Governo auxilia no pós-mineração, buscando a recuperação ambiental e a reutilização de áreas

Programa Reconversão Ambiental avança no estado e redefine o futuro de áreas mineradas

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) conduz, em Minas Gerais, o Programa de Reconversão Ambiental para recuperação e fechamento de minas, iniciativa que reúne diretrizes voltadas à recuperação de áreas degradadas pela mineração, ao enfrentamento de passivos ambientais e à definição de novos usos para esses territórios. A proposta orienta a atuação do estado no pós-mineração e busca garantir que o encerramento das atividades ocorra de forma planejada, segura e alinhada ao desenvolvimento dos municípios.

GOV. MG

Ao estabelecer parâmetros técnicos e institucionais, o programa incorpora o planejamento antecipado, a recuperação ambiental progressiva e a avaliação do uso futuro das áreas mineradas como parte do próprio ciclo da atividade mineral. O fechamento de minas torna-se uma etapa estratégica, com impacto direto na organização do território.

“Estamos falando de legado. Esses territórios precisam ser reestruturados e reinseridos na dinâmica dos municípios. O fechamento de mina não pode significar abandono, mas sim uma nova etapa, com usos definidos e benefícios para a sociedade”, afirma o diretor de Gestão de Barragens e Mineração da Feam, Roberto Junio Gomes.

A estrutura do programa está organizada em cinco frentes de atuação, que abrangem desde a recuperação ambiental ainda durante a operação das minas até a gestão de áreas paralisadas ou abandonadas, além da promoção de novos usos e do fortalecimento da governança e da gestão de dados.

Os avanços já se refletem na prática. Em 2025, a Feam acompanhou 130 áreas em processo de fechamento e recuperação ambiental no estado, das quais mais de 20 já receberam a Declaração de Recuperação Ambiental, indicando que estão aptas para novos usos.

Do fechamento ao uso futuro

A reconversão ambiental propõe uma mudança de perspectiva ao tratar as áreas mineradas como territórios com potencial de transformação, capazes de abrigar novas funções econômicas, sociais e ambientais. Em Nova Lima, esse movimento já pode ser observado em projetos que exemplificam essa transição, como o Nova Vila, desenvolvido pela AngloGold Ashanti, que transforma antigas áreas de mineração em um bairro multifuncional, com espaços culturais, áreas de convivência, comércio, serviços e moradias. A proposta também preserva estruturas históricas, integrando memória e novos usos ao território.

“O projeto foi construído com base na escuta da comunidade e na valorização do território. A ideia é transformar essa área em um espaço aberto, com lazer, cultura e oportunidades para a população”, destaca o diretor de Comunicação, Comunidade e Relações Governamentais da empresa, Fernando Cláudio.

Já o projeto Uso Futuro, conduzido pela Vale S.A., prevê a transformação da área da Mina de Águas Claras em um grande espaço de convivência e lazer, com atividades esportivas, eventos e integração com a natureza.

Segundo a gerente geral de Geotecnia da Vale, Angélica Silva, o processo ocorre de forma gradual e com foco na segurança. “A estabilização das estruturas é a base de todo o processo. A partir disso, a ideia é liberar os espaços progressivamente, permitindo que a população passe a utilizar essas áreas com segurança, enquanto o projeto avança”, explica.

Áreas que se transformaram em referência

A reconversão ambiental pode ser observada, na prática, em diferentes regiões de Minas Gerais, onde antigos territórios minerados foram transformados, ao longo do tempo, em espaços de uso coletivo e referência para o estado.

É o caso do Instituto Inhotim, em Brumadinho, e do Parque das Mangabeiras, em Belo Horizonte, ambos implantados em áreas anteriormente impactadas pela mineração e que, hoje, se consolidam como exemplos históricos de recuperação ambiental associada a novos usos voltados ao lazer, à cultura e à preservação.

