Ascom/CMU
Discussão única
01. Projeto de Lei Ordinária – 00195/2021 – np – Projeto de Lei Nº. 168/21 – de autoria do vereador Neemias Miquéias, que declara de utilidade pública a Associação dos Amigos Produtores Rurais Chuvas do Amanhecer – AAPRCA. A associação é uma entidade civil, sem fins lucrativos, em plena atividade, cuja diretoria não recebe qualquer remuneração, bem como não são distribuídos lucros, bonificações e/ou vantagens a colaboradores e associados sob nenhuma forma ou pretexto. A associação está em pleno e regular funcionamento, sempre mantendo a exata observância dos princípios estatutários. É através do apoio de todos os associados que os trabalhos da entidade são viabilizados, sustentados por voluntários e pela comunidade por meio de doações e contribuições.
O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
02. Projeto de Lei Ordinária – 00288/2021 – np – Projeto de Lei Nº. 179/21 – de autoria do vereador Dudu Luiz Eduardo, que denomina de Rua Adriana Alves Ribeiro (Drika Protetora) o logradouro público que especifica. O logradouro público em questão é atualmente conhecido como Rua 1E3-05. Está localizado entre a Rua 1E2-03 e a Rua Luiz Décio de Araújo no Loteamento Luizote IV. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
03. Projeto de Lei Ordinária – 00328/2021 – np – Projeto de Lei Nº. 208/21 – de autoria do vereador Neemias Miquéias, que denomina de Rua Pastor Edson Antônio da Silva o logradouro público que especifica. O logradouro público em questão é atualmente denominado de Rua 07. Está localizado entre as ruas 06 e 08 no Bairro Portal do Vale. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Primeira discussão e votação
01. Projeto de Lei Ordinária – 00264/2021 – np – Projeto de Lei Nº. 160/21 – de autoria do vereador Dudu Luiz Eduardo, que institui o “Dia Municipal em Memória das Vítimas Fatais da COVID-19”. A proposta estabelece que fica instituído, no âmbito do Município de Uberlândia, o dia 23 de fevereiro, como o “DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS FATAIS DA COVID-19”. O evento deverá constar no Calendário Oficial do Município de Uberlândia. O vereador diz que o objetivo principal da proposição é lembrar, de forma simbólica, de todas as vítimas que faleceram em decorrência da COVID-19. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples. A proposta apresenta substitutivo às folhas 07.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Em tempo: a próxima reunião ordinária do mês, virtual ou remota, a segunda reunião do sexto período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, terça-feira, dia 06 de julho, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.