Fundação Ezequiel Dias irá produzir medicamento para degeneração macular

Com novas Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo aprovadas, Funed investe na produção nacional do Aflibercepte para reduzir custos e ampliar acesso pelo SUS

GOV. MG

Aproximação de um olho

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) fechou 2025 com duas novas importantes Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) aprovadas pelo Ministério da Saúde (MS). Além da Lenalidomida, utilizada para o tratamento de diversos tipos de cânceres, a pasta aprovou, após a fase recursal, a produção do Aflibercepte, indicado para o tratamento de degeneração macular relacionada à idade (DMRI), que será desenvolvido em parceria com a Samsumg Bioepis e com a Bionovis.

Segundo o presidente da Funed, Felipe Attiê, atualmente não há produção nacional do medicamento. “Com a PDP, buscaremos cumprir o compromisso firmado com o Ministério da Saúde, na busca em fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde, reduzindo a dependência do Brasil do mercado internacional e assegurando o acesso universal à saúde”, ressalta.

O diretor Industrial da Funed, Robson Cavalcante da Silva, revela que a Funed fará um investimento na ordem de R$ 42 milhões, que irão contemplar adequações na Unidade V para fabricação do medicamento.

Dessa forma, por meio da PDP, será possível a transferência de tecnologia integral da Samsung Bioepis para os parceiros Funed e Bionovis, incluindo toda a transferência produtiva, analítica (de produto acabado e IFA Biológico), bancos celulares e todo suporte técnico necessário para a internalização da tecnologia e produção nacional”, explica o diretor.

Histórico

Diferentemente da Lenalidomida, cujo projeto inicial já havia sido desenvolvido anteriormente pela Funed, o Aflibercepte foi um projeto totalmente inédito, que surgiu após a fundação abrir, em agosto de 2024, um edital de chamamento público para medicamentos biológicos.

O chefe da Divisão de Desenvolvimento de Medicamento (DDM) da Funed, Alisson Bruno Luzia, conta que a intenção era receber propostas do mercado de medicamentos biológicos, tais como soros, vacinas ou anticorpos monoclonais (mabes).

“Deixamos em aberto o produto final e recebemos diversas propostas, de diferentes empresas, cujos projetos foram analisados e classificados pela nossa equipe. Em uma reunião in loco, que envolveu a Samsung e a Funed, foi escolhido o medicamento Aflibercepte que, dentre vários motivos, a produção se enquadrava mais na estrutura fabril da fundação”, revela.

Sobre o medicamento

O Aflibercepte, medicamento administrado por injeção intraocular para tratar doenças graves que afetam a retina e a mácula, como a DMRI, tem hoje um custo elevado, de cerca de R$ 3,2 mil cada unidade, e uma demanda estimada de 78 mil doses anuais.

“Temos a expectativa de que, quando o medicamento for incorporado ao SUS, a demanda irá crescer exponencialmente e o preço cairá de forma expressiva. Os estudos preveem que, ao final da última fase, quando o medicamento tiver produção 100% nacional, o custo de cada unidade poderá cair para R$ 1,4 mil e, a demanda, aumentar para cerca de 250 mil doses anuais”, explica Alisson.

A degeneração macular relacionada à idade é uma doença degenerativa e progressiva que acomete a área central da retina (mácula), levando invariavelmente à perda da visão central. A DMRI é a principal causa de cegueira irreversível em indivíduos com mais de 50 anos nos países desenvolvidos. Estudos internacionais apontam para incidência e prevalência crescentes após essa faixa etária, com cerca de 30% da população com mais de 75 anos apresentando algum estágio dessa doença.

Além da DMRI, a indicação terapêutica do Aflibercepte inclui deficiência visual devido ao edema macular secundário, deficiência visual devido ao edema macular diabético, e deficiência visual devido à neovascularização coroidal miópica.

