por Ivan Santos | abr 24, 2024 | Últimas Notícias |
Por meio do Gota D’água, instalação de poços artesianos e outras obras vão abastecer unidades com segurança, promovendo saúde e bem-estar para estudantes e servidores de todo o estado
GOV. MG
A água desempenha papel fundamental não apenas no consumo direto, mas também na higienização dos ambientes, preparo de alimentos e práticas individuais de higiene.
No entanto, algumas escolas da rede estadual enfrentam desafios para garantir o acesso à água de qualidade. É nesse contexto que o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), iniciou a construção de poços artesianos nas escolas que necessitam dessa obra.
A iniciativa faz parte do Projeto Gota D’água, que busca melhorar a qualidade da água nas escolas estaduais por meio de várias ações, incluindo a construção de poços artesianos.
Com investimento superior a R$ 500 mil até o momento, o projeto já concluiu, em abril, a construção de poços nas escolas estaduais Antônio Lucas Martins e Coronel João Ferreira de Andrade, da Superintendência Regional de Ensino (SRE) de Ubá.
Previsão
Além disso, já foram liberados termos de construção para seis outras escolas e há previsão de atender todas que forem identificadas com a falta do abastecimento público.
A seleção das escolas segue critérios como escassez hídrica e necessidade urgente de abastecimento. As regionais de ensino foram orientadas a validar os processos e encaminhá-los para o órgão central, garantindo assim que todas as escolas dentro do processo sejam atendidas.
“A perfuração do poço artesiano foi uma grande conquista na Escola Estadual Antônio Lucas Martins. Entrei em contato com a rede física sobre a situação, com relatórios, fotos e foi solicitado uma análise da água”, afirma Fernanda Paula Pereira, diretora da instituição de ensino.
Ela explica ainda que o laudo foi enviado para Belo Horizonte pela SRE Ubá e ajustado termo para a perfuração do poço.
“Agora a nossa escola vai oferecer água de qualidade para o consumo humano. Isto é fundamental, pois a água contaminada pode causar vários problemas de saúde”, acrescenta.
Promoção da educação
A implementação dos poços artesianos tem impacto significativo na comunidade escolar e na região onde estão localizadas.
Além de proporcionar acesso constante à água potável, contribui para melhorar as condições sanitárias e, assim, numa melhor promoção da educação.
Com água potável garantida, os estudantes não precisam mais se preocupar com a falta de água na escola, o que pode distraí-los do aprendizado.
Oferecer melhores condições sanitárias pode, também, reduzir o absenteísmo escolar devido a doenças relacionadas à água, permitindo que os alunos participem mais regularmente das aulas e melhorem seu desempenho acadêmico.
“Tudo o que for tecnicamente possível para garantir que as escolas estaduais tenham água potável, com boa qualidade, em qualquer município, em qualquer distrito, onde quer que esteja essa escola em todo o território mineiro, com toda sua diversidade, temos atuado para garantir água constante e de qualidade para todas elas”, destaca Thais Correa, superintendente de Infraestrutura da SEE/MG.
O projeto
O projeto tem como objetivo identificar e melhorar o abastecimento de água em escolas que utilizam fontes naturais como poços artesianos ou captação superficial.
A SEE/MG monitora constantemente a qualidade da água nessas escolas, priorizando aquelas não atendidas por companhias públicas de abastecimento.
Além dos poços artesianos, o Projeto Gota D’água também está investindo em kits potabilizadores de água para escolas que utilizam fontes alternativas de abastecimento.
Até o momento, mais de 30 mil estudantes em 132 escolas foram beneficiados.
Outras ações incluem a limpeza das caixas d’água, manutenção dos poços e kits instalados, e acompanhamento da qualidade da água. Essas iniciativas visam garantir um ambiente escolar saudável e propício ao aprendizado para todos os estudantes e melhores condições de trabalho para professores e demais servidores.
por Ivan Santos | abr 24, 2024 | Últimas Notícias |
Discussão do projeto é essencial para garantir a sustentabilidade financeira do instituto e promover a melhoria na qualidade dos atendimentos assistenciais
GOV. MG.
O presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), André dos Anjos, participa, nesta terça-feira (23/4), às 16h, de audiência pública na Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), para discutir os impactos do Projeto de Lei nº 2.238/2024, que visa garantir a sustentabilidade financeira do instituto.
Para acompanhar, clique aqui.
