Tribunais ou chiqueiros?

Paulo Henrique Coimbra de Oliveira – Economista RJ

Nomes de ministros e conselheiros das mais altas cortes do país envolvidos em todos os tipos de ilícitos. Assim, aquela máxima que diz ” quando um porco entra num palácio ele não se torna rei e sim o palácio que vira um chiqueiro ” é a real visão do Brasil nesse momento. “Nunca antes” estivemos tão desmoralizados perante ao mundo como agora. Isso não é democracia. Precisamos de uma faxina , mas infelizmente não temos garis.

Toffoli !!!

Tania Tavares

* “Toffoli”, larga de constranger seus pares e principalmente o presidente do STF Fachin e pede para sair, para termos alguma condescendência com sua passagem pelo STF.
*em minúsculas”.

MASTER-escândalos

Tania Tavares – Professora – SP

O ministro do STF foi advogado do PT e escolhido pelo Lula da Silva como Ministro do Supremo Tribunal Federal. Agora com os escândalos do banco Master e à medida que a Polícia Federal investiga Toffoli, ele cada vez mais se complica. Ele é um funcionário público não concursado que deve perder o cargo já, a bem do serviço público!

DEMOCRACIA, CULTURA CÍVICA E CORRUPÇÃO

João Batista Domingues Filho – Cientista Político – Professor UFU/INCIS

A corrupção no Estado democrático e na sociedade civil começa, quase sempre, pela desobediência à lei constitucional. Nesses contextos, o interesse individual escuso (autonomia sem limite da lei) tende a prevalecer sobre os direitos do cidadão. Um Estado democrático faz funcionar leis iguais para todos, desde que suficientemente enraizadas na sociedade, de modo a separar o que é direito público do que é direito privado entre os indivíduos. No Brasil, porém, a corrupção prevalece em todos os lugares da vida social, expressando-se como generalização da corrupção na governança pública e na conduta do indivíduo. Não há eficiência na imposição de “custos” (punição legal) à corrupção, pois ocorre a transmutação do interesse público em interesse privado sem lei. Nesse cenário, levar vantagem em tudo passa a ser a única lei que funciona bem.
Direita e esquerda não se diferenciam em capacidade de exercer a corrupção no interior do Estado. Em ambos os casos, a máquina pública converte-se no lugar privilegiado para buscar o “lucro” privado. Talvez isso seja apenas uma fase do desenvolvimento de nossa democracia, podendo configurar-se como características passageiras do processo de construção da democracia brasileira. Todavia, a participação política no processo de domínio da gestão pública é fisiológica e não ideológica. Por essa razão, não há pureza cívica do brasileiro: todos são capazes de corrupção no Estado e na sociedade. Esse diagnóstico se reflete na opinião pública reinante: “todo político é ladrão” e “o povo, fora da lei, dá um jeitinho em tudo”. Como consequência, instala-se o consolo popular de que a corrupção sempre existirá em qualquer governo e sociedade. A legislação existente para combatê-la — “impor custos” — torna-se, assim, impossível de ser cumprida no Estado e na sociedade brasileira, dada a situação quase “pandêmica” da corrupção.
O Estado democrático é o lugar de realização do interesse público e da cidadania cívica. Entretanto, a corrupção das instituições políticas evidencia que as regras constitucionais não são efetivas em assegurar a autonomia do Estado diante dos interesses privados. Numa democracia, cada indivíduo tem o direito de buscar seu interesse de quaisquer naturezas (autonomia). Contudo, os limites desse direito são constitucionais: não valem a violência, a trapaça nem a violação de normas que garantem a sociabilidade pacífica. Leis efetivas são aquelas que expressam uma cultura cívica, funcionando como orientação geral das condutas dos indivíduos. Assim, uma democracia só funciona adequadamente quando há o enraizamento de normas capazes de eliminar a corrupção das relações sociais. A questão central, portanto, é compreender o que favorece esse “enraizamento”, especialmente quando os padrões culturais e sociopsicológicos em operação generalizam a aceitação da corrupção como prática normal das interações sociais.
No Brasil, prevalece uma cultura que favorece a trapaça em benefício do interesse próprio. Essa configuração cultural tem origem e continuidade na herança escravista, no elitismo reinante e na desigualdade social persistente, naturalizada como “normal” entre os brasileiros. Grandes “maracutaias” dos políticos, formas brutais e violentas de criminalidade bem como a instabilidade das instituições políticas não abalam a leniência de nossa cultura com a busca do interesse próprio sem os limites da lei. As normas democráticas e cívicas, assim como eventuais reformas morais ou ideológicas e processos de conversão coletiva, não ocorrerão de forma suficiente para criar uma cultura cívica enquanto persistir a generalização da corrupção brasileira. Se há alguma possibilidade de criação de uma cultura cívica e democrática no Brasil, a porta de entrada para essa nova realidade passa, necessariamente, pela eliminação do padrão de desigualdade vivenciado pela maioria dos brasileiros.