Modernização do agendamento de perícia médica admissional

Modernização do agendamento de perícia médica admissional aprimora atendimento a candidatos aprovados em concursos públicos
Novo sistema permite que o próprio candidato nomeado escolha data e horário, aumentando a autonomia e a agilidade dos processos de posse

GOV. MG

A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag-MG) está modernizando os processos de perícia médica admissional para novos servidores no Estado. A partir de deste mês, os candidatos aprovados e nomeados em concursos públicos passarão a realizar o agendamento de seus próprios exames admissionais de forma on-line e simplificada.

Anteriormente, a marcação das perícias era realizada internamente pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (SCPMSO) da Seplag-MG e informada aos candidatos. A mudança faz parte do processo de transformação digital dos serviços estaduais. Com o novo fluxo, o candidato recebe um link exclusivo do Sistema de Perícia Médica e Saúde Ocupacional (Sipemso) no e-mail cadastrado no momento da inscrição do concurso e tem a autonomia para escolher o horário que melhor atende à sua disponibilidade.

A iniciativa visa dar mais agilidade ao processo de entrada de novos servidores, otimizando o trabalho da SCPMSO e garantindo eficiência na gestão de pessoas do Governo de Minas. A medida é válida para todos os concursos públicos estaduais com nomeações a partir deste mês, incluindo o atual certame da Educação, cujo resultado definitivo de três carreiras foi publicado no último dia 10/2.

Como funciona o novo fluxo?

Ao receber o e-mail oficial da Seplag-MG, o candidato deverá acessar o Sipemso por meio do link recebido. Para concluir o agendamento, é obrigatório anexar todos os exames laboratoriais e documentos digitalizados solicitados no edital do respectivo concurso, além de escolher dia e horário para a realização de sua perícia. Após a conclusão, o sistema envia automaticamente um e-mail de confirmação do agendamento e um link para acompanhamento da solicitação.

A Seplag-MG ressalta que o agendamento deve ser realizado dentro do prazo informado no ato de convocação, respeitando rigorosamente a data limite para a posse do servidor. A medida é válida para todos os concursos públicos estaduais com nomeações a partir deste mês.

A secretaria alerta que o agendamento da perícia médica é um serviço totalmente gratuito. O link oficial é enviado exclusivamente pelo sistema Sipemso da Seplag-MG, por meio do e-mail pericia@planejamento.mg.gov.br para o e-mail de cadastro do candidato informado na inscrição.

Já os nomeados em vagas de PCD devem entrar no link recebido por e-mail e inserir o relatório da deficiência e os exames elencados no edital. Depois que a documentação for recebida pela SCPMSO, a equipe da Superintendência realizará o agendamento e enviará por e-mail o dia e o horário da perícia.

A orientação é que o cidadão fique atento ao remetente da mensagem e não clique em links suspeitos ou realize qualquer tipo de pagamento solicitado em nome do Estado. Em caso de dúvidas sobre a marcação ou sobre a autenticidade do contato, os candidatos podem enviar um e-mail para admissional.pericia@planejamento.mg.gov.br.

Mais modernidade

Outra novidade do Sipemso é o Módulo de Saúde e Segurança do Trabalho, que irá permitir o preenchimento on-line do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT). Antes da mudança, o documento era preenchido fisicamente.

Com a inclusão no sistema a assinatura, a homologação dos laudos, a vinculação de servidores ao laudo, e a vinculação de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e de Proteção Coletiva (EPC), também passam a ser feitas dentro do Sipemso.

