A CORTE: supremo tribunal federal!!*

Tania Tavares – Professora – SP

O Estadão de hoje 23/01/2026, nos deixa, a todos os cidadãos com algum conhecimento do que vem acontecendo no Brasil, pasmos. O presidente do STF Edson Fachin sai em defesa de Toffoli e diz que a Corte “não se curva a ameaças ou intimidações”(pg A7) lembrei do Jô Soares : sois Rei? Que Dias Toffoli, relator sobre o MASTER, atua em regular supervisão judicial.E o tal “Código de conduta” para os ministros da corte? O povo tem que ir para as ruas!

*Em minúscula mesmo

Os três grandes golpes no Brasil!

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

As três grandes farsas recentes no Brasil foram:
2016: Pedaladas fiscais para Impeachment da Dilma;
2017: Moro e a farsa da prisão do Lula sem provas;
2018: Facada fake em Juiz de Fora.
Embora sejam eventos com diferença de um ano entre seus acontecimentos, a execução foi planejada com antecedência visando tirar Dilma, do PT, da presidência e evitar a eleição de Lula em 2018.
Conseguiram êxito na execução dos golpes, fazendo com que os mesmos não estivessem associados entre si no momento em que foram praticados. Iludiram a população disseminando milhões de disparos de fake news e contaram com a providencial ajuda da grande mídia vira-lata do nosso país.
Tudo começou quando Aécio Neves (PSDB-MG), perdeu as eleições para a presidência da república para Dilma Rousseff em 2014 por uma margem pequena de votos. Inconformado, tentou convencer a sociedade e o TSE que houveram fraudes na apuração dos votos pelas urnas eletrônicas, a mesma patifaria utilizada por Jair Bolsonaro na derrota em 2022. Coincidências? Não. Era desespero e tentativa de fraude no processo legítimo nas duas eleições.
Quando percebeu que sua tentativa não havia emplacado, começou junto com a direita na Câmara um processo de fritura para derrubar Dilma Rousseff do poder. Aliou-se a Eduardo Cunha e outros próceres da extrema-direita nacional e começaram a boicotar o governo federal, além de buscarem algo que pudesse ser utilizado para dar um golpe em Dilma.
Usaram então as famosas pedaladas fiscais como justificativa para o Impeachment da presidente Dilma. Tudo orquestrado e premeditado nos corredores do Congresso Nacional. As acusações não configuravam crimes de responsabilidade de forma clara e foram um pretexto para poder impor o Impeachment. Houve um forte componente de perseguição política onde o processo foi impulsionado por uma crise econômica, uma insatisfação popular (manifestações de rua forjadas pela direita usando estudantes como massa de manobra) e por setores políticos e midiáticos contrários ao governo.
O objetivo principal era interromper um projeto de governo eleito democraticamente, caracterizando uma ruptura indireta da ordem democrática.
Lula havia sido presidente de 2003 a 2010, seguido por Dilma Rousseff de 2011 a 2016, o pavor daqueles políticos e empresários era acontecer uma nova vitória com Lula em 2018. Começaram então a segunda etapa do plano: derrubar Lula e inviabilizar sua candidatura.
Em 2017, surge Sérgio Moro, seus promotores e o esquema da República de Curitiba, onde criaram um tribunal de exceção. Usaram então a Operação Lava Jato para poder em seguida chegar a Lula.
Prenderam empresários, donos de grandes empreiteiras, causando desemprego e favorecendo empresas americanas. Mas o único objetivo era investigar o ex-presidente Lula. Fizeram de tudo: buscas, apreensão, escutas ilegais, delações forçadas em troca de liberdade desde que mentissem sobre o governo Lula.
Ao final de todas as investigações os promotores capitaneados por Deltan Dallagnol não conseguiram encontrar dinheiro no exterior nem no Brasil em nome de Lula. Não acharam sequer indícios de corrupção nem nada que desabonasse o ex-presidente.
Num ato de desespero usaram um triplex no Guarujá que não pertencia a Lula e um sítio em Atibaia que não pertencia a Lula, mas era registrado no Cartório de Registro de Imóveis daquela cidade em nome de Fernando Bittar, amigo de Lula.
Mesmo sem provas, mesmo sem ter quaisquer indícios mínimos que fossem de corrupção, Sérgio Moro forjou uma sentença onde condenava Lula a cumprir prisão em regime fechado na sede da PF de Curitiba. O processo com mais de 18.000 páginas foi apreciado pelo TRF4 de Porto Alegre em tempo recorde (menos de cinco dias), onde aceitaram as denúncias contra o ex-presidente.
Até os dias atuais, nunca ninguém conseguiu encontrar no meio daquelas 18 mil páginas onde estão as acusações contra Luiz Inácio Lula da Silva. Nem Deltan, nem Sérgio Moro sabem dizer em quais páginas um cidadão poderia encontrar as acusações que eles diziam ter contra Lula. Foi uma farsa criminosa.
Após a prisão de Lula, faltava ainda vencer as eleições em 2018, onde o PT tinha Fernando Haddad como candidato à presidência. As alianças em torno de Jair Bolsonaro temiam que ele não conseguisse vencer as eleições, pois, tinha menos de 30 segundos no horário de rádio e TV.
Surge então a facada sem sangue, a facada misteriosa que levou Bolsonaro ao hospital e o tirou dos debates que aconteceriam naquele mês no rádio e na televisão. O documentário realizado pela equipe do jornalista Joaquim de Carvalho (Brasil 247), não deixa uma única dúvida sobre a farsa grotesca daquele episódio recheado de mentiras e segredos guardados a mil chaves pela família Bolsonaro.
Dois meses depois Bolsonaro era eleito presidente da república, algo que ele nunca imaginou que pudesse acontecer. Ficou na presidência de 2019 a 2022, sem fazer nada em prol do povo, sem erguer um único Hospital ou Universidade, sem duplicação de estradas ou qualquer coisa que pudesse ser lembrada como seu legado. Um desastre de gestão de um sujeito que nunca trabalhou na vida e que passou quatro anos planejando um golpe de Estado para poder se perpetuar no poder.
Hoje está preso, condenado a 27 anos e três meses de prisão em regime fechado. Falta agora apurar tudo em torno de Sérgio Moro, dando um fim a este período de golpes e fraudes processuais e eleitorais que marcaram o Brasil.

