Ivan Santos – Jornalista
As últimas indagações do ministro de Defesa, general Braga Neto, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Fux, não é assunto para ser visto como rotineiro. Primeiro, porque eleição no Brasil é assunto da responsabilidade de poder civil e os militares só podem intervir no processo se forem convocados por autoridade civil competente para atuarem a favor da manutenção da lei e da ordem.
O processo eleitoral deste ano será por urnas eletrônicas tal com foi aprovado pelo Congresso Nacional e não poderá ser modificado como quer o presidente da República que, legalmente é o comandante em chefe das Forças Armadas. O presidente e todos os militares devem obedecer às leis em vigor no País. No entanto, o presidente ignora a decisão do Congresso sobre o processo eleitoral e continua a criticar as urnas eletrônicas que, para ele, não são confiáveis. O presidente também tem criticado uma suposta “apuração de votos em um quarto escuro”, que o president4e do Tribunal Eleitoral ignora.
A contenda alimentada pelo presidente sobre o modelo eleitoral brasileiro deixa dúvidas e espalha intranquilidade. O inesperado poderá acontecer. Se o presidente, que é candidato à reeleição não se eleger em outubro no dia 2 ou no dia 30 e ele decidir não reconhecer a eleição de um candidato da oposição, como será a solução para o impasse?
O assunto poderá ser resolvido pela Justiça ou pela força bruta. Neste caso poderá haver intervenção das Forças Armadas que poderão declarar o cargo vago e empossar o vice-presidente, general Mourão para terminar o mandato? E depois? O general Mourão convocará nova eleição para presidente ou, por Ato institucional, poderá prorrogaria todos os mandatos? Ninguém sabe hoje o que poderá acontecer se o Mito não reconhecer uma derrota em outubro. Neste momento há silêncio e apreensão nos bastidores da política nacional.