Com um déficit projetado de R$200 milhões para 2024, a proposta busca garantir uma arrecadação capaz de manter os serviços de saúde esperados pelos beneficiários, proporcionando maior eficiência e ampliando a oferta de atendimentos. Atualmente, o Ipsemg possui cerca de 825 mil beneficiários, que são os servidores estaduais, os aposentados, pensionistas e seus familiares.
Apesar de o Projeto de Lei propor a atualização do piso e do teto de contribuição e a criação de uma alíquota adicional, 32% dos titulares do Ipsemg não terão nenhum aumento na sua contribuição atual.
Pontos de destaque no Projeto de Lei
• Regras de contribuição: A alíquota de contribuição permanece inalterada em 3,2% sobre o valor da remuneração do titular. A proposta visa corrigir fragilidades identificadas, como a existência de beneficiários que utilizam o Ipsemg sem contribuir, a atualização dos valores mínimos (piso) e máximo (teto) de contribuição, a definição de um rol de cobertura para procedimentos e a garantia da assistência à saúde para o público idoso;
• Piso e teto: Nos últimos 12 anos, houve apenas uma atualização nos valores do piso e do teto de contribuição, quando o piso passou de R$ 30,00 para R$33,02, e o teto de R$ 250,00 para R$ 275,00. Conforme a inflação neste período, especialmente na área assistencial, sugere-se o reajuste do piso de R$ 33,02 para R$ 60,00 e o teto de R$ 275,15 para R$ 500,00.
• Fim da isenção para dependentes: Atualmente, os filhos de 0 a 21 anos são isentos, ou seja, cerca de 113 mil pessoas utilizam a assistência sem nenhuma contribuição. Propõe-se, então, que esse público contribua com o valor do piso de R$ 60,00, limitado ao teto familiar. Isso irá afetar 19% dos titulares que atualmente não contribuem para seus dependentes.
• Fim da isenção indireta para cônjuges: Os cônjuges, atualmente, já contribuem com 3,2% da alíquota de contribuição da remuneração do titular. Contudo, como hoje estão incluídos no teto do titular, cerca de 43 mil pessoas possuem algum tipo de isenção. Além disso, 13 mil cônjuges de titulares com rendas superiores a R$ 8.598,00 utilizam a assistência sem nenhum investimento. Para isso, propõe-se que esta categoria tenha teto específico.
• Ampliação da idade para dependentes: A assistência à saúde do Ipsemg abrange hoje dependentes de até 35 anos. Após reuniões realizadas com os sindicatos, surgiu a sugestão de ampliar esse limite de idade para 38 anos. Portanto, foi proposta a extensão do atendimento para a faixa etária até 38 anos, com uma contribuição fixa de R$ 90,00 para o público de 21 a 38 anos.
• Garantir assistência para o público idoso: Os beneficiários de 59 anos ou mais são a maior parte dos beneficiários do Ipsemg e, de modo geral, demandam cerca de três vezes mais a assistência à saúde. Com o objetivo de a garantir o atendimento para este público, com mais oferta, está sendo proposta uma alíquota adicional de 1,2% para titulares e cônjuges que tenham 59 anos ou mais.
• Contribuição patronal: A contribuição patronal de 50% pelo Governo de Minas será preservada. Na proposta, o Estado vai ampliar sua participação no Ipsemg em cerca de R$ 174,4 milhões. Ou seja, o governo estadual irá contribuir com mais recursos.
Próximas etapas
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg) aguarda o início das discussões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e reforça que, após as deliberações, haverá prazo de 90 dias para implementação das medidas que forem definidas.
Com a arrecadação, será possível aumentar os leitos, revisar as tabelas de atendimento dos prestadores, ampliar a oferta de atendimentos, modernizar os sistemas operacionais e realizar as obras de infraestrutura.
A reforma da Ala B do Hospital Governador Israel Pinheiro (HGIP) está prevista para ser iniciada ainda neste semestre de 2024. No entanto, para abrir os leitos, serão necessárias condições que sustentem o orçamento do instituto.
por Ivan Santos | abr 24, 2024 | Últimas Notícias |
Selo Bora Vacinar é parceria do Governo de Minas com Ministério Público para valorizar as prefeituras que atingiram ou se aproximaram das metas de imunização
GOV. MG
A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) e o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) entregaram o selo de reconhecimento Bora Vacinar a 356 municípios mineiros. Essas cidades alcançaram ou se aproximaram das metas de vacinação instituídas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) em 2023.
O selo Bora Vacinar foi criado no ano passado pelo Governo de Minas e o MPMG para estimular ações municipais de incentivo à vacinação e combater doenças imunopreveníveis, evitando assim a ocorrência de novas epidemias e o retorno de doenças já erradicadas. O projeto tem ainda parceria da Associação Mineira de Municípios (AMM) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Minas Gerais (Cosems).
