por uberlandiahoje | nov 12, 2025 | Blog |
Primeira discussão e votação
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 521/2025 – de autoria do vereador Jair Ferraz (PP), que dispõe sobre a regulamentação dos espaços “pet friendly” (amigo dos animais) em estabelecimentos comerciais, shopping centers, hotéis, restaurantes, bares e similares. O projeto, que apresenta emendas, deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o projeto de lei, os estabelecimentos comerciais que optarem por permitir o ingresso e a permanência de animais em seus espaços devem observar o disposto nesta lei: todos deverão manter em local visível placa ou adesivo informando que naquele estabelecimento são permitidas a entrada e a permanência de animais.
“Os estabelecimentos também deverão disponibilizar para ciência e leitura as regras estabelecidas por esta lei: ficará a critério do estabelecimento a permissão ou não da entrada e da permanência de animais, assim como os portes e as espécies permitidos no local”, reitera.
O autor da proposta diz que a entrada ou a permanência de animais em locais ou estabelecimentos comerciais que fabriquem, manipulem, preparem ou comercializem produtos alimentícios será permitida somente na área de consumação, desde que os estabelecimentos possuam espaço reservado, exclusivo e adequado para recebê-los, obedecidas as boas práticas sanitárias.
“Os estabelecimentos podem reservar o direito de recusar a entrada ou impedir a circulação de animais de estimação que representem perigo ou que possam afetar negativamente o normal funcionamento do local, o conforto ou a segurança dos clientes, dos funcionários e dos outros animais de estimação”, ressalta o vereador Jair Ferraz.
Ele acrescenta que o estabelecimento pode solicitar que o tutor de um animal de estimação deixe imediatamente o local quando este violar ou infringir qualquer uma das disposições desta lei ou ameaçar o bem-estar e a segurança dos clientes devido o ruído, o comportamento ou a falta de higiene.
O vereador lembra que o tutor é responsável pelos danos que o seu animal causar a outra pessoa ou ao próprio estabelecimento e que a entrada e a permanência de cão-guia para deficientes visuais e de cão de assistência são permitidas em todos os estabelecimentos, públicos ou privados, que sejam abertos à frequência coletiva, de acordo com a legislação vigente.
As penalidades vão de advertência à notificação da Vigilância Sanitária.
O projeto de lei foi aprovado, emendado, por votação simbólica.
Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado, em segundo turno, por votação simbólica.
Maioria simples.
02.Projeto de Lei Ordinária N°. 530/2025 – de autoria do vereador Elinho da Academia (MOBILIZA), que altera disposições da Lei Nº. 12.904, março de 2018, para incluir a isenção aos atletas com deficiência em corridas de rua e eventos ciclísticos realizados por instituições públicas em âmbito municipal. O projeto, que apresenta emendas, deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Segundo a proposta, as pessoas com deficiência ficam isentas dos pagamentos das inscrições em corridas de rua e eventos ciclísticos realizados por instituições públicas, em âmbito municipal.
“Nos casos das pessoas com deficiência fica condicionada a apresentação de laudo médico atualizado, máximo de 24 (vinte e quatro) meses, ou outro documento oficial hábil a comprovar a condição”, lembra o vereador.
Por fim, ele deixa bem claro que a pessoa com deficiência fica limitada a 04 (quatro) isenções por ano.
O projeto de lei foi aprovado, emendado, por votação simbólica.
Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado, em segundo turno, por votação simbólica.
Maioria simples.
03.Projeto de Lei Ordinária N°. 635/2025 – de autoria do vereador Sargento Ednaldo (PP), que institui e insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uberlândia o Dia de Conscientização Sobre a Andropausa e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
Aprovado o projeto, fica instituído, no âmbito do Município de Uberlândia, o Dia de Conscientização Sobre a Andropausa, que deverá ser celebrado, anualmente, no dia 15 de julho.
Entre os objetivos do projeto estão: promover a conscientização da população masculina acerca dos sintomas, consequências e formas de tratamento; estimular a prevenção, o diagnóstico precoce e a busca por acompanhamento médico adequado; incentivar a promoção de políticas públicas voltadas à saúde do homem, notadamente no que se refere à saúde mental e hormonal.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado, em segundo turno, por votação simbólica.
