por uberlandiahoje | dez 16, 2025 | Blog |
Recuperação de ativos superou R$ 1 bilhão de janeiro a novembro de 2025
A Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG) encerrará 2025 com importantes entregas à população mineira. Boa parte delas por meio de medidas que fomentaram a cultura da desjudicialização, possibilitando a homologação de acordos que resultaram em avanços na prestação de serviços em diferentes áreas, entre elas, saúde, mobilidade e segurança em rodovias. Com a modernização da cobrança da dívida ativa do Estado, a recuperação de crédito ultrapassou o valor de R$ 1 bilhão.
GOV. MG
Para estimular acordos que beneficiam a população, a AGE-MG editou neste ano a Resolução Nº 289. A medida é considerada um marco na advocacia pública mineira, pois determina às procuradorias especializadas a migrar processos com possibilidade de acordo para a Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos (CPRAC).
Na semana passada, a CPRAC conduziu ou participou de tratativas com outras instituições que resultaram em acordos que atendem demandas antigas da população.
Uma delas é a que prevê a retirada de milhares de caminhões de minério em trechos das BRs 040 e 356 após negociação em que a Vale permitiu a outras mineradoras o uso compartilhado de uma estrada privada entre Itabirito e Congonhas. A medida foi negociada com a participação do Ministério Público Estadual.
Dois meses antes, a AGE participou da construção do Termo de Autocomposição, homologado no Tribunal de Contas do Estado (TCE), que viabiliza a equipagem do Hospital Regional de Teófilo Otoni, que vai beneficiar mais de 1,5 milhão de moradores na macrorregião Nordeste de Minas.
O termo foi assinado com o Instituto Mário Penna e prevê um repasse de R$ 127,5 milhões. O recurso é proveniente do Acordo de Brumadinho, este homologado, em 2021, nos autos de uma ação civil ajuizada pela AGE-MG após o rompimento das barragens no distrito de Córrego do Feijão, em 2019.
A AGE-MG também evitou um prejuízo estimado em cerca de R$ 60 milhões ao Estado ao conduzir um acordo cujo conflito durou 17 anos e correspondia à desapropriação de uma área de 14,5 hectares, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), envolvendo o Instituto Estadual de Florestas (IEF) e uma empresa do ramo de empreendimentos imobiliários.
O acordo eliminou o risco de o erário arcar com indenização para a expropriação de um imóvel sobre o qual não se justificava mais o fundamento de utilidade pública.
Já em maio, a AGE firmou acordo com famílias de moradias a serem desocupadas para a continuidade de obras da Linha 2 do metrô da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). As tratativas ocorreram no âmbito da Procuradoria de Autarquias e Fundações (PAF).
O projeto da Linha 2 prevê 10,5 quilômetros de extensão e sete novas estações, devendo beneficiar diretamente mais de 50 mil pessoas por dia e promovendo integração com o ramal 1.
100%
“Os resultados destes e outros acordos demonstram que as medidas implementadas pela AGE-MG, ao longo de 2025, refletem em avanços para proteger o erário e, ao mesmo tempo, possibilitar melhor qualidade na prestação de serviços públicos”, disse o advogado-geral do Estado, Fábio Murilo Nazar.
Modernização na cobrança da dívida pública
Em outro marco para a advocacia pública mineira, a instituição editou, neste semestre, resoluções para regulamentar a “Transação Resolutiva de Litígios de Natureza Tributária Inscritos em Dívida Ativa”, instituída pela Lei Estadual 25.144, no início de 2025.
Elas oferecem forma de negociação exclusiva para créditos considerados irrecuperáveis e de difícil recuperação, créditos tributários que são objetos de relevante controvérsia jurídica, bem como créditos de pequeno valor. Dependendo do caso, há possibilidade de redução de até 80% no valor de multas, juros e outros acréscimos.
De acordo com a Procuradoria da Dívida Ativa e Assuntos Tributários (PDAT), a recuperação de ativos superou R$ 1,3 bilhão entre janeiro e novembro deste ano.
por uberlandiahoje | dez 16, 2025 | Blog |
Recursos para tratamentos, ampliação efetiva do Teste do Pezinho e reconhecimento do Cordão dos Raros estiveram entre os anúncios no ano
GOV. MG
Há 24 anos, viúva e com um filho para criar, Nilma Maria dos Reis deixava o campo para buscar uma vida nova na cidade. A ideia era encontrar um local onde pudesse dar uma educação adequada à filha adotiva, Dyulha Soares dos Santos, para quem percebia a necessidade de um cuidado diferenciado.
