Minas avança na alfabetização, supera meta e lidera ranking de Selos Ouro no Brasil

Com 74 pontos no indicador, estado supera metas e reúne 433 dos 2.385 selos ouro do Brasil, consolidando protagonismo nacional

Minas Gerais alcançou um resultado expressivo na alfabetização de crianças e ultrapassou com folga a meta prevista para 2025. De acordo com dados dos sistemas estaduais de avaliação, o estado atingiu 74 pontos no indicador de alunos alfabetizados, acima dos 66 pontos projetados para o ano. O desempenho também supera a meta prevista para 2027, que é de 72 pontos.

GOV. MG

O resultado reforça a efetividade das políticas públicas educacionais adotadas em Minas e consolida o estado como referência no país no compromisso com a alfabetização na idade certa.

“Este desempenho positivo na alfabetização de crianças mostra o compromisso do Governo de Minas com políticas públicas estruturadas e com a alfabetização na idade certa. É resultado também de investimentos na formação continuada de professores e do uso de ferramentas que permitem o acompanhamento, em tempo real, do desempenho das escolas. Nossa expectativa é avançarmos, cada vez mais, para garantirmos sempre um ensino de qualidade para os mineiros”, enfatizou o governador Mateus Simões.

Outro destaque é a liderança de Minas Gerais no cenário nacional. Entre os 2.385 municípios certificados em todo o país, o estado se destacou como o que possui o maior número de municípios com Selo Ouro. Na região Sudeste, o protagonismo também é evidente: dos 795 selos ouro concedidos, 433 são de municípios mineiros, consolidando Minas como líder absoluto na região e no Brasil.

“Minas Gerais mostra, mais uma vez, que é possível transformar a educação com planejamento, acompanhamento e compromisso com resultados. Superar a meta de 2025 e já alcançar um patamar acima do previsto para 2027 é fruto de um trabalho consistente, feito em parceria com os municípios e com foco na aprendizagem das nossas crianças”, afirma o secretário de Estado de Educação, Rossieli Soares.

Reconhecimento nacional

O desempenho também garantiu reconhecimento nacional. Nessa segunda-feira (23/3), em Brasília, Minas Gerais recebeu, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), concedido pelo Ministério da Educação (MEC).

A certificação mantém o estado entre os destaques do país. Na edição anterior, 14 unidades da federação conquistaram o selo máximo. Já em 2025, apenas 11 estados atingiram os critérios exigidos, e Minas Gerais segue nesse grupo, demonstrando a continuidade e a consistência das ações educacionais.

O selo é concedido aos estados que cumprem as metas do Indicador Criança Alfabetizada e implementam estratégias eficazes para garantir que todas as crianças estejam alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental.

Os resultados são fruto de políticas estruturadas, como o Pacto Mineiro pela Alfabetização, desenvolvido em parceria com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime-MG). Também contribuem para esse avanço os investimentos na formação continuada de professores, o monitoramento pedagógico e o uso de ferramentas como o Painel de Alfabetização, que permite o acompanhamento em tempo real do desempenho das escolas.

Com resultados acima do esperado e reconhecimento nacional, Minas Gerais reafirma seu compromisso com a aprendizagem dos estudantes e com a construção de uma educação pública de qualidade desde os primeiros anos escolares.

Governo de Minas realiza Operação Pente Fino no Presídio Antônio Dutra Ladeira

Governador acompanhou a ação, que resultou na apreensão de drogas, telefones celulares e outros materiais

O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, participou, na manhã desta terça-feira (24/3), da Operação Pente Fino, realizada no Presídio Antônio Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Ao todo, foram apreendidos 93 micropontos de drogas K, sete aparelhos celulares, seis carregadores, um carregador de relógio, um fone, um smartwatch, três cachimbos artesanais, uma bateria, 35 substâncias análogas à cocaína, 99 análogas a fumo, 41 análogas à maconha e um chip.