Escola de Formação impulsiona desenvolvimento de profissionais da educação na rede estadual

Com atuação estruturada em três eixos, a instituição fortalece a qualificação de educadores e gestores em todo o estado

GOV. MG

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), por meio da Escola de Formação e Desenvolvimento Profissional de Educadores, inicia 2026 com uma ampla agenda de cursos e capacitações voltadas aos profissionais da rede estadual. Somente no primeiro trimestre, estão sendo ofertados mais de dez cursos na modalidade a distância (EaD), além de formações presenciais, webinários e encontros síncronos entre professores.
Criada em 2011, a Escola de Formação tem como finalidade formar e capacitar educadores, gestores e demais profissionais da SEE/MG, fortalecendo a implementação das políticas públicas educacionais em Minas Gerais. Sediada em Belo Horizonte, a instituição também abriga o Museu da Escola Professora Anna Maria Casasanta Peixoto, o Laboratório de Ciências Naturais Leopoldo Cathoud e a Biblioteca Bartolomeu Campos Queirós.

Três eixos de atuação
A Escola de Formação conta com três eixos principais: formações a distância, formações presenciais e a Rede de Formação e Aprendizagem, voltada à troca de experiências entre educadores.
O primeiro eixo reúne os cursos ofertados na modalidade a distância. “A Escola de Formação está trabalhando hoje com três eixos principais. Mantemos as formações tradicionais oferecidas na plataforma EaD, que são assíncronas e autoinstrucionais”, explica.
No primeiro trimestre, entre os cursos e conteúdos que estão sendo ofertados, destacam-se: noções básicas de primeiros socorros e proteção ambiental, formações relacionadas ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), o Programa Miguilim voltado à saúde auditiva ocular dos estudantes e capacitações para o uso de ferramentas digitais, como é o caso da plataforma Canva.
O segundo eixo contempla as formações presenciais. “Também estamos atuando com formações presenciais e webinários, envolvendo encontros em polos e regionais, on-lines com ou sem parceiros”, destaca Alexandre.

Um dos destaques deste início de ano é o Diretores pela Aprendizagem, formação presencial que reuniu gestores da rede estadual antes do início do ano letivo de 2026, em encontros setorizados por regiões. A iniciativa integrou a estratégia da SEE/MG para o planejamento do ano escolar e segue com reuniões em diferentes localidades, como Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Também estão previstas, ainda neste primeiro trimestre, formações sobre Inteligência Artificial, envolvendo os Núcleos de Tecnologia Educacional (NTEs) de todas as regionais, encontros sobre o Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI), realizados em seis polos distintos, e capacitações em ensino bilíngue, que irão reunir mais de 2 mil educadores das 30 escolas selecionadas para o programa Minas Bilíngue.

Mudanças

Para o ano de 2026, Alexandre também chama atenção para uma novidade: a Rede de Formação e Aprendizagem. “Temos uma nova mudança na Escola de Formação: são as formações entre pares. Essas formações são síncronas e se destacam por professores de determinados componentes curriculares se encontrarem com outros professores dos mesmos componentes curriculares. Na Rede de Formação e Aprendizagem não será levado em conta somente o conteúdo formativo, mas também a troca de experiências”.

Atualmente, 20 professores atuam na unidade central produzindo conteúdos formativos voltados a colegas dos mesmos componentes curriculares. A iniciativa tem como objetivo conectar profissionais de diferentes escolas e regionais, consolidando uma comunidade colaborativa de educadores. “Além de uma formação, ela também é uma comunidade de aprendizagem em que a gente está tentando criar entre professores de todas as regionais”, Alexandre ressalta.

Prazo para avaliação diagnóstica 2026 é prorrogado e reforça planejamento pedagógico nas escolas

Resultados da avaliação, aplicada em toda a rede estadual, apoiam planejamento pedagógico e orientam ações de recomposição

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A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) iniciou a aplicação da Avaliação Diagnóstica 2026 em todas as escolas da rede estadual. A iniciativa integra o Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave) e tem caráter externo e diagnóstico, com a finalidade de identificar o nível de aprendizagem dos estudantes e subsidiar o planejamento pedagógico das unidades de ensino.

A avaliação contempla estudantes do ensino fundamental (2º ao 9º ano), do ensino médio (1º ao 3º ano), além das turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), Correção de Fluxo, multisseriadas, unidades socioeducativas e prisionais, respeitando as especificidades de cada etapa e modalidade.