Golpes e Papudinha

Marília Alves Cunha – Educadora e escritora

A partir de 2018 vivemos tristes acontecimentos no Brasil. Um deles foi a tentativa de assassinato de um candidato, Jair messias Bolsonaro, no auge de uma campanha presidencial, campanha esta em preocupante crescimento (preocupante para a esquerda). Adélio Bispo, tido como um “lobo solitário”, quase deficiente mental, foi o autor do atentado. Deficiente mental que usava vários celulares, computador e tinha uma trinca de advogados de fazer inveja a qualquer mortal. Uma pobre investigação, Adélio incomunicável, tudo certo. Acreditamos? Claro que não! Mas fazer perguntas, duvidar, questionar com insistência já começava a oferecer perigo…

Em 2019, Bolsonaro já presidente, o Ministro Dias Toffoli instala o “Inquérito do Fim do Mundo”, pondo em risco a harmonia dos poderes, a imparcialidade do judiciário, o devido processo legal e o direito à ampla defesa a ser exercido pela advocacia. Este inquérito transformou-se num dos maiores processos em volume e número de investigados. Sem tempo para terminar e, incrível, sigiloso, perdendo-se aí, em grande parte, a função de garantidor de direitos que deve ser exercida pelo poder judiciário. Logo de início a bola foi passada, por Toffoli, ao Min. Alexandre de Moraes. Este inquérito não teve fim, até os dias de hoje…

Lula, na cadeia desde 07/04/2018, foi libertado depois de
ficar 580 dias preso. Não por ser inocentado, pois fora
condenado em três instâncias. Até os dias de hoje ninguém
conseguiu justificar com argumentos cristalinos a soltura
de Lula e, mais tarde, sua candidatura a presidente da
república. O Ministro Fachin demorou 05 longos anos para
descobrir que o foro legítimo considerado para a Lava Jato
estava errado. Depois de uma campanha eleitoral na qual
esforços foram grandes para minar a candidatura de Bolsonaro, fustigando sua campanha com inúmeras proibições, Lula foi eleito, mudando uma história que apenas começara a ser vivida. Mas o Brasil já mudara o suficiente para que se impusesse um “cala a boca” aos que questionassem o resultado das eleições e tentassem ferir os princípios do estado democrático de direito.

08/01/2023 – Uma simples manifestação popular contra o governo que se instalava, transformou-se num golpe violento, na boca de governistas. Golpe sem exército, sem Congresso, sem armas, sem disposição e liderança para ato de tal magnitude contra os três poderes da república. Baderneiros havia, uns, inclusive, sendo atendidos amavelmente pelo G. Dias (que sumiu do mapa) e alguns policiais que os tratavam a pão de ló, encaminhando-os pelos salões e corredores do Palácio do Planalto. Alguma coisa até engraçada, como um “terrorista” fazendo pose e sendo fotografado quando chutava uma porta. Sem dúvida nenhuma, se foi golpe foi terceiro mundista! À custa deste “golpe”, prisão por atacado, inocentes presos e condenados a penas altíssimas por estarem participando de uma manifestação.

Críticas intensas foram e são feitas por juristas, jornalistas e outros que se debruçaram sobre os fatos relativos ao 08 de janeiro: muito criticados o ativismo judicial e politização de membros do judiciário que consideraram isentos da imparcialidade constitucional, a violação do devido processo legal e ampla defesa, penas desproporcionais e falta de individualização das penas, erros na tipificação dos crimes, erros judiciais, prisões indevidas.

