O ‘Programa BioSocial – Ação que traz dignidade’ será realizado em parceria com o Governo de Minas, com apoio da Vara de Execuções Criminais da Justiça em Uberlândia; ação inovadora coloca Uberlândia no rol das poucas cidades do Brasil a desenvolver projeto na área
Valter de Paula/Secretaria de Governo e Comunicação- PMU
O prefeito Odelmo Leão e o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp-MG), Rogério Greco, autorizaram, na manhã desta sexta-feira (26), em evento no Centro Administrativo Municipal, o início da produção de absorventes reutilizáveis pela ala feminina da Penitenciária Pimenta da Veiga. O ‘Programa BioSocial – Ação que traz dignidade’ visa renda e elevação da autoestima das pessoas privadas de liberdade e é uma ação pioneira em parceria com o Governo de Minas, Penitenciária João Pimenta da Veiga e Vara de Execuções Criminais da Justiça em Uberlândia, por meio do juiz Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro.
“Este programa contribui para ressocializar as pessoas. Vamos prosseguir e com o que a Prefeitura puder contribuir, será feito. O projeto conta com um trabalho integrado entre várias secretarias. É um desafio, mas que mostra que formamos um governo unido”, disse o prefeito.
Sobre as políticas voltadas para a ressocialização, Rogério Greco destacou a importância de Uberlândia no cenário estadual. “A cidade é importante e teve a visão de contribuir com esta forma de diminuir a criminalidade. Quem está dentro do sistema prisional precisa ter outra chance e, com a ajuda da sociedade, isto fica muito mais fácil. Como tudo acontece nos municípios, a parceria com a Prefeitura de Uberlândia é de grande validade”, destacou.
O projeto busca promover qualificação e reintegração social das mulheres reclusas e posiciona Uberlândia entre as poucas cidades do Brasil a contar com ação nesta modalidade. A implementação efetiva do programa será possível após assinatura de termo de cooperação com a Sejusp, em março de 2022, e capacitação fornecida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social também durante o último ano, com curso ministrado por Raíssa Assmann Kist, cofundadora da Herself e especialista em Tecnologia e Inovação Social. A profissional desenvolveu a matéria-prima com tratamento tecnológico ultrabsorvente e antimicrobiano, preservando a saúde da mulher e reduzindo o impacto ambiental.
Os equipamentos necessários para os trabalhos já foram adquiridos com recursos do Conselho da Comunidade na Execução Penal da Comarca de Uberlândia (10 máquinas de costura industrial reta, uma overlock, uma de corte e um ferro industrial) e já estão instalados na unidade prisional. Os insumos para a produção dos itens foram fornecidos pelo Município e estão à disposição.
A parceria entre Prefeitura de Uberlândia e Governo de Minas – Penitenciária João Pimenta da Veiga ainda será ampliada para incluir o público da ala LGBTQIAPN+, que produzirá fraldas descartáveis geriátricas e infantis e Tapetes higiênicos pets.
Ações já implantadas pela parceria entre Prefeitura e Penitenciária
Cursos profissionalizantes
Além do programa “BioSocial”, em parceria com a Sejusp, a Prefeitura de Uberlândia também atua em outra frente na qualificação dos detentos. Em novembro de 2022, a Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga passou a receber periodicamente o projeto “Ônibus Meu Ofício”.
Até o momento, quatro cursos profissionalizantes já foram ministrados pelo serviço itinerante da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com a entrega de 44 certificados de conclusão. Mediante demanda das alas feminina e outros, foram promovidas aulas teóricas e práticas dos cursos de “Design de Sobrancelhas”, “Depilação com linha” e “Manicure e Pedicure”. Para a ala masculina, foi oferecido o curso “Virtudes Empreendedoras”.
Para o segundo semestre 2022, o trabalho também vai passar a contemplar as companheiras dos detentos, que poderão ser encaminhadas para capacitações nas áreas da beleza, moda, gastronomia, tecnologia, gestão e mecânica automotiva. Os cursos serão oferecidos nos centros profissionalizantes Morumbi, Campo Alegre, Lagoinha, Luizote, Planalto, Tocantins e Complexo Social Maravilha.
‘Pontos que Unem’
Outro projeto desenvolvido pela Prefeitura de Uberlândia na Penitenciária Professor João Pimenta da Veiga é o “Pontos que Unem”. Criada em maio de 2020, ainda no início da pandemia da Covid-19, a ação viabilizou a oficina de profissionalização em costura e permitiu a confecção de 70 mil máscaras que foram distribuídas em unidades de saúde do município.
No ano passado, o projeto entrou em uma segunda fase, com a confecção de 3 mil lençóis hospitalares. Agora, em maio, o “Pontos que unem” também iniciou mais uma nova fase, com a capacitação de detentos para a produção de aventais hospitalares. Matéria-prima e maquinário são viabilizados pelas secretarias municipais de Desenvolvimento Social, Segurança Integrada e Saúde. De início, os insumos e mão-de-obra devem resultar em mais de 2,5 mil produtos que atenderão o Hospital e Maternidade Municipal Dr. Odelmo Leão Carneiro e as unidades de atendimento integrado (UAIs).