por Ivan Santos | abr 24, 2024 | Últimas Notícias |
Divulgação
A Prefeitura de Uberlândia, por meio da Controladoria-Geral do Município, e Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais (Coneci-MG) promovem, nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30, o 2º Encontro Técnico do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais. As inscrições para o evento, que acontecerá no Center Convention – Sala C1/C2, podem ser feitas pelo Sympla. (Clique aqui)
Com o tema “Pelo fortalecimento do Controle Interno municipal e do Estado de Minas Gerais, em apoio à gestão pública”, o 2º Encontro Técnico tem o objetivo de debater temáticas relacionadas ao controle interno, importante mecanismo de auxílio à política pública de qualidade e compliance. O evento também visa promover a integração e a troca de boas práticas entre membros do Coneci-MG, do qual a Prefeitura Municipal de Uberlândia, através da Controladoria-Geral do Município, é membro fundador.
A participação da Controladoria-Geral do Município de Uberlândia no Coneci-MG e a realização do 2º Encontro Técnico estão diretamente atreladas às políticas de gestão vivenciadas no Município de Uberlândia, que, ao longo dos últimos anos, pôs em prática uma série de ações de boa governança. Inclusive sendo uma das pioneiras na implantação do Plano de Integridade Municipal.
Destinado aos integrantes do Coneci-MG, unidades de Controle Interno da Prefeitura de Uberlândia, equipes dos municípios da região e demais interessados, o 2º Encontro Técnico terá palestrantes que são referência na temática e na discussão dos desafios e oportunidades para estruturação e fortalecimento do Controle Interno. Entre eles, estará o Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais e presidente do Coneci-MG, Rodrigo Fontenelle de Araújo, que ministrará a palestra “Controladoria: Inimigo ou aliado?” às 9h30.
Também faz parte da programação do 2º Encontro Técnico do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais, entre outras apresentações, a palestra “Controladoria Municipal – Desafios e Boas Práticas”. Será ministrada pelo Controlador-Geral do Município de Uberlândia, Modesto Geraldo Rabelo, nesta sexta (26), às 15h50.
Saiba mais
O quê: 2º Encontro Técnico do Conselho Estadual de Controle Interno de Minas Gerais
Onde: Center Convention – Sala C1/C2
Quando: Nesta sexta-feira (26), a partir das 8h30
Inscrições: pelo Sympla (Clique aqui)
Programação:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura e composição da mesa
9h30 – Controlador-Geral do Estado de Minas Gerais e presidente do Coneci-MG, Rodrigo Fontenelle de Araújo – palestra: “Controladoria: Inimigo ou aliado?”
10h30 – Promotor de Justiça de Uberaba (MPMG) José Carlos Fernandes Júnior – palestra: “Integração do Ministério Público e os Órgãos de Controle Interno: o avanço da eficiência com segurança jurídica na gestão pública”
11h30 – Perguntas e respostas
13h30 – Auditor-geral da Controladoria-Geral da União (CGU/MG), Igor Martins da Costa – palestra: “O Papel Estratégico da Auditoria Interna Governamental”
14h10 – Diretor de Compliance da Cemig, Daniel Lanza – palestra: “Boas Práticas”
15h10 – Ouvidora-Geral do Estado Adjunta de Minas Gerais, Gabriela Câmara Campos Bernardes Siqueira – palestra: “Ouvidoria como ferramenta de gestão”
15h50 – Controlador-Geral do Município de Uberlândia, Modesto Geraldo Rabelo – palestra: “Controladoria Municipal – Desafios e Boas Práticas”
16h40 – Perguntas e respostas
17h – Encerramento
por Ivan Santos | abr 23, 2024 | Últimas Notícias |
Conforme plano de ação, apresentado após solicitação do vice-governador, empresa terá até 31/5 para cumprir etapas previstas em cronograma, que inclui a recuperação de cerca de 250 quilômetros de extensão no trecho
GO. MG. 
O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), se reuniu, nesta segunda-feira (22/4) com a EPR Triângulo para discutir as condições de conservação das rodovias sob concessão no Triângulo Mineiro e estabelecer prazos para as obras de melhorias no trecho. A reunião foi agendada por solicitação do vice-governador Professor Mateus, na última sexta-feira (19/4).
De acordo com o plano de ação apresentado pela concessionária e chancelado pelo Governo de Minas, a EPR Triângulo terá até 31/5 para cumprir uma série de etapas previstas para execução. Dentro do cronograma, por exemplo, a prioridade será a entrega totalmente recuperada do trecho de 120 quilômetros da BR-365 (na ligação entre Uberlândia e Patrocínio).
