José Carlos Nunes Barreto*
“Previdência é prever, planejar contra os infortúnios (adversidades) da vida.
Imprevidência é a concretização dos infortúnios sem estar preparado(a).
Por isso, é importante você se planejar financeiramente para os imprevistos da vida, pois, desse modo, estará protegendo as pessoas que você mais ama, inclusive, você mesmo.”
Rodrigo Chung
Este artigo apenas procura mostrar a posição de um contribuinte aposentado, e ,que trabalhou( e ainda trabalha) há mais de 50 anos, e vê indignado, os amigos do Rei deverem 500 bilhões de reais à previdência, sem serem cobrados, e, agora gastarmos horas acompanhando pela TV, a comissão CCJ da câmara do congresso nacional ,responsável pela admissibilidade da reforma da previdência- enviada pelo governo Bolsonaro, tentar costurar a “reforma da Previdência”. Isto, após sofrer ataques hipócritas da oposição , e das corporações de funcionários públicos, que não querem mudanças- construiu-se um relatório, que modifica a proposta inicial, retirando do texto a desconstitucionalização, e o arcabouço de recursos da nova previdência, com capitalização por parte dos participantes, um dos itens que dariam potência fiscal de 1,3 trilhões em 10 anos ,e possibilitaria o abandono, do sistema de repartição – em que os mais novos, bancam a futura previdência dos idosos.
Este insucesso parcial se deu, por não haver por parte da proposta enviada, fundamentos em números, para dizer quanto custaria essa transição do sistema antigo para o novo, quanto de recursos do sistema em voga, seriam retirados para estabelecimento do que chega, fato que gerou incerteza por parte de congressistas, até mesmo de apoiadores. Não houve consenso no Congresso, quanto a isso, nem na sociedade… Fora os demais pontos, como o BPC – Benefício de Prestação Continuada- e a aposentadoria rural, que ficaram como “antes no céu de Abrantes”. Sem falar ainda que, muitos contribuintes, prestes a se aposentar no status legal vigente, por exemplo, em virtude uma diferença de dois anos e 10 dias, terão de trabalhar mais quatro anos , e outros, por questão de alguns meses, deverão ficar muito mais tempo, em dura regra de transição de mais de 100%, suprema injustiça, penalizando, mais uma vez, quem trabalhou a vida inteira, e, quando pronto a finalizar sua jornada laboral, é , compulsoriamente instado a dar uma contribuição com sacrifício, para que a economia não desmorone sobre nossas cabeças, ancorada agora, pela potência fiscal angariada, próxima de 1 trilhão de reais em 10 anos.
Para coroar o imbróglio, o ministro Guedes, atacou o texto do relator, gerando uma crise desnecessária com o Congresso, nesta quadra complicada…Infere-se que este governo precisa aprender a negociar , o que não quer dizer, sob hipótese nenhuma, ceder à ilicitude, ou apostar na falta de integridade que grassa.
Sou defensor da capitalização para atender às novas gerações, pois ali em 2030, teremos muito mais avôs na praça, que netinhos para bancá-los, e só esta mudança estrutural vai resolver o problema…Como no livro de Gianetti,” O Valor do Amanhã”, fica claro existir um horizonte de prosperidade, experimentado por pessoas e países como o Chile, por exemplo, baseado em juros compostos sobre ativos financeiros poupados, e que trabalham para quem os aplica, no caso , o futuro segurado.
No Brasil, o povo durante a maturidade, no entanto, deixa de fazer isso, mas não abdica de jogar sua “fézinha” na loteria esportiva, e de maneira massiva (centenas de milhões de reais toda semana) , gerando fortunas para o banco Caixa Econômica e suas lotéricas, favorecendo uma concentração de renda absurda, para poucos ganhadores, além de , como tantas vezes presenciamos, ocasionar má gestão e desvios de numerários, que poderiam servir de sustento e garantias de futuro tranquilo, para velhinhos poupadores, que não se comportassem como cigarras límbicas – que só pensam no aqui e agora, da falta de planejamento e perspectivas.
O plenário da câmara, ainda pode mudar este texto da PEC 06/2019, aguardemos… que o faça para melhor, e o quanto antes, pois a economia do País, já está à beira do abismo, com a recessão que ameaçadoramente se avizinha.
Que Deus nos ajude!
*Pós doutor e Sócio diretor da DEBATEF Consultoria