GOV. MG

A ação contou a participação de 240 policiais penais, distribuídos entre os grupamentos operacionais do Comando de Operações Especiais (Cope), Grupamento de Intervenção Rápida (GIR), Grupamento de Operações com Cães (GOC), Assessoria de Informação e Inteligência e Grupamento de Patrulha Aérea (Gpaer), além de policiais penais nas buscas nas celas. Dois drones foram utilizados durante a operação.

“Fiz questão de acompanhar pessoalmente a operação no Dutra Ladeira hoje para reforçar o que eu já deixei claro nas minhas manifestações. O nosso comportamento com a população carcerária será o de absoluto rigor, e vamos continuar intensificando essas operações”, destacou Mateus Simões.

Ao lado do secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Rogério Greco, e do diretor-geral do Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), Leonardo Badaró, o governador também afirmou que o Estado vai reforçar as fiscalizações e investigações para evitar a entrada de produtos e substâncias ilegais nos presídios mineiros.

“Cadeia não é lugar de droga, cadeia não é lugar de telefone, e podem ficar atentos que nós vamos investigar de forma ainda mais atenta a entrada destes materiais”, assegurou o governador mineiro.

Estrutura

Mateus Simões também citou os investimentos que estão sendo feitos pelo Governo de Minas para a melhoria da estrutura da unidade prisional. “Já temos vários pavilhões reformados, eu passei por eles. Temos outros dois pavilhões que vão ser reformados, licitação já terminada, para reforma completa de um pavilhão que está fechado e de outro que está em funcionamento”, disse o chefe do Executivo estadual.

“O Presídio Antônio Dutra Ladeira é referência em trabalho de presos, com mais de 300 vagas de trabalho. Temos bons resultados do trabalho que já acontece lá e temos, ainda, a instalação de novas indústrias lá dentro, como uma obra a pleno vapor para instalação de uma fábrica de pré-moldados”, acrescentou Mateus Simões.

Presídio Antônio Dutra Ladeira

Localizada em Ribeirão das Neves, a unidade prisional é umas das mais antigas da RMBH, com uma história marcada por mudanças de gestão e superação de superlotação. O nome é uma homenagem ao delegado Antônio Dutra Ladeira, que foi o primeiro diretor da Penitenciária Agrícola de Ribeirão das Neves, assumindo o cargo na década de 1960.

Já o presídio foi criado na década de 1960, gerenciado pela Polícia Civil (PCMG), com o objetivo de deter, processar e recuperar condenados (sexo masculino) a penas inferiores a três anos provenientes da capital, Belo Horizonte.

Atualmente, gerenciada pela Sejusp, a casa de detenção teve, em julho de 2025, uma reforma completa do Pavilhão 3, com foco na melhoria das condições de habitabilidade, segurança e manutenção da unidade prisional. A reforma ampliou a capacidade do pavilhão para 170 vagas — 85 delas criadas com as mudanças realizadas, em um investimento de mais de R$ 5 milhões.

Avaliação Diagnóstica de Fluência em Leitura tem início na rede pública de Minas Gerais

Medida contribui para o planejamento escolar e o avanço da alfabetização dos estudantes

A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) iniciou, nesta terça-feira (24/3), a aplicação de uma avaliação para mapear as habilidades de leitura dos estudantes e orientar práticas pedagógicas mais assertivas na rede estadual de ensino.

O Ciclo 2026 da Avaliação Diagnóstica de Fluência em Leitura integra o conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da alfabetização, além de medir o nível de desenvolvimento dos estudantes no início do ano letivo. Na rede municipal e nos Colégios Tiradentes, a avaliação será realizada a partir do dia 7/4.

GOV. MG

A iniciativa tem caráter diagnóstico e formativo, ao permitir identificar o nível de fluência em leitura de cada estudante (em velocidade, precisão e prosódia) oferecendo subsídios importantes para o acompanhamento da aprendizagem.

