Ascom/CMU
Realizada hoje, terça-feira, 18 de maio, pela vereadora Thaís Andrade (PV), membro da Comissão Permanente de Direitos Humanos, Sociais e do Consumidor, a audiência pública temática com o objetivo de discutir a atual situação do terceiro setor. Apesar dos muitos desafios, aproximadamente 12milhões de pessoas estão envolvidas pela iniciativa filantrópica no país. Mesmo com as dificuldades financeiras conhecidas, o terceiro setor continua sendo um dos mais expressivos e por isso ouvir os seus gestores sobre as suas necessidades, principalmente em tempos de crise, se faz urgentemente necessário.
Para o vereador Murilo Ferreira (REDE), suplente da mesma comissão, o apoio do terceiro setor é fundamental para que o município possa desenvolver novas políticas públicas, o que seria impossível sozinho. Por isso, ele lembra a importância da criação de uma comissão permanente que construa consensos e avance na melhoria das relações existentes entre a prefeitura e o terceiro setor. Para o vereador, é preciso revisar convênios, valores subvencionados e relações de trabalho e construir um diálogo permanente com a administração municipal, além de fortalecer as relações entre os representantes do próprio setor como sinônimo do avanço proposto por essa jornada que promete ser longa, mas frutífera quando o assunto é melhoria dessa parceria.
O vereador Antônio Carrijo (PSDB) classifica a iniciativa de grande valor ao defender os interesses do terceiro setor da cidade. Ele afirma que a prefeitura não sobrevive sem essa parceria que aponta como fundamental para que as políticas públicas municipais sejam realizadas, concretizadas. Parceria que o vereador reitera ser necessária para que o prefeito possa governar para todos, sem distinção, incluindo o cidadão que na sua luta diária recorre ao terceiro setor para ser atendido. O vereador atesta que sozinho o município não conseguiria realizar o trabalho desenvolvido pelas entidades, do qual se diz solidário em todas as suas ações. Por fim, ele diz que a bandeira do terceiro setor também é sua, cuja pauta classifica de positiva porque acredita trazer melhores condições de trabalho para todos.
De acordo com o vereador Neemias Miquéias (PSD), o seu sentimento é de muita gratidão pela oportunidade de poder participar da discussão dos desafios enfrentados pelo terceiro setor. Ele conta que todas as reivindicações apresentadas fazem parte de lutas antigas, de longa data, por isso defende mais autonomia e os ajustes necessários para que dificuldades de toda ordem, burocráticas ou financeiras, sejam pelo menos minimizadas. O vereador lembra ser preciso também defender a oferta de serviços ágeis e de qualidade, impedidos pela burocracia do poder público. Ele conta que trabalhar no terceiro setor é sofrido, mas compensador pelos resultados alcançados, mesmo que com muita luta que se arrasta há muito tempo. Miquéias acredita ser esse o primeiro passo de muitas conquistas que ainda virão.
Entre os objetivos principais da discussão temática (Os desafios do terceiro setor) está levantar as principais demandas com um todo através da fala de cada participante, dos significados de desafios para cada um; formar um grupo de trabalho que deverá levar as demandas para as secretarias pertinentes; cobrar reajuste das subvenções recebidas e participação efetiva na elaboração dos planos de governo e a realização de reuniões futuras com temas definidos para serem discutidos de acordo com o que for levantado hoje durante a audiência pública, cujas contribuições foram todas registradas em ata. Outras reuniões deverão ser agendadas para que novas discussões sejam feitas e criada uma comissão permanente que deverá propor iniciativas práticas.
Na próxima semana, o grupo de trabalho, criado hoje, deverá se reunir com o prefeito e os três secretários pertinentes: Saúde – Educação – Desenvolvimento Social, Habitação e Trabalho. A criação de uma comissão permanente para legislar sobre o terceiro setor deverá marcar a abertura do novo ponto de encontro que ainda será definido. Até o fim do dia, nomes (máximo cinco pessoas) para o grupo de trabalho, que vai manter a filantropia em contato com a administração municipal, devem ser indicados. Esse grupo deverá ser permanente para fazer a ligação entre o Poder Legislativo e o Poder Executivo. Todos os setores devem ser representados para que a primeira reunião de trabalho possa ser realizada.
Segundo o vereador Murilo Ferreira (REDE), para a reunião dos trabalhos futuros serão convidadas todas as comissões permanentes, bem vindas a participar de um caminho que deve ser de muita luta, mas que deve avançar cada vez mais, cujo foco principal são as vitórias que acreditam ainda estarem por vir. Participaram dessa discussão temática o representante da Ação Moradia – Associação Municipal de Entidades de Assistência Social, Saúde e Educação (Ameas), Osvaldo Seti; o representante do Núcleo Social Jesus de Nazaré – Saúde Mental, Mauro Morais; a representante da Comunidade Casa de Desenvolvimento Social e Educação, Helena Nascimento; o representante do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Uberlândia (Compod), Idair Alves; o representante do Ministério Ceami – Reabilitação para a vida, Pastor Onézimo Domingos; o representante da Associação Grupo Sarai, Domiciano José de Queiroz; o representante do Grupo Salva Vidas Comunidade Terapêutica, Pastor Marcos Siqueira; o representante da Fundação de Ação Social Evangélica Reverendo Adão Bomtempo (Fases), João Wilson Savino e o representante do Conselho de Entidades Comunitárias de Uberlândia (CEC), Carlos Silva de Sousa.