Tania Tavare- Prpfessoa – SP
príncipe de Gales :William Arthur Philip Louis, mais conhecido por Príncipe William visitando o Rio de Janeiro e atendendo a todos com simpatia, simplicidade e atenção nos lembra de sua mãe, a Princesa Diana que foi tão carismática. E como diz o ditado popular: “traço que não parece com o dono é roubado”!
Marília Alves cunha – Educadora e escritora
“Como é perigoso libertar um povo que prefere a escravidão .
(Nicolau Maquiavel)
Todo o Brasil tem conhecimento do enorme, grandioso, vergonhoso roubo que deu-se no INSS, contra velhinhos aposentados e pensionistas e seus miseráveis proventos. Anos e anos de extorsão pura e bruta e só agora, depois da coisa agigantar-se a tal ponto que seria impossível escondê-la, deu-se início às investigações para desvendar a roubalheira, seus protagonistas e seus coadjuvantes. Tudo muito difícil, sempre difícil, quando trata-se de tanto volume de dinheiro, muita gente envolvida numa teia, num emaranhado de empresas criadas para lavar o dinheiro e criar as oportunidades. Uma multidão de gente ocupada exclusivamente em roubar, ajudar a roubar, curtir a vida boa, farta e luxuosa proporcionada pela vida minguada, pobre, doente, mirrada de milhões de velhinhos. Não dá para pôr de lado, não dá para esquecer, mesmo que outros acontecimentos de igual ou maior proporção tomem as manchetes…
Pois bem, a Policia Federal está investigando, mesmo com uma certa reserva. Tem gente importante nadando neste mar umbroso de lama. As duas casas legislativas, Senado e Câmara Federal, houveram por bem investigar o caso, abrindo uma CPMI para que pudessem se entranhar melhor no assunto e cumprir sua função como fiscal do dinheiro público. São mais de 6 bilhões de dinheiro tirado dos bolsos dos velhinhos, sob a “proteção” de uma instituição pública.
Tenho assistido a algumas sessões desta CPMI e, francamente, muitas vezes sinto-me envergonhada e horrorizada com algumas testemunhas e depoentes que comparecem a estas sessões e com a blindagem oferecida a alguns suspeitos de terem participado deste monumental roubo. Elogiável a participação de alguns deputados e senadores com perguntas inteligentes e necessárias, com exposições do assunto que mostram seu conhecimento e o quanto se preocuparam em coletar provas e fatos. Mais que elogiável o trabalho do Presidente e do Relator da CPMI que têm lutado incansavelmente e estudado profundamente todos os detalhes do caso, fazendo um trabalho incessante para demonstrar a verdade. Um trabalho difícil e que tem requerido dos mesmos uma boa dose de inteligência, paciência, estudo e tenaz vontade de esclarecer o roubo e devolver aos velhinhos o que lhes é de direito, inclusive a sua dignidade.
Mas o que a gente vê e causa repugnância é a frequência com que os chamados a depor ou testemunhar usam da expressão “vou permanecer em silêncio”, mesmo estando sob juramento e mesmo sabendo que sua resposta às perguntas desvendaria muito mistério. A gente sabe que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo, devido ao “princípio da não autoincriminação” previsto na CF. Mas, grande parte dos entrevistados têm esquecido o nome de seus próprios patrões, com quem trabalham (ou se apoderam do alheio)por anos e anos. E até dos próprios apelidos que bafejaram seus ouvidos por muito tempo. Misericórdia! Pelos seus rostos de cera não passa a mínima expressão de arrependimento, de vergonha, de pudor. É de um cinismo exasperante…
Bem, para completar, entram em cena os célebres habeas corpus, repressivos ou preventivos, muito usados nas CPMI (até para permitir o não comparecimento do depoente ou testemunha)e que ganha outros contornos quando servem para proteger aqueles que, decididamente, não merecem receber tal instrumento institucionalizado. De repente algum figurão é preso, mas ato contínuo solto pela mão da justiça. Há provas contundentes e irrefutáveis e, creio, servirão para impor a lei, apesar do empenho de alguns governistas no sentido de desandar com a CPMI.
