por uberlandiahoje | abr 1, 2026 | Notícias |
Reajuste salarial de 5,4% para os servidores municipais, Executivo e Legislativo, é aprovado, em primeira e segunda votação, durante a quarta reunião extraordinária de março
Primeira e segunda votação
01.Projeto de Lei Ordinária N°. 1053/2026 – de autoria do prefeito municipal, que concede atualização das parcelas remuneratórias dos servidores, agentes políticos e empregados públicos da administração direta e do Dmae, Aresan, Ipremu, Futel, Ferub e Emam e dá outras providências no índice que menciona. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria simples.
O projeto de lei concede, a partir de 1º de março de 2026, reajuste de 5,4% (cinco vírgula quatro por cento) aos vencimentos dos servidores e empregados públicos da Administração Direta e do Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae, Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia – Aresan, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu, Fundação Uberlandense do Turismo, Esporte e Lazer – Futel, Fundação de Excelência Rural de Uberlândia – Ferub – e Empresa Municipal de Apoio e Manutenção – Emam.
De acordo com a proposta, o reajuste se estende à remuneração dos cargos comissionados, funções de confiança, contratados por tempo determinado. Aplica-se também o disposto ao subsídio dos Conselheiros Tutelares, assim como ficam reajustados os proventos e pensões pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia – Ipremu. Para completar, fica concedida, a partir da publicação desta lei, revisão geral anual de 3,90% (três vírgula noventa por cento), referente ao Indice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulado de janeiro a dezembro de 2025, aos subsídios dos agentes políticos.
O projeto de lei foi aprovado, na íntegra, por 26 votos favoráveis.
O projeto de lei foi aprovado também, em segunda votação, por 25 votos favoráveis.
Uma ausência.
02.Projeto de Lei Ordinária N°. 1054/2026 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 11.393, de 28 de maio de 2013, e suas alterações, que “institui o auxílio alimentação para os servidores públicos da administração municipal direta e indireta e dá outras providências”. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
Segundo o projeto de lei, o auxílio alimentação, com caráter indenizatório, será concedido mensalmente aos servidores públicos municipais da administração municipal direta e indireta, em atividade, ocupantes de cargos de provimento efetivo, funções públicas, em comissão, designados para funções de confiança, contratados por tempo determinado e conselheiros tutelares, no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), por meio de pagamento direto em pecúnia ou cartão magnético.
Aprovada a proposição, o valor alcançará R$ 800,00 (oitocentos reais), o que corresponde um acréscimo de R$ 100,00 (cem reais) porque atualmente o auxílio alimentação é de R$700,00.
O projeto de lei foi aprovado, na íntegra, por 26 votos favoráveis.
O projeto de lei foi aprovado também, em segunda votação, por 23 votos favoráveis.
Três ausências.
03.A partir de 01º de março de 2026 fica concedido reajuste de 5,4% aos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal. O reajuste se estende à remuneração dos cargos comissionados, funções de confiança e às vantagens pessoais incorporadas devidas aos servidores do Poder Legislativo. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação com efeitos financeiros retroativos a 01° de março de 2026.
O projeto de lei foi aprovado por 26 votos favoráveis.
O projeto de lei foi aprovado também, em segunda votação, por 24 votos favoráveis.
Duas ausências.
04.Projeto de Lei Ordinária N°. 1055/2026 – de autoria do prefeito municipal, que altera a Lei Nº. 13.679, de 29 de dezembro de 2021, e suas alterações, que “cria a Agência de Regulação dos Serviços de Saneamento Básico de Uberlândia – Aresan Uberlândia e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria simples.
O projeto de lei tem por objetivo a criação da Agência Regional de Saneamento Básico – Aresan Uberlândia, entidade integrante da administração pública indireta, submetida a regime autárquico especial, dotada de poder de polícia e de autonomia técnica, administrativa e financeira, com a finalidade de desenvolver ações voltadas para a regulação, o controle e a fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no âmbito do município e de forma regionalizada, operados pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto – Dmae, bem como daqueles que lhe venham a ser delegados por outros entes federativos, consórcios públicos ou outras entidades integrantes de arranjos de gestão associada, por meio de convênios de cooperação, gestão associada ou outros instrumentos congêneres.