“Até 2025, essa prova era realizada ao final do ano letivo mas, em 2026, trouxemos essa avaliação para o início do ano letivo, visto que é uma ferramenta diagnóstica que serve para apoiar o professor a fazer as intervenções necessárias para o aprimoramento em leitura dos estudantes da rede, esta é uma da competências que compõe o processo de alfabetização”, explica a assessora chefe de inovação da SEE/MG, Gabriela Bonfim.

Na rede estadual, a avaliação é direcionada aos estudantes do 2º ao 6º ano do ensino fundamental. Já na rede municipal, participam os estudantes do 2º e 4º anos do ensino fundamental.

Gabriela também destaca outra mudança na aplicação. “Até o ano passado, era uma aplicação restrita apenas ao 2º ano do ensino fundamental. Os alunos que não concluíram o processo de alfabetização no 2º ano, como é o esperado, precisam ser avaliados continuamente em relação à habilidade e à fluência em leitura, para que as intervenções possam ser feitas. O objetivo é trabalhar junto do estudante nesse processo de alfabetização”, destaca Bonfim.

A aplicação é realizada por meio do aplicativo CAEd Avaliação, que possibilita a gravação da leitura dos estudantes. Durante o processo, são avaliadas a leitura de palavras e de textos narrativos, seguidas de questões de compreensão, o que permite uma análise abrangente das habilidades leitoras.

Organização

O cronograma de aplicação foi definido de acordo com as especificidades de cada rede. Na rede estadual, o período será até o dia 1/4. Para a rede municipal e para os Colégios Tiradentes, a aplicação ocorrerá entre os dias 7 e 17/4.

Antes da realização da avaliação, as escolas deverão cumprir etapas preparatórias, como o cadastro e a alocação de agentes, o download e a instalação do aplicativo CAEd Avaliação, a realização de testes técnicos e o acesso aos materiais de aplicação, disponibilizados na plataforma do Sistema Mineiro de Avaliação e Equidade da Educação Pública (Simave).

Junta Comercial do Estado de Minas Gerais aprova dispensa de taxas para empresas de municípios da Zona da Mata

Medida temporária vale por 90 dias e beneficia empreendedores de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, municípios em estado de calamidade pública por conta das chuvas de fevereiro

A Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg), entidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), aprovou a dispensa temporária do pagamento de taxas para serviços de registro empresarial destinados a empreendedores sediados em municípios da Zona da Mata atingidos pelas fortes chuvas neste ano.

GOV. MG

O ato entrou em vigor com a publicação da Resolução do Plenário 01/2026, no Diário Oficial do Estado, em 17/3.

“Na prática, isso facilita a vida de quem precisa reabrir, regularizar ou reorganizar o seu negócio. Nosso compromisso é estar ao lado de quem empreende, gera empregos, oportunidades e, com isso, ajuda a reconstruir a economia das nossas cidades”, explicou o governador Mateus Simões.

Válida por 90 dias, a dispensa beneficia empreendedores dos segmentos da indústria, do comércio e de serviços dos municípios de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa, localidades que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pelo Governo de Minas em razão dos danos provocados pelas chuvas em fevereiro de 2026.

“A iniciativa busca contribuir para a recuperação da atividade econômica nas cidades afetadas, onde empreendedores tiveram danos materiais e prejuízos no exercício de seus negócios. Assim, a medida da Junta também passa a integrar um conjunto de ações excepcionais do Governo de Minas para fortalecer o ambiente de negócios no estado”, explica a presidente da Jucemg, Patricia Vinte Di Iório.

“A nossa prioridade é fazer com que os moradores dos municípios afetados retomem as suas vidas. Isso passa por apoiar os empreendimentos que geram milhares de empregos e sustentam famílias da região. Na maior parte dos casos, estamos falando de pequenos negócios que têm ainda mais dificuldades e às vezes precisam até migrar de atividade. Seguimos ouvindo as demandas e ajudando nessa retomada”, destaca a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mila Corrêa da Costa.

