por uberlandiahoje | dez 10, 2025 | Blog |
Anúncio foi feito nesta segunda (8), durante cerimônia realizada no Centro Administrativo Municipal; investimento da empresa local Cidade Jardim Empreendimentos e terceiros no município será de R$ 5,32 bilhões e devem ser gerados 170 mil empregos diretos e indiretos ao longo de sua execução
Valter de Paula – Secretaria de Comunicação/PMU
Prefeitura de Uberlândia anunciou, por meio do prefeito Paulo Sérgio, nesta segunda-feira (8), mais um importante investimento para o município. Serão investidos pela empresa local Cidade Jardim Empreendimentos e terceiros R$ 5,32 bilhões em um novo empreendimento de urbanismo em Uberlândia, o masterplan Al’dora City, que irá inaugurar um novo ciclo de expansão imobiliária e desenvolvimento urbano na região Sul de Uberlândia.
Durante a cerimônia realizada no Centro Administrativo Municipal, na qual também estava presente o CEO da Cidade Jardim Empreendimentos by Al’Dora City, Leandro de Sousa Cecilio, foi anunciado pela empresa genuinamente uberlandense que o projeto, implantado em múltiplas etapas, deverá gerar 170 mil empregos diretos e indiretos ao longo de sua execução, impulsionando setores como construção civil, varejo, serviços, inovação e mobilidade urbana.
“Uberlândia segue estimulando a geração de novos empregos e mais renda à população por meio de novos empreendimentos. Esse anúncio feito, hoje, vai proporcionar um crescimento ainda mais exponencial à região Sul da cidade e gerar mais desenvolvimento econômico e social à cidade. Assim como fizemos diariamente em 2025, continuaremos trabalhando para oportunizar novos e importantes anúncios como este no ano de 2026”, destacou o prefeito Paulo Sérgio.
Além da dimensão econômica, o Al’dora City se destaca pelo impacto estrutural planejado para o setor. O masterplan propõe um modelo de bairro conectado e sustentável e foi idealizado como um ecossistema urbano integrado, composto por bairros complementares, parques, hubs de inovação e novas centralidades de comércio e serviços. A malha urbana propõe um modelo de cidade de 15 minutos, com moradia, trabalho, lazer e conveniência próximos e acessíveis por mobilidade ativa, incluindo cerca de 10 km de ciclovias conectadas a vias arteriais que estruturam o crescimento urbano planejado da área.
“O objetivo é que Al’dora City se torne um vetor positivo para Uberlândia, fortalecendo a mobilidade, impulsionando a economia e ampliando a qualidade de vida na Zona Sul. A proposta também reforça a vocação de Uberlândia como cidade inovadora e preparada para receber investimentos estruturantes. Nosso compromisso é somar. Acreditamos que grandes projetos têm a capacidade de fortalecer a cidade que os recebe, ampliando oportunidades para quem já vive aqui e para quem escolhe chegar”, disse o CEO da empresa Cidade Jardim Empreendimentos, Leandro de Sousa Cecilio.
A empresa
Fundada em 1977 por Aldorando Dias de Sousa, a Cidade Jardim foi responsável por um dos primeiros loteamentos com infraestrutura completa em Uberlândia e, desde então, construiu uma trajetória marcada por inovação e pioneirismo. Ao longo de quase 50 anos, a empresa empreendeu mais de 5 milhões de metros quadrados, incluindo bairros planejados, edifícios emblemáticos e condomínios que redefiniram padrões urbanísticos na cidade. Essa experiência acumulada deu origem ao Urbanismo Next Level, método desenvolvido pela empresa que combina prática consolidada e referências científicas contemporâneas sobre mobilidade, paisagem, bem-estar e comportamento urbano. Dentre os principais loteamentos fechados da empresa estão: Jardins Barcelona, Jardins Roma, Jardins Gênova e Jardim Versailles, todos localizados no bairro Nova Uberlândia, situado no setor Sul da cidade.
por uberlandiahoje | dez 10, 2025 | Blog |
Com esse investimento, a autarquia reforça seu compromisso com a melhoria da drenagem urbana
Comunicação Dmae
O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) está realizando obras de drenagem pluvial no bairro Jardim Brasília. Iniciada no fim de setembro, a intervenção já alcançou cerca de 60% de execução, representando um importante reforço para a infraestrutura de escoamento de águas da chuva na região.