Maioria simples.
04.Projeto de Lei Ordinária N°. 651/2025 – de autoria do vereador Edinho Combate ao Câncer (PMB), que institui, no âmbito do Município de Uberlândia, o Dia Municipal do Assistente Administrativo e dá outras providências. O projeto, que apresenta emenda, deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto institui, no Município de Uberlândia, o Dia Municipal do Assistente Administrativo, que deverá ser comemorado, anualmente, no dia 20 de maio.
Aprovada a proposta, a data passa a integrar o Calendário Oficial de Comemorações do Município de Uberlândia.
O projeto de lei foi aprovado, emendado, por votação simbólica.
Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado, em segundo turno, por votação simbólica.
Maioria simples.
05.Projeto de Lei Ordinária N°. 664/2025 – de autoria do vereador Edinho Combate ao Câncer (PMB), que institui o Dia Municipal do Policial Penal e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto institui o Dia Municipal do Policial Penal, que deverá ser comemorado, anualmente, no dia 04 de dezembro, em todo o território do Município de Uberlândia.
De acordo com o vereador, a data tem por finalidade promover, valorizar e homenagear os policiais penais que atuam no âmbito do Município de Uberlândia.
Ele lembra que o Dia Municipal do Policial Penal passa a integrar o Calendário Oficial Municipal de Eventos Comemorativos.
Entre os objetivos da proposta estão: a valorização, o respeito e a homenagem a esses profissionais, além de ser uma oportunidade para sensibilizar a sociedade quanto à relevância e às dificuldades enfrentadas em sua rotina de trabalho.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado, em segundo turno, por votação simbólica.
Maioria simples.
06.Projeto de Lei Ordinária N°. 762/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a transferência de recursos do orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais) às entidades que menciona. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
O projeto trata da transferência de recursos públicos, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, para organizações da sociedade civil, que atuam, há anos, preservando a tradição local do Carnaval.
Nominalmente, as escolas de samba e blocos carnavalescos são: Escola de Samba Garotos do Samba, Tabajara Sociedade Recreativa, Grêmio Recreativo Extravasa, Grêmio Recreativo Acadêmicos do Samba, Grêmio Recreativo Escola de Samba Garras De Águia – Gresca, Grêmio Recreativo Beneficente e Escola de Samba Unidos do Chatão e Associação dos Paraplégicos De Uberlândia – Aparu.
O projeto de lei foi aprovado por 18 votos favoráveis.
Oito ausências.
O projeto de lei foi aprovado, em segunda votação, por 16 votos favoráveis.
Dez ausências.
07.Projeto de Lei Ordinária N°. 768/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo no valor de R$ 703.914,42 (setecentos e três mil, novecentos e catorze reais e quarenta e dois centavos) e a transferência de recursos no mesmo valor às entidades que menciona. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
Esses recursos serão destinados às organizações da sociedade civil, nominalmente: Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito; Associação da Capoeira de Uberlândia – Ascau; as agremiações Escola de Samba Garotos do Samba, Tabajara Sociedade Recreativa, Grêmio Recreativo Extravasa, Grêmio Recreativo Acadêmicos do Samba, Grêmio Recreativo Escola de Samba Garras De Águia – Gresca, Grêmio Recreativo Beneficente e Escola de Samba Unidos do Chatão e Associação dos Paraplégicos de Uberlândia – Aparu.
Ressalta-se que o montante de R$ 703.914,42 (setecentos e três mil novecentos e catorze reais e quarenta e dois centavos) está distribuído da seguinte forma, visando a realização das atividades do Encontro “Afromineiridades”: o valor de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) à Ascau, para as despesas com os seminários de capoeira; o valor de R$ 122.019,94 (cento e vinte e dois mil e dezenove reais e noventa e quatro centavos) às agremiações, de modo que cada escola de samba receberá o valor de R$ 17.431,42 (dezessete mil quatrocentos e trinta e um reais e quarenta e dois centavos) e R$ 391.894,48 (trezentos e noventa e um mil oitocentos e noventa e quatro reais e quarenta e oito centavos) para a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.