Medidas para recuperação econômica

Como parte das ações de retomada, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) disponibilizou, em fevereiro, R$ 200 milhões em crédito emergencial para empresas, cooperativas e prefeituras.

Além disso, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), aprovou medidas fiscais para apoiar empresas de Juiz de Fora, Ubá e Matias Barbosa. Entre as ações estão a prorrogação de prazos para pagamento de tributos e a isenção de ICMS sobre mercadorias doadas às vítimas.

Na área de infraestrutura, a Copasa restabeleceu o abastecimento de água em 100% dos bairros de Ubá após danos causados pelas chuvas. A companhia segue com apoio operacional para garantir a normalização dos serviços.

Já a Cemig suspendeu temporariamente cortes por inadimplência em Juiz de Fora e reforçou equipes para recompor o fornecimento de energia. Também houve disponibilização de suporte logístico e equipamentos para atendimento emergencial.

 

Governo de Minas investe em pesquisas para a prevenção de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT)

Centro da Uemg já recebeu mais de R$ 5 milhões do Estado para realizar estudos e oferecer assistência especializada a doenças como obesidade, diabetes e hipertensão

Gerar conhecimento e oferecer tratamentos e aconselhamento à população é o trabalho do Centro Multiusuário de Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) do Centro-Oeste, no campus Divinópolis da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg).

GOV. MG

Ao todo, mais de R$ 5,4 milhões já foram destinados às atividades do Centro pelo Governo de Minas, por meio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (Fapemig), entidade vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG).

Além de gerar produção científica sobre as doenças, o espaço também oferece à população local controle e tratamento para as DCNT, tais como diabetes e hipertensão arterial, e está desenvolvendo um estudo abrangente sobre a saúde das pessoas com obesidade.

O presidente da Fapemig, Carlos Arruda, destaca a importância desse trabalho. “Os estudos desenvolvidos cumprem papel relevante e a Fapemig fica honrada em participar desta história por meio do financiamento para compra equipamentos, concessão de bolsas, entre outros, que, a longo prazo, garantem a continuidade de todo o esforço de pesquisa”, afirma.

“Investimentos como esses impulsionam a produção científica, o empreendedorismo de base tecnológica e a qualificação de mão de obra no estado”, ressalta a superintendente de Pesquisa e Tecnologia da Sede-MG, Ana Carolina Lima Ferreira.

Em busca de marcadores genéticos

As DCNT são a principal causa de morte e incapacidade no mundo. Entre elas, existem cinco principais grupos: doenças cardiovasculares e respiratórias crônicas, câncer, diabetes e condições mentais/neurológicas.

Segundo o Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) do Ministério da Saúde, entre 2006 e 2024, o número de adultos brasileiros com hipertensão aumentou 31%, enquanto os casos de obesidade cresceram 118%.

Uma das pesquisas mais recentes do Centro Multiusuário da Uemg tem como foco, justamente, a obesidade. Com investimento de R$ 1,6 milhão da Fapemig, a equipe está investigando como mudanças genéticas influenciadas pelo ambiente e características individuais ajudam a explicar o surgimento de doenças metabólicas.

A coordenadora da pesquisa é a especialista em fisiologia do exercício e da saúde Camila Brandão, que observa que as causas da obesidade são multifatoriais, combinando elementos genéticos aos aspectos socioambientais, como alimentação inadequada e baixa atividade física, inclusive farmacológicas. Por isso, os participantes da pesquisa serão avaliados em aspectos clínicos, físicos, epigenéticos e até da qualidade do sono.

“A ideia é traçar o perfil clínico dessa população e, a partir dessa medida, pensar proposições de análises mais específicas e auxílio de tratamento para essas populações”, explica Camila Brandão.

A empresária do ramo da odontologia, Michele Gonçalves, participou como voluntária das pesquisas. Ela conta que a inclusão do exercício físico em sua rotina, somada aos benefícios do acompanhamento de especialistas da área da educação física e nutrição, resultou em mais qualidade de vida. “Passei a entender que o exercício físico não era uma opção e, sim, uma necessidade”, conta Gonçalves.

