por uberlandiahoje | dez 12, 2025 | Blog |
bra em relação a 2024 e atinge R$ 140 milhões
Minas consolida modelo robusto de governança, garantindo entregas reais às pessoas que mais necessitam no estado
GOV. MG
A Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC) encerrou 2025 com um marco importante na atração de recursos e ampliação dos investimentos em políticas públicas em Minas Gerais. A captação ativa mais que dobrou em relação a 2024, saltando de R$ 68,7 milhões para R$ 140 milhões neste ano, uma expansão superior a 103,7%.
A Superintendência Central de Gestão e Captação de Recursos, responsável por centralizar a captação estratégica do governo, aprimorou métodos, fortaleceu relações institucionais e estruturou uma atuação sistemática junto aos fundos especiais geridos pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Como resultado, Minas alcançou crescimento expressivo tanto em valores contratados quanto na diversificação temática das iniciativas financiadas.
O desempenho acumulado nos últimos dois anos ilustra esse avanço. Em 2024, as captações provenientes do Fundo Especial do Ministério Público (Funemp), do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) e das parcerias com o Tribunal de Justiça totalizaram aproximadamente R$ 68,7 milhões.
Em 2025, porém, o cenário mudou de forma inédita: em dezembro, o montante captado já ultrapassa R$ 140 milhões. Isso representa um crescimento de 103,78% em relação ao montante apurado em 2024.
“Este é um dos momentos mais importantes da história recente da Casa Civil. Captação de recursos não se trata apenas de ampliar o orçamento: trata-se de transformar capacidade administrativa em entregas reais para quem mais precisa”, enfatizou o secretário da Casa Civil, Luiz Otávio.
O Fundo Especial do MPMG (Funemp) foi uma das fontes que mais ganhou capilaridade em 2025. Além do expressivo valor captado – R$ 29,93 milhões até dezembro – ainda houve um amadurecimento em relação ao apoio a projetos estratégicos, como o Trajeto Moda, voltado à formação profissional de mulheres em situação de vulnerabilidade; e o Acessibilidade Pedagógica Visual, que fortalece o Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais).
Um dos marcos mais relevantes do ano, porém, foi a aprovação do projeto Kits de Defesa Civil. Com investimento de quase R$ 20 milhões, a iniciativa se consolida entre as maiores prioridades do governo e prevê a aquisição de equipamentos essenciais para resposta emergencial em municípios vulneráveis.
No âmbito do FEPDC, em 2025, foram aprovados R$ 9,27 milhões destinados a iniciativas como o aprimoramento de ferramentas forenses para combate a fraudes em telefonia móvel e o projeto Bebida Segura, no qual o Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA) pretende aumentar o monitoramento de qualidade das bebidas.
Além da carteira já aprovada, seguem em articulação propostas que somam aproximadamente R$ 22,99 milhões.
“O Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor se consolidou como um mecanismo inteligente de financiamento público. Ele nos permite cruzar tecnologia, cidadania e modernização do serviço público. É um fundo estratégico, que tem ampliado muito a capacidade do Estado de agir com eficiência e foco no cidadão”, afirma subsecretária de Relações Institucionais, Cássia Freitas.
Já com o Tribunal de Justiça, após o aporte de R$ 35,04 milhões em 2024, foi registrado o apoio de R$ 65 milhões em 2025 para a aquisição do Sistema Automatizado de Identificação Biométrica, de forma a otimizar os processos de identificação civil e criminal, além de potencializar a prevenção e o enfrentamento à criminalidade.
Para a superintendente da SCGCR, Lavínia Bortolotto, a evolução do montante em 2025 comprova que o Estado conseguiu consolidar um modelo de governança robusto.
Os impactos da captação recorde já são percebidos na vida dos mineiros e cada política fortalecida ecoa diretamente na rotina dos cidadãos.
por uberlandiahoje | dez 12, 2025 | Ponto de Vista |
Tania Tavares – Professora -SP
Fui privilegiada, pois não fiquei sem luz depois do vendaval, mas uma enorme e frondosa árvore caiu sobre os fios em uma rua próxima causando grandes transtornos, ainda não resolvidos. Ontem, estava passando por lá e o Prefeito Ricardo Nunes conversava com moradores que estavam sem luz, com a rua interditada e com a presença de emissora de televisão *filmando. Esperei e, quando o prefeito ia sair, falei sobre problemas que observo andando pelas ruas. Hoje, escuto ele dando entrevista a uma rádio* e constatando a incompetência da ENEL. Pois é, prefeito, que tal começar a usar melhor o dinheiro público e iniciar um projeto para aterrar os fios? Dinheiro, com certeza, tem!