O projeto de lei foi aprovado por 20 votos favoráveis.
Seis ausências.
O projeto de lei foi aprovado, em segunda votação, por 21 votos favoráveis.
Cinco ausências.
08.Projeto de Lei Ordinária N°. 775/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Educação no valor de R$ 942.000,00 (novecentos e quarenta e dois mil reais). O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
Esses recursos serão destinados a obras e serviços de engenharia voltados à melhoria da infraestrutura escolar da rede municipal de ensino, bem como a aquisição de material permanente e equipamentos, atendendo a demandas específicas e essenciais para o adequado funcionamento das unidades educacionais beneficiadas.
O projeto de lei foi aprovado por 23 votos favoráveis.
Três ausências.
O projeto de lei foi aprovado, em segunda votação, por 20 votos favoráveis.
Seis ausências.
09.Projeto de Lei Ordinária N°. 764/2025 – de autoria do prefeito municipal, que autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento da Empresa Municipal de Apoio e Manutenção – Emam – no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
Esses recursos serão destinados à cobertura de contratações emergenciais de serviços de manutenção predial, visando atender às demandas operacionais das secretarias municipais e assegurar a continuidade dos serviços públicos prestados.
O projeto de lei foi aprovado por 20 votos favoráveis.
Seis ausências.
O projeto de lei foi aprovado, em segunda votação, por 21 votos favoráveis.
Cinco ausências.
10.Projeto de Lei Ordinária N°. 613/2025 – de autoria do vereador Jair Ferraz (PP), que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uberlândia o “Dia Mundial da Limpeza” e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto institui, no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Uberlândia, o “Dia Mundial da Limpeza”, que deverá ser comemorado, anualmente, na terceira semana do mês de setembro.
Entre os objetivos da proposta estão: promover a conscientização da população quanto à importância da preservação ambiental e da destinação adequada dos resíduos sólidos; estimular a participação da sociedade em ações coletivas de limpeza dos espaços públicos como ruas, praças, rios e áreas verdes e fomentar atividades educativas voltadas à sustentabilidade, reciclagem e redução da geração de lixo.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado, em segundo turno, por votação simbólica.
Maioria simples.
Segunda votação e redação final
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 718/2025 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto trata da venda de um imóvel designado por Lote Nº. 19, Quadra 01, Bairro Taiaman, cuja área total é de 393,60 m². O laudo de avaliação do terreno calcula que o valor da área é de R$208.765,44 (duzentos e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
De acordo com o parecer técnico da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a estimativa de área mínima necessária para implantação de equipamentos é de aproximadamente 1.000,00 m², portanto devido às suas dimensões reduzidas o lote não comporta a implantação de equipamentos públicos.
“Assim, a venda é plenamente possível”, finaliza.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica
Maioria simples.
02.Projeto de Lei Ordinária N°. 719/2025 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público o imóvel que menciona e autoriza o Município de Uberlândia a efetuar a dação em pagamento pela desapropriação de parte do imóvel de propriedade de Gabriel Gomes de Oliveira. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o projeto, o imóvel público deve ser dado em pagamento a Gabriel Gomes de Oliveira em decorrência de desapropriação de parte do imóvel de sua propriedade, destinado à implantação do Anel Viário, Contorno Sul.
O autor da proposta explica que, tendo em vista tratar-se de obra realizada pelo DER-MG, não é possível a cobrança de contribuição de melhoria pelo Município de Uberlândia.
“Uma vez tendo sido cumpridos todos os requisitos legais para a operação, tem-se que a referida dação em pagamento é benéfica para o município, pois permite o pagamento da indenização pela parte do imóvel desapropriada e ainda possibilitará o ingresso de recursos aos cofres públicos, uma vez que o desapropriado abre mão da quantia que lhe seria devida pelo município”, reitera.
Ele lembra que o interesse público se justifica na necessidade do município indenizar o particular pela desapropriação indireta realizada, decorrente de obra pública de relevante importância para adequação do fluxo viário na região sul da cidade.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica.
Maioria simples.
Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do ano, somente presencial, a sétima reunião plenária ordinária do décimo período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, terça-feira, dia 11 de novembro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
por uberlandiahoje | nov 12, 2025 | Blog |
Objetivo da visita é conhecer os processos realizados na Atenção à Saúde implantados na cidade e que motivaram a escolha de Uberlândia como referência no serviço para outros municípios; representantes da Umane e ImpulsoGov também fazem parte da comitiva
Valter de Paula – Secretaria de Comunicação/PMU
O prefeito Paulo Sérgio recebeu, nesta terça-feira (11), a visita de representantes da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) e da Umane e ImpulsoGov – organizações sem fins lucrativos que fomentam a saúde pública no país. O encontro faz parte da programação da visita técnica para conhecer os processos realizados na Atenção à Saúde implantados na cidade e que motivaram a escolha de Uberlândia como referência no serviço para outros municípios.
Fazem parte da comitiva a secretária de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, Claudia Mello, a superintendente de Atenção Primária à Saúde, Halene Armada, a superintendente-geral da Umane, Thais Junqueira, o presidente do conselho de administração da Umane, William Bennett, e o cofundador e diretor-executivo da ImpulsoGov, João Abreu. Também participam das visitas membros e conselheiros do Conass.
Entre as atividades realizadas nos dois dias, os visitantes se reuniram, nesta segunda-feira (10), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Saúde, no Centro Administrativo Municipal, com o secretário municipal de Saúde, Adenilson Lima, e com a diretora de Redes de Atenção à Saúde, Karina Kelly de Oliveira. A programação ainda contemplou a vista à Unidade de Atendimento Integrado (UAI) do bairro São Jorge e à Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do bairro Glória (atual Élisson Prieto).
Centro Colaborador
O município se consolidou em 2019 como referência nacional por meio do Centro Colaborador do Conass com o objetivo de capacitar profissionais e difundir boas práticas na Atenção Primária. Desde a adesão à metodologia da Planificação da Atenção à Saúde (PAS), Uberlândia tem promovido a organização dos fluxos assistenciais, fortalecendo a gestão do cuidado e a integração entre diferentes níveis de atenção. As ações desenvolvidas no município refletem a importância da qualificação dos processos na atenção primária para aprimorar o atendimento e ampliar o acesso da população aos serviços de saúde.
por uberlandiahoje | nov 12, 2025 | Blog |
Competição será realizada em Betim (MG), até sábado (15), com a participação de dez equipes
Futel/Divulgação
A equipe sub-17 da Prefeitura de Uberlândia, representada pela Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer (Futel), disputa, a partir desta quarta-feira (12), o Campeonato Mineiro Estadual de Vôlei Feminino. A competição será realizada em Betim (MG), até sábado (15), com a participação de dez equipes: Futel, Praia Clube, Mackenzie, Prefeitura de Betim, Minas Tênis Clube, Semel – Varginha, Olympico Club, Contagem Esporte Clube, Mais Ação e Meninas de Ouro.
“Temos muitos adversários fortes pela frente, mas a nossa equipe está bem preparada e, certamente, conquistará um excelente resultado na competição”, destacou um dos treinadores de vôlei da Futel, o profissional de educação física Ivan Godinho.
Atualmente, a Futel tem 1.338 crianças e adolescentes matriculados no vôlei, com aulas e treinos oferecidos gratuitamente no UTC, Sesi Gravatás (espaço que integra o Sistema Fiemg e que está sob responsabilidade da Futel), CIE (Centro de Iniciação ao Esporte) e poliesportivos Luizote de Freitas, Roosevelt e Tancredo Neves.
No mês passado, as equipes sub-14 e sub-16 da Futel conquistaram o título da Série Ouro da Supertaça Minas Gerais. A competição foi realizada em Araguari (MG), com a participação de 10 equipes no sub-14 e 8 no sub-16. O destaque ficou com a categoria sub-14, que foi campeã invicta.