Centro de Referência Regional

Criado em 2024, o Centro Multiusuário de Doenças Crônicas Não Transmissíveis da Uemg é constituído por seis laboratórios que trabalham de forma descentralizada, cooperativa e interdisciplinar, envolvendo temas que vão desde análises genéticas e exercícios físicos até estudos de psicologia do sono.

O Centro foi aprovado em uma chamada da Fapemig de 2023 e os R$ 3,8 milhões em financiamentos foram, segundo a coordenadora da pesquisa, fundamentais para sua estruturação e aquisição de equipamentos para os projetos. “Quando trabalhamos com a prevenção dessas doenças crônicas, conseguimos reduzir o gasto de saúde pública, pois o tratamento de uma doença crônica, a longo prazo, é elevado”, pontua Camila Brandão.

Governo de Minas lança o Ano JK com programação cultural integrada em Minas Gerais

Exposições, debates, ações educativas e espetáculos em BH e Diamantina compõem o projeto que celebra o legado nos 50 anos de morte de Juscelino Kubitschek

GOV. MG

Com uma ampla agenda cultural, artística e educativa, o Ano JK foi lançado nesta quarta-feira (25/3), no Palácio das Artes. O projeto ressalta a contribuição de Juscelino Kubitschek para a modernização do país, em razão dos 50 anos de sua morte em 2026. A iniciativa é do Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (Secult-MG), em parceria com Fundação Clóvis Salgado (FCS), Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais (IHGMG).

“Juscelino Kubitschek foi um homem que ousou sonhar grande e, mais do que isso, teve a capacidade de realizar, deixando um legado que inspira a refletir sobre o futuro que se deseja construir”, destacou a secretária da Secult-MG, Bárbara Botega.

Programação Ano JK

A programação acontece entre março e setembro e inclui exposições, palestras, mostras de cinema, concursos literários e ações educativas. As atividades serão realizadas em espaços do Circuito Liberdade, como o Palácio da Liberdade, o Palácio das Artes, a Biblioteca Pública Estadual e o Arquivo Público Mineiro, além de outras instituições culturais.

O encerramento será no dia 12/9, em Diamantina, com a estreia da ópera inédita Chica, produzida pelos corpos artísticos da Fundação Clóvis Salgado. Na sequência, haverá récitas da montagem nos dias 23, 25 e 27/9, no Palácio das Artes.

No Palácio da Liberdade, no sábado (28/3), das 15h às 16h, será realizada a visita mediada “JK: Mineiridade e Modernismo” propondo uma reflexão sobre a relação entre a identidade mineira e o projeto político e cultural liderado por Kubitschek.

Palácio das Artes

O Palácio das Artes, que completa 55 anos em 2026, recebe ações comemorativas que evidenciam sua ligação com JK, incluindo o lançamento de um livro sobre sua história e uma exposição com croquis de Oscar Niemeyer, reforçando o diálogo entre arquitetura, cultura e política. Entre os destaques está a mostra de cinema “JK e o sonho moderno”, no Cine Humberto Mauro, que apresentará filmes que abordam os impactos da modernização na sociedade e o contexto histórico do desenvolvimentismo, entre 29 e 30/4.

“O Palácio das Artes foi idealizado ainda na gestão de JK, como prefeito de Belo Horizonte, e simboliza esse legado e reforça a importância de celebrar sua trajetória por meio da arte e da cultura”, ressaltou o presidente da Fundação Clóvis Salgado, Sérgio Rodrigo Reis.

Conjunto Moderno da Pampulha

O Iepha-MG também integra a agenda com debates e a exposição Minas Moderna: Patrimônio e Futuro, em junho, tomando o Conjunto Moderno da Pampulha como referência para discutir a relação entre modernismo, identidade e políticas públicas. No mesmo período, o Arquivo Público Mineiro promove visitas guiadas a uma mostra documental sobre a construção de Brasília, reunindo registros históricos do projeto que simboliza a modernização nacional.