Essas experiências ajudam a demonstrar, na prática, o potencial de transformação desses territórios e dialogam com iniciativas mais recentes, como o Aquabeat, em São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que reúne parque aquático, áreas de lazer e atividades recreativas, ampliando as possibilidades de uso desses espaços.

Governo auxilia no pós-mineração, buscando a recuperação ambiental e a reutilização de áreas

Programa Reconversão Ambiental avança no estado e redefine o futuro de áreas mineradas

gGOV. MG

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) conduz, em Minas Gerais, o Programa de Reconversão Ambiental para recuperação e fechamento de minas, iniciativa que reúne diretrizes voltadas à recuperação de áreas degradadas pela mineração, ao enfrentamento de passivos ambientais e à definição de novos usos para esses territórios. A proposta orienta a atuação do estado no pós-mineração e busca garantir que o encerramento das atividades ocorra de forma planejada, segura e alinhada ao desenvolvimento dos municípios.

Ao estabelecer parâmetros técnicos e institucionais, o programa incorpora o planejamento antecipado, a recuperação ambiental progressiva e a avaliação do uso futuro das áreas mineradas como parte do próprio ciclo da atividade mineral. O fechamento de minas torna-se uma etapa estratégica, com impacto direto na organização do território.

“Estamos falando de legado. Esses territórios precisam ser reestruturados e reinseridos na dinâmica dos municípios. O fechamento de mina não pode significar abandono, mas sim uma nova etapa, com usos definidos e benefícios para a sociedade”, afirma o diretor de Gestão de Barragens e Mineração da Feam, Roberto Junio Gomes.

A estrutura do programa está organizada em cinco frentes de atuação, que abrangem desde a recuperação ambiental ainda durante a operação das minas até a gestão de áreas paralisadas ou abandonadas, além da promoção de novos usos e do fortalecimento da governança e da gestão de dados.

Os avanços já se refletem na prática. Em 2025, a Feam acompanhou 130 áreas em processo de fechamento e recuperação ambiental no estado, das quais mais de 20 já receberam a Declaração de Recuperação Ambiental, indicando que estão aptas para novos usos.

Do fechamento ao uso futuro

A reconversão ambiental propõe uma mudança de perspectiva ao tratar as áreas mineradas como territórios com potencial de transformação, capazes de abrigar novas funções econômicas, sociais e ambientais. Em Nova Lima, esse movimento já pode ser observado em projetos que exemplificam essa transição, como o Nova Vila, desenvolvido pela AngloGold Ashanti, que transforma antigas áreas de mineração em um bairro multifuncional, com espaços culturais, áreas de convivência, comércio, serviços e moradias. A proposta também preserva estruturas históricas, integrando memória e novos usos ao território.

“O projeto foi construído com base na escuta da comunidade e na valorização do território. A ideia é transformar essa área em um espaço aberto, com lazer, cultura e oportunidades para a população”, destaca o diretor de Comunicação, Comunidade e Relações Governamentais da empresa, Fernando Cláudio.

Já o projeto Uso Futuro, conduzido pela Vale S.A., prevê a transformação da área da Mina de Águas Claras em um grande espaço de convivência e lazer, com atividades esportivas, eventos e integração com a natureza.

Segundo a gerente geral de Geotecnia da Vale, Angélica Silva, o processo ocorre de forma gradual e com foco na segurança. “A estabilização das estruturas é a base de todo o processo. A partir disso, a ideia é liberar os espaços progressivamente, permitindo que a população passe a utilizar essas áreas com segurança, enquanto o projeto avança”, explica.

Áreas que se transformaram em referência

A reconversão ambiental pode ser observada, na prática, em diferentes regiões de Minas Gerais, onde antigos territórios minerados foram transformados, ao longo do tempo, em espaços de uso coletivo e referência para o estado.

É o caso do Instituto Inhotim, em Brumadinho, e do Parque das Mangabeiras, em Belo Horizonte, ambos implantados em áreas anteriormente impactadas pela mineração e que, hoje, se consolidam como exemplos históricos de recuperação ambiental associada a novos usos voltados ao lazer, à cultura e à preservação.