Em 2024, as principais conquistas da Futel no vôlei incluíram o 1º lugar do sub-15 na série prata da Supertaça Minas Gerais, o 3º lugar do sub-14 no Campeonato Regional, o 3º lugar do sub-16 no Campeonato Regional e o 3º lugar do sub-17 no Campeonato Regional.
por uberlandiahoje | nov 12, 2025 | Blog |
Profissionais de todas as unidades de saúde estão focados em trabalhar o tema com o público masculino da sua área de abrangência
Araípedes Luz – Secretaria de Comunicação/PMU
Após a campanha Outubro Rosa, que conscientiza a necessidade de exames preventivos contra o câncer de mama, a Prefeitura de Uberlândia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, segue, agora, com ações voltadas para a saúde integral dos homens durante todo o mês de novembro.
A campanha Novembro Azul tem o objetivo de informar a população sobre o câncer de próstata e outras doenças que acometem os homens, além de frear o preconceito em relação ao autocuidado e aos exames importantes que diagnosticam precocemente as doenças. Por isso, os profissionais de todas as Unidades Básicas de Saúde estão focados em trabalhar o tema com o público masculino da sua área de abrangência.
Uma das estratégias adotadas pelas equipes é a palestra nas salas de espera, pois os pacientes têm acesso às informações enquanto aguardam o atendimento. Os profissionais reforçam sobre a importância da prevenção, que facilita a luta pela cura, mostrando a necessidade do diagnóstico precoce e exames sem tabus. Além disso, tem agendamento de consultas e dos testes necessários de acordo com cada paciente.
A investigação do câncer de próstata se dá pelo exame de toque retal e pelo exame Antígeno Prostático Específico, o PSA. Para confirmar a doença, também é preciso realizar biópsia, indicada caso seja encontrada alguma alteração nos exames anteriores.
por uberlandiahoje | nov 12, 2025 | Ponto de Vista |
Dr. Flávio de Andrade Goulart*
O conservadorismo no Brasil, apesar de um pequeno recuo em 2025, puxado por mulheres, idosos e gente baixa renda, continua mostrando forte presença. É o que revela um levantamento da Ipsos-Ipec divulgado na última segunda-feira, 28 de julho, mostrando índices mais baixos de uma série histórica construída desde 2021. Foram ouvidos dois mil entrevistados em 131 municípios entre os dias 3 e 8 de julho, com margem de erro é de dois pontos percentuais. Contudo, apesar de tal decréscimo, metade da população ainda tem perfil considerado de alto conservadorismo, com apenas 8% das pessoas mostrando um perfil mais, digamos, progressista. As pautas são as tradicionais: defesa de prisão perpétua e outros tipos de apoio a pautas de segurança; rejeição do casamento homoafetivo; redução da maioridade penal; apoio à pena de morte; leniência em relação a à posse de armas de fogo. A legalização do aborto, por exemplo, segue com ampla rejeição: 75% dos brasileiros se dizem contra, enquanto apenas 16% apoiam a medida. Alguns segmentos sociais específicos se mostraram mais expressivos em tal redução do índice geral de conservadorismo, embora de forma discreta, foram eles: as mulheres, em geral; as pessoas com mais de 60 anos, curiosamente; as pessoas com ensino fundamental e com renda familiar até 01 salário mínimo; os moradores das regiões N e CO. Por outro lado, certos grupos ficaram ainda mais conservadores, como foi o caso de homens; moradores de capitais; renda acima de 05 salários mínimos; pessoas com curso superior. A pesquisa não entra em detalhes sobre a questão de como essas pessoas percebem e reagem frente aos problemas de saúde, de si mesmas ou da população, mas analisando a questão à luz da proverbial constatação do surgimento no Brasil da estranha figura do pobre de direita, seria possível estimar algumas possíveis consequências deste renitente conservadorismo do modo de ser brasileiro.
1. A desconfiança no SUS e em toda ação pública e estatal no campo da saúde seria grande, em que pesem as evidências contrárias.
2. A preferência por especialistas e atendimento direto em hospitais dominaria o cenário, sendo opções como a estratégia de saúde da família consideradas como um típico recurso “pobre e para pobres”.
3. A filiação a um plano de saúde seria um sonho de consumo, seja de sindicalistas ou da população em geral, sendo isso de preferência pago integralmente pelo governo ou pelos patrões.
4. Os servidores públicos do próprio setor da saúde dariam preferência, diante de necessidades próprias ou de familiares, a recorrer aos hospitais privados e planos de saúde.
