Ivan Santos*
Um estudo avançado no Ministério da Educação indica que o governo do presidente Bolsonaro poderá propor, ainda no primeiro semestre deste ano, a instituição do ensino superior pago nas Universidades federais. A prioridade do atual governo, já revelada, é o Ensino Básico. Como falta dinheiro por causa da baixa arrecadação que não será resolvida nos próximos três anos, o governo busca fontes alternativas de financiamento para cobrir despesas no ensino ministrado nas instituições federais de ensino superior. Hoje, uma equipe de técnicos e especialistas em Educação trabalha no Ministério da Educação em busca de alternativas para aumentar os recursos para a educação superior fora do orçamento oficial da Educação. O objetivo é incentivar a arrecadação própria pelas Universidades para que o governo possa contar com mais dinheiro para financiar melhoria este setor. A União poderá começar por cortar recursos para investimentos nas Universidades. O governo prepara um projeto para pedir a manifestação do Congresso sobre a autorização às Universidades para que elas possam cobrar mensalidades de estudante cuja família tenha renda para assumir esse compromisso. O governo, através de bolsa-de-estudo assumiria o pagamento das prestações de estudante sem condição de pagar pela formação superior. Este assunto poderá gerar muito blá-blá-blá, mas técnicos do Ministério da Educação, que estudam o problema, já falaram que não há outra alternativa para acabar com a injustiça que obriga um estudante pobre a estudar em faculdade privada onde o ensino é pago e o estudante com alto poder aquisitivo que estuda de graça numa instituição superior federal. A Andifes – Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – vê como positiva uma mudança na arrecadação para a manutenção das universidades e instituições superiores, mas teme que a alternativa resulte em ampliação do enxugamento de recursos do governo para Educação. A instituição da cobrança de mensalidades nas Escolas Superiores Federais deverá entrar nas discussões no Congresso ainda neste semestre e poderá gerar muitas discussões acaloradas.
*Jornalista