Na cerimônia, realizada na segunda-feira (22/4), em Belo Horizonte, o secretário de Estado de Saúde, Fábio Baccheretti destacou a importância de trabalhar em conjunto com o MPMG. “Essa parceria está nos ajudando muito a chegar lá na ponta e ampliar cada vez mais as ações de prevenção em todo o estado”, afirmou.
“O sucesso dos programas de imunização no Brasil em anos anteriores acabou fazendo com que a própria população se descuidasse da questão da vacinação. Por isso, nosso esforço é maior ainda e precisamos muito da atuação dos prefeitos, secretários de saúde, coordenadores de vigilância, agentes comunitários de saúde, enfermeiros, entre outros profissionais da ponta”, salientou Baccheretti, durante a cerimônia, que contou ainda com a presença do advogado-geral do Estado de Minas Gerais (AGE-MG), Sérgio Pessoa.
O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, alertou para a complexidade do momento, em que notícias sem embasamento contribuem para comprometer os índices de cobertura vacinal no Brasil. “As vacinas são uma das grandes conquistas da humanidade. Mas, infelizmente, vimos nos últimos tempos uma campanha de desinformação à população e muitas pessoas se recusando a vacinar. Temos que reverter esse quadro, que é muito complexo”, lamentou.
Ele ressaltou a contribuição do selo para o cenário. “O selo Bora Vacinar é muito importante porque é o reconhecimento a quem está fazendo, quem está trabalhando, quem está atingindo as metas. Portanto, eu quero agradecer a cada um de vocês e dizer que o Ministério Público trabalhará, assim, ao lado dos municípios, para retomarmos aquilo que já tivemos de cobertura vacinal”, declarou.
Critérios e mais cidades alcançadas
O Selo Ouro é conferido ao município que atinge a meta nas 14 vacinas avaliadas para crianças menores de um ano e com um ano de idade e o selo Prata é concedido ao município que consegue atingir de dez a 13 vacinas, que são BCG, Rotavírus Humano, Pneumocócica, Meningo C, Pentavalente (DTP/HepB/Hib), Poliomielite VIP, Febre Amarela, Pneumo10 (1° Reforço), Meningo C (1° Reforço), Tríplice viral – D2, Poliomielite VOP, DTP (1°Reforço), Varicela e Hepatite A infantil.
A meta de cobertura vacinal preconizada pelo Ministério da Saúde para as vacinas BCG e rotavírus é de 90%. Para as demais vacinas, a meta é de 95%.
Em comparação ao ano passado, na primeira edição do Selo Bora Vacinar, houve um aumento de quase 25% em relação ao número de municípios certificados com os selos ouro e prata, passando de 286 para 356. O selo Ouro foi conferido a 122 municípios, enquanto o selo Prata foi entregue a 234 cidades.
“Essa é uma maneira de incentivar, de motivar os municípios a melhorarem e cumprir as metas de vacinas. Sabemos que não é fácil, presenciamos isso no nosso município e temos certeza que nos outros municípios também. Então temos que fazer o papel de ir atrás para cumprir as metas para que nossos municípios estejam melhores, com mais saúde e com mais vida”, observou Alexandre de Cássio Borges, prefeito Ibitiúra de Minas, uma das cidades que recebeu o selo Ouro.
Atuação da SES-MG
A entrega do selo Bora Vacinar se insere em um rol de medidas realizadas pela Secretaria de Estado de Saúde na busca pelo aumento das coberturas vacinais no estado, com investimentos que superam R$ 265 milhões.
“Minas Gerais se destaca como um dos estados que mais tem investido no programa de imunização”, comemora o subsecretário de Vigilância em Saúde de Minas Gerais, Eduardo Prosdocimi.
“Investimos mais de R$100 milhões para a aquisição de vacimóveis, que irão rodar todo o estado fazendo vacinação extramuros, em escolas, praças e em eventos, ampliando o acesso das vacinas para toda a população”, diz, em referência às vans adaptadas para atuar com centro de vacinação itinerante, equipada com refrigeração, pia para higienização, cadeiras e mesas, além de armários e com toda estrutura adequada para que as equipes de vacinação realizem seu trabalho com eficiência e segurança.
Todos os municípios acima de 50 mil habitantes receberam recurso para ter seu próprio vacimóvel e os demais serão contemplados por meio dos consórcios de saúde, que também receberão recurso para compra, num total de 253 veículos.