“A avaliação diagnóstica é de grande relevância, pois visa identificar as habilidades que deveriam ter sido desenvolvidas e consolidadas pelos estudantes na série anterior. Com base nos resultados, os professores poderão obter um diagnóstico preciso para avaliar o nível de desenvolvimento dessas habilidades e, assim, orientar o planejamento pedagógico para o ano letivo de 2026”, destaca a assessora chefe de inovação, Gabriela Bonfim.

Prazo prorrogado

O período de aplicação, inicialmente previsto para ocorrer até 13/2, foi prorrogado e seguirá até o dia 27/2.

No caso da aplicação impressa, o lançamento das respostas poderá ser feito na Plataforma Simave ou por meio do aplicativo leitor de respostas até as 23h59 do dia 27/2.

Os resultados serão divulgados em duas etapas: a partir de 10/3 para as escolas que aplicarem até 13/2, e a partir de 17/3 para aquelas que concluírem até 27/2.

Aplicação

A aplicação ocorre prioritariamente em formato digital, por meio da Plataforma Simave, utilizando os laboratórios de informática das escolas, mas também há possibilidade de aplicação da versão impressa em algumas unidades.

Os cadernos são compostos por itens de múltipla escolha organizados em diferentes níveis de dificuldade. Em Língua Portuguesa e Matemática, as provas são estruturadas em blocos principais, de integração e de equalização, permitindo avaliar tanto habilidades essenciais da etapa quanto competências consolidadas em anos anteriores.

Para ampliar o conjunto de habilidades avaliadas, foram elaborados dois modelos distintos de prova por componente curricular e ano de escolaridade.

Governo de Minas lança nova versão da ferramenta de pesquisa da legislação tributária

LegisFácil oferece navegação simples e ágil para os interessados na consulta das normas relativas aos tributos estaduais

A plataforma de Pesquisa Integrada à Legislação e Orientação Tributária, o LegisFácil, está em nova versão, desenvolvida pelo Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), para oferecer mais simplicidade, rapidez e segurança aos interessados na consulta das normas relativas aos tributos estaduais.

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Um novo sistema de busca foi integrado à plataforma para oferecer resultados mais relevantes, com maior capacidade de interpretação de termos legais, tratamento de sinônimos e aprimoramento no reconhecimento de expressões jurídicas.

O LegisFácil passa a contar, também, com recursos avançados de pesquisa, como filtros refinados, buscas por temas, combinação de operadores e visualização mais intuitiva dos resultados.

Além das melhorias internas, a plataforma teve o visual modernizado, com leiaute mais simples e navegação facilitada, mudanças feitas com base na metodologia de Interface do Usuário (User Interface – UI) e Experiência do Usuário (User Experience – UX).

A reformulação do LegisFácil também destaca a utilidade da ferramenta como referência para quem depende de informações confiáveis e de fácil acesso sobre a legislação tributária mineira, de acordo com o secretário de Estado de Fazenda, Luiz Claudio Gomes.

“Atualmente, o LegisFácil disponibiliza mais de 70 mil documentos para pesquisa externa, do contribuinte, e interna, para os servidores fazendários. As substituições tributárias e os Tratamentos Tributários Setoriais (TTS) estão entre os temas mais solicitados no sistema”, afirma Luiz Claudio.

As pesquisas feitas pelos cidadãos mineiros abrangem acórdãos, leis, decretos, portarias, resoluções, comunicados, instruções normativas, orientações tributárias, consultas de contribuintes e o Regulamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (RICMS).

Já os servidores fazendários, após logados no sistema, fazem buscas em todos esses documentos, também em pareceres, consultas internas, notas técnicas e regimes especiais.

A atualização já está disponível para todos os usuários neste link. Algumas fontes de pesquisa permanecem restritas aos usuários internos da Fazenda.