por Ivan Santos | set 3, 2024 | Últimas Notícias |
Autarquia realiza palestras, atividades culturais e de conscientização em todo o estado para celebrar a Semana Nacional de Trânsito 2024
GOV. MG
O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG) iniciou, nessa segunda-feira (2/9), uma série de ações educativas, que serão realizadas ao longo do mês de setembro.
O objetivo é conscientizar a população sobre a importância da responsabilidade social e da segurança para todos no trânsito.
A primeira ação foi na MGC-356, no bairro Olhos D’Água, em Belo Horizonte. A equipe da Gerência de Educação do DER-MG realizou um comando educativo, distribuindo materiais que orientam os motoristas para um comportamento adequado no trânsito. A iniciativa foi realizada em parceria com os profissionais da equipe de fiscalização do departamento.
De acordo com Rosely Fantoni, da Gerência de Educação para o Trânsito do DER-MG, foi uma oportunidade de refletir com a sociedade o trânsito que gostaríamos de ter, conscientes que cada um pode fazer a sua parte.
“O trânsito seguro passa pelo respeito às leis de trânsito e ao próximo, orientando, educando e sendo bons exemplos para as crianças e jovens”, enfatizou.
Além da capital, as ações especiais do mês de setembro acontecem em todo o estado, por meio das 40 unidades regionais do DER-MG, espalhadas no território mineiro.
Semana Nacional do Trânsito
Em setembro, é celebrada a Semana Nacional do Trânsito (SNT), entre os dias 19 e 25/9, conforme disposto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Neste ano, o tema definido pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) é “Paz no trânsito começa por você”.
por Ivan Santos | set 1, 2024 | Blog |
A partir de domingo (1/9), embalagens retornáveis de 4 litros ou mais deverão conter informação que atesta qualidade do produto
Crédito: Getty Images / Canva
A partir de domingo (1/9), a água vendida em território mineiro, em embalagens retornáveis de volume igual ou superior a quatro litros, deverá conter o Selo Fiscal de Controle e Procedência, expedido pela Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG).
A exigência recai sobre os estabelecimentos de Minas Gerais envasadores ou comercializadores de água mineral natural, natural ou potável de mesa adicionada de sais, além dos envasadores de outra unidade da federação onde o selo não é exigido.
O objetivo da medida é garantir um produto de qualidade para o consumidor, já que uma das etapas para obtenção do selo é atender aos requisitos da legislação sanitária, e fechar o cerco ao produto comercializado na informalidade, protegendo as empresas que atuam de forma regular no estado.
As regras para obtenção e confecção do selo estão contidas no Decreto 48.589/2023 e na Resolução 5.731/2023. As normas que disciplinam a matéria são o Convênio ICMS 139/21, com as alterações promovidas pelo Convênio ICMS 151/23, e a Lei 23.536/20. Para compensar os custos das empresas, o regramento também estabelece o benefício fiscal do crédito presumido, no valor correspondente ao preço pago pela aquisição dos selos fiscais.
De acordo com o subsecretário da Receita Estadual, Osvaldo Scavazza, a implementação do selo era aguardada pelo setor e representa um benefício a todos os atores envolvidos. “Todos saem ganhando, as empresas não vão ter custos para a aquisição do selo e o consumidor terá certeza de que a água comprada tem procedência. Para o Estado, o benefício é ter uma ferramenta a mais de controle, pois somente terão acesso ao selo as empresas comprovadamente regulares”, afirma Scavazza.
Com a implementação do selo, a expectativa do Governo de Minas é que haja um aumento das vendas por parte das empresas formalmente estabelecidas no estado, gerando também um incremento na arrecadação do ICMS.
Em caso de dúvidas ou para mais informações, clique aqui.
por Ivan Santos | ago 29, 2024 | Blog |
Vender um produto e não saber o valor que você irá receber por ele. Parece um absurdo, mas essa é a realidade dos produtores de leite brasileiros. E para mudar esse cenário, a deputada federal e presidente da Frente Parlamentar em Apoio ao Produtor de Leite (FPPL), Ana Paula Leão (PP-MG), relatou na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR), o Projeto de Lei (PL) nº 4.036/2023, aprovado nesta quarta-feira (28).
O PL propõe alterações à Lei nº 12.669, de 19 de junho de 2012, e obriga que empresas de beneficiamento e comércio de laticínios informem, antecipadamente, critérios do valor a ser pago pelo produto. “A relação entre produtores de leite e os estabelecimentos nunca ocorreu de forma justa e estamos buscando formas de alterar essa situação. Queremos transparência, clareza, e permitir que os produtores possam planejar suas ações futuras, sem se endividarem. Quando somos informados pelo preço no ato ou depois da entrega, o que já é descumprimento da lei, ou não nos informam, de forma clara, os critérios da composição do preço, ficamos em posição desvantajosa e como trabalhamos com um produto perecível, somos forçados a aceitar os preços e as condições dos compradores”, ressaltou Ana Paula.
Além de estipular que as empresas informem com, pelo menos, 15 dias de antecedência da data da entrega a metodologia e os critérios para calcular o valor do litro, a iniciativa especifica os adicionais que podem compor o preço do leite, sendo eles qualidade, volume, distância, serviços ambientais e de bem-estar animal, e proíbe a inclusão de adicionais de mercado (voláteis) e outros não diretamente associados à produção ou qualidade do leite.