“Além dos investimentos, a SES-MG tem coordenado o Dia D de vacinação, uma grande ação de mobilização, que envolveu, neste ano, mais de 620 municípios mineiros. Temos incentivado também a extensão dos horários e dias de funcionamento das salas de vacinação em todo o estado, a fim de aumentar cada vez mais a cobertura vacinal e atualizar os cartões de vacinação”, acrescenta Eduardo Prosdocimi.
Outra novidade é o investimento de mais de R$ 165 milhões para premiar os municípios que melhorarem a sua cobertura vacinal. A ideia é incentivar que os municípios alcancem os índices de vacinação recomendados pelas autoridades de saúde.
“É importantíssimo que toda a população se engaje na vacinação e mantenha a caderneta dos seus filhos atualizada, pois só assim iremos prevenir doenças que nem existiam mais e hoje correm o risco de voltar e teremos uma saúde individual e coletiva cada vez melhor”, conclui o subsecretário Eduardo Prodoscimi.
por Ivan Santos | abr 24, 2024 | Últimas Notícias |
Futel será representada por 16 atletas na competição, sendo 11 da categoria infantil e 5 da categoria juvenil
Divulgação/Futel
A equipe de competição da Prefeitura de Uberlândia – que treina por meio da Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel) – disputa, nesta sexta (26) e neste sábado (27), o Torneio Sudeste de Natação. A competição será realizada no Praia Clube, com a participação de 244 atletas de 18 clubes dos estados de Minas Gerais e São Paulo.
A Futel será representada por 16 atletas, sendo 11 da categoria infantil e 5 da categoria juvenil. “Essa é uma das competições mais difíceis e importantes da região, pois reúne equipes tradicionais na modalidade e serve como parâmetro para acompanhar o desenvolvimento dos atletas. Nossa equipe está bem preparada e certamente fará o seu melhor para alcançar resultados expressivos”, disse um dos treinadores da modalidade, o profissional de educação física da Futel, Gino Degane.
Em 2024, a equipe de competição já soma 126 medalhas conquistadas, sendo 38 (18 de ouro, 11 de prata e 9 de bronze) no 1º Regional Triângulo de Natação, realizado em março, e 88 medalhas (24 de ouro, 35 de prata e 29 de bronze) no 2º Regional Triângulo de Natação, que aconteceu nos dias 12 e 13 de abril.
por Ivan Santos | abr 24, 2024 | Últimas Notícias |
Governo fomenta nas escolas o exercício da leitura e da escrita
GO. MG.
Celebrar o Dia Mundial do Livro e do Direito do Autor é trazer à tona a importância da valorização de formar estudantes autores e respeitar as fontes primárias que criam histórias inspiradoras para o mundo. Neste sentido, Minas Gerais é um estado rico, diverso e plural, tendo como destaque internacional autores renomados que ajudaram a construir a identidade mineira como, por exemplo, João Guimarães Rosa e Carlos Drummond de Andrade.
Seguindo essa trajetória de sucesso, o Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), fomenta nas escolas da rede pública estadual, em toda educação básica, do infantil ao ensino médio, o exercício da leitura e da escrita, como um grande incentivo à formação plena de leitores.
Essa estratégia pedagógica está alinhada à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), no Art 22, parágrafo único, além de ser um compromisso de todas as áreas do conhecimento do Currículo Referência de Minas Gerais (CRMG).
Por toda rede estadual, são muitos exemplos de projetos de incentivo à leitura e à escrita. Na Escola Estadual Felipe dos Santos, no município de Inconfidentes, no Sul de Minas, os alunos do 6° ano do ensino fundamental ao 3° ano do ensino médio criaram a Coletânea Felipinho. Ela é composta por sete livros, sendo o primeiro intitulado “Meu nome é Inconfidentes”. Esse exemplar foi dedicado para contar a história e a cultura da cidade, a fim de levar o conhecimento para outros municípios, assim como o próprio pertencimento dos alunos em relação à história da cidade. Os demais exemplares fazem referência a escritores mineiros e brasileiros.
“Reunimos cerca de 412 estudantes para criar a coletânea. Divididos em grupos, eles fizeram pesquisas, videoconferências com escritores e produziram o material com a parte gráfica. A escola organizou um coquetel de lançamento, reunindo secretários municipais de educação dos municípios vizinhos”, contou Carlos Eduardo de Moraes, diretor da unidade que organizou o projeto em 2023.