5. As listas de medicamentos ora oferecidos no sistema público deveriam ser ampliadas, de forma a contemplar tudo o que as drogarias oferecem pelo país a fora, independente da aprovação formal da Anvisa.
6. Deveriam ser oferecidas mais vagas nas faculdades de medicina, para que cada vez mais jovens pudessem realizar “o sonho de ajudar ao próximo”.
7. As vacinas deveriam ser oferecidas apenas a quem acredite nelas ou as solicite especifica e formalmente, não devendo fazer parte de nenhuma obrigatoriedade, por exemplo, para filiação a programas sociais ou admissão na rede escolar.
Para inferir tais coisas, admito, não precisei fazer nenhuma pesquisa. Apenas me baseei em coisas que ouço na fila do supermercado, nas declarações de certos políticos, nos debates legislativos, em alguns artigos da imprensa, além de eventual contágio, digo contato, com as chamadas redes sociais. Sim, porque é preciso deixar claro que a pobreza direitista de que falo aqui não é, necessariamente, de natureza material, mas muitas vezes é apenas de espírito. Alguns desses “pobres” consomem uísque de 20 anos e passam suas férias, com as famílias, em Miami. Simples assim.
Isso é apenas um exercício de livre pensamento, ok? Mas nada impede que a realidade seja ainda pior…
*Flávio de Andrade Goulart é médico, professor de Medicina na UFU e na UNB, secretário de Saúde em Uberlândia e sobrinho do poeta Carlos Drummond de Andrade
por uberlandiahoje | nov 11, 2025 | Ponto de Vista |
Marília Alves Cunha – Eucadora e escritora
“No Brasil o fundo do poço é apenas uma etapa. Ou sai da m…. ou estará condenado à esperança…”
Estamos vivendo em um clima propício a sentimentos espúrios – raiva, intolerância, antagonismos sem fim – tudo acumulando-se e tornando o país inviável do ponto de vista da concórdia e união. E como dizem por aí: nada está tão ruim que não possa piorar.
Os acontecimentos nefastos do dia 29 de outubro expandiram situações antagônicas. Não há como não sentir tristeza com os acontecimentos que culminaram em morte e dor no Rio de janeiro, nos complexos da Penha e do Alemão. Todo cidadão que deseja viver em paz e tranquilamente, trabalhando, criando sua família, esperando ser protegido pelas leis, nunca espera ou deseja que aconteçam estas situações, que haja violência, que haja injustiças, que haja sofrimento. Porém, por outro lado, não mostra-se tranquilo com as situações que o Brasil tem vivido há muito tempo e que, ultimamente, tomaram um rumo catastrófico, com o aumento da violência em nosso país.
A criminalidade avultou, principalmente nas grandes cidades e chegou a um ponto insustentável. Temos hoje presente e clara a ameaça de organizações criminosas que, diuturnamente, vão se apoderando de territórios e impondo a sua autoridade sobre as pessoas, crescendo como um quarto poder, imune a quaisquer outros poderes. Não é mais possível que milhões de pessoas vivam sob o signo do medo, desprotegidas e completamente inseguras. Não é possível que cidades inteiras sejam dominadas pelo crime como é o caso do Rio de Janeiro e algumas cidades do Nordeste onde a criminalidade age abertamente, dominando tudo pelo medo e opressão.
Sentimos claramente que há, por parte do governo e outras instituições, uma certa condescendência em relação a criminosos e ao crime organizado. Um presidente tem a capacidade de falar que “o traficante é vítima do usuário”. O Ministério da Justiça cria um Projeto de Segurança Pública que nada tem de mais significativo no enfrentamento da terrível situação que o Brasil enfrenta, em relação ao assunto. Parece que tudo se encaminha no sentido de dar mais proteção àqueles que tem agido criminosamente e ameaçado a paz e segurança dos brasileiros, que não têm a mínima intenção de viver em sobressalto e ameaçado pela violência.