Essas experiências ajudam a demonstrar, na prática, o potencial de transformação desses territórios e dialogam com iniciativas mais recentes, como o Aquabeat, em São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, que reúne parque aquático, áreas de lazer e atividades recreativas, ampliando as possibilidades de uso desses espaços.

Detran-MG orienta motoristas sobre consulta da situação do veículo pela internet

Serviço permite verificar débitos, multas, restrições e pendências de licenciamento de forma rápida e segura

A consulta à situação do veículo registrado em Minas Gerais pode ser realizada de forma rápida, segura e sem intermediários. O Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) disponibiliza em seu portal um serviço gratuito que permite aos proprietários consultar dos veículos, facilitando o acompanhamento de débitos, infrações e possíveis impedimentos administrativos, que podem impedir a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV).

GOV. MG

Por meio da consulta, o cidadão pode verificar informações como pendências para o licenciamento anual, multas registradas, autuações, recall, restrições financeiras e a situação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).

O objetivo é dar mais transparência ao processo e permitir que o proprietário mantenha o veículo regularizado, sem necessidade de deslocamento até as unidades de atendimento presencial.

Para realizar o serviço, é necessário acessar o site do Detran-MG, clicar na aba Veículos e em “Consultar a situação do veículo”. Depois, o cidadão deve realizar o login com a conta gov.br e informar os dados do veículo. O usuário terá acesso imediato ao relatório com a situação atual. O serviço é totalmente digital e não possui custos.

A recomendação é que os proprietários realizem consultas periódicas para evitar surpresas, garantir a regularidade da documentação para manter a circulação do veículo dentro das normas previstas na legislação de trânsito.

Assim, é possível verificar a se há autuações com prazo para defesa ou recurso, ou se elas devem ser quitadas para que o Certificado de Registro e Licenciamento (CRLV) possa ser emitido.

Outra vantagem da consulta é que ela é uma ferramenta para quem pretende adquirir um veículo usado, desde que o vendedor disponibilize ao possível comprador verificar o relatório com a existência de débitos, restrições ou irregularidades que possam gerar problemas futuros.

Mais de 150 municípios avançam para o nível intermediário do programa Minas Livre para Crescer

Adesão ao Redesim + Livre facilita o ambiente de negócios e garante benefícios ao empreendedor mineiro, como o acesso à linha de crédito do BDMG

Minas Gerais já conta com 155 municípios no nível intermediário do programa Minas Livre para Crescer (MLPC). Somente este ano, 15 cidades avançaram na iniciativa do Governo de Minas, ampliando o alcance da iniciativa. Entre as mais recentes estão Cachoeira de Minas, Minduri, Perdões e Bambuí.

GOV. MG

Os municípios que atingem esse nível são aqueles que implementaram o Redesim + Livre, sistema que automatiza etapas essenciais do processo de abertura e legalização de empresas, permitindo que um empreendimento esteja apto a funcionar em poucos minutos.

O sistema desenvolvido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), em parceria com a Junta Comercial do Estado de Minas Gerais (Jucemg) e o Sebrae Minas, tem promovido uma transformação significativa no ambiente de negócios do estado.

Entre os 30 municípios da região Sudeste com maior agilidade na abertura de empresas, 18 estão em Minas Gerais, como é o caso de Pompéu e Pratápolis. Além disso, 22 dos 30 municípios com melhor desempenho na formalização de negócios utilizam o sistema automatizado.

“Os resultados mostram que Minas Gerais está avançando de forma consistente na construção de um ambiente de negócios mais moderno, ágil e favorável ao empreendedor. Ao aderirem ao Redesim + Livre, os municípios reduzem a burocracia, aceleram a abertura de empresas e estimulam a geração de emprego e renda”, destaca o subsecretário de Liberdade Econômica e Empreendedorismo da Sede-MG, Marco Gaspar.

