação regional.
“Estamos garantindo o custeio para que o município não troque um transporte acessível, moderno, seguro, com ar condicionado, por um carro de transporte sem manutenção, gerando mais riscos ao paciente. Essa iniciativa é uma política pública, não é apenas um anúncio, afinal, ela continua pelos próximos anos, garantindo saúde aos mineiros”, disse o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti.
Conexão Minas-Saúde
Promovido pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), em parceria com o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG), o Conexão Minas-Saúde 2026 ocorre entre os dias 7 e 9/4.
O objetivo é reunir gestores, técnicos e profissionais de todas as regiões para discutir caminhos que tornem a gestão da saúde mais eficiente, integrada e resolutiva, com impacto direto no atendimento à população.
O evento tem se consolidado como o principal espaço de articulação entre gestores estaduais e municipais, estimulando a construção conjunta de soluções para os desafios da saúde pública.
A programação inclui encontros de gestores, debates técnicos e painéis voltados à organização das redes de atenção, ao financiamento e à qualificação da assistência, reforçando a atuação integrada entre os entes federativos. Também são apresentadas experiências desenvolvidas em municípios mineiros, a fim de incentivar a disseminação de boas práticas e soluções que aumentem a resolutividade do sistema de saúde em Minas Gerais.
A iniciativa apoia os municípios na tomada de decisão e no aprimoramento da gestão local, com foco em resultados concretos para a população.