Ao todo, estão sendo instalados 420 metros de rede de drenagem com tubos de 800 milímetros, além da construção de cinco caixas de passagem e dois grelhões. Até o momento, três trechos já foram concluídos, e a equipe trabalha, agora, na execução da quarta caixa de passagem.
Ainda este ano, está prevista a construção do primeiro grelhão, estrutura essencial para captar a água pluvial e direcioná-la adequadamente para a nova rede. Após essa etapa, as obras entrarão em pausa temporária devido ao período chuvoso, fase em que não é possível operar com segurança no local. A previsão é que os trabalhos sejam retomados em março do ano que vem, com a execução dos 140 metros finais da rede, além da última caixa de passagem e do segundo grelhão, que concluirão toda a extensão do sistema.
Com esse investimento, o Dmae, seguindo a diretriz do prefeito Paulo Sérgio, reforça seu compromisso com a melhoria da drenagem urbana, reduzindo riscos de alagamentos e garantindo mais segurança e qualidade de vida para os moradores do bairro Jardim Brasília.
por uberlandiahoje | dez 10, 2025 | Blog |
Capital de Minas foi transferida simbolicamente para a cidade de Matias Cardoso, onde medalhas foram entregues nesta segunda-feira (8/12), Dia dos Gerais
GOV. MG
O Governo de Minas realizou, nesta segunda-feira (8/12), Dia dos Gerais, a entrega das medalhas Matias Cardoso e Maria da Cruz a personalidades que contribuem para o desenvolvimento cultural, econômico e social do Norte do estado.
O vice-governador Mateus Simões concedeu a Medalha dos Gerais aos 20 homenageados. Dez homens receberam a Medalha Matias Cardoso, e dez mulheres, a Medalha Maria da Cruz.
“É muito simbólico que a gente tenha escolhido para nomear essas duas medalhas exatamente de Maria da Cruz e Matias Cardoso. Carregamos o exemplo de Mãe Piana, que está com imagem ali a frente da igreja. Lembramos da memória viva da cidade de Matias Cardoso. Eu fico feliz da gente ter a condição de comemorar os homens e as mulheres do Norte de Minas, que são excepcionais. O povo daqui merece todo o nosso cuidado, nossa atenção. Tenho muito orgulho de ser o vice-governador que mais veio ao Norte de Minas. Quero agradecer a cada um que veio aqui, que esteve junto nesse momento tão especial. Viva Matias Cardoso, viva Maria da Cruz”, destacou o vice-governador.
O secretário de Estado de Governo, Marcelo Aro, fez questão de falar da importância da medalha e do resgate histórico que ela carrega.
“Esse dia de hoje não é só especial porque mudamos a capital de Belo Horizonte para Matias Cardoso. Isso é um jeito de resgatar nossas origens, nossa história. Essa medalha é muito especial, ela pede aos homenageados para que eles façam um compromisso com os valores de Matias Cardoso e Maria da Cruz: coragem, compromisso e senso de justiça. E é isso que gostaria que os homenageados carregassem consigo”.
A honraria é um reconhecimento do Estado para pessoa física ou jurídica, criado em 2011 e sempre entregue no dia 8/12. A data em que se comemora o Dia das Gerais também prevê a transferência simbólica da capital mineira para a cidade de Matias Cardoso.
Seis dos escolhidos para receber a homenagem foram indicados pelo governador de Minas, enquanto os outros 14 foram selecionados pelos integrantes do Conselho Permanente da Medalha dos Gerais.
Já a Medalha dos Gerais – Grande Colar, criada em 2017, é destinada exclusivamente a autoridades com cargos oficiais na União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Neste ano, ela foi entregue ao prefeito de Montes Claros, Guilherme Guimarães.
A honraria já foi concedida ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Martins Leite, em 2024, ao procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, em 2023, e ao ex-prefeito de Betim, Vittorio Medioli, em 2017.