O PL é de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) e agora segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
por Ivan Santos | ago 29, 2024 | Últimas Notícias |
Prédio histórico, construído em 1944 e tombado como patrimônio histórico, é um dos principais cartões postais de Uberlândia
Valter de Paula/Secretaria de Governo e Comunicação- PMU
O prefeito Odelmo Leão assinou, nesta quarta-feira (28), a ordem de serviço para reforma e restauração do Mercado Municipal. O investimento é de, aproximadamente, R$ 1,36 milhão, com recursos próprios da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. A assinatura ocorreu no Centro Administrativo Municipal, na presença de representantes dos permissionários dos boxes comerciais que atuam no local.
“Um governo precisa estar atento ao que a população precisa e deve atuar como agente facilitador. O Mercado Municipal é um dos pontos turísticos mais visitados da cidade. Preservar esse prédio é fundamental para seguir valorizando a cultura e a história de Uberlândia”, disse o prefeito Odelmo Leão.Instalado na rua Olegário Maciel, esquina com a avenida Getúlio Vargas, no Centro de Uberlândia, o Mercado Municipal é um tradicional espaço da culinária e do artesanato local. No prédio que o abriga, serão executadas reformas e restaurações dos banheiros existentes, do piso, telhado, lajes e forro; adequação de Gás GLP, instalações elétricas e da rede hidráulica (água e esgoto); e pintura geral na edificação. A previsão inicial é que a obra dure seis meses. A execução ficará a cargo da Teleco Engenharia, empresa vencedora de processo licitatório.
Tombado como Patrimônio Histórico Municipal pela Lei nº 8.130/2002, o Mercado Municipal foi construído em 1944, inicialmente para abrigar o comércio local de hortifrutigranjeiro, e inaugurado no dia 25 de dezembro daquele ano. Nos quase 80 anos de existência, o Mercado passou por ampliações, como a construção de um prédio anexo, voltado para a avenida Getúlio Vargas, na década de 1950. Também recebeu reformas e restaurações, como as que foram realizadas em 2009, durante o segundo mandato do prefeito Odelmo Leão, quando foi criado o Espaço Cultural do Mercado, que recebe exposições e mostras.
por Ivan Santos | ago 29, 2024 | Blog |
Equipes formadas por parcerias entre Futel, CDDU, Aparu e Praia Clube tiveram seis paratletas, dois treinadores e um assistente esportivo convocados
Divulgação/Futel
Os integrantes de equipes da Prefeitura de Uberlândia – formadas por meio de parcerias entre Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), Clube Desportivo para Deficientes de Uberlândia (CDDU), Associação dos Paraplégicos de Uberlândia (Aparu) e Praia Clube – fazem em Paris, os últimos treinos antes do início dos Jogos Paralímpicos, competição que será realizada entre esta quarta-feira (28) e o dia 8 de setembro. Neste ano, as equipes da Prefeitura tiveram seis paratletas, dois treinadores e um assistente esportivo convocados, número que é o maior da história.
Os representantes da bocha – o paratleta Mateus Carvalho, o assistente esportivo Oscar Carvalho (ambos da Futel/CDDU/Praia Clube) e o treinador Glênio Fernandes, profissional de educação física da Futel e integrante da equipe Futel/Aparu/Praia Clube – entram em quadra a partir de quinta-feira (29). No atletismo, Rodrigo Parreira, da Futel/Praia Clube, compete no salto em distância a partir de 2 de setembro.
Já os halterofilistas da Futel/CDDU/Praia Clube, Lara Lima, Tayana Medeiros, Caroline Fernandes e Mateus Silva, acompanhados pelo treinador Weverton Santos, profissional de educação física da Futel, competem a partir de 4 de setembro.
“A partir dos próximos dias, Uberlândia estará na torcida por nossos paratletas nessa importante competição. Todos eles se prepararam bastante para os Jogos Paralímpicos de Paris e certamente terão um desempenho memorável”, completou o diretor geral da Futel, Edson Zanatta.
Praia Clube
Além dos representantes das equipes da Prefeitura e parceiros, Uberlândia será representada por 16 paratletas e 8 membros de comissões técnicas do Praia Clube. Os paratletas são das modalidades de natação (Gabriel Bandeira, João Pedro Brutos, Douglas Matera, Wendell Belarmino, Samuel Oliveira, Alan Basílio, Gabriel Araújo, Laila Suzigan, Mayara Petzold, Ruan Souza e Gabriel Melone, com provas a partir de 29 de agosto), tênis de mesa (Bruna Alexandre, com provas a partir de 29 de agosto), atletismo (Izabela Campos, com provas a partir de 30 de agosto), triatlo (Ronan Cordeiro, com provas a partir de 2 de setembro) e tênis em cadeira de rodas (Gustavo Carneiro e Leandro Pena, com provas a partir de 30 de agosto). Já os membros das comissões técnicas são das modalidades de natação (Alexandre Vieira, Lucas Oliveira, Marcelo Hiroshi, Nina Ferola e Fábio Antunes), atletismo (Roberta Oliveira e Fernando Barbosa) e triatlo (Ariadenes Souza).