Por que lembrar tudo isto? Porque a história não pode ser esquecida ou só contada por um lado político ou jornalístico. Muitas narrativas foram criadas, muita coisa foi dita e ouvida que não têm semelhança com a realidade, muitas pessoas sofrem hoje o efeito daquele dia fatídico, ficando marcados para sempre como criminosos e pagando penas absurdas pelo que não cometeram. Houve um tempo em que os jornalistas eram escravos dos fatos. Hoje são donos dos fatos e, por isto mesmo, a história não pode ser deixada de lado pelos que as conheceram ou viveram.

Bem, o que resta fazer? Millor Fernandes disse um dia: “Dormimos com o Tancredo e acordamos com o Sarney, existe um túnel no fundo da luz”. Diferentemente do inesquecível Millor, quero pensar que existe luz no fundo do túnel e que, qualquer dia destes, sairemos deste pesadelo em que transformou-se o Brasil. Um Brasil onde um Ministro da Suprema Corte debocha abertamente de um ex-presidente, depois de transferí-lo de uma masmorra para a Papudinha. E pior, faz isto diante de alunos de Direito que deveriam estar aprendendo coisas melhores, com pessoas mais comprometidas com o Brasil e os brasileiros. E onde Ministros da mais alta Corte se embaralham num antro de criminosos, num dos maiores escândalos já visto neste país de meu Deus o que é isto!

Feminicídio é a maior prova de fraqueza de uma sociedade!

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

A sociedade e o Estado brasileiro se contentam com medidas paliativas que não resolvem nem evitam que crimes brutais continuem ocorrendo diariamente no país – Feminicídios.
Um dia após o Natal, na cidade de Bauru uma mulher de 34 anos foi assassinada com um tiro no peito no começo da tarde da sexta-feira (26), nas proximidades do Campus da USP, na Vila Universitária, em Bauru. O autor seria o ex-companheiro que viveu com ela durante 7 anos e com quem teve um filho de 8 anos. A criança presenciou o feminicídio. O autor do disparo foi preso na mesma noite do crime caminhando tranquilamente pelas ruas da cidade.
A vítima estava sob medida protetiva e mudava-se de endereço constantemente. Mas ele a achou e o resultado foi o trágico desfecho. Há alguns dias, ela havia recebido alta médica em um hospital, onde esteve internada devido a agressões sofridas recentemente por ação deste monstro.
O Ministério da Justiça precisa propor ao Congresso Nacional urgentemente a mudança das penas para crimes desta natureza horrenda. A minha proposta é que: Aquele que cometer o feminicídio, depois de julgado e condenado tenha pena de prisão de 40 anos ininterruptos, em regime fechado, sem direito a progressão penal, saidinhas, indultos ou a obscena dosimetria criada recentemente por políticos inescrupulosos e a quaisquer outros benefícios concedidos no sistema penitenciário.
Não é possível que uma sociedade, em pleno século XXI, admita e facilite a vida de monstros que ceifam vidas de mulheres inocentes e deixem crianças traumatizadas pelo resto da vida.
A Lei Maria da Penha foi um avanço, verdade. A medida protetiva e a criação de Delegacias Especializadas no atendimento as mulheres idem, porém, são ineficazes diante de criminosos que matam mulheres na frente dos filhos menores de idade sem nenhum remorso.
Um governo e um Congresso Nacional que aceitam esse tipo de criminosos no seio da sociedade não fazem jus a nossa confiança. Afinal pagamos impostos elevados, temos nossos direitos sagrados e nossos deveres para com aquilo que é lícito e moral. Basta!
A mudança tem de ser para ontem, chega de burocracia e de enrolação, tem que mudar a lei e ponto final. Exceto se o governo federal e os 581 deputados e senadores concordem com essa monstruosidade que a sociedade bauruense presenciou nesta data.
Mirem-se no exemplo americano e de outras nações que colocam monstros em prisão perpétua ou pena de morte. Pensem que, 40 anos ininterruptos não vai conspurcar a justiça, mas vai fazer com que esses monstros que estão soltos e prestes a cometer esse tipo de crime repensem suas vidas e não o façam.

PS: Não sou formado em Direito, sou apenas um cidadão indignado, revoltado com essa barbárie que não tem fim no país. Se o Congresso Nacional tem coragem de alterar e criar PEC da Bandidagem ou Dosimetria para ajudar criminosos golpistas, pode tranquilamente legislar a favor das mulheres e da nossa sociedade, aliás, é o dever deles.

Sigilos

 

TANIA TAVARES – Professora – SP

Só falta o ministro do STF, José Antonio Dias Toffoli pedir sigilo de cem anos em relação aos desvios do banco MASTER, afinal parece que está na moda pois, o presidente Lula tem feito muito isto!!!

Tania Tavares