Minas consolida posição entre os maiores estados em fomento à cultura e lança R$ 31,9 milhões em editais

Primeiros dez editais do Fundo Estadual de Cultura 2026 contemplam artistas, coletivos, municípios, bibliotecas, museus e instituições culturais

Minas Gerais se consolida como um dos estados que mais investem em fomento à cultura no país. Segundo dados do setor, o estado ocupa a segunda posição nacional em volume de recursos destinados ao fomento cultural, atrás apenas do Rio de Janeiro. Nesse contexto, o Governo de Minas lançou os primeiros dez editais do Fundo Estadual de Cultura (FEC) 2026.

GOV. MG

Ao todo, serão publicados 16 editais, que somam R$ 31,9 milhões em investimentos. A iniciativa amplia o alcance das políticas públicas de cultura, fortalece a produção artística em todas as regiões e reforça a estratégia de descentralização dos recursos, com foco no interior do estado, na diversidade cultural e na valorização dos trabalhadores da cultura.

Os editais são coordenados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult-MG), em parceria com a Fundação Clóvis Salgado (FCS), a Fundação de Arte de Ouro Preto (Faop), o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (Iepha-MG) e a Empresa Mineira de Comunicação (EMC).

As inscrições estão abertas até 26/7, exclusivamente pela Plataforma Digital Fomento e Incentivo à Cultura.
“Minas Gerais vive um novo momento nas políticas públicas de cultura. Hoje, o estado está entre os maiores investidores do Brasil em fomento cultural, atrás apenas do Rio de Janeiro, e isso não é apenas um dado orçamentário: é uma escolha política. Significa reconhecer que cultura gera trabalho, renda, identidade, pertencimento e desenvolvimento”, afirma o secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais, Leônidas Oliveira.
Nesta primeira etapa, os editais contemplam áreas como patrimônio cultural, literatura, bibliotecas, artes cênicas, música, artes visuais, audiovisual, moda, artesanato, economia criativa, formação cultural, circulação artística, museus, memória, Carnaval, bolsas culturais e fortalecimento de instituições culturais.

Entre os destaques estão os investimentos voltados para bibliotecas públicas municipais, bibliotecas comunitárias e espaços de leitura. As ações buscam ampliar o acesso ao livro e à literatura, formar mediadores de leitura e apoiar agentes culturais que atuam diretamente nos territórios.
Também serão apoiados projetos de criação, produção e circulação artística, incluindo mostras, festivais, apresentações, desfiles, feiras e a participação de artistas mineiros em eventos dentro e fora de Minas Gerais. A medida fortalece a economia criativa, amplia oportunidades para artistas, técnicos, produtores e coletivos culturais, além de estimular a presença da produção mineira em novos circuitos.

Na área do patrimônio cultural, os editais contemplam iniciativas de preservação da memória, fortalecimento de museus, acervos e organizações da sociedade civil. Também haverá reconhecimento de mestres e mestras dos ofícios técnicos das artes e concessão de bolsas para projetos culturais, com destaque para iniciativas lideradas por mulheres.
O Carnaval mineiro também integra o conjunto de editais, com premiação para blocos de rua, escolas de samba, blocos caricatos e coletivos carnavalescos. A proposta reconhece o Carnaval como patrimônio cultural vivo, expressão da identidade mineira e importante vetor de desenvolvimento econômico, turístico e comunitário.
As propostas serão analisadas pela Comissão Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Cefic), com base em critérios como qualidade técnica, relevância cultural, impacto social, democratização do acesso, regionalização dos investimentos e fortalecimento da produção cultural no interior do estado.

Praça de Serviços do Governo Presente realiza mais de 4,7 mil atendimentos gratuitos em Governador Valadares

Ação levou dezenas de ações à população do Vale do Rio Doce e fez o projeto ultrapassar a marca de 138 mil serviços em Minas Gerais

A edição da Praça de Serviços do Governo Presente em Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, registrou 4.726 atendimentos e orientações no município. Instalada na Praça Dr. João Paulo Pinheiro, a Praça da Estação, a ação ocorreu nos dias 18 e 19/6, oferecendo gratuitamente dezenas de serviços nas áreas de cidadania, saúde, assistência social, trabalho, emissão de documentos e cuidados com a saúde de cãesGOB. MG

GOV. MG

Durante os dois dias de ação, moradores tiveram acesso a diversos serviços públicos em um único local, facilitando o atendimento e aproximando o Estado da população.

Entre os serviços mais procurados estiveram a emissão de documentos, orientações sobre programas estaduais, vacinação humana, além da vacinação e castração de animais domésticos. A Praça de Serviços na cidade integra o programa Governo Presente e reúne diferentes órgãos estaduais para ampliar o acesso da população a serviços essenciais, de forma gratuita e simples.

Projeto ultrapassa 138 mil atendimentos em Minas

Com os resultados registrados em Governador Valadares, a Praça de Serviços do Governo Presente ultrapassou a marca de 138.688 atendimentos e orientações realizados desde o início do projeto, no fim de março.

Antes de chegar ao Vale do Rio Doce, a iniciativa passou por Uberlândia, Ipatinga, Ubá, Pouso Alegre, Poços de Caldas, Diamantina, Ouro Preto, Uberaba, Araxá, Barbacena, Paracatu, Ponte Nova, Viçosa, Teófilo Otoni, Varginha, Sete Lagoas, Passos, Divinópolis e Belo Horizonte, fortalecendo a presença do Estado em todas as regiões mineiras. A próxima edição da Praça de Serviços será realizada em Montes Claros nos dias 2 e 3/7.

Governo Presente

A Praça de Serviços integra o programa Governo Presente, iniciativa itinerante que percorre municípios-polo mineiros levando serviços públicos, promovendo escuta ativa das demandas regionais e ampliando a presença do Governo de Minas junto à população.

Além dos atendimentos gratuitos, o programa cria oportunidades para que gestores estaduais conheçam de perto as necessidades de cada região, fortalecendo a articulação entre Estado e municípios e contribuindo para a construção de políticas públicas mais conectadas à realidade dos mineiros.

Governo de Minas acompanha início da duplicação da BR-365

Obras são realizadas em duas frentes simultâneas, em Uberlândia e Patrocínio, beneficiando usuários e impulsionando economia regional
• Infraestrutura
No momento, estão em andamento atividades preparatórias como a limpeza da cobertura vegetal rasteira e serviços iniciais de estaqueamento em pontos específicos da rodovia / Crédito: Seinfra / DivulgaçãoBaixar imagem
Ouvir
O Governo de Minas acompanhou, nesta quinta-feira (2/7), o início da duplicação da BR-365, no trecho entre Uberlândia e Patrocínio. As intervenções foram viabilizadas com o apoio da Agência Reguladora de Transportes do Estado de Minas Gerais (Artemig) e marcam uma nova etapa de modernização da rodovia, considerada estratégica para a mobilidade e o desenvolvimento econômico do Triângulo Mineiro e do Alto Paranaíba.
As obras, executadas pela EPR Triângulo, concessionária responsável pela administração de mais de 600 quilômetros de rodovias no Triângulo Mineiro, ocorrerão em duas frentes simultâneas e vão implementar 46,4 quilômetros de novas pistas, ampliando a segurança em um dos principais eixos viários regionais.
“Esta é uma das principais entregas previstas nos nossos contratos de concessão, viabilizada por um intenso trabalho técnico e de planejamento que inclui não apenas o cumprimento de uma obrigação contratual, mas também a antecipação e a incorporação de novos investimentos ao contrato. A Artemig acompanhará de perto cada etapa da execução para garantir uma obra de excelência”, afirmou o diretor-geral da Agência, Breno Longobucco.
No momento, estão em andamento atividades preparatórias como a limpeza da cobertura vegetal rasteira e serviços iniciais de estaqueamento em pontos específicos da rodovia. Na sequência, os canteiros de obras começarão a ser organizados.
Ao longo do segundo semestre, serão executadas ações de marcação topográfica, escavação, terraplanagem e pavimentação de base. As obras ocorrerão às margens da rodovia, sem causar impactos ao tráfego, exceto em procedimentos pontuais que serão previamente divulgados.
“Hoje, esta é a maior obra de duplicação rodoviária em andamento em nosso estado. Trata-se de um corredor estratégico para a logística de Minas, e o investimento amplia a segurança viária, aumenta a capacidade de escoamento da produção e cria condições para atrair novos investimentos”, destacou o secretário-adjunto da Seinfra, Pedro Calixto.
Duplicação
O projeto engloba a implantação de 31,7 quilômetros de novas pistas no trecho de Uberlândia e de outros 14,7 quilômetros na área de Patrocínio.
A duplicação envolve intervenções complexas, como o tratamento de solos instáveis para a implantação de pistas, escavação em rocha e o trabalho sobre plataformas flutuantes para a construção de novas pistas sobre o Rio Araguari.
Com um investimento de R$ 320 milhões destinado exclusivamente à duplicação, a estimativa é que sejam gerados cerca de cinco mil empregos, entre postos diretos, indiretos e efeitos em cadeia, como estímulo ao comércio e fornecedores.
“O início da duplicação da BR-365 representa um marco significativo para o Triângulo Mineiro. Trata-se de uma obra há muito tempo desejada, que vai melhorar as condições de deslocamento e gerar benefícios permanentes para a população e para o setor produtivo. Nosso compromisso é usar a expertise da EPR para entregar uma infraestrutura moderna, eficiente e alinhada às necessidades de quem utiliza a rodovia”, destaca Diogo Santiago, diretor-presidente do Núcleo Minas Estaduais da EPR.
Projeto ampliado
Em fevereiro deste ano, a EPR Triângulo e a Artemig formalizaram um aditivo contratual ampliando o projeto original de duplicação da BR-365. A extensão da obra passou de 36,1 quilômetros para 46,4 quilômetros, incorporando 10,3 quilômetros adicionais. O acordo também possibilitou a antecipação da obra no trecho de Patrocínio, originalmente prevista para 2031.
A previsão é que as intervenções sejam concluídas até o final do quinto ano da concessão, em fevereiro de 2028, reforçando o compromisso com a segurança viária e a promoção do desenvolvimento sustentável da região

Secretaria de Estado de Saúde lança plataforma que facilita acesso a informações sobre saúde e judicialização

JudSaúde reúne conteúdos do SUS, notas técnicas e orientações para apoiar cidadãos, gestores, profissionais e o sistema de Justiça

GOV. MG

Com o objetivo de facilitar o acesso a informações confiáveis sobre saúde pública, medicamentos, tratamentos, tecnologias em saúde e judicialização, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) lançou o portal JudSaúde.

A plataforma reúne, em um único ambiente virtual, conteúdos técnicos e oficiais para orientar cidadãos, profissionais de saúde, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e integrantes do sistema de Justiça, como magistrados, defensores públicos e membros do Ministério Público.
A judicialização acontece quando uma pessoa procura a Justiça para tentar obter medicamentos, procedimentos ou tratamentos que não estão padronizados pelo SUS ou que estão em falta na rede. Esse é um direito do cidadão, mas as decisões judiciais também impactam o planejamento, os fluxos de atendimento e o uso dos recursos da saúde.

Para o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti, o portal amplia a transparência e contribui para decisões mais qualificadas.

“O portal amplia e facilita o acesso dos gestores e profissionais de saúde às normativas e fluxos assistenciais, sobretudo aos conteúdos relacionados à judicialização. A plataforma aproxima os setores da saúde e o sistema de Justiça, integrando informações sobre tecnologia, evidências científicas e políticas públicas, para otimizar processos”, destaca.

Tudo em um só lugar

O JudSaúde foi criado para ajudar nesse processo, ampliando o acesso à informação e aproximando as áreas da saúde e do Direito. A proposta é oferecer, em um só lugar, conteúdos que ajudem na compreensão das políticas públicas, dos fluxos assistenciais e das tecnologias disponíveis no SUS.

Na prática, o portal facilita a busca por conteúdos que antes ficavam dispersos. A ferramenta permite consultar notas técnicas sobre medicamentos, normativas, fluxos assistenciais e políticas públicas do SUS. Também conta com uma base de conhecimento organizada por temas e um assistente virtual para agilizar pesquisas e localizar documentos de referência.

As demandas judiciais na saúde envolvem medicamentos, insumos, dietas, materiais, procedimentos médicos e hospitalares. Atualmente, são demandados cerca de 4 mil itens diferentes, sendo a maior parte medicamentos.
O desembargador e coordenador do Comitê Estadual de Saúde do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Alexandre Santiago, afirma que a plataforma pode contribuir para tornar as informações mais acessíveis.
“A plataforma contém diversas informações importantes, visando o esclarecimento dos cidadãos, podendo, com o seu aprimoramento, servir de instrumento na busca da redução da judicialização na área do Direito à Saúde”, afirma.

Estrutura da plataforma

A plataforma, acessível pelo endereço judsaude.saude.mg.gov.br, também prevê a disponibilização gradual de painéis, indicadores e informações sobre a judicialização da saúde em Minas Gerais.
Em etapas futuras, será implantada uma área de acesso restrito para apoiar demandas individualizadas do sistema de Justiça, com informações técnicas especializadas.

O JudSaúde integra a estratégia de transformação digital da SES-MG e reforça o compromisso do Estado com decisões mais informadas, uso mais eficiente dos recursos públicos e fortalecimento das políticas do SUS.

Regularização de propriedades de terra leva cidadania a mais de 200 produtores nesta semana

Governo de Minas, por meio da Secretaria de Agricultura, faz entregas de títulos em Chapada do Norte, Jenipapo de Minas, João Pinheiro e São Gonçalo do Abaeté

GOV. MG

Mais de 200 produtores de quatro municípios mineiros receberam nesta semana títulos de propriedade de terras, documento que garante dignidade e cidadania no campo. Nesta quinta-feira (2/7), o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), fez a entrega de documentos a 135 famílias de produtores em Chapada do Norte e Jenipapo de Minas, no Vale do Jequitinhonha.

As entregas começaram na segunda-feira (29/6), quando foram concedidos 36 títulos a produtores em São Gonçalo do Abaeté, no Noroeste de Minas. Na terça-feira (30/6), foi a vez de 42 famílias receberem os títulos, em João Pinheiro, na mesma região, totalizando 213 documentos concedidos em uma semana. Em todo o estado, já foram entregues aproximadamente 17.200 títulos de propriedade entre 2019 e junho de 2026.

As entregas fazem parte do Programa de Regularização Fundiária Rural – ação estratégica do Governo de Minas executada pela Seapa. A regularização das propriedades rurais abre caminhos para oportunidades e desenvolvimento no campo.
“De posse do documento, os agricultores passam a ter acesso a políticas públicas e linhas de crédito rural, possibilitando investimentos na produção, ampliação das atividades econômicas, geração de emprego e aumento da renda”, afirma o subsecretário de Assuntos Fundiários e Fomento Florestal da Secretaria de Agricultura, José Ricardo Ramos Roseno, que participou da entrega dos documentos.

O título viabiliza aos produtores participar de programas governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Outro benefício é a facilitação dos processos de sucessão familiar e de aposentadoria no campo.

Em João Pinheiro, os documentos beneficiam 42 pequenos agricultores de um assentamento. A ação foi realizada com aporte do Estado. Já em São Gonçalo do Abaeté, a entrega foi viabilizada com recursos do Acordo Judicial de Reparação de Brumadinho, contemplando 36 produtores rurais e agricultores familiares que ocupam há muitos anos terras devolutas.