Medidas que impactam significativamente no ambiente de negócios em Minas

Desde a implantação do Redesim + Livre, em fevereiro de 2024, a redução do tempo da abertura de empresas evidencia o impacto direto da automatização.

Em alguns municípios, o tempo de análise de viabilidade foi reduzido a níveis mínimos, como em Pirapora e Varginha (6 minutos), Araxá (1 minuto), Nova Lima (45 minutos), Araguari (2,36 horas) e Ipatinga (4,85 horas). Essa etapa verifica se a abertura do negócio é legalmente viável, garantindo mais rapidez ao empreendedor que deseja formalizar uma empresa.

Esses municípios também contam com 945 atividades econômicas classificadas como de baixo risco, dispensadas de alvará. Entre elas estão a fabricação de vinhos, cervejas e chopes, o comércio varejista de café torrado, moído e solúvel, além da criação de bovinos para corte.

Além da maior agilidade na abertura de empresas, o avanço de nível no programa também garante outras vantagens, como o acesso à linha de crédito “BDMG Livre para Crescer”, do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).

A linha oferece condições diferenciadas, com taxas reduzidas de 5,75% ao ano + Selic, prazo de até 48 meses para pagamento, sendo 12 meses de carência. Os recursos podem ser utilizados para reformas, capital de giro, pagamento de dívidas, compra de equipamentos, entre outras finalidades.

Até o momento, a linha de crédito já desembolsou R$ 24,5 milhões em financiamentos, beneficiando cerca de 364 pequenos empresários de municípios que aderiram ao nível intermediário do programa. O ticket médio – valor médio contratado pelas micro e pequenas empresas – é de aproximadamente R$ 67 mil.

MGS abre processo seletivo com vagas em mais de 70 cidades de Minas Gerais

Edital conta com oportunidades para os níveis fundamental, médio e técnico

GOV. MG

A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS), empresa pública do Governo de Minas, acaba de abrir novo Processo Seletivo Público Simplificado com vagas imediatas e formação de cadastro reserva para atuação em mais de 70 municípios mineiros. O Edital nº 03/2026 contempla oportunidades a candidatos com níveis fundamental, médio e técnico, com contratação pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O certame será executado pelo Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC) e as inscrições devem ser realizadas até o dia 22/4/2026 exclusivamente pelo site da banca. Os valores das taxas de participação são de R$ 50 para cargos de nível fundamental e R$ 59,00 para níveis médio e técnico.

Candidatos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) poderão solicitar isenção da taxa, conforme critérios previstos no edital.

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher apenas uma localidade e um emprego, ficando vinculado à cidade selecionada durante todo o processo seletivo, inclusive para eventual contratação.

Seleção

A seleção será realizada por meio de prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório, aplicada nas cidades indicadas no edital. Para os cargos de nível fundamental, a avaliação contará com questões de Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais. Já para os níveis médio e técnico, além de Português e Matemática, serão cobrados conteúdos de Informática ou Conhecimentos Específicos, conforme a função.

Vagas e contratação

O processo seletivo visa atender à demanda de serviços da MGS, com possibilidade de convocação dos candidatos aprovados conforme a necessidade da empresa durante o período de validade do certame. O edital contempla uma variedade de ocupações, com funções que atendem à prestação de serviços em órgãos públicos.

As oportunidades abrangem atividades como: serviços gerais e apoio operacional; atividades administrativas; funções técnicas específicas, conforme a formação exigida, como monitor educacional.

Benefícios

Os trabalhadores contratados terão direito a benefícios de vale-alimentação, conforme o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT); vale-transporte (municipal ou metropolitano, conforme legislação); seguro de vida em grupo. A remuneração varia de acordo com o emprego e a carga horária, podendo incluir gratificações específicas conforme a função exercida.