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, mediante mandados judiciais, ocupou dois Complexos dominados por criminosos. O resultado foi o que vimos: houve uma batalha, com vários mortos e feridos e muitas prisões. Houve lágrimas pelos mortos, inclusive quatro policiais que cumpriam o dever. Houve também muitos aplausos pela operação militar, de uma população que não aguenta mais conviver com o crime, uma reação de intolerância pela maneira como as autoridades têm deixado, por sua inércia, que cresçam e tornem-se as organizações criminosas cada vez mais poderosas e difíceis de serem dominadas. A aprovação ao governador aumentou sensivelmente depois da operação nos dois complexos.
Sobrou para quem teve energia e coragem de combater o crime, o governador do RJ, uma tarefa gigantesca: explicar para o Ministro Alexandre de Moraes, tim tim por tim tim, os acontecimentos do 29 de outubro. A lista do que deve ser mostrado e demonstrado é incrivelmente minuciosa e imensa. Penso que o governador passará muito tempo explicando os mínimos detalhes da operação e não terá muito tempo para combater o que precisa ser combatido. Alívio para os marginais…
Implantaram um projeto piloto no Espírito Santo chamado “Pena Justa”. O objetivo do Projeto é garantir dignidade, educação e trabalho aos presos. Parece que o tratamento será VIP e propiciará vida melhor a eles do que aos que, na pobreza, insistem em viver honestamente. A população brasileira pede “Pena Dura” e o governo vai na contramão do que a população tem exigido. É mole?
por uberlandiahoje | nov 10, 2025 | Blog |
Primeira discussão e votação
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 718/2025 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto trata da venda de um imóvel designado por Lote Nº. 19, Quadra 01, Bairro Taiaman, cuja área total é de 393,60 m². O laudo de avaliação do terreno calcula que o valor da área é de R$208.765,44 (duzentos e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
De acordo com o parecer técnico da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a estimativa de área mínima necessária para implantação de equipamentos é de aproximadamente 1.000 m², portanto devido às suas dimensões reduzidas o lote não comporta a implantação de equipamentos públicos.
“Assim, a venda é plenamente possível”, finaliza.
O projeto de lei foi aprovado por 22 votos favoráveis.
Quatro ausências.
02.Projeto de Lei Ordinária N°. 719/2025 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público o imóvel que menciona e autoriza o Município de Uberlândia a efetuar a dação em pagamento pela desapropriação de parte do imóvel de propriedade de Gabriel Gomes de Oliveira. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o projeto, o imóvel público deve ser dado em pagamento a Gabriel Gomes de Oliveira em decorrência de desapropriação de parte do imóvel de sua propriedade, destinado à implantação do Anel Viário, Contorno Sul.
O autor da proposta explica que, tendo em vista tratar-se de obra realizada pelo DER-MG, não é possível a cobrança de contribuição de melhoria pelo Município de Uberlândia.
“Uma vez tendo sido cumpridos todos os requisitos legais para a operação, tem-se que a referida dação em pagamento é benéfica para o município, pois permite o pagamento da indenização pela parte do imóvel desapropriada e ainda possibilitará o ingresso de recursos aos cofres públicos, uma vez que o desapropriado abre mão da quantia que lhe seria devida pelo município”, reitera.
Ele lembra que o interesse público se justifica na necessidade do município indenizar o particular pela desapropriação indireta realizada, decorrente de obra pública de relevante importância para adequação do fluxo viário na região sul da cidade.
O projeto de lei foi aprovado por 23 votos favoráveis.
Três ausências.
Projetos de lei, de autoria do prefeito municipal, são aprovados, em primeira votação, durante a quinta reunião ordinária plenária de novembro
Primeira discussão e votação
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 718/2025 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público e autoriza a alienação do imóvel que menciona e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto trata da venda de um imóvel designado por Lote Nº. 19, Quadra 01, Bairro Taiaman, cuja área total é de 393,60 m². O laudo de avaliação do terreno calcula que o valor da área é de R$208.765,44 (duzentos e oito mil setecentos e sessenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).
De acordo com o parecer técnico da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a estimativa de área mínima necessária para implantação de equipamentos é de aproximadamente 1.000 m², portanto devido às suas dimensões reduzidas o lote não comporta a implantação de equipamentos públicos.
“Assim, a venda é plenamente possível”, finaliza.
O projeto de lei foi aprovado por 22 votos favoráveis.
Quatro ausências.