Depois de passar por muitos desafios, Nilma obteve o diagnóstico de deficiência intelectual da filha na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sete Lagoas, na região Central. A descoberta veio com a ajuda de políticas públicas do Governo de Minas junto à Associação, possibilitando o acolhimento de Dyulha da infância até os dias atuais, incluindo sua inserção no mercado de trabalho.
“Busquei junto à saúde mental infantil orientação sobre onde teria assistência para a Dyulha se estabilizar na vida social, e me encaminharam para a Apae (de Sete Lagoas). Foi aqui que ela se desenvolveu na aprendizagem e na sociedade. No Centro-Dia, a miha filha conseguiu fazer a sua inclusão no mercado de trabalho e se desenvolveu por completo, no modo de ser mulher, se respeitar e dar o respeito”, conta Nilma.
Dyulha, agora com 35 anos, é uma entre os milhares de mineiros amparados pelas políticas públicas do Governo de Minas. E, em 2025, o Estado intensificou esses investimentos em prol das pessoas com deficiência e doenças raras, por meio do Programa Mineiro de Acessibilidade, Inclusão e Saúde (Promais), iniciativa que engloba todas as ações do governo estadual voltadas para pessoas com deficiência e com doenças raras.
“Quando a gente vê uma criança, que antes só conhecia o medo, começar a brincar e sorrir, ou quando uma mãe, exausta de tanto lutar, finalmente encontra um momento de alívio, é aí que a gente percebe a importância do Promais. Isso só acontece porque existe continuidade, porque alguém esteve ali ontem e estará amanhã. Nosso trabalho é garantir que esse cuidado não se interrompa. Que a Apae se mantenha de pé, que a porta continue aberta, que o transporte chegue, que o atendimento aconteça no momento certo. Minas reconheceu a dor dessas famílias e estendeu a mão para quem ficou tempo demais sozinho”, afirma o secretário de Estado de Governo (Segov-MG), Marcelo Aro, que lidera o Promais.
Diversidade nas ações
Neste ano, foram mais de R$ 186 milhões em recursos financiados executados para a Rede de Atenção à Saúde da Pessoa com Deficiência. De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG), o valor representa 244 municípios beneficiados.
Em outubro, o Governo de Minas anunciou o repasse de R$ 42,3 milhões para equipar 141 Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais. O objetivo: fortalecer o atendimento às pessoas com deficiência intelectual, múltipla e com doenças raras, em diferentes regiões do estado, por meio da implantação de salas multissensoriais para o atendimento especializado.
“Essa tecnologia que a sala nos permite utilizar tem mostrado muita eficácia nos nossos atendimentos, na questão de evoluções, e, por ser em um ambiente que é controlado pelos terapeutas, as terapias, as técnicas que eles utilizam em sua abordagem, têm surtido muito efeito”, avalia a coordenadora do Centro Especializado em Reabilitação II da Apae de Sete Lagoas, Thaís Maia.
Com a ampliação da triagem do Teste do Pezinho anunciada em dezembro de 2024, o Governo de Minas também já colhe os frutos da política pública. Até outubro deste ano, foram 64 doenças rastreadas, mais de 7 milhões de crianças triadas e de 7.800 vidas salvas. O Estado conta hoje com 100% da rede de assistência a doenças raras estruturada e cinco serviços de referência, sendo contemplada anualmente com R$ 2,5 milhões.
Outras duas conquistas em 2025 foram o reconhecimento oficial do cordão de fita de identificação para pessoas com doenças raras, por meio da Lei nº 25.351, e a criação do Estatuto das Pessoas com Doenças Raras. Ambas representam um marco jurídico em defesa dos direitos das pessoas com doenças raras.
por uberlandiahoje | dez 16, 2025 | Blog |
Companhia reforça que a população não deve realizar podas ou retiradas de galhos por conta própria e orienta a acionar os órgãos responsáveis
GV. MG
Durante períodos de chuvas intensas e tempestades com rajadas de vento, a queda de árvores e galhos sobre vias públicas é comum. Nestas situações, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) reforça que a segurança da população deve vir sempre em primeiro lugar e orienta que ninguém tente realizar podas ou retirar árvores e galhos por conta própria, especialmente quando há proximidade com fios ou postes.