Em agosto, o IHGMG realiza homenagens, concurso literário, palestras, exibição de documentário e seminário acadêmico sobre a trajetória de JK, além de uma missa em sua memória. Já a Biblioteca Pública Estadual apresenta a exposição JK: Muito além de seu tempo, com recortes da imprensa que retratam diferentes momentos da vida e da carreira do ex-presidente.

A Casa Fiat de Cultura também participa da programação com uma exposição prevista para julho, que relaciona o projeto desenvolvimentista de JK ao processo de industrialização do país, com ênfase no setor automobilístico. A proposta conecta cultura, indústria e transformação social, inserindo a atuação da instituição em uma narrativa mais ampla sobre modernização e mobilidade no Brasil.

Secretarias de Estado realizam visita técnica às obras do Instituto de Educação de Minas Gerais

Restauração traz vida nova ao prédio centenário, sem perder as características do patrimônio histórico

Equipes da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) e da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas Gerais (Seinfra) realizaram visita técnica para acompanhar a evolução da obra de restauração completa do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), nesta quarta-feira (25/3), em Belo Horizonte.

GOV. MG

Uma das instituições de ensino mais importantes do estado, o IEMG passa por ampla restauração desde 2024, para garantir mais acessibilidade e segurança aos estudantes, sem perder as características tradicionais do edifício Kennedy, prédio histórico, de 1906, tombado como patrimônio histórico da capital mineira.

O Governo de Minas investiu mais de R$ 40 milhões na obra, que contempla a restauração completa do prédio histórico, a requalificação do edifício Kennedy, adequações de acessibilidade e a implantação de sistemas de segurança contra incêndio e pânico, além da construção de uma quadra poliesportiva coberta.

“Este é um dos prédios mais históricos de Minas Gerais, que está sendo amplamente restaurado em parceria com a Seinfra. Em uma obra tão importante, o governador pediu para acompanharmos de perto cada passo”, afirmou o secretário de Educação, Rossieli Soares.

Ele esteve no local com o chefe da pasta de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias de Minas, Pedro Bruno, com a diretora do IEMG, Alexandra Aparecida, e com a subsecretária de Edificações da Seinfra, Débora Dias do Carmo. “É um prédio de 1906, que carrega a história de Minas e exige uma obra complexa para sua recuperação. É uma satisfação para o Estado devolver à sociedade um patrimônio que pertence a todos os mineiros”, observou o secretário Pedro Bruno.

As obras são executadas em etapas, a fim de garantir o funcionamento das atividades escolares durante a intervenção. A diretora Alexandra Aparecida revelou a ansiedade em ver a obra concluída, o que está previsto para ocorrer em 2027. “Junto à comunidade escolar, aguardávamos a reforma ansiosamente, a reestruturação do prédio, a restauração de todos os detalhes arquitetônicos, para que a gente possa voltar ao IEMG e atender a comunidade, sendo um ícone da educação mineira, isso é um grande prazer”.

Operação do Cira combate esquema de sonegação fiscal e crimes contra a saúde pública

Suspeitos agiam no setor de suplementos e encapsulados e podem ter causado prejuízo de R$ 100 milhões aos cofres públicos

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos de Minas Gerais (Cira-MG) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (25/3), a Operação Casa de Farinha. O objetivo é desarticular um esquema estruturado de fraudes tributárias envolvendo empresas destinadas à industrialização de encapsulados e de marketing digital.

GOV. MG

A força-tarefa também apura os crimes de associação criminosa, falsidade ideológica, lavagem de capitais e delitos contra a saúde pública e contra o consumidor, especificamente a fabricação e o comércio de substâncias sem registro e em desobediência a interdições cautelares da vigilância sanitária.