Se a moda pega seríamos um país de andarilhos!

Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABLetras, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.

A chamada caminhada pela “liberdade” promovida pelo Deputado Federal Nikolas Ferreira (PL-MG), com o intuito de promover a liberdade do criminoso Jair Bolsonaro, tinha, na verdade, como maior apelo tentar desviar o foco das investigações sobre o cunhado do ex-presidente do Banco Master, Daniel Vorcaro. O motivo é a proximidade do deputado mineiro com Fabiano Campos Zettel e a sua Igreja Lagoinha em BH.
Zettel foi preso temporariamente quando tentava embarcar em um voo com destino a Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. A PF efetuou a prisão para evitar uma possível fuga e garantir a apreensão de dispositivos eletrônicos (como seu celular) antes que ele saísse do país.
Na campanha eleitoral de 2022, Zettel doou R$ 3 milhões ao candidato do PL (mesmo partido de Nikolas Ferreira) Jair Bolsonaro. Ele ainda doou R$ 2 milhões ao candidato Tarcísio de Freitas para a campanha ao governo de SP. Esses valores representaram a maior doação de uma pessoa física para as respectivas campanhas.
A ligação entre o deputado Nikolas Ferreira, a Igreja Lagoinha e o empresário Fabiano Zettel envolve afinidades políticas, vínculos religiosos e, recentemente, citações em investigações da Polícia Federal.
De acordo com as informações disponíveis no contexto: Nikolas Ferreira é membro da Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, e possui proximidade com as lideranças da instituição, como o pastor André Valadão. A igreja tem sido mencionada em investigações sobre o uso de plataformas digitais para recebimento de doações, que teriam sido alvo de suspeitas de irregularidades financeiras.
Esclarecidos os verdadeiros motivos da caminhada de Nikolas, disfarçada de apoio a um presidiário, vamos então imaginar que os brasileiros que possuam algum parente condenado pela justiça cumprindo pena de prisão em regime fechado resolvessem fazer uma caminhada até o respectivo local onde o parente cumpre pena.
Se isso acontecesse, num país com cerca de 941 mil detentos, as nossas rodovias iriam se transformar na estrada dos andarilhos pela “liberdade”.
Lembrando que a situação atual no nosso sistema penitenciário é a seguinte:
Total de pessoas em cumprimento de pena: 941.752.
Presos em celas físicas: Aproximadamente 705.872 pessoas.
Prisão domiciliar: Cerca de 235.880 pessoas (com ou sem monitoramento eletrônico).
Déficit de vagas: Existe uma falta de aproximadamente 202 mil vagas no sistema, o que gera uma taxa de ocupação média de 150% (superlotação).
Infelizmente, uma parcela considerável dos brasileiros acredita em fake news e em tudo que políticos de direita fazem e falam nas redes sociais, sem averiguar a procedência, sem pesquisar os fatos e dando crédito a pessoas cujo único interesse é se manter em seus cargos para defender milionários, banqueiros golpistas, criminosos e Bets.