A engenheira de Meio Ambiente da Cemig, Marina Moura de Souza, explica que qualquer intervenção em árvores caídas ou danificadas deve seguir um protocolo específico para evitar acidentes. Segundo ela, o primeiro passo é acionar a prefeitura, o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais (CBMMG) ou a Defesa Civil, que são os responsáveis por esse tipo de serviço, muitas vezes antes mesmo do reparo da rede elétrica.
“Em casos de queda de árvores, galhos ou necessidade de poda em áreas públicas ou próximas à rede elétrica, a população deve entrar em contato com a prefeitura da sua cidade ou com os órgãos de segurança pública. Somente esses profissionais, após avaliação técnica, podem solicitar à Cemig o desligamento da rede, quando necessário, para que a retirada seja feita com segurança”, orienta a engenheira.
A especialista alerta que uma das situações mais perigosas durante e após tempestades é o rompimento de cabos elétricos, que muitas vezes não é visível à primeira vista.
“Fio partido da rede de distribuição é sempre sinônimo de risco de morte. A pessoa não deve tocar, aproximar-se ou permitir que outras pessoas se aproximem do local, mesmo que não haja risco aparente. Muitas vezes, o cabo energizado fica escondido sob folhas, lama ou entre galhos”, reforça.
Nesses casos, a recomendação é acionar imediatamente o telefone 116, canal de atendimento da Cemig que funciona 24 horas por dia.
Podas de árvores
A Cemig é autorizada a realizar podas apenas em árvores que estejam em conflito direto com a rede elétrica. Nos demais casos, a população deve solicitar o serviço à prefeitura ou ao Corpo de Bombeiros, especialmente em situações emergenciais.
Caso o cliente identifique uma situação em que exista risco para a rede elétrica, a ocorrência pode ser comunicada à Cemig pelos canais de atendimento: o telefone 116, que funciona 24 horas por dia.
por uberlandiahoje | dez 16, 2025 | Blog |
Beneficiários terão acesso a 310 novos tipos de exames, ampliando oferta de procedimentos em 62%
GOV. MG
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) inicia uma nova fase em seus serviços diagnósticos. O projeto inclui a modernização completa do laboratório do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP) e a inauguração inédita de uma unidade de coleta no Centro de Especialidades Médicas (CEM).
A operação, que passa a ser gerida pela parceira Biomega, vencedora do processo licitatório, trará um incremento expressivo à capacidade assistencial: serão ofertados 310 novos tipos de exames aos beneficiários, o que representa uma expansão de 62% em relação à oferta atual.
Segundo o diretor de Saúde do Ipsemg, Felippe Fagioli, a mudança impacta diretamente o volume e a qualidade do atendimento. “Além da ampliação do portfólio de exames, a contratação prevê a retomada do atendimento ambulatorial, suspenso há cinco anos. Com isso, a produção anual superará 220 mil exames por ano, um aumento de mais de 30% em comparação aos números atuais”, projeta o diretor.
Cronograma de início das atividades
Para garantir uma transição segura e organizada, o início das operações ocorrerá em duas etapas:
1. Núcleo Técnico Hospitalar (Urgência e Internação)
Início: 15/12/2025.
Público: Exclusivo para atendimento aos pacientes internados no HGIP e demandas do Serviço Médico de Urgência (SMU).
Funcionamento: O Núcleo Técnico Hospitalar operará 24 horas por dia, garantindo assistência contínua aos pacientes internados ou em atendimento de urgência.
2. Atendimento Ambulatorial (Público Externo)
Início: 06/01/2026.
Público: Beneficiários que necessitam realizar exames eletivos (de rotina).
Locais e Horários: No HGIP: Atendimento de segunda a sexta, das 6h às 19h, e aos sábados, das 6h às 13h. Não há necessidade de agendamento.
No CEM (Nova Unidade): localizado no 2º andar. Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h, por ordem de chegada, também sem necessidade de agendamento.