Em 2025, as medalhas foram entregues aos seguintes agraciados:
Grande Colar
• Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, prefeito de Montes Claros
Matias Cardoso
• Carlos Welth Pimenta de Figueiredo, deputado estadual
• José Aparecido Mendes Santos, prefeito de Janaúba
• Jimmy Diogo Silva Murça, prefeito de Jaíba
• Saulo Gabriel Antunes Feliciano, prefeito de Monte Azul
• Astério Itabayana Neto, vice-presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Estado de Minas Gerais (Faemg)
• Eduardo Antônio Codo Santos, diretor-executivo de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
• André Oliveira Ruas Abreu, médico cardiologista
• Ronaldo Mota Dias, médico veterinário
• Astério Pereira Lima, produtor rural
• Rui Mourão, escritor (in memoriam)
Maria da Cruz
• Mônica Aragão Martiniano Ferreira e Costa, desembargadora do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
• Laura Helena Xavier Ferreira, juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
• Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
• Samyra Ribeiro Namen, promotora de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG)
• Talyane Alves Pereira, prefeita de Berizal
• Beatriz Coelho Morais de Sá, advogada
• Natalie Marie Claire Oliffson Nunes Rodrigues, subsecretária Municipal de Turismo de Montes Claros
• Franciele Cardoso Ferreira, gerente de Trabalho e Emprego da Prefeitura Municipal de Janaúba
• Celcina Alves dos Santos Evangelista, pedagoga
• Rita Gomes Lopes, artesã
por uberlandiahoje | dez 10, 2025 | Blog |
Plano Plurianual (PPA) e Lei Orçamentária Anual (LOA) são aprovados, sem emendas, em dois turnos, durante a sexta ordinária e a terceira extraordinária plenária de dezembro
Primeira votação / Segunda votação
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 679/2025 – de autoria do prefeito municipal, que estabelece o Plano Plurianual do Município de Uberlândia para o período de 2026 a 2029 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o Exercício de 2026. O projeto, que apresenta emendas, deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
O projeto de lei tem por objetivo representar, de fato, o atendimento aos anseios da população, respeitado o quadro de restrições fiscais atuais e as incertezas fiscais futuras decorrentes da chamada reforma tributária.
“Consideramos na elaboração da proposição o atual cenário econômico do país com os seus principais agregados macroeconômicos projetados para o próximo exercício e sua repercussão no âmbito regional e local”, afirma o autor.
Nesse projeto são definidas as diretrizes, os objetivos e as metas do município, fundamentalmente as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada.
As ações que compõem o projeto (médio prazo) deverão corresponder aos programas de trabalho da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Plano Plurianual (2026 a 2029), por ser estratégico, pode ser traduzido em diretrizes programáticas que orientam a atuação do governo municipal, organizadas de forma a refletir os grandes desafios e prioridades da cidade.
Ficam estabelecidas, para o quadriênio de 2026 a 2029, as diretrizes norteadoras da execução dos programas e ações a cargo dos órgãos e entidades municipais, estruturadas em quatro eixos estratégicos de atuação do governo municipal: I – Vida em Uberlândia; II – Espaço em Uberlândia; III – Uberlândia Empreendedora e IV – Uberlândia do Amanhã.
O projeto de lei foi aprovado por 21 votos favoráveis.
Dois votos contrários.
Três ausências.
O projeto de lei foi aprovado também, em segunda votação, por 21 votos favoráveis.
Um voto contrário.
Quatro ausências.
02.Projeto de Lei Ordinária N°. 680/2025 – de autoria do prefeito municipal, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Uberlândia para o Exercício de 2026. O projeto, que apresenta emendas, deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
A presente proposta representa o instrumento de planejamento e execução de todas as políticas públicas e ações governamentais, em estrito cumprimento ao disposto no Artigo 165 da Constituição Federal. Ela está integralmente em consonância com o ciclo de planejamento municipal, observando as diretrizes, objetivos e metas estabelecidos pelo Plano Plurianual (PPA) e as prioridades definidas pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) – Lei Municipal Nº. 14.449, de 17 de julho de 2025.