De acordo com o vice-governador Professor Mateus, ‘as concessões são um caminho importante’, e o Governo do Estado permanece ativo na cobrança para que os contratos sejam cumpridos em sua integralidade, garantindo que as estradas estejam ‘em pleno funcionamento e condições’.
“O compromisso que exigimos e que foi assumido é que, até 31/5, vão estar revistos 100% dos mais de 600 quilômetros concedidos”, afirma. “Estão incluídas trocas de revestimento, fresagem da área quase total dessas estradas e também repavimentação de quase 100% de todo o perímetro da concessão”, reforça.
No trecho de 120 quilômetros da BR-365, serão 20 equipes de prontidão que atuando em fresagem, sinalização e outros reparos. O mesmo prazo (até 30/4) vale para a restauração de 39 quilômetros de extensão da BR-452 (Uberlândia-Araxá), 59 quilômetros da MG-190, 16 quilômetros da LMG-782 (Nova Ponte-Planura) e 15 quilômetros da MGC-462 (Patrocínio-Perdizes). A entrega das demais extensões do trecho de concessão está programada para ser feita até o final do mês de maio.
O contrato de concessão foi assinado pela empresa em novembro de 2022 e tem validade por 30 anos. No primeiro ano de concessão, cabe à empresa realizar a manutenção das estradas, com limpeza de vegetação, correções no pavimento, drenagem das vias, revitalização da sinalização, ampliando a segurança viária em toda a extensão da malha concedida.
O contrato prevê um investimento de R$ 3,2 bilhões em duplicações, terceiras faixas, acostamentos, melhorias de acessos e adequações de pontes e viadutos. Essas intervenções devem ser iniciadas a partir do terceiro ano de trabalho. Outros R$ 2,6 bilhões deverão ser investidos em serviços operacionais aos usuários, que já estão em vigor.
A empresa disponibiliza serviços 24 horas, como socorro mecânico, ambulâncias de resgate, caminhões para combate a incêndios, bases de apoio aos usuários e um centro de controle operacional. Desde que iniciou a operação, a concessionária já realizou mais de 17 mil atendimentos na região.
Processo licitatório da Concessão Triângulo
O processo licitatório do Contrato de Concessão nº 003/2022 (Lote 1 – Triângulo Mineiro) foi realizado de forma transparente, seguindo todos os ritos legais, em especial aos princípios da isonomia e da competitividade, objetivando a ampla concorrência e a seleção da melhor proposta para a Administração Pública.
As regras do edital de licitação, que foram amplamente divulgadas, determinavam que caberiam às licitantes apresentar três envelopes: 1) garantia de proposta; 2) proposta econômica e 3) documentos de habilitação, no dia 3/8/2022. A regularidade do certame foi reconhecida pelo Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais.
O Governo de Minas afirma que eventuais questionamentos dos órgãos de controle, inclusive na esfera judicial, são legítimos e serão prontamente respondidos pelo Estado de Minas Gerais, de forma a demonstrar a lisura e a transparência de seus processos licitatórios.
por Ivan Santos | abr 23, 2024 | Últimas Notícias |
Acesso ao parcelamento está disponível no site da Secretaria de Estado de Fazenda
Gov. MG
Os motoristas mineiros que perderam o prazo para pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 já têm a oportunidade de fazer o parcelamento do débito, em até 12 vezes, a partir desta segunda-feira (22/4).
A escala regular do IPVA terminou em março e, segundo o superintendente do Crédito e Cobrança da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Leonardo Guerra Ribeiro, os contribuintes que estão com o imposto atrasado devem buscar a regularização o quanto antes, para evitar acúmulo de encargos e outras sanções administrativas.
O parcelamento pode ser simulado e contratado diretamente pela internet, no site da SEF, escolhendo a opção IPVA no menu de acesso rápido da página inicial e, na página interna, clicando em Parcelamento. O valor de multa e juros pelo atraso é calculado automaticamente.
“Na opção 1, o cidadão e contribuinte poderá simular o parcelamento e se, considerar adequado, promover a inclusão do parcelamento, pela internet mesmo. Ao final, deve pagar o documento de arrecadação para ter seu parcelamento efetivado. Mensalmente, ele deve lembrar de emitir e quitar a parcela seguinte, que vence no penúltimo dia útil do mês”, explica o superintendente.
É preciso observar que o valor mínimo das parcelas deve ser de R$ 200. Ou seja, débitos inferiores a R$ 400 não poderão ser parcelados.
Para acessar diretamente a área de parcelamento do IPVA, clique aqui.