A Coletânea Felipinho foi criada pela comunidade escolar com participação especial dos professores da área de Ciências Humanas e Sociais. Para concluir o projeto, os alunos pesquisaram a vida e a transformação social que algumas pessoas conseguiram promover no meio em que viviam, e a partir das pesquisas, escreveram uma história infantil sobre personalidades, escritores mineiros e brasileiros, a fim de inspirar também outras crianças e jovens. Para conhecer um pouco mais sobre as histórias narradas na coletânea, clique aqui.
Bibliotecas e cantinhos de leitura
A Rede Estadual de Ensino possui 3.299 escolas com bibliotecas físicas e móveis. São espaços destinados à leitura, à escrita e ao fomento e desenvolvimento de novos autores. Por meio de contextos sociais e reflexões do cotidiano, histórias ganham vida nos livros para mostrar a riqueza plural e diversa de Minas e do Brasil.
Escritora e professora da rede
Neste dia que faz referência ao livro, é importante destacar também o papel dos profissionais da rede estadual, que são motivadores da formação de novos autores.
Samira Maria Araújo, professora aposentada e analista Educacional da Diretoria de Ensino Médio da SEE/MG, é escritora e contadora de história. De forma voluntária, ela visita escolas e feiras literárias para ajudar as pessoas a descobrirem o mundo por meio da leitura e a desenvolver essa habilidade tão importante na preparação humana.
“Tão importante quanto o meu papel de autora, é o do leitor, porque no encontro com outras narrativas humanas construo uma Samira melhor, mais forte, mais consciente do meu lugar e da minha representação na comunidade. Neste trabalho, ajudo a formar novos leitores e autores para o mundo intercultural, multicultural ”, afirma a professora.
Ela é uma das colaboradoras do Projeto Estratégico de Leitura, que está sendo implementado na rede para incentivar a leitura, a literatura e a escrita dos estudantes. O projeto surgiu a partir da Avaliação da Fluência em Leitura nas escolas da rede estadual e municipal, aplicada em 2023.
Práticas de Leitura em sala de aula
Em continuidade às ações do Projeto de Leitura, com foco no desenvolvimento das habilidades de leitura e escrita com todos os estudantes, a SEE/MG oferecerá cursos específicos para os professores e equipes pedagógicas sobre Práticas de Leitura Literária em Sala de Aula; Leitura Literária, Estratégias de Leitura, PEUB e a Biblioteca Escolar e o Curso Reforço Escolar: Aprendizagem da Leitura e Escrita, por meio da Escola de Formação, além de mobilizar as lideranças pedagógicas da rede para valorização de iniciativas de autoria estudantil e docente como a realizada pela EE Felipe dos Santos no desenvolvimento dos Itinerários Formativos, seja nos Aprofundamentos por área de Conhecimento ou nas Eletivas.
“A formação plena de leitores críticos e reflexivos e o desenvolvimento de autorias de narrativas humanas são premissas de todas as áreas do conhecimento, conforme diretriz prevista no Currículo de Referência de Minas Gerais em toda a educação básica do infantil ao ensino médio”, finaliza a superintendente de Políticas Públicas, Rosely Lima.
por Ivan Santos | abr 24, 2024 | Últimas Notícias |
Divulgação
A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Controladoria-Geral do Município, e Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG) promovem, nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, o 2º Encontro Técnico do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais. As inscrições para o evento, que acontecerá no Center Convention – Sala C1/C2, podem ser feitas pelo Sympla. (Clique aqui)
Com o tema “Pelo fortalecimento do Controle Interno municipal e do Estado de Minas Gerais, em apoio à gestão pública”, o 2º Encontro Técnico tem o objetivo de debater temáticas relacionadas ao controle interno, importante mecanismo de auxílio à política pública de qualidade e compliance. O evento também visa promover a integração e a troca de boas práticas entre membros do Coneci-MG, do qual a Prefeitura Municipal de Uberlândia, através da Controladoria-Geral do Município, é membro fundador.
A participação da Controladoria-Geral do Município de Uberlândia no Coneci-MG e a realização do 2º Encontro Técnico estão diretamente atreladas às políticas de gestão vivenciadas no Município de Uberlândia, que, ao longo dos últimos anos, pôs em prática uma série de ações de boa governança. Inclusive sendo uma das pioneiras na implantação do Plano de Integridade Municipal.
Destinado aos integrantes do Coneci-MG, unidades de Controle Interno da Prefeitura de Uberlândia, equipes dos municípios da região e demais interessados, o 2º Encontro Técnico terá palestrantes que são referência na temática e na discussão dos desafios e oportunidades para estruturação e fortalecimento do Controle Interno. Entre eles, estará o Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais e presidente do Coneci-MG, Rodrigo Fontenelle de Araújo, que ministrará a palestra “Controladoria: Inimigo ou aliado?” às 9h30.