Torcemos muito para que os culpados sejam penalizados devidamente e para que sejam tomadas medidas severas para que este tipo de crime não volte a acontecer. Todo mundo já reparou e sentiu no bolso que nós, o povo, pagamos caro por estes escândalos e estas roubalheiras. E não falo isto apenas pelo prejuízo financeiro. Falo pela vergonha em morar num país conhecido, hoje, mais pelo montante de seus crimes e criminosos, mais conhecido pelos escândalos que rolam em profusão do que por suas belezas e riquezas, seu povo bom e hospitaleiro, afeito à alegria, bom humor e liberdade. Na estatura que tenho hoje, no alto da minha idade, apesar de constatar que o país era afeito a uma certa anarquia e que mensalões e petrolões existiram e nos deram lições, nunca pensei em ver tanta roubalheira perturbando a vida dos velhinhos brasileiros.Putz!
Tania Tavares – Professora – SP
Interessante, de repente o governo federal de Lula resolve fazer obras na Praça dos Três Poderes, e gastos ficam 57% mais caros. Já o sócio sr. Francisco Kertész, do ministro da Secretaria da Comunicação Social, Sidônio Palmeira, conseguiu vencer todos os concorrentes para produzir campanhas publicitárias para a Caixa Econômica Federal, garantindo R$12.000.000,00 em contratos. Pois é, ano eleitoral surgem tantas obras… nem todas para o eleitor!”.
Tania Tavares- Professora – sp
O ministro da Fazenda Fernando Haddad, querendo taxar tudo e todos para cobrir déficits, e o presidente Lula recusando hospedar em um navio da Marinha do Brasil o Navio-Aeródromo Multipropósito (NAM) “Atlântico”, com as desculpas de logísticas e preferências pessoais de Lula e da primeira-dama, Janja. Estão hospedados em uma embarcação privada, um barco-hotel de luxo chamado “Iana”, conta com suítes confortáveis e sala de reuniões. As diárias são de R$10.000,00 e a embarcação fica em Belém. Economizar “prá” quê?
Diógenes Pereira da Silva – Tenente Quadro de Oficiais da Reserva da PMMG.
A liberdade de expressão constitui um dos pilares fundamentais da democracia e não pode ser relativizada sem que se corra o risco de graves consequências.
Entretanto, é inegável que, no cotidiano, muitas pessoas — sejam cidadãos comuns ou autoridades públicas — utilizam esse direito como escudo para a prática de ataques pessoais, realidade amplamente observada nas redes sociais.
Nesse contexto, o Supremo Tribunal Federal tem sustentado que a liberdade não é absoluta, cabendo limites diante de eventuais excessos. Contudo, permanece a dúvida: o que efetivamente caracteriza “excesso”? Quais parâmetros definem o que é aceitável ou não? Essa discussão não deve ser conduzida exclusivamente pelo Poder Judiciário, mas sim pelo Legislativo, em especial pelo Senado Federal, a quem compete estabelecer, com base constitucional, o alcance das normas.
Adicionalmente, observa-se que partidos políticos têm recorrido ao STF para questionar decisões do Legislativo, o que gera um quadro de constante tensão institucional. Não se trata de negar a legitimidade do Supremo em julgar a constitucionalidade das leis, mas preocupa a frequência com que certas decisões parecem estar mais ligadas a interpretações ideológicas do que ao rigor técnico-jurídico.
Dessa forma, nota-se a existência de excessos e, ao mesmo tempo, a necessidade de se refletir sobre os riscos que tais precedentes podem abrir. Caso grupos extremistas — à direita ou à esquerda — passem a manipular leis e decisões para fins de perseguição política, o próprio Estado de Direito se fragiliza.
Em síntese, o atual cenário revela uma contraposição entre os três poderes da República, que, ao buscarem afirmar suas posições, muitas vezes não colocam os interesses da sociedade em primeiro plano. O desafio está em equilibrar a necessária proteção à liberdade de expressão com a preservação da ordem institucional, sem que haja sobreposição indevida de competências.
Paulo Henrique Coimba de Oliveira – Economista – RJ
Políticos vivem tentando redescobrir a roda. Coeficiente eleitoral, voto distrital e outras baboseiras de tempos em tempos saem dos esgotos de suas cabeças e passam a ser temas de debates inúteis. Para mim eleição deveria se resumir no seguinte : entrar apenas os candidatos mais votados. Assim, essas discussões com novas fórmulas só servem para conchavos. Para o senado o fim do senador suplente. Se for cassado , morrer , renunciar assume o segundo mais votado. Proibição expressa de parlamentar eleito assumir cargos no legislativo. Foi eleito para legislar. Quer outro cargo renuncia. E redução drástica dos cargos. Câmara com no máximo 200 deputados e senado com 15 ou 3 por região. Tá de bom tamanho. E ia ter muita gente coçando o saco. E trabalho todos os dias em horário integral. Apenas 5 dias em suas bases. Vamos tentar.