por uberlandiahoje | dez 11, 2025 | Blog |
Resultados demonstram reestruturação de modelo de gestão cultural e maior efetividade na descentralização dos recursos públicos
GOV. MG
O ano de 2025 marcou um novo patamar para a gestão das políticas públicas de cultura em Minas Gerais. Com uma execução orçamentária recorde, ampliação de editais, crescimento extraordinário dos investimentos e fortalecimento dos mecanismos de fomento, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), encerra o período com resultados que evidenciam maior capilaridade das ações e eficiência na aplicação dos recursos voltados ao setor.
Entre 2019 e 2025, o estado vivenciou o maior ciclo de expansão de investimentos culturais de sua história recente. O volume destinado ao setor saltou 439% nesse intervalo: em 2019, eram R$ 57,6 milhões; em 2025, o montante alcançou R$ 310,7 milhões.
Esse crescimento expressivo se soma ao impacto dos programas de incentivo e fomento, como Lei Estadual de Incentivo à Cultura (LEIC), Fundo Estadual de Cultura (FEC) e Laboratórios de Fomento provenientes da Lei Aldir Blanc, Lei Paulo Gustavo e Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que, somados, ultrapassam R$ 1,3 bilhão em execução desde 2020.
Nesse contexto, o FEC reafirmou seu papel central como instrumento de democratização do acesso à produção cultural. Em 2025, foram lançados 13 editais, dos quais 11 tiveram execução completa, movimentando R$ 22,41 milhões neste exercício e outros R$ 22,4 milhões relativos a editais de 2024 executados ao longo do ano.
O impacto desse movimento aparece na ponta, entre artistas, grupos e comunidades culturais. Rose Bispo, liderança quilombola de Paracatu e referência na valorização das afro-mineiridades, afirma que os editais lançados pela Secult-MG têm efeito direto na autonomia criativa e na preservação da memória: “O impacto foi muito positivo, porque havia toda uma expectativa de conseguirmos produzir registros, como um documentário, um curta ou um livro, para contarmos a nossa história e levá-la para fora do nosso território, como as escolas. Então, o fortalecimento dos editais chegou no momento em que precisávamos justamente ampliar a nossa visibilidade para outros lugares”.
A implementação da PNAB também teve protagonismo no ano. Em seu primeiro ciclo, Minas Gerais executou 13 editais que somaram mais de R$ 140,6 milhões destinados a ações culturais e, assim, garantiu mais R$ 132,7 milhões para o próximo ciclo, em 2026.
A LEIC, por sua vez, consolidou sua importância no financiamento à cultura em Minas Gerais. Em 2025, 1.030 projetos foram aprovados e 547 chegaram à execução, movimentando R$ 179,49 milhões, valor praticamente executado em sua totalidade.
Esses resultados se tornam ainda mais relevantes quando comparados ao período anterior à política de descentralização adotada pela Secult-MG, a partir do Programa Descentra Cultura. Em 2022, apenas 53,45% do orçamento cultural disponível foi efetivamente executado, cerca de R$ 80,1 milhões de um total de R$ 149,9 milhões. Em 2024, após a consolidação da nova dinâmica administrativa, Minas Gerais alcançou 99,99% de execução, com R$ 159,14 milhões aplicados quase em sua totalidade.
Para a secretária de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Bárbara Botega, esses números refletem uma mudança estrutural na gestão da cultura no estado. “Os resultados de 2025 demonstram que Minas Gerais consolidou um modelo de gestão cultural capaz de chegar a quem realmente faz cultura no território. A execução plena dos recursos, a ampliação dos editais e a integração com políticas nacionais nos permitem ampliar oportunidades, fortalecer tradições e impulsionar o desenvolvimento econômico e simbólico das comunidades”, avalia.
por uberlandiahoje | dez 11, 2025 | Blog |
Norma reforça rigor técnico, padronização e proteção ao investimento público
O Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) publicou a nova Portaria nº 4.229, que estabelece diretrizes atualizadas para o recebimento de obras rodoviárias no estado. A medida representa um avanço significativo na forma como Minas Gerais avalia, fiscaliza e formaliza a entrega de serviços de pavimentação e infraestrutura.