A receita pública municipal foi estimada em R$ 5.420.298.100,00 (cinco bilhões, quatrocentos e vinte milhões, duzentos e noventa e oito mil e cem reais). O orçamento para 2026, considerando a distribuição das receitas por unidade gestora, apresenta a seguinte composição, expressa em reais (R$):
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae – 566.300.000,00;
Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu – 586.600.000,00;
Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel – 53.535.000,00;
Fundação de Excelência Rural de Uberlândia – Ferub – 2.574.930,00;
Empresa Municipal de Apoio e Manutenção – Emam – 5.499.974,00;
Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia – Aresan – 2.690.000,00;
ADMINISTRAÇÃO DIRETA:
Câmara Municipal de Uberlândia – R$ 120.000.000,00;
Secretaria Municipal de Governo – R$ 50.589.000,00;
Secretaria Municipal de Gestão Ambiental e Sustentabilidade – R$ 34.592.780,00;
Procuradoria Geral do Município – R$ 78.956.697,00;
Secretaria Municipal de Administração – R$ 341.054.800,00;
Secretaria Municipal de Finanças – R$ 233.422.909,00;
Secretaria Municipal de Educação – R$ 1.102.408.593,00;
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – R$ 37.040.200,00;
Secretaria Municipal de Saúde – R$ 1.287.903.273,00;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social – R$ 105.909.611,00;
Secretaria Municipal de Agronegócio – R$ 31.872.000,00;
Secretaria Municipal de Infraestrutura – R$ 104.894.000,00;
Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – R$ 237.359.500,00;
Controladoria Geral do Município – R$ 6.256.209,00;
Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – R$ 205.125.100,00;
Secretaria Municipal de Habitação – R$ 11.739.000,00;
Secretaria Municipal da Juventude – R$ 4.170.135,00;
Secretaria Municipal de Comunicação – R$ 18.791.000,00;
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação – R$ 5.618.162,00;
Secretaria Municipal de Gestão Estratégica – R$ 5.535.527,00;
Secretaria Municipal de Planejamento Urbano – R$ 15.291.500,00;
Secretaria Municipal de Segurança Integrada – R$ 34.568.200,00;
TOTAL: R$ 4.073.098.196,00
POR FUNÇÃO DE GOVERNO – ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA:
Administração – R$ 735.402.721,00;
Assistência Social – R$ 104.432.611,00;
Saúde – R$ 1.287.910.273,00;
Trabalho – R$ 1.780.000,00;
Cultura – R$ 10.680.000,00;
Urbanismo – R$ 401.355.400,00;
Habitação – R$ 7.337.000,00;
Saneamento – R$ 566.790.000,00;
Gestão Ambiental – R$ 17.717.045,00;
Ciência e Tecnologia – R$ 598.548,00;
Agricultura – R$ 13.744.800,00;
Comércio e Serviços – R$ 1.000.000,00;
Desporto e Lazer – R$ 54.048.200,00;
O orçamento da Prodaub – Processamento de Dados de Uberlândia é fixado em R$ 27.886.955,96 (vinte e sete milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa e seis centavos).
O orçamento proposto é a materialização financeira dos compromissos da administração para o Exercício de 2026. Prioriza o equilíbrio fiscal e, simultaneamente, assegura a alocação de recursos em áreas estratégicas.
O projeto de lei foi aprovado por 24 votos favoráveis.
Duas ausências.
O projeto de lei foi aprovado também, em segunda votação, por 25 votos favoráveis.
Uma ausência.
Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do mês, somente presencial, a sétima reunião plenária ordinária do décimo primeiro período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, terça-feira, dia 09 de dezembro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
por uberlandiahoje | dez 10, 2025 | Blog |
Intervenções beneficiarão cerca de 60 mil pessoas
A Copasa está investindo mais de R$ 9 milhões para ampliar a eficiência da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Frutal, no Pontal do Triângulo. As obras começaram no fim de outubro deste ano e têm previsão de conclusão para junho de 2026, beneficiando cerca de 60 mil moradores.
G0V. MG
O investimento permite o desassoreamento das lagoas anaeróbias. Nesse 
processo serão removidos 8,5 milhões de litros de lodo, que é o resíduo sólido gerado durante o tratamento é retirado das unidades que utilizam microrganismos para remover a matéria orgânica do esgoto.
À frente da Gerência de Expansão Centro-Oeste da Copasa, Fabrício Rezende explicou o andamento dos trabalhos. “As atividades demandam a utilização de máquinas pesadas e equipamentos específicos. O lodo removido será estocado em recipientes denominados bags. Posteriormente, será encaminhado para descarte em local adequado”, afirmou.