Alertas
O não pagamento do IPVA pode acarretar na inscrição do débito em dívida ativa e encaminhamento para protesto cartorial. Além disso, o motorista não terá acesso ao Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que é emitido pela autoridade de trânsito. O veículo que for flagrado circulando sem o CRLV estará sujeito às sanções previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A SEF alerta, mais uma vez, para os cuidados com as tentativas de golpes envolvendo o IPVA, principalmente, por meio de links e sites falsos prometendo descontos para a quitação do tributo. Para evitar fraude, a principal recomendação é sempre acessar o site da Secretaria de Fazenda e não clicar em links recebidos por aplicativos de mensagens, redes sociais ou e-mail.
Receita
Em 2023, a Receita Estadual conseguiu recuperar cerca de R$ 400 milhões, resultado de 140 mil parcelamentos de IPVA. Para 2024, a expectativa é que sejam efetuados mais de 150 mil parcelamentos.
Dos recursos arrecadados com o IPVA, conforme determina a legislação, 40% são destinados ao Tesouro Estadual, 40% são repassados aos municípios onde os veículos são registrados e 20% vão para o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).
por Ivan Santos | abr 23, 2024 | Últimas Notícias |
Instituições interessadas e que atendem aos critérios já podem realizar as inscrições até a próxima sexta-feira (26/4)
GOV. MG
O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG), lança o edital para credenciamento de instituições comunitárias, filantrópicas e sem fins lucrativos interessadas em oferecer serviços de atendimento, na modalidade de educação especial, aos estudantes com deficiência. O edital e os anexos foram publicados na edição de sábado (20/4) no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e estão disponíveis neste link.
Essa convocação reforça o compromisso da SEE/MG em manter o desenvolvimento do trabalho de parceria e os esforços entre o Estado e as instituições da sociedade civil para assegurar o direito à educação a todos os estudantes com deficiência.
“A inclusão dos estudantes nas escolas regulares da rede estadual de ensino é nossa prioridade, mas reconhecemos o papel das instituições que também apoiam e ofertam a educação especial, proporcionando às famílias atendimento conforme as necessidades de cada um”, destaca a subsecretária de Desenvolvimento da Educação Básica, Kellen Senra.
Podem aderir ao credenciamento instituições privadas de ensino sem fins lucrativos, comunitárias, confessionais ou filantrópicas que ofereçam escolarização na área da Educação Especial.
Instituições que já realizam trabalho conjunto com a SEE/MG e Superintendências Regionais de Ensino (SREs) também devem participar da adesão, buscando a formalização da parceria, que será celebrada por meio de acordo de cooperação, conforme os critérios estabelecidos na Lei Federal nº 13.019/2014.
Inscrições
As instituições interessadas e que atendem aos critérios já podem realizar as inscrições para o credenciamento até a próxima sexta-feira (26/4). O período de credenciamento permanece vigente por 1.826 dias, podendo ser estendido de acordo com a necessidade dos serviços e SEE/MG.
As instituições podem se candidatar para atender estudantes em diferentes etapas, níveis e modalidades da Educação Especial, conforme detalhado no edital.
O pedido de credenciamento deve ser feito por meio de requerimento próprio, disponível no Anexo II do edital, assinado pelo representante legal da instituição e especificando os serviços que serão oferecidos.
Detalhes sobre etapas, critérios, condições de participação e documentação exigidas devem ser conferidas, exclusivamente, no edital de credenciamento disponível no site da Secretaria de Estado de Educação.
por Ivan Santos | abr 23, 2024 | Últimas Notícias |
Parceria para fabricação de uniformes e EPIs para plantio rural é a mais nova adesão; 70 peças são produzidas diariamente na unidade prisional
GO. MG. 
O Presídio de Tupaciguara, no Triângulo Mineiro, tem muito a comemorar. O projeto Caminhos da Liberdade, voltado para a ressocialização e a profissionalização dos detentos, completa um ano de funcionamento neste mês de abril com 11 áreas de atuação em pleno funcionamento.
A última adesão ocorreu recentemente na fábrica de costura. Uniformes para a limpeza urbana municipal de Uberlândia e materiais EPIs para a área de plantio rural (conjuntos para aplicação de herbicidas) estão sendo confeccionados por meio de parceria entre o presídio e a empresa VDM. Setenta peças são fabricadas diariamente. Quatro detentos foram treinados no início do mês e, desde então, realizam os trabalhos. Além da profissionalização, cada um deles recebe remuneração e remição de sentença.
Augusto Silva Lucato, 30 anos, é um dos detentos que trabalha na oficina. “O Caminhos da Liberdade proporciona pra nós qualificação profissional e ressocialização mais digna”, diz.
A fábrica de costura é só uma das pontas do projeto, que funciona em outras dez frentes.