Também faz parte da programação do 2º Encontro Técnico do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais, entre outras apresentações, a palestra “Controladoria Municipal – Desafios e Boas Práticas”. Será ministrada pelo Controlador-Geral do Município de Uberlândia, Modesto Geraldo Rabelo, nesta sexta (26), às 15h50.
Saiba mais
O quê: 2º Encontro Técnico do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais
Onde: Center Convention – Sala C1/C2
Quando: Nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30
Inscrições: pelo Sympla (Clique aqui)
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura e composição da mesa
9h30 – Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais e presidente do Coneci-MG, Rodrigo Fontenelle de Araújo – palestra: “Controladoria: Inimigo ou aliado?”
10h30 – Promotor de Justiça de Uberaba (MPMG) José Carlos Fernandes Júnior – palestra: “Integração do Ministério Público e os Órgãos de Controle Interno: o avanço da eficiência com segurança jurídica na gestão pública”
11h30 – Perguntas e respostas
13h30 – Auditor-geral da Controladoria-Geral da União (CGU/MG), Igor Martins da Costa – palestra: “O Papel Estratégico da Auditoria Interna Governamental”
14h10 – Diretor de Compliance da Cemig, Daniel Lanza – palestra: “Boas Práticas”
15h10 – Ouvidora-Geral do Estado Adjunta de Minas Gerais, Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira – palestra: “Ouvidoria como ferramenta de gestão”
15h50 – Controlador-Geral do Município de Uberlândia, Modesto Geraldo Rabelo – palestra: “Controladoria Municipal – Desafios e Boas Práticas”
16h40 – Perguntas e respostas
17h – Encerramento
por Ivan Santos | abr 23, 2024 | Últimas Notícias |
Conforme plano de ação, apresentado após solicitação do vice-governador, empresa terá até 31/5 para cumprir etapas previstas em cronograma, que inclui a recuperação de cerca de 250 quilômetros de extensão no trecho
GO. MG. 
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), se reuniu, nesta segunda-feira (22/4) com a EPR Triângulo para discutir as condições de conservação das rodovias sob concessão no Triângulo Mineiro e estabelecer prazos para as obras de melhorias no trecho. A reunião foi agendada por solicitação do vice-governador Professor Mateus, na última sexta-feira (19/4).
De acordo com o plano de ação apresentado pela concessionária e chancelado pelo Governo de Minas, a EPR Triângulo terá até 31/5 para cumprir uma série de etapas previstas para execução. Dentro do cronograma, por exemplo, a prioridade será a entrega totalmente recuperada do trecho de 120 quilômetros da BR-365 (na ligação entre Uberlândia e Patrocínio).
De acordo com o vice-governador Professor Mateus, ‘as concessões são um caminho importante’, e o Governo do Estado permanece ativo na cobrança para que os contratos sejam cumpridos em sua integralidade, garantindo que as estradas estejam ‘em pleno funcionamento e condições’.
“O compromisso que exigimos e que foi assumido é que, até 31/5, vão estar revistos 100% dos mais de 600 quilômetros concedidos”, afirma. “Estão incluídas trocas de revestimento, fresagem da área quase total dessas estradas e também repavimentação de quase 100% de todo o perímetro da concessão”, reforça.
No trecho de 120 quilômetros da BR-365, serão 20 equipes de prontidão que atuando em fresagem, sinalização e outros reparos. O mesmo prazo (até 30/4) vale para a restauração de 39 quilômetros de extensão da BR-452 (Uberlândia-Araxá), 59 quilômetros da MG-190, 16 quilômetros da LMG-782 (Nova Ponte-Planura) e 15 quilômetros da MGC-462 (Patrocínio-Perdizes). A entrega das demais extensões do trecho de concessão está programada para ser feita até o final do mês de maio.
O contrato de concessão foi assinado pela empresa em novembro de 2022 e tem validade por 30 anos. No primeiro ano de concessão, cabe à empresa realizar a manutenção das estradas, com limpeza de vegetação, correções no pavimento, drenagem das vias, revitalização da sinalização, ampliando a segurança viária em toda a extensão da malha concedida.
O contrato prevê um investimento de R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos. Essas intervenções devem ser iniciadas a partir do terceiro ano de trabalho. Outros R$ 2,6 bilhões deverão ser investidos em serviços operacionais aos usuários, que já estão em vigor.
