João Batista Domingues Filho
Cientista Político – Professor UFU/INCIS
O capitalismo de mercado, em sua forma competitiva e produtora de riqueza, é incompatível com a igualdade social plena, fonte de bem-estar na sociedade. A pobreza relativa impede o bem-estar social. Uma sociedade mais igualitária produz maior sensação coletiva de bem-estar, dependendo da percepção da maioria da população quanto à riqueza e à pobreza de seus concidadãos.
Não é apenas o aumento da renda dos pobres que vai gerar bem-estar numa população. Ricos e pobres serão mais felizes se a desigualdade entre eles diminuir, sobretudo quando houver distribuição mais justa da renda e das oportunidades sociais. Reduzir a desigualdade causa bem-estar; o crescimento econômico, sozinho, não.
Não haverá bem-estar social apenas aumentando a renda dos pobres, se os ricos ficarem ainda mais ricos e a distância entre eles continuar crescendo. Pense se essa bela ideia pode ser verdadeira. Essa tese está em The Spirit Level, livro publicado em 2010, de Richard Wilkinson e Kate Pickett, resenhado de maneira brilhante pelo economista André Lara Resende, no jornal Valor Econômico, em 28, 29 e 30 de janeiro de 2011, no caderno EU & Fim de Semana.
Vamos expor e explorar as consequências dessa ideia. Bem-estar social define o bem-estar da sociedade como um todo. Não ocorre bem-estar se uma parte da sociedade melhora de vida e a parte mais rica fica tão bem quanto antes, ou ainda mais rica, com o passar do tempo. Está equivocado associar automaticamente crescimento econômico, aumento de renda e bem-estar social. No plano individual, ainda está em aberto se a riqueza aumenta ou não a felicidade. No plano social, porém, a elevação da renda da maioria só se transforma em bem-estar duradouro quando diminui a distância entre pobres e ricos.
Apenas reduzir a pobreza, mantendo uma grande distância entre ricos e pobres, não aumenta suficientemente o bem-estar social. A pesquisa social desses autores nega o senso comum segundo o qual o crescimento econômico aumenta a renda e, por consequência, aumenta o bem-estar social. O crescimento econômico é importante para o progresso material da nação. Não devemos ser contra o crescimento econômico, mas não devemos confundi-lo com justiça social nem imaginar que o bem-estar coletivo tenha origem apenas nele.
Diminuir a distância entre a maioria pobre e a minoria rica é buscar o bem-estar social. O determinante do bem-estar social é a redução das desigualdades de um país, com distribuição de renda, acesso a direitos, oportunidades reais e reconhecimento da dignidade de todos os cidadãos.
Em 2026, essa discussão permanece atual. O Brasil avançou em alguns indicadores recentes: dados do IBGE mostram queda da pobreza e da extrema pobreza entre 2023 e 2024, além de redução do índice de Gini, que mede a concentração de renda. Ainda assim, a desigualdade brasileira continua profunda: o rendimento dos grupos mais ricos permanece muitas vezes superior ao dos mais pobres. Essa combinação revela o ponto central do problema: melhorar a renda é necessário, mas não basta; é preciso enfrentar a estrutura da desigualdade.
O Estado oferecer comida, renda mínima e proteção social ao cidadão que não consegue sozinho garantir sua sobrevivência é um dever. Programas de transferência de renda, como o Bolsa Família, cumprem papel importante na redução imediata da pobreza e na proteção das famílias vulneráveis. Mas não devem ser entendidos como política suficiente para diminuir estruturalmente as desigualdades e criar bem-estar social no Brasil.
O aumento do poder aquisitivo dos pobres brasileiros melhora condições imediatas de vida, amplia o consumo básico e reduz sofrimentos urgentes. Contudo, não produz, por si só, bem-estar social duradouro se a concentração de renda, patrimônio, educação de qualidade, acesso à saúde, moradia, saneamento e oportunidades continuar profundamente desigual.
O mercado competitivo depende, muitas vezes, da má distribuição de renda, impedindo o bem-estar social. Uma sociedade mais igualitária possibilita bem-estar para a maioria da população do país. O Brasil pode crescer, pode reduzir a pobreza extrema e pode ampliar o consumo dos mais pobres; ainda assim, continuará distante do bem-estar social enquanto a riqueza socialmente produzida permanecer concentrada em poucas mãos.
Para se ter bem-estar social no Brasil, é preciso acabar com a pobreza relativa: maioria pobre, minoria rica; concentração da riqueza socialmente produzida. Existe correlação forte entre bem-estar social e igualdade. Isso tudo causa medo aos defensores do liberalismo clássico: o igualitarismo depende da intervenção do governo para viabilizar esse bem-estar social, implicando, para eles, a ameaça de negação da liberdade individual.
Mas a defesa da igualdade não exige Estado autoritário. O desafio contemporâneo é distinguir intervenção democrática de experiências totalitárias que, no século XX, sacrificaram liberdades em nome de projetos ideológicos de poder. A saída liberal clássica é aceitar uma única igualdade: a igualdade de oportunidades. Mas, numa sociedade muito desigual, até a igualdade de oportunidades se torna ilusória, porque os pontos de partida são radicalmente diferentes.
Ainda existe outra saída para gerar bem-estar social pela intervenção governamental: o Estado de direito democrático, capaz de combinar liberdade, igualdade, direitos sociais, responsabilidade fiscal, políticas públicas eficientes e controle cidadão sobre o poder.