Foram cumpridos dois mandados de prisão e 17 mandados de busca e apreensão em cidades do Sul de Minas, Centro-Oeste mineiro e de Goiás, sendo alvos sedes de empresas e residências de empresários envolvidos nas fraudes e na lavagem dos capitais ilícitos.

Durante as buscas, foram apreendidos celulares, aparelhos eletrônicos, documentos e outros elementos de interesse à investigação. Além disso, o Cira-MG obteve o deferimento da indisponibilidade de bens móveis e imóveis dos investigados, bem como o bloqueio de mais de R$ 1,3 bilhão.

O esquema

As investigações revelaram uma estratégia complexa de manipulação do fato gerador para a sonegação de ICMS, inclusive com a utilização indevida da imunidade tributária concedida aos e-books. Além da sonegação tributária, os indícios apontam que os encapsulados eram fabricados sem os princípios ativos anunciados e em desacordo com as normas sanitárias vigentes.

Conforme apurado, o esquema praticado, além de causar graves danos à saúde de consumidores lesados, acarretou relevante prejuízo ao Estado de Minas Gerais, estimando-se um valor superior a R$ 100 milhões.

Segundo o superintendente de Fiscalização da Secretaria de Estado de Fazenda, Carlos Renato Confar, o esquema criminoso envolvia centenas de empresas.

“Após a produção dos “suplementos”, eles eram transferidos para uma filial da fábrica, de onde saíam para mais de 300 empresas já identificadas pelo Fisco. Essas empresas faziam a venda direta ao consumidor, utilizando os livros digitais na nota e fraudando o Estado. As investigações apontaram que mais de 1 milhão de CPF’s adquiriram esses produtos”.

Duas prisões

A operação contou com a participação de sete promotores de Justiça, cinco delegados de Polícia Civil, 68 auditores da Receita Estadual, 73 policiais civis, 26 policiais militares, oito bombeiros militares, sete servidores do Ministério Público, dois agentes da Anvisa e dois agentes da Vigilância Sanitária Estadual.

Foram presos dois homens de 29 e 35 anos, em Arcos, local da indústria de encapsulados, e em Lagoa da Prata, onde há uma filial, ambas no Centro-Oeste mineiro. Em Campo Belo, no Sul do Estado, foi descoberto o núcleo contábil e jurídico para dar respaldo ao funcionamento das empresas.

“Os levantamentos apontam que esses dois homens são os possíveis responsáveis pelo esquema fraudulento e, inclusive, ensinavam pela internet como cometer os crimes tributários”, informou a coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), Janaina de Andrade Dauro.

18 anos do Cira Mineiro

Criado em maio de 2007, o Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) é uma iniciativa pioneira, que inspirou a criação de estratégias semelhantes em outros estados. Através da articulação do Cira-MG, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Receita Estadual, a Advocacia-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar, ao longo de 18 anos, realizaram investigações de fraudes heterodoxas estruturadas, com significativos resultados para a recuperação de ativos para a sociedade mineira e na defesa da livre concorrência.

Para inglês ver

Paulo Henrique Coimbra de Oliveira – Economista- RJ

O fim dos penduricalhos decidido pelo STF , a bem da verdade , apenas reduziu minimamente tais escândalos. Ao admitir que tais imoralidades sejam fixadas em 70 % da remuneração padrão oficializa o saque aos cofres públicos. R$ 46000,00 já é uma excelente remuneração e compatível com a realidade brasileira. Discordo que tenham acabado com os excessos. Tudo que ultrapasse o teto é imoral , ilegal e inconstitucional. Para mim a decisão deixou a desejar. Não podia esperar nada melhor pois o time atual do STF é considerado na mídia tradicional e na internet como o pior de todos os tempos. Nada está tão ruim que não possa piorar. É o lema vigente no país.