Sobre a MGS

A MGS é a maior empresa pública de facilities do Brasil. Atua na prestação de serviços especializados e no fornecimento de mão de obra que dá suporte ao funcionamento de instituições públicas. Atualmente, a empresa conta com cerca de 34 mil colaboradores e está presente em mais de 200 municípios mineiros, além de todas as cidades do Espírito Santo. Sua atuação inclui serviços de limpeza, portaria, conservação, apoio administrativo, entre outros, sempre adaptados às demandas específicas de cada cliente.

Minas antecipa vacinação contra a gripe e amplia a proteção em todo o estado

Primeira remessa com 640 mil doses já está em distribuição no estado; vacinação começa de imediato nos municípios e terá Dia D em 11/4

A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) recebeu, no último sábado (21/3), a primeira remessa da vacina contra a influenza, com 640 mil doses. A distribuição para as 28 Unidades Regionais de Saúde já foi iniciada, permitindo que os municípios comecem a vacinação do público prioritário assim que os imunizantes chegarem aos territórios.

GOV. MG

A meta do Programa Nacional de Imunizações é alcançar 90% de cobertura vacinal. Para isso, a orientação é que o público elegível procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima para garantir a proteção contra a gripe.

Segundo o subsecretário de Vigilância em Saúde da SES-MG, Eduardo Prosdocimi, a vacinação é a principal forma de prevenção contra a influenza e outros vírus respiratórios. “A vacina reduz casos graves, internações e óbitos, além de proteger durante o período de maior circulação dos vírus”, destacou.

A vacina deste ano protege contra as cepas A/Missouri/11/2025 (H1N1), A/Singapore/GP20238/2024 (H3N2) e B/Austria/1359417/2021 (linhagem Victoria) e pode ser aplicada junto a outras vacinas do Calendário Nacional de Imunização.

Vacinação começa de imediato e terá Dia D estadual

Os municípios estão autorizados a iniciar a vacinação imediatamente após o recebimento das doses. A previsão da SES-MG é que todas as regionais de saúde estejam abastecidas até esta semana, garantindo o início rápido da campanha em todo o estado.
A vacinação é destinada aos grupos prioritários definidos pelo Ministério da Saúde, com destaque para crianças de 6 meses a menores de 6 anos, gestantes, idosos com 60 anos ou mais e puérperas. Também fazem parte do público-alvo povos indígenas e quilombolas, pessoas em situação de rua, trabalhadores da saúde e da educação, profissionais das forças de segurança e salvamento, além de pessoas com comorbidades e deficiência permanente.

A campanha contempla ainda caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo, portuários e dos correios, população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional, além de adolescentes e jovens sob medidas socioeducativas.

A estratégia começa com foco nos idosos, público mais vulnerável a casos graves e internações, e segue com mobilização para alcançar a meta de 90% de cobertura vacinal. Para ampliar a adesão, será realizado um Dia D estadual em 11/4, além da mobilização nacional prevista para o próximo sábado (28/3).

Em Belo Horizonte, a campanha teve início nesta segunda-feira (23/3), no Lar dos Idosos Nossa Senhora da Saúde, no bairro São Geraldo. A ação contou com a participação de representantes da SES-MG e da Prefeitura de Belo Horizonte.
“Nosso foco é proteger os idosos, que têm maior risco de complicações. Mas todos os grupos prioritários devem se vacinar para evitar agravamentos da doença”, reforçou Prosdocimi.

Monitoramento reforçado

Com a chegada do período sazonal, o Estado intensificou o monitoramento dos vírus respiratórios. As ações incluem acompanhamento de casos, internações e óbitos, além de capacitações e ampliação da rede assistencial.

A SES-MG ativou a Sala de Monitoramento na última semana. Até a última sexta-feira (20/3), Minas registrou 4.267 casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), sendo 261 por covid, 155 por influenza e 49 por vírus sincicial respiratório (VSR).

“Com a sala de monitoramento, conseguimos acompanhar o cenário em tempo real e orientar ações mais rápidas e eficazes em todo o estado”, explicou o subsecretário.