Para o gerente regional Júlio Cézar Silva, as atividades reforçam o compromisso da companhia com a população. “Com a retirada dos sedimentos, a lagoa recupera sua capacidade total de armazenamento, nos permitindo atender à sede do município mesmo em caso de expansão. Também otimiza a operação, evitando obstruções das tubulações nas saídas das lagoas”, disse.
Para o gestor de Tratamento de Esgoto, Renato Carvalho, as intervenções trazem diversos benefícios. “O desassoreamento possibilita que o efluente fique menos tempo nas lagoas, mas tenha uma qualidade de tratamento igual ou superior à atual, evidenciando a eficiência do processo. Também favorece a redução de possíveis odores no local”, pontuou.
A Copasa está em Frutal desde 1976, quando assumiu o sistema de abastecimento de água. Em 1985, iniciou a operação do sistema de esgotamento sanitário. Com capacidade para tratar até 160 litros de esgoto por segundo, a ETE recebe efluentes de 27.321 imóveis.
por uberlandiahoje | dez 10, 2025 | Blog |
Projetos de lei, de autoria do prefeito municipal, são aprovados em primeira votação durante a sétima reunião ordinária plenária do mês de dezembro
Primeira votação
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 829/2025 – de autoria do prefeito municipal, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e revoga as leis Nº. 11.843, de 20 de junho de 2014, e Nº. 11.873, de 18 de junho de 2014, e suas alterações. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
De acordo com o projeto de lei, a reestruturação da legislação que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) é necessária diante das transformações sociais, políticas e institucionais ocorridas nos últimos anos e da necessidade de fortalecer as políticas públicas voltadas à promoção da igualdade de gênero e ao enfrentamento de todas as formas de discriminação e violência contra as mulheres.
“Além disso, a reestruturação visa garantir maior representatividade e diversidade na composição do Conselho, assegurando a presença de mulheres de diferentes segmentos da sociedade civil, movimentos sociais, setores produtivos e órgãos governamentais, de forma a ampliar o diálogo e a efetividade de suas ações”, explica.
E acrescenta que desde a criação do Fundo, mudanças significativas ocorreram tanto na estrutura administrativa municipal quanto nas políticas de promoção da igualdade de gênero, o que torna necessária uma revisão dos dispositivos legais a fim de garantir maior eficiência, transparência e efetividade na aplicação dos recursos públicos destinados à execução de ações voltadas à defesa e promoção dos direitos das mulheres.
“A alteração proposta busca, ainda, fortalecer o vínculo entre o Fundo e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), assegurando o caráter participativo, deliberativo e fiscalizador do segundo sobre a gestão e a destinação dos recursos, conforme os princípios da administração pública e da participação social, previstos pela Constituição Federal”, finaliza.
O projeto de lei foi aprovado por 22 votos favoráveis.
Quatro ausências.
02.Projeto de Lei Complementar N°. 52/2025 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 775, de 13 de dezembro de 2024, e suas alterações, que “dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU – no Município de Uberlândia, define critérios para sua base de cálculo e dá outras providências”. O projeto, que apresenta emendas, deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
O projeto de lei tem por objetivo estabelecer um fator de redução para o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a ser aplicado sempre que o valor lançado no ano corrente for superior ao valor líquido do exercício anterior (entendido como o montante apurado após a aplicação do redutor então vigente sobre o lançamento original), devidamente corrigido monetariamente.
“Desta forma, o desconto atuará exclusivamente sobre o valor correspondente a esta diferença, ou seja, sobre o acréscimo real do imposto, garantindo maior equilíbrio e justiça fiscal na cobrança do tributo. Os percentuais de redução devem variar de 60% até 20%, regredindo ano a ano até que expire a partir do exercício financeiro de 2029”, explica o autor.
Ele lembra que foi incluída no texto do projeto a perda parcial ou integral do redutor quando o contribuinte não efetua o pagamento no exercício do lançamento porque entende que esta medida incentiva o recolhimento tempestivo do IPTU premiando o bom pagador.
O projeto de lei foi aprovado por 21 votos favoráveis.
Três votos contrários.
Uma abstenção.
Uma ausência.