02.Projeto de Lei Ordinária N°. 719/2025 – de autoria do prefeito municipal, que desafeta do domínio público o imóvel que menciona e autoriza o Município de Uberlândia a efetuar a dação em pagamento pela desapropriação de parte do imóvel de propriedade de Gabriel Gomes de Oliveira. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o projeto, o imóvel público deve ser dado em pagamento a Gabriel Gomes de Oliveira em decorrência de desapropriação de parte do imóvel de sua propriedade, destinado à implantação do Anel Viário, Contorno Sul.
O autor da proposta explica que, tendo em vista tratar-se de obra realizada pelo DER-MG, não é possível a cobrança de contribuição de melhoria pelo Município de Uberlândia.
“Uma vez tendo sido cumpridos todos os requisitos legais para a operação, tem-se que a referida dação em pagamento é benéfica para o município, pois permite o pagamento da indenização pela parte do imóvel desapropriada e ainda possibilitará o ingresso de recursos aos cofres públicos, uma vez que o desapropriado abre mão da quantia que lhe seria devida pelo município”, reitera.
Ele lembra que o interesse público se justifica na necessidade do município indenizar o particular pela desapropriação indireta realizada, decorrente de obra pública de relevante importância para adequação do fluxo viário na região sul da cidade.
O projeto de lei foi aprovado por 23 votos favoráveis.
Três ausências.
Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do ano, somente presencial, a sexta reunião plenária ordinária do décimo período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada na próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
Em tempo: a próxima reunião plenária ordinária do ano, somente presencial, a sexta reunião plenária ordinária do décimo período da primeira sessão ordinária, deverá ser realizada na próxima segunda-feira, dia 10 de novembro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
por uberlandiahoje | nov 10, 2025 | Ponto de Vista |
Diógenes Pereira da Silva – Tenente do Quadro de Oficiais da Reserva Remunerada
20 de Novembro – Dia da Consciência Negra
“Consciência é reconhecer, respeitar e valorizar nossas origens.”
O Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, homenageia a luta e a resistência do povo negro contra o racismo e a escravidão no Brasil.
Nos dias atuais, o país ainda caminha a passos lentos no enfrentamento ao racismo. A população negra precisa, cotidianamente, provar seu valor e sua competência diante de uma sociedade que ainda carrega marcas profundas de desigualdade.
Objetivo da Data
A data busca conscientizar a sociedade sobre as consequências do racismo e valorizar a história e a cultura afro-brasileira, reconhecendo a importância do povo negro na formação da nossa identidade nacional.
O racismo estrutural, enraizado em estereótipos negativos, reforça falsas ideias de inferioridade. Contudo, a beleza negra é inquestionável, assim como a de todas as raças — cada uma com suas características únicas, sem qualquer tipo de superioridade.
Reflexão e Compromisso
O Dia da Consciência Negra traz, para o século XXI, a marca do reconhecimento, da luta por igualdade e da reafirmação de que a discriminação racial precisa acabar.
Principais Dados e Estatísticas
Processos Criminais:
O número de processos criminais por racismo aumentou 64% entre 2023 e 2024, atingindo um recorde histórico. Em 2024, foram registrados 5.552 novos processos, e um total de 12.095 estavam em tramitação na Justiça.
Denúncias (Disque 100):
Em 2024, o Disque 100, do Ministério dos Direitos Humanos, registrou mais de 5,2 mil denúncias de racismo e injúria racial.
Aumento Percentual:
Os registros de casos de racismo aumentaram 127% no Brasil em 2023, em comparação com 2022. A injúria racial também apresentou crescimento significativo.
Percepção da População:
Pesquisas de opinião pública reforçam a gravidade do problema:
70% dos negros relataram ter sofrido preconceito e discriminação.
85% da população preta afirmou já ter sido vítima de discriminação racial.
45% dos brasileiros acreditam que o racismo aumentou nos últimos anos.
Os desafios ainda são enormes, e é preciso maior engajamento da sociedade para que se alcancem resultados efetivos a curto prazo.
Não é admissível que, após 137 anos da abolição da escravatura, ainda fechemos os olhos diante da barbárie e do racismo tão profundamente enraizado em nossa estrutura social.
ada da PMMG