A empresa disponibiliza serviços 24 horas, como socorro mecânico, ambulâncias de resgate, caminhões para combate a incêndios, bases de apoio aos usuários e um centro de controle operacional. Desde que iniciou a operação, a concessionária já realizou mais de 17 mil atendimentos na região.
Processo licitatório da Concessão Triângulo
O processo licitatório do Contrato de Concessão nº 003/2022 (Lote 1 – Triângulo Mineiro) foi realizado de forma transparente, seguindo todos os ritos legais, em especial aos princípios da isonomia e da competitividade, objetivando a ampla concorrência e a seleção da melhor proposta para a Administração Pública.
As regras do edital de licitação, que foram amplamente divulgadas, determinavam que caberiam às licitantes apresentar três envelopes: 1) garantia de proposta; 2) proposta econômica e 3) documentos de habilitação, no dia 3/8/2022. A regularidade do certame foi reconhecida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
O Governo de Minas afirma que eventuais questionamentos dos órgãos de controle, inclusive na esfera judicial, são legítimos e serão prontamente respondidos pelo Estado de Minas Gerais, de forma a demonstrar a lisura e a transparência de seus processos licitatórios.
por Ivan Santos | abr 23, 2024 | Últimas Notícias |
Acesso ao parcelamento está disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda
Gov. MG
Os motoristas mineiros que perderam o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já têm a oportunidade de fazer o parcelamento do débito, em até 12 vezes, a partir desta segunda-feira (22/4).
A escala regular do IPVA terminou em março e, segundo o superintendente do Crédito e Cobrança da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Leonardo Guerra Ribeiro, os contribuintes que estão com o imposto atrasado devem buscar a regularização o quanto antes, para evitar acúmulo de encargos e outras sanções administrativas.
O parcelamento pode ser simulado e contratado diretamente pela internet, no site da SEF, escolhendo a opção IPVA no menu de acesso rápido da página inicial e, na página interna, clicando em Parcelamento. O valor de multa e juros pelo atraso é calculado automaticamente.
“Na opção 1, o cidadão e contribuinte poderá simular o parcelamento e se, considerar adequado, promover a inclusão do parcelamento, pela internet mesmo. Ao final, deve pagar o documento de arrecadação para ter seu parcelamento efetivado. Mensalmente, ele deve lembrar de emitir e quitar a parcela seguinte, que vence no penúltimo dia útil do mês”, explica o superintendente.
É preciso observar que o valor mínimo das parcelas deve ser de R$ 200. Ou seja, débitos inferiores a R$ 400 não poderão ser parcelados.
Para acessar diretamente a área de parcelamento do IPVA, clique aqui.
Alertas
O não pagamento do IPVA pode acarretar na inscrição do débito em dívida ativa e encaminhamento para protesto cartorial. Além disso, o motorista não terá acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que é emitido pela autoridade de trânsito. O veículo que for flagrado circulando sem o CRLV estará sujeito às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A SEF alerta, mais uma vez, para os cuidados com as tentativas de golpes envolvendo o IPVA, principalmente, por meio de links e sites falsos prometendo descontos para a quitação do tributo. Para evitar fraude, a principal recomendação é sempre acessar o site da Secretaria de Fazenda e não clicar em links recebidos por aplicativos de mensagens, redes sociais ou e-mail.
Receita
Em 2023, a Receita Estadual conseguiu recuperar cerca de R$ 400 milhões, resultado de 140 mil parcelamentos de IPVA. Para 2024, a expectativa é que sejam efetuados mais de 150 mil parcelamentos.
Dos recursos arrecadados com o IPVA, conforme determina a legislação, 40% são destinados ao Tesouro Estadual, 40% são repassados aos municípios onde os veículos são registrados e 20% vão para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
por Ivan Santos | abr 23, 2024 | Últimas Notícias |
Instituições interessadas e que atendem aos critérios já podem realizar as inscrições até a próxima sexta-feira (26/4)
GOV. MG
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), lança o edital para credenciamento de instituições comunitárias, filantrópicas e sem fins lucrativos interessadas em oferecer serviços de atendimento, na modalidade de educação especial, aos estudantes com deficiência. O edital e os anexos foram publicados na edição de sábado (20/4) no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e estão disponíveis neste link.
Essa convocação reforça o compromisso da SEE/MG em manter o desenvolvimento do trabalho de parceria e os esforços entre o Estado e as instituições da sociedade civil para assegurar o direito à educação a todos os estudantes com deficiência.