03.Projeto de Lei Complementar N°. 50/2025 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 784, de 07 de março de 2025, que “dispõe sobre a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e dá outras providências”. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
O projeto de lei tem por objetivo esclarecer que o cálculo de proporcionalidade destinada à habitação de interesse social incide apenas sobre a área efetivamente loteável, excluídas as áreas públicas, permitindo a aprovação adequada dos loteamentos voltados a esse fim.
O projeto de lei não apresenta alterações de zoneamento, uso ou ocupação do solo que demandem a realização de audiência pública na forma de recomendação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
O projeto de lei foi aprovado por 21 votos favoráveis.
Dois votos contrários.
Três ausências.
04.Projeto de Lei Complementar N°. 53/2025 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Complementar Nº. 774, de 12 de dezembro de 2024, que “autoriza a transferência dos superávits financeiros dos exercícios de 2023 a 2027 e dos recursos totais existentes no Exercício de 2024 dos fundos especiais municipais que menciona e dá outras providências”. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
Segundo o autor do projeto, as alterações propostas são essenciais para uma gestão financeira municipal mais atualizada e eficaz no Exercício de 2025, concentrando esforços na utilização otimizada de recursos para cobrir demandas prioritárias de investimento e sustentabilidade fiscal.
“O projeto busca aprimorar a Lei Complementar Nº. 774/2024, promovendo ajustes temporais e consolidando as regras de destinação de recursos com foco no equilíbrio fiscal. A autorização se refere aos recursos dos fundos municipais de Urbanismo e de Habitação de Interesse Social decorrentes de alienação de áreas públicas”, acrescenta.
Por fim, o autor do projeto de lei diz que a medida permite o uso estratégico de recursos para enfrentar o desafio atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu) e para viabilizar investimentos essenciais em infraestrutura, reforçando uma gestão responsável e garantindo a segurança jurídica.
O projeto de lei foi aprovado por 19 votos favoráveis.
Seis votos contrários.
Uma ausência.
05.Projeto de Lei Ordinária N°. 830/2025 – de autoria do prefeito municipal, que institui o Selo Contabilista Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto de lei tem por objetivo reconhecer e estimular o papel dos profissionais da contabilidade e das sociedades empresariais na promoção da cidadania fiscal e na efetivação dos direitos assegurados às crianças, aos adolescentes e às pessoas idosas.
A proposta institui o Selo Contabilista Amigo da Criança, do Adolescente e do Idoso, o qual será outorgado às sociedades empresariais que, independentemente do valor doado, destinarem parte do Imposto de Renda devido por pessoa jurídica ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) e ao Fundo Municipal da Pessoa Idosa, ambos vinculados ao município.
“Incentivar a adesão das sociedades empresariais locais à prática da destinação fiscal solidária e reconhecer o papel estratégico dos profissionais da contabilidade são as nossas metas”, afirma o autor da proposta.
Ele conta que o selo deverá ser conferido mediante critérios técnicos definidos em regulamentação própria, observando a comprovação das destinações efetuadas e demais requisitos de regularidade fiscal e contábil.
“Entendemos que esta medida, ao mesmo tempo em que promove o fortalecimento dos fundos municipais de atendimento às crianças, adolescentes e idosos, também cria um ambiente favorável à valorização da contabilidade cidadã, do empreendedorismo social e do protagonismo empresarial na construção de uma sociedade mais justa, inclusiva e solidária”, conclui.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
06.Projeto de Lei Ordinária N°. 833/2025 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 9.903, de 08 de julho de 2008, que “dispõe sobre os conselhos tutelares, a função de conselheiro tutelar, revoga as leis complementares Nº. 127/95, 267/01, 385/04 e 388/05, a Alínea “A” do Inciso I do Artigo 4º da Lei Delegada N.º 013/05 e os artigos do 8º ao 18º da Lei N°. 5.203/91 e dá outras providências”. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto de lei lembra que a Lei Complementar Nº. 040/1992 garante às servidoras públicas municipais a prorrogação da licença-maternidade por mais 60 (sessenta) dias para dizer que este visa assegurar, expressamente, em legislação própria, o direito à prorrogação da licença-maternidade para as conselheiras tutelares, conferindo segurança jurídica e tratamento isonômico à garantia já reconhecida às servidoras municipais.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
07.Projeto de Lei Ordinária N°. 848/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
O projeto de lei tem por objetivo obter autorização para abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), objetivando a utilização de superávit financeiro apurado na conta do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.