Conhecimento “tradicional” e “verdade”

Dr. Flávio de Andrade Goulart*

Em minhas caminhadas matinais pelo final da Asa Norte, em Brasília, vejo com alguma constância pequenas placas com informações sobre as espécies vegetais ali presentes, geralmente plantas naturais (ou endêmicas) do Cerrado, pois que existem algumas exóticas também. Fico feliz em vê-las (e aprender com elas), porque sou um notório curioso sobre a botânica e frequentemente, quando não me trai a memória, passo a incorporar esses novos conhecimentos, às vezes tratando os mesmos – confesso – como se os conhecesse desde sempre. Mas tem uma coisinha que às vezes me faz cócegas na mente, ou seja, a frequência com que aparece em tais plaquinhas a palavra “medicinal”, ao lado de designativos como ornamental, alimentícia, madeira. É apenas a primeira dessas categorias que me provoca especulações, porque quanto a ornamentar com flores, oferecer frutos e sementes, se converter em lenha ou tábuas, não caberiam muitas dúvidas. Mas tal definição de medicinal no mínimo exigiria a a indagação: como assim? Ou ainda: para que tipo de problemas de saúde? Nas tais plaquetas, é claro, isso não está esclarecido, mas quando vamos aos livros de botânica, principalmente dedicados às árvores e outras plantas do cerrado, o mesmo adjetivo aparece inúmeras vezes, com esclarecimentos um pouco mais detalhados, embora, a meu ver, ainda obscuros. Como diziam os antigos, é aí que a porca torce o rabo, ou para adequar tal expressão à situação presente, é aí que o pequizeiro retorce (ainda mais) seus galhos, já tortos de natureza. As informações obtidas em tais textos são de uma generalidade espantosa, dando origem a expressões vagas como afecções do fígado, estados inflamatórios, febres, corrimentos, doenças dos rins, do estômago, do fígado etc. Pois bem, gostaria de saber em que tipo de clínica ou laboratório, dentro de qual categoria metodológica, isso foi devidamente testado e comprovado. Os adeptos de tais terapias certamente vão me condenar por exagero na crítica e de descrença no poder terapêutico da natureza, ou coisas assim. Quem tive mais paciência vai tentar me explicar que se tratam de conhecimentos ancestrais de uma suposta medicina tradicional, aspectos aos quais eu deveria me render, deixando de lado minhas tendências céticas e materialistas. Com a aproximação da COP-30 já reparei que tal assunto ganhou novas proporções, por exemplo, na suposição de que certos “conhecimentos tradicionais” indígenas poderiam conter a chave não só para processos de cura de doenças como também para a resolução da crise ambiental. Isso é, sem dúvida, resultado de movimentos descoloniais e ambientalistas, que alimentam ideias um tanto românticas e sem base factual, de que as crenças e tradições dos chamados povos “ancestrais” ou “originários” apenas por isso já deveriam usufruir de um estatuto comparável ao das ciências estabelecidas, com raízes desde os tempos de Galileu, passando por Descartes, Louis Pasteur, Mme. Curie, Niels Bohr, Oppenheimer e Einstein. Mas a vida (aquela real, pelo menos) é bem mais complicada, para tristeza e revolta dos tais descolonizadores do conhecimento. Preocupado com isso procurei algumas leituras ancoradas na Ciência Tradicional, que os tais descolonizadores costumam menosprezar, em troca do que denominam Nova Ciência. Assim cheguei ao texto seguinte, que recomento aos leitores.
Conhecimento tradicional e Ciência Carlos OrsiBaixar

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CATEGORIASNOSSA POSIÇÃO, TERCEIROSTAGSCIÊNCIA, CONHECIMENTO TRADICIONAL, PLANTAS MEDICINAIS
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*Flávio de Andrade Goulart é médico, professor de Medicina na UFU e na UNB, secretário de Saúde em Uberlândia e sobrinho do poeta Carlos Drummond de Andrade