“A inclusão dos estudantes nas escolas regulares da rede estadual de ensino é nossa prioridade, mas reconhecemos o papel das instituições que também apoiam e ofertam a educação especial, proporcionando às famílias atendimento conforme as necessidades de cada um”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra.
Podem aderir ao credenciamento instituições privadas de ensino sem fins lucrativos, comunitárias, confessionais ou filantrópicas que ofereçam escolarização na área da Educação Especial.
Instituições que já realizam trabalho conjunto com a SEE/MG e Superintendências Regionais de Ensino (SREs) também devem participar da adesão, buscando a formalização da parceria, que será celebrada por meio de acordo de cooperação, conforme os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/2014.
Inscrições
As instituições interessadas e que atendem aos critérios já podem realizar as inscrições para o credenciamento até a próxima sexta-feira (26/4). O período de credenciamento permanece vigente por 1.826 dias, podendo ser estendido de acordo com a necessidade dos serviços e SEE/MG.
As instituições podem se candidatar para atender estudantes em diferentes etapas, níveis e modalidades da Educação Especial, conforme detalhado no edital.
O pedido de credenciamento deve ser feito por meio de requerimento próprio, disponível no Anexo II do edital, assinado pelo representante legal da instituição e especificando os serviços que serão oferecidos.
Detalhes sobre etapas, critérios, condições de participação e documentação exigidas devem ser conferidas, exclusivamente, no edital de credenciamento disponível no site da Secretaria de Estado de Educação.
por Ivan Santos | abr 23, 2024 | Últimas Notícias |
Parceria para fabricação de uniformes e EPIs para plantio rural é a mais nova adesão; 70 peças são produzidas diariamente na unidade prisional
GO. MG. 
O Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, tem muito a comemorar. O projeto Caminhos da Liberdade, voltado para a ressocialização e a profissionalização dos detentos, completa um ano de funcionamento neste mês de abril com 11 áreas de atuação em pleno funcionamento.
A última adesão ocorreu recentemente na fábrica de costura. Uniformes para a limpeza urbana municipal de Uberlândia e materiais EPIs para a área de plantio rural (conjuntos para aplicação de herbicidas) estão sendo confeccionados por meio de parceria entre o presídio e a empresa VDM. Setenta peças são fabricadas diariamente. Quatro detentos foram treinados no início do mês e, desde então, realizam os trabalhos. Além da profissionalização, cada um deles recebe remuneração e remição de sentença.
Augusto Silva Lucato, 30 anos, é um dos detentos que trabalha na oficina. “O Caminhos da Liberdade proporciona pra nós qualificação profissional e ressocialização mais digna”, diz.
A fábrica de costura é só uma das pontas do projeto, que funciona em outras dez frentes.
Entre os destaques está uma fábrica de fraldas e absorventes, do projeto Liberdade em Ciclos. Instalada há apenas três meses, já produz diariamente 1,6 mil absorventes, que são distribuídos para as unidades prisionais. O excedente é ainda doado para instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade social e escolas. Somam-se a ela uma fábrica de artefatos de concreto e ainda outras fábricas de lençóis, de sacos de lixos e de telas e alambrados.
Parcerias
As parcerias de trabalho também fazem parte do projeto e garantem que os custodiados atuem em várias áreas, como a parceria com a Prefeitura de Tupaciguara, que emprega detentos na limpeza urbana, e as parcerias com o Fórum e a Polícia Civil para manutenção dos prédios públicos.
Para fechar, o projeto promoveu a criação de sala de estudos e projetos multifuncionais que oferecerá cursos superiores, técnicos e palestras para os detentos, além da capacitação para servidores e, ainda, a inauguração de uma lavanderia e uma barbearia.
Atualmente, 25 detentos participam das oficinas e frentes de trabalhos do projeto.
“Além de qualificar os privados de liberdade, oferecendo melhores oportunidades após o cumprimento da pena, o Caminhos da Liberdade ainda proporciona mais dignidade e humanização durante o cumprimento da sentença”, finaliza o diretor da unidade, Mário Henrique da Silva.
Outras frentes
Para além dos trabalhos realizados no Caminhos para a Liberdade, o Presídio de Tupaciguara conta ainda com 70 detentos inseridos nos projetos de remição pela leitura, quatro em trabalhos com empresas parceiras e quatro na manutenção da unidade prisional.
Outros trabalham ainda sob demanda em outras parcerias.
Com capacidade para 104 custodiados, a unidade possui quase a totalidade dos detentos inseridos em alguma atividade de trabalho, oficina ou estudo.