A saúde e o “pobre de direita”

*Flávio de Andrade Goulart é médico, professor de Medicina na UFU e na UNB, secretário de Saúde em Uberlândia e sobrinho do poeta Carlos Drummond de Andrade-

O conservadorismo no Brasil, apesar de um pequeno recuo em 2025, puxado por mulheres, idosos e gente baixa renda, continua mostrando forte presença. É o que revela um levantamento da Ipsos-Ipec divulgado na última segunda-feira, 28 de julho, mostrando índices mais baixos de uma série histórica construída desde 2021. Foram ouvidos dois mil entrevistados em 131 municípios entre os dias 3 e 8 de julho, com margem de erro é de dois pontos percentuais. Contudo, apesar de tal decréscimo, metade da população ainda tem perfil considerado de alto conservadorismo, com apenas 8% das pessoas mostrando um perfil mais, digamos, progressista. As pautas são as tradicionais: defesa de prisão perpétua e outros tipos de apoio a pautas de segurança; rejeição do casamento homoafetivo; redução da maioridade penal; apoio à pena de morte; leniência em relação a à posse de armas de fogo. A legalização do aborto, por exemplo, segue com ampla rejeição: 75% dos brasileiros se dizem contra, enquanto apenas 16% apoiam a medida. Alguns segmentos sociais específicos se mostraram mais expressivos em tal redução do índice geral de conservadorismo, embora de forma discreta, foram eles: as mulheres, em geral; as pessoas com mais de 60 anos, curiosamente; as pessoas com ensino fundamental e com renda familiar até 01 salário mínimo; os moradores das regiões N e CO. Por outro lado, certos grupos ficaram ainda mais conservadores, como foi o caso de homens; moradores de capitais; renda acima de 05 salários mínimos; pessoas com curso superior. A pesquisa não entra em detalhes sobre a questão de como essas pessoas percebem e reagem frente aos problemas de saúde, de si mesmas ou da população, mas analisando a questão à luz da proverbial constatação do surgimento no Brasil da estranha figura do pobre de direita, seria possível estimar algumas possíveis consequências deste renitente conservadorismo do modo de ser brasileiro.
1. A desconfiança no SUS e em toda ação pública e estatal no campo da saúde seria grande, em que pesem as evidências contrárias.
2. A preferência por especialistas e atendimento direto em hospitais dominaria o cenário, sendo opções como a estratégia de saúde da família consideradas como um típico recurso “pobre e para pobres”.
3. A filiação a um plano de saúde seria um sonho de consumo, seja de sindicalistas ou da população em geral, sendo isso de preferência pago integralmente pelo governo ou pelos patrões.
4. Os servidores públicos do próprio setor da saúde dariam preferência, diante de necessidades próprias ou de familiares, a recorrer aos hospitais privados e planos de saúde.
5. As listas de medicamentos ora oferecidos no sistema público deveriam ser ampliadas, de forma a contemplar tudo o que as drogarias oferecem pelo país a fora, independente da aprovação formal da Anvisa.
6. Deveriam ser oferecidas mais vagas nas faculdades de medicina, para que cada vez mais jovens pudessem realizar “o sonho de ajudar ao próximo”.
7. As vacinas deveriam ser oferecidas apenas a quem acredite nelas ou as solicite especifica e formalmente, não devendo fazer parte de nenhuma obrigatoriedade, por exemplo, para filiação a programas sociais ou admissão na rede escolar.
Para inferir tais coisas, admito, não precisei fazer nenhuma pesquisa. Apenas me baseei em coisas que ouço na fila do supermercado, nas declarações de certos políticos, nos debates legislativos, em alguns artigos da imprensa, além de eventual contágio, digo contato, com as chamadas redes sociais. Sim, porque é preciso deixar claro que a pobreza direitista de que falo aqui não é, necessariamente, de natureza material, mas muitas vezes é apenas de espírito. Alguns desses “pobres” consomem uísque de 20 anos e passam suas férias, com as famílias, em Miami. Simples assim.
Isso é apenas um exercício de livre pensamento, ok? Mas nada impede que a realidade seja ainda pior…