GOV. MG
O documento foi divulgado no Diário Oficial de Minas Gerais este ano e já está em vigor, modernizando procedimentos e ampliando a segurança técnica e jurídica nos processos de entrega das obras.
A norma atualiza procedimentos e estabelece critérios técnicos alinhados às diretrizes mais recentes do DNIT, incluindo as normas 442/2023 e 273/2023. Isso garante maior precisão na análise da qualidade executada e padroniza processos internos, oferecendo mais transparência e segurança técnica.
Um dos principais avanços é a possibilidade de recebimento segmentado em casos de paralisação contratual. A medida permite que trechos concluídos dentro dos padrões técnicos sejam recebidos antecipadamente pelo DER-MG, evitando deterioração, reduzindo desperdícios e protegendo os recursos públicos já investidos.
Para o diretor-geral do DER-MG, Matheus Novais, a portaria representa um avanço estrutural para a gestão da infraestrutura rodoviária do estado.
“Esta portaria é um marco para Minas Gerais. Ela fortalece a qualidade técnica das nossas entregas e garante mais segurança e previsibilidade na condução das obras. É um passo importante para uma gestão mais moderna, eficiente e orientada a resultados”, afirmou.
A construção da portaria envolveu equipes técnicas, áreas operacionais e setores institucionais do órgão, reforçando o compromisso do DER-MG com a melhoria contínua da malha rodoviária mineira. A implementação das novas diretrizes deve elevar o padrão das obras executadas e garantir maior durabilidade, segurança e eficiência para os usuários das rodovias estaduais.
por uberlandiahoje | dez 11, 2025 | Blog |
Iniciativa reconhece condutores que se destacam pelas boas práticas no trânsito em Minas Gerais
O Governo de Minas promoveu mais uma edição do Prêmio Motorista e Motociclista Padrão, que tem como objetivo reconhecer e valorizar condutores que se destacam pelo comportamento responsável e pelo respeito às normas de trânsito. Os agraciados foram premiados em evento nesta quarta-feira (10/12), no Auditório JK, na Cidade Administrativa de Minas Gerais, em Belo Horizonte.
GOV. MG
A ação, organizada pela Coordenadoria Estadual de Gestão de Trânsito (CET-MG), da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG), busca incentivar atitudes positivas no trânsito, como o cumprimento das leis, a direção defensiva, o respeito aos pedestres e a convivência harmoniosa entre motoristas, motociclistas, ciclistas e demais usuários das vias.
Ao todo, 1,5 mil condutores profissionais se inscreveram, e 12 foram premiados nas categorias A, B, D e E. Foram analisados critérios como tempo de habilitação, histórico de infrações, participação em cursos de atualização, destaques e elogios no trabalho para a classificação final dos vencedores.
Ao destacar exemplos que fazem a diferença no dia a dia, o Governo de Minas transforma bons comportamentos em referência para toda a sociedade.
“O prêmio é um gesto do Governo do Estado em reconhecimento à conduta exemplar, à cordialidade e ao respeito às normas e à legislação. Que esses condutores continuem assim ou que, até mesmo, melhorem, porque cada atitude é responsável por salvar vidas e contribuir para um trânsito mais seguro e cidadão”, destacou o secretário-adjunto da Seplag-MG, Rodrigo Matias.
Para o chefe de Trânsito, Lucas Vilas Boas, o Prêmio Motorista e Motociclista Padrão cumpre um papel estratégico na construção do trânsito mineiro.
“Esse prêmio é uma forma de reconhecer quem faz a coisa certa todos os dias no trânsito. Quando valorizamos o bom exemplo, mostramos que a segurança viária começa nas escolhas individuais, que refletem no coletivo, no respeito às regras e, principalmente, no cuidado com o outro. Por meio da conduta, da rotina e do bom exemplo, é possível mudar a cultura no trânsito”, afirmou.
Premiados
Os 12 colocados foram premiados com certificado e medalha. Além do reconhecimento individual, a iniciativa tem caráter educativo e preventivo. Luiz Borges, um dos agraciados como Motorista Padrão, recebeu o prêmio na categoria E.
“As atitudes mais importantes no trânsito são, principalmente, o respeito e a paciência com outros veículos, pedestres, idosos e todos os setores que envolvem a atividade do motorista. É muito importante ter habilidade para lidar com cada tipo de pessoa, ser sempre gentil no trânsito e manter a velocidade compatível com o local. Foi assim que conseguimos chegar até aqui e receber a premiação de hoje”, disse o motorista.