O projeto de lei foi aprovado por 21 votos favoráveis.
Dois votos contrários.
Três ausências.
08.Projeto de Lei Ordinária N°. 849/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel – no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e a transferência de recursos, no mesmo valor, à entidade que menciona. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
O projeto de lei tem por objetivo obter autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Fundação Uberlandense de Turismo, Esporte e Lazer – Futel – no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) e a transferência de recursos à Associação Esporte Pela Paz a fim de custear as atividades esportivas regulares realizadas pela entidade.
O projeto de lei foi aprovado por 20 votos favoráveis.
Seis ausências.
Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do mês, somente presencial, a oitava reunião plenária ordinária do décimo primeiro período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, quarta-feira, dia 10 de dezembro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
por uberlandiahoje | dez 10, 2025 | Blog |
Documentos entregues por meio do programa Minas Reurb beneficiaram 753 moradores de nove núcleos urbanos do município do Triângulo Mineiro
GOV. MG
Minas Gerais avança a passos largos na regularização fundiária do Triângulo Mineiro. Isso porque, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Sede-MG), e de seu programa, Minas Reurb, realizou, nessa segunda-feira (8/12), a entrega de 251 escrituras de propriedade em Araxá.
Os títulos foram destinados para famílias de 9 núcleos urbanos: Abolição (47); Adhemar Rodrigues Valle Júnior (4); Ana Pinto de Almeida (27); Boa Vista (7); Conjunto Habitacional Boa Vista (24); Bom Jesus (8); Domingos Zema (12); Francisco Duarte (26) e Santa Maria (96).
Com a nova entrega de escrituras, 753 moradores foram beneficiados em Araxá. As atividades do Minas Reurb são realizadas no município por meio de convênio entre o Estado e a prefeitura no valor de R$ 779,3 mil.
O secretário executivo de Desenvolvimento Econômico, Bruno Araújo, participou da solenidade de entrega dos títulos e destacou a importância desta realização para os mineiros do município.
“Realizamos essa ação que traz muita dignidade para cada uma das pessoas que participaram. São mais de 250 famílias que agora têm seus títulos de propriedade e agora podem viver mais tranquilas”, afirmou.
Sobre o Minas Reurb
O Minas Reurb é uma iniciativa do Governo de Minas para promover a regularização fundiária urbana nos núcleos informais dos municípios mineiros, assegurando dignidade e moradia das famílias beneficiadas.
Executado em parceria com a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab Minas) e Agência Metropolitana do Vale do Aço (ARMVA), além do apoio das prefeituras, o programa já viabilizou mais de 80 mil títulos no estado desde 2019. Desses, mais de 20 mil foram emitidos em quase 300 municípios mineiros.
por uberlandiahoje | dez 10, 2025 | Blog |
PMU
Pagamentos devem ser feitos até o último dia útil do mês
A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, concederá redução de 80%, de acordo com a diferença apurada em relação ao ano de 2024, para os contribuintes que pagarem o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025 até os prazos estabelecidos dentro do exercício financeiro. Além do carnê recebido em casa, quem preferir pode emitir guia virtual do IPTU pelo sistema disponível pelo Portal da Prefeitura (CLIQUE AQUI).
Os contribuintes que optaram pelo parcelamento do IPTU 2025 devem se atentar para as datas. Com base no Decreto 21.606/2025 e alteração, art. 6º, parágrafo 1º, a inadimplência acarretará na perda do benefício, parcial ou integralmente. Caso o contribuinte não quite qualquer das parcelas, este perderá o benefício proporcional.
por uberlandiahoje | dez 10, 2025 | Ponto de Vista |
Paulo Henrique Coimbra de Oliveira
Diria que essa viagem de Toffoli foi horrível para o Palmeiras e para a imagem do STF. Ele revelou-se um pé frio. O Palmeiras perdeu e o STF também, pois a imagem do órgão já imunda virou um esgoto. E não foi uma simples carona. Está parecendo mais adiantamento de honorários. Vamos aguardar os desdobramentos. Só por isso já merecia um impeachment. Acho que foi a gota d’água.
por uberlandiahoje | dez 9, 2025 | Ponto de Vista |
Marília Alves Cunha-Educadora e escritora
Muito se fala em igualdade social, eliminação das crescentes desigualdades, justiça social. Realmente, são problemas a serem olhados de frente, tratados com seriedade, pois as desigualdades existem, profundas, dividindo as pessoas em castas, um pequeno número de privilegiados e uma multidão de eternos dependentes do poder público.