Fortalecimento da rede
O presidente do Ipsemg, André dos Anjos, destaca que a iniciativa integra as unidades e facilita a vida do servidor.
“Pela primeira vez, o HGIP realizará toda a gama de exames disponíveis no rol do instituto e, com o novo posto de coleta no CEM, trazemos mais praticidade e comodidade. O beneficiário poderá realizar seus exames no mesmo momento em que comparecer à unidade para se consultar. Esse avanço é fruto de uma gestão voltada ao desenvolvimento do Instituto e na melhoria contínua do atendimento com foco na assistência e experiência do beneficiário”, afirma o presidente.
por uberlandiahoje | dez 16, 2025 | Blog |
Prefeitura e Polícias Militar e Civil assinam Termo de Cooperação para ampliar tecnologias de segurança pública
Parceria fortalece o videomonitoramento e reforça e amplia o uso de tecnologias inteligentes na prevenção e combate ao crime na cidade
Valter de Paula – Secretaria Municipal de Comunicação/PMU
A Prefeitura de Uberlândia e as Polícias Militar (PMMG) e Civil (PCMG) de Minas Gerais avançaram em mais uma etapa da parceria voltada ao fortalecimento da segurança pública no município. Foi assinado, nesta segunda-feira (15), o Termo de Cooperação que permitirá a integração de novas tecnologias de monitoramento e inteligência policial, ampliando a capacidade de prevenção e repressão ao crime na cidade.
“Ao compartilharmos tecnologia, câmeras e informações com as forças de segurança, estamos integrando esforços e tornando as ações mais rápidas, eficientes e inteligentes. A Prefeitura de Uberlândia entende que segurança pública se faz com parceria, investimento em tecnologia e trabalho conjuntos. Nosso compromisso é usar todas as ferramentas disponíveis para proteger as pessoas, prevenir crimes e garantir tranquilidade para as famílias”, destacou o prefeito Paulo Sérgio.
O Termo de Cooperação assinado prevê a cessão de uso da tecnologia de leitura de placas veiculares, atualmente utilizada pela Secretaria Municipal de Segurança Integrada. O recurso será disponibilizado aos setores de inteligência da Polícia Civil e da Polícia Militar – 17º BPM, 32º BPM, 9ª Cia Ind PE e ao Copom -, fortalecendo a atuação policial na identificação de veículos furtados ou roubados, automóveis clonados e pessoas procuradas pela Justiça.
A Prefeitura de Uberlândia também anunciou que destinará à Polícia Militar 21 novos pontos de câmeras inteligentes, ampliando o alcance do sistema e contribuindo para o aumento da eficiência na identificação de criminosos. A tecnologia implantada é semelhante à utilizada no projeto Smart Sampa, referência nacional em videomonitoramento avançado. As novas câmeras possuem capacidade de biometria facial, tecnologia que possibilita maior precisão na identificação de pessoas.
Em maio deste ano, a Prefeitura, parceira da 9ª Região de Polícia Militar no Projeto Olho Vivo, instalou 60 novos dispositivos de monitoramento (câmeras de videomonitoramento) na cidade em 21 pontos estratégicos. No novo esquema, realizou a substituição de 13 câmeras do sistema original por equipamentos mais modernos e inteligentes em locais de grande circulação de pessoas e veículos, como avenidas, pontes e viadutos.
Valter de Paula – Secretaria Municipal de Comunicação/PMU
Após a instalação dos novos dispositivos em maio, a Polícia Militar integrou os equipamentos ao Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) e iniciou a prova de conceito (POC) da tecnologia. Durante o período de testes, várias prisões de indivíduos com mandados de prisão em aberto foram realizadas, reforçando a eficácia da ferramenta como instrumento de prevenção criminal, cumprimento das decisões judiciais e aplicação da lei. Com o apoio desses equipamentos, até o momento, 25 pessoas que tinham mandado de prisão em aberto foram identificadas e presas em cumprimento a ordens judiciais.
Segundo o secretário municipal de Segurança Integrada, Cel. Fernando Reis, as duas iniciativas anunciadas nesta segunda (15) integram o Planejamento Estratégico Municipal e serão potencializadas com a implantação do Centro Integrado de Inteligência e Segurança (CIIS), que tem o objetivo de ampliar, integrar e modernizar o videomonitoramento de Uberlândia.