Entre os destaques está uma fábrica de fraldas e absorventes, do projeto Liberdade em Ciclos. Instalada há apenas três meses, já produz diariamente 1,6 mil absorventes, que são distribuídos para as unidades prisionais. O excedente é ainda doado para instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade social e escolas. Somam-se a ela uma fábrica de artefatos de concreto e ainda outras fábricas de lençóis, de sacos de lixos e de telas e alambrados.
Parcerias
As parcerias de trabalho também fazem parte do projeto e garantem que os custodiados atuem em várias áreas, como a parceria com a Prefeitura de Tupaciguara, que emprega detentos na limpeza urbana, e as parcerias com o Fórum e a Polícia Civil para manutenção dos prédios públicos.
Para fechar, o projeto promoveu a criação de sala de estudos e projetos multifuncionais que oferecerá cursos superiores, técnicos e palestras para os detentos, além da capacitação para servidores e, ainda, a inauguração de uma lavanderia e uma barbearia.
Atualmente, 25 detentos participam das oficinas e frentes de trabalhos do projeto.
“Além de qualificar os privados de liberdade, oferecendo melhores oportunidades após o cumprimento da pena, o Caminhos da Liberdade ainda proporciona mais dignidade e humanização durante o cumprimento da sentença”, finaliza o diretor da unidade, Mário Henrique da Silva.
Outras frentes
Para além dos trabalhos realizados no Caminhos para a Liberdade, o Presídio de Tupaciguara conta ainda com 70 detentos inseridos nos projetos de remição pela leitura, quatro em trabalhos com empresas parceiras e quatro na manutenção da unidade prisional.
Outros trabalham ainda sob demanda em outras parcerias.
Com capacidade para 104 custodiados, a unidade possui quase a totalidade dos detentos inseridos em alguma atividade de trabalho, oficina ou estudo.
por Ivan Santos | abr 23, 2024 | Últimas Notícias |
Estudantes de todas as escolas de ensino fundamental e médio têm a oportunidade de participar; prazo para envio dos desenhos vai até 13/5
GOV. MG.
O Governo de Minas está empenhado em fortalecer a cultura democrática dentro das escolas e em suas comunidades por meio de iniciativa inovadora: promove Concurso de Desenho para escolher o mascote dos Jogos Escolares de Minas Gerais (Jemg).
Organizado pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) e com apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), e a Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg), o concurso busca engajar os estudantes na criação de um símbolo que represente o espírito dos jogos.
Estudantes de todas as escolas e redes de ensino fundamental e médio de Minas Gerais podem participar, enviando um desenho original até o dia 13/5.
O mascote vencedor será escolhido por meio de votação popular, garantindo a participação da comunidade na seleção do símbolo que representará o evento. O resultado final será divulgado no dia 24/6. Confira informações e cronograma no regulamento disponível neste link.
Exercitar a criatividade
Além de oportunidade para os estudantes exercitarem a criatividade, o concurso tem como objetivo estimular a participação e o envolvimento de toda a comunidade escolar nos Jogos Escolares de Minas Gerais.
É incentivo para os estudantes se engajarem ativamente no evento e se sentirem parte integrante dessa celebração do esporte e da educação mineira.
Segundo a superintendente de Políticas Pedagógicas da SEE/MG, Rosely Lima, o projeto busca engajar os estudantes para a criatividade.
“Ter um mascote idealizado por eles é altamente representativo para a rede, pois demonstra não apenas engajamento como também participação ativa diante da importância do esporte na formação de crianças e adolescentes”, destaca.
“Uma das razões para a criação de um mascote para os jogos escolares é estabelecer uma identificação cada vez maior do público-alvo, que são os estudantes-atletas, com a competição, além de promover uma figura positiva durante a realização dos jogos”, comenta o superintendente de Programas Esportivos da Sedese, Frederico Pessoa.
Seleção e premiação
O concurso está dividido em etapas.
Na primeira, as unidades escolares orientarão os estudantes para a inscrição e criação do desenho do mascote, selecionando um único desenho para a próxima etapa.
Na segunda, as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) vão selecionar um desenho por regional e encaminharão à comissão organizadora. As etapas subsequentes são a seleção dos cinco desenhos para votação popular, pela comissão organizadora.
Todos os autores dos desenhos selecionados na etapa da SRE receberão certificado de participação. E, na etapa final, os três participantes com maior número de votos na votação popular receberão medalhas (simbólicas) de ouro, prata e bronze, respectivamente.
Confira o cronograma:
Jemg
O Jemg é uma iniciativa da Sedese, por meio da Subsecretaria de Esportes, em parceria com a SEE/MG, que valoriza a prática esportiva escolar e a construção da cidadania dos jovens estudantes-atletas.
A execução técnica é de responsabilidade da Federação de Esportes Estudantis de Minas Gerais (Feemg).