Quando vejo a quantidade de programas assistencialistas existentes no Brasil, não fico nada orgulhosa ou achando que o país vai dar certo. Muito pelo contrário, fico preocupada pois, vejo nestes programas que eram para ser transitórios, uma continuidade e um aumento significativo. Mostram que muitas e muitas pessoas não conseguem ou não querem abrir mão das benesses destes programas, preferem continuar eternos coitados, sem condições de cidadania, dependentes de governos que alimentam esta acomodação. Principalmente em tempos pré-eleitorais…
O que adianta um governo distribuir isto e aquilo, dádivas que atendem primariamente a pessoas e famílias e não ter um projeto de desenvolvimento para o país? O que adianta beneficiar um aqui, outro ali e não oferecer nada de seguro, firme, altruísta, para que milhões de pessoas possam viver dignamente, como verdadeiros cidadãos, tecendo o seu futuro e orgulhando-se da sua capacidade de trabalhar para o seu sustento e para o progresso do seu país?
O que seria um enorme passo para começar um Brasil diferente, um país onde todos teriam oportunidade de alçar melhores condições de vida, um país que se orgulharia de si mesmo ao verem os jovens empenhados em lutar pelo seu futuro? Um país que oferecesse educação de verdade e não essa sensação ilusória de que estamos fazendo, estamos educando, estamos abrindo universidades, estamos abrindo escolas. Não importa a espécie, não importam as falhas, não importa que os aprendizes aprendam e modifiquem-se para melhor, não importa que a educação integral e verdadeira fique bem distante daquele ideal que norteia os grandes educadores. Não importa! O projeto demagógico e militante de educação é o pior desastre que pode acontecer ao Brasil. E está acontecendo…
Como considero a educação valiosíssima para que o nosso país torne-se importante e tenha presença no concerto das nações, constantemente assaltam-me preocupações profundas com relação ao futuro deste nosso Brasil. Até quando a deixaremos de lado, como se fosse uma peça sem grande importância nesta complicada estrutura social? Até quando vamos teimar em esquecer que a educação existe e elas tem que ser para todos e de qualidade, para que realmente possamos um dia sonhar com justiça social?
Meu Deus, que país é este no qual o povo só tem a preocupar-se com corrupção, que atinge todos os níveis do poder? Que país é e este onde se blindam com liberdades bandidos perigosos, prende-se ou exila-se pessoas pelo simples fato de pensar e expor ideias? Por que tanta falta de transparência, quando um sigilo profundo, máximo, grande, esconde do povo verdades que não podem saber? Para onde estamos indo, que lugar sombrio e triste é este no qual o povo perde acintosamente a soberania sagrada, inscrita na nossa Constituição e uma população de mais de 200 milhões de almas desmantela-se ante o altar dos poderosos?
Isto chama-se falta de educação! As pessoas que ocupam hoje o poder, lugares de significativa importância e que têm decidido sumariamente o nosso destino não têm educação. Frequentaram escolas, e daí? Alguns nem frequentaram e orgulham-se disto! Viraram as costas à educação, jamais se lembrarão de professores ganhando mal e cada vez mais despreparados, nunca voltarão os olhos ao redor, para analisar a situação caquética de muitas de nossas escolas, principalmente no interior do Brasil. Estão cada vez mais obstinados em olhar para seus próprios umbigos, em serem os herdeiros desta terra, em fazer bonito para os medíocres que continuam acreditando e apoiando os atos de deslealdade cometidos contra o Brasil!
Se o povo brasileiro não lutar, acreditar nas suas próprias forças e se indignar contra os absurdos que têm acontecido em nosso país, agora quase que às claras, Inês é morta. Será muito difícil extrair o Brasil da tumba que nós ajudamos a construir e cerrar, com o nosso desinteresse e espírito de aceitação…