“A Aresan Uberlândia exercerá as suas atribuições visando à eficiência, continuidade, universalização da cobertura, equidade do acesso e a modicidade das tarifas e taxas pela disposição e prestação dos serviços públicos com vistas à elevação da qualidade de vida para a presente e futuras gerações. A agência poderá atuar de forma regional, regulando serviços de saneamento também para outros municípios e consórcios”, garante o projeto.
Para completar, o texto da proposta altera as regras de governança, composição do conselho e mandatos da diretoria, ampliando o controle e a organização interna da autarquia. Por fim, diz que as inovações trazidas por esta lei têm aplicação imediata e incidem sobre as relações jurídicas vigentes, abrangendo, para fins de cálculo de prazos e limites de recondução, os mandatos da diretoria executiva em curso, bem como aqueles cujo término tenha ocorrido em até 180 (cento e oitenta) dias anteriores à sua publicação.
O projeto de lei foi aprovado por 19 votos favoráveis.
Quatro votos contrários.
Três ausências.
O projeto de lei foi aprovado também, em segunda votação, por 18 votos favoráveis.
Quatro votos contrários.
Quatro ausências.
Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do ano, somente presencial, a primeira reunião ordinária plenária do terceiro período da segunda sessão ordinária, deverá ser realizada amanhã, quarta-feira, dia 01º de abril, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.
por uberlandiahoje | abr 1, 2026 | Notícias |
Medida vai contemplar cerca de 673 mil servidores públicos do Estado
O governador de Minas Gerais, Mateus Simões, anunciou, nesta terça-feira (31/3), a sanção do Projeto de Lei (PL) 5.323/2026, que trata da recomposição salarial dos servidores públicos estaduais. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial de Minas Gerais, também nesta terça.
GOV. MG
Com a sanção do governador, a recomposição de 5,4% passa a vigorar a partir da folha salarial de abril. Aproximadamente 673 mil servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Estado serão contemplados.
A recomposição salarial será paga retroativamente a 1/1/2026, em três parcelas, conforme detalhou o governador Mateus Simões.
“Nós vamos pagar o retroativo um mês de cada vez, nos pagamentos referentes a abril, maio e junho. Para as pessoas não se confundirem, o salário de abril eu pago em maio. Ele vai vir reajustado e com a parcela do reajuste de janeiro. O de maio, que eu pago em junho, vai vir reajustado e com a parcela de fevereiro. O de junho, vem reajustado e com a parcela adicional do mês de março. Com isso, a gente passa a ter cumprido a obrigação da retroatividade, que era nossa proposta original”, explicou o governador.
Além disso, duas emendas aprovadas pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também foram sancionadas pelo Governo de Minas. A primeira se refere ao adicional de insalubridade aos Auxiliares de Serviços Básicos (ASB).
“São mais de 30 mil servidores que recebem pouco mais de um salário mínimo, na maior parte das vezes, e que, agora, passam a ter reconhecido o seu direito a insalubridade. Isso significa 10% de aumento na remuneração-base”, destacou Mateus Simões.
A segunda emenda amplia o acesso ao auxílio-fardamento, incluindo carreiras da Polícia Civil (auxiliar, técnico e analista de atividades governamentais) e da Polícia Militar (auxiliar administrativo, assistente administrativo e analista de gestão), corrigindo assimetria entre funções que já recebiam o benefício.
Dia estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio
Antes da entrevista coletiva sobre a recomposição salarial, o governador de Minas Gerais se reuniu com diretores da Fecomércio e presidentes de sindicatos associados à federação.
Durante este encontro, o governador anunciou a sanção do Projeto de Lei (PL) 4.028/25, que institui o Dia Estadual de Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio – Sesc – e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac.
Também publicado em edição extra do Diário Oficial, o projeto tem como objetivo reconhecer e valorizar as atividades promovidas pelo Sesc e pelo Senac em prol do desenvolvimento social, cultural e educacional dos trabalhadores do comércio, de seus dependentes e da sociedade em geral.
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por uberlandiahoje | abr 1, 2026 | Notícias |
Intervenção reforça corredor logístico essencial para o transporte de cargas
O Governo de Minas, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG), publicou, nesta terça-feira (31/3), o edital de licitação para a contratação de empresa responsável pela recuperação funcional do pavimento da rodovia MGC-455, no trecho entre o entroncamento com a BR-364, em Planura, e o município de Pirajuba, no Triângulo Mineiro.