Em Jenipapo de Minas e Chapada do Norte, o Governo finalizou a segunda etapa de regularização fundiária rural de áreas onde vivem reassentados por causa da construção da Barragem de Setúbal. A primeira etapa foi concluída com a concessão de 119 documentos a produtores das agrovilas 1 e 2. Desta vez, o programa contempla 135 pequenos agricultores, 94 deles de Jenipapo de Minas e 41, de Chapada do Norte.

Minas Gerais e Goiás unem esforços para restaurar a ponte Quincas Mariano, na divisa entre os estados

Parceria entre o DER-MG e a Goinfra marca o início da primeira obra conjunta prevista em protocolo de cooperação firmado pelos dois governos

O Governo de Minas e o Governo de Goiás iniciam uma importante ação conjunta para fortalecer a infraestrutura rodoviária na divisa entre os dois estados, a partir do dia 15/7, quando começam as obras de recuperação e reabilitação da ponte Quincas Mariano, sobre o Rio Paranaíba, que liga a GO-139 à MG-413, entre os municípios de Corumbaíba, em Goiás, e Araguari, em Minas Gerais.

GOV. MG

A obra será executada pelo Governo de Goiás, por meio da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), com investimento de R$ 25,9 milhões, e integra a parceria firmada entre a Goinfra e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) para promover melhorias na infraestrutura viária ao longo da divisa entre os estados.

Os serviços terão início com interdição parcial da ponte e operação no sistema Pare e Siga. A partir do dia 1/8, a estrutura será totalmente interditada por até 12 meses, para garantir a execução segura das intervenções. Durante esse período, os motoristas deverão utilizar rotas alternativas para acessar Araguari.

Com mais de 1,1 quilômetro de extensão, a ponte passará por serviços de substituição de aparelhos de apoio, recuperação de juntas de dilatação, reforço estrutural, adequação da drenagem, renovação da pavimentação e outras melhorias que vão ampliar sua vida útil e proporcionar mais segurança aos usuários.

Segundo o diretor-geral do DER-MG, Matheus Novais, o início das obras representa um marco na cooperação entre os dois estados. “A parceria entre Minas Gerais e Goiás já está produzindo resultados concretos. A recuperação da ponte é a primeira de uma série de ações previstas no acordo de cooperação e representa mais segurança, melhor mobilidade e melhores condições para o desenvolvimento econômico regional”, afirmou.

A presidente da Goinfra, Simone Simonini, ressaltou que a obra atende a uma demanda histórica da população e reforça a integração entre Goiás e Minas Gerais. “As melhorias proporcionarão mais segurança aos usuários e melhores condições para o transporte de pessoas e da produção agroindustrial entre as duas regiões”.

Cooperação entre os estados

A recuperação da ponte Quincas Mariano é a primeira obra decorrente do protocolo de intenções firmado entre a Goinfra e o DER-MG durante o 27º Encontro Nacional de Conservação Rodoviária (Enacor), realizado em Belo Horizonte.

O acordo prevê cooperação técnica para execução de obras e ações de manutenção em cerca de 1,6 mil quilômetros de divisa entre Minas Gerais e Goiás, fortalecendo a integração regional, a segurança viária e o desenvolvimento econômico.

Os motoristas poderão utilizar as seguintes rotas alternativas durante o período de interdição da ponte:
• Corumbaíba – Nova Aurora – Cumari – Araguari;
• Corumbaíba – Buriti Alegre – Itumbiara – Tupaciguara – Araguari;
• Goiânia – Pires do Rio – Ipameri – Catalão – Araguari;
• Goiânia – Morrinhos – Itumbiara – Tupaciguara – Araguari;
• Caldas Novas – Cumari – Araguari;
• Caldas Novas – Buriti Alegre – Itumbiara – Araguari.