GOV. MG
“O avanço destas ações mostra que Uberlândia está comprometida em utilizar o que há de mais moderno na área de segurança pública. A tecnologia não substitui o trabalho humano, mas amplia nossa capacidade de antecipar situações de riscos, agir com mais precisão e proteger a população com mais eficiência. A integração com as forças de segurança aponta que estamos no caminho certo, unindo esforços, compartilhando informações e fortalecendo a resposta do poder público diante da criminalidade. Vamos consolidar um sistema ainda mais robusto e conectado, capaz de oferecer resultados cada vez mais positivos para cidade”, afirmou.
Por questões estratégicas e de segurança, os pontos onde as câmeras com leitura facial serão instaladas não foram divulgados, pois a confidencialidade é fundamental para garantir a eficiência do trabalho de inteligência policial.
por uberlandiahoje | dez 15, 2025 | Blog |
Com investimento de R$ 1,29 milhão, a unidade será coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
GOV. MG
O vice-governador Mateus Simões inaugurou, neste domingo (14/12), a primeira Brigada Municipal de Conselheiro Pena, no Vale do Rio Doce. A nova unidade recebeu investimento de R$ 1,29 milhão e será coordenada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
A Brigada Municipal permitirá reduzir o tempo de resposta em acidentes de trânsito, combater incêndios urbanos e em vegetação, atuar de forma articulada com a Defesa Civil em enchentes e escorregamentos, além de ampliar a educação comunitária em segurança e prevenção.
“Não me canso de repetir o mote, o amigo certo das horas incertas. No momento do desespero é a eles que recorremos. A cada um daqueles que compõe a brigada, o meu agradecimento, porque quem já passou por um momento de desespero sabe da importância do trabalho das equipes, que são capazes de chegar para nos acudir na hora certa, no momento necessário”, destacou o vice-governador.
Resposta mais rápida e prevenção
A presença permanente de brigadistas no município também apoiará ações em unidades de conservação, áreas rurais isoladas e empreendimentos turísticos, fortalecendo a proteção do patrimônio natural e das comunidades distribuídas pelo município.
“Poder estar aqui hoje, em Conselheiro Pena, fazendo a inauguração dessa brigada, representa muito mais do que a gente inaugurar uma estrutura. Nós também estamos trazendo para a população cuidado, proteção e segurança. Isso só é possível graças à interação de tantas pessoas que se unem para tornar um sonho realidade. A brigada representa resposta mais rápida, prevenção e trabalho”, frisou a Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros, coronel Jordana de Oliveira.
Estrutura
A estrutura contará com dois bombeiros militares, 11 brigadistas civis treinados pelo CBMMG e atenderá também os cinco distritos de Conselheiro Pena: Barra do Cuieté, Bueno, Cuieté Velho, Ferruginha e Penha do Norte. Um caminhão de combate a incêndios foi doado pelo Corpo de Bombeiros.
Com a implantação da Brigada Municipal, Conselheiro Pena se posiciona como referência regional em prevenção, resposta e gestão de riscos. Mais que um serviço de emergência, a unidade será um agente permanente de fortalecimento comunitário, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável, alinhado às características naturais e ao potencial de crescimento do Vale do Rio Doce.
Áreas de preservação
Conselheiro Pena abriga importantes áreas de preservação e patrimônio natural, como o Parque Estadual Sete Salões, um dos maiores remanescentes de Mata Atlântica do Leste mineiro. O município é banhado pelo Rio Doce e tem um papel estratégico na malha viária da região, com a BR-259, as rodovias MG-422 e MG-458, além da estrada de ferro que liga o Espirito Santo a Minas Gerais. Esse contexto reforça a necessidade de uma Brigada Municipal capacitada para garantir respostas rápidas e eficientes às ocorrências na localidade.
Entre os principais atrativos naturais, estão a Serra do Padre Ângelo e o Pico da Bela Adormecida, referências do ecoturismo regional. O município abriga, ainda, importantes áreas de preservação, como o Parque Natural Municipal de Conselheiro Pena, o Parque Natural Municipal das Nascentes e o Conjunto Paisagístico e Arqueológico da Serra da Onça, patrimônio tombado pelo município em função da relevância cultural e ambiental.