GOV. MG
A intervenção contempla 24,1 quilômetros de extensão e integra o programa Caminhos pra Avançar, maior iniciativa de investimentos em infraestrutura viária das últimas décadas no estado. O valor total estimado da contratação é de R$ 11.780.990,11.
“A recuperação desse trecho da MGC-455 é estratégica para o Triângulo Mineiro, uma das regiões mais produtivas do nosso estado. Estamos investindo para garantir mais segurança, eficiência logística e melhores condições para o escoamento da produção, fortalecendo a economia e gerando oportunidades para a população”, avalia o governador de Minas Gerais, Mateus Simões.
Considerado um importante corredor logístico, o trecho liga Minas Gerais ao estado de São Paulo e registra intenso fluxo de veículos pesados, responsáveis pelo transporte da produção do agronegócio. Entre os principais produtos escoados na região estão a laranja e a cana-de-açúcar, o que reforça a relevância estratégica da rodovia para a economia.
A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica, com critério de menor preço. As empresas interessadas poderão enviar propostas e documentação por meio do site de compras do Governo de Minas, do dia 8/4 até às 9h30 do dia 15/5, horário previsto para a abertura da sessão pública.
O edital estará disponível para download gratuito a partir de segunda-feira (6/4), nos portais oficiais do DER-MG e de compras do Estado. Também estão previstas visitas técnicas nos dias 15 e 16/4, mediante agendamento prévio.
A obra tem como objetivo melhorar as condições de tráfego e ampliar a segurança viária, contribuindo diretamente para a eficiência logística e a mobilidade entre municípios do Triângulo Mineiro.
“A recuperação funcional do pavimento da MGC-455 constitui uma intervenção estratégica, voltada à restauração da capacidade estrutural da via e à melhoria dos padrões de desempenho e segurança operacional. A medida assegura melhores condições de trafegabilidade, especialmente para o transporte de cargas, contribuindo para a redução de custos logísticos, o aumento da vida útil do pavimento e o fortalecimento da dinâmica econômica do Triângulo Mineiro”, afirma Anderson Tavares Abras, vice-diretor-geral do DER-MG.
por uberlandiahoje | mar 31, 2026 | Notícias |
Para 2026, o valor da TRLAV é de R$ 35,62 para todos os veículos, incluindo aqueles que foram isentos do IPVA
GOV. MG
O prazo-limite para pagamento da Taxa de Renovação do Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV) de 2026, em Minas Gerais, é nesta terça-feira (31/3). Para este ano, o valor cobrado é de R$ 35,62 para todos os veículos.
O alerta da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) é que os veículos isentos do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) por terem 20 anos ou mais de fabricação também precisam pagar a TRLAV.
Segundo a SEF, a arrecadação prevista é de R$ 413 milhões.
Como pagar, evitando golpes
O pagamento pode ser feito via Pix (QR Code), Documento de Arrecadação Estadual (DAE), internet banking ou diretamente nos terminais de autoatendimento ou guichês de caixa dos agentes arrecadadores autorizados (Bradesco, Sicoob, Mercantil, Caixa, Casas Lotéricas, Banco do Brasil, Mais BB, Itaú e Santander), informando o número do Renavam do veículo.
A emissão do Documento de Arrecadação da TRLAV deve ser feita, exclusivamente, no site da SEF ou por meio do aplicativo MG App.
Nos pagamentos por Pix é preciso estar atento ao beneficiado, que será sempre o Estado de Minas Gerais, CNPJ é 18.715.615/0001-60, e os bancos Itaú e Santander são os emissores de QR-Code.
Encargos para os atrasos
De acordo com a Superintendência de Arrecadação e Informações Fiscal (Saif) da Secretaria de Fazenda, as penalidades para o recolhimento em atraso da TRLAV são: multa de 0,15% ao dia até o 30º dia; multa de 9% do dia 31 até o 60° dia; e multa de 12% a partir do 61º dia.
Os juros são calculados pela Selic (Sistema Especial de Liquidação e de Custódia) é a taxa básica de juros da economia brasileira, estabelecida mensalmente pelo Banco Central do Brasil.
Além dos encargos financeiros por atraso, a falta de pagamento da TRLAV impede a liberação do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), que é o documento exigido pela autoridade de trânsito.
por uberlandiahoje | mar 31, 2026 | Notícias |
Segunda edição de edital de inovação aberta da Prodemge “fecha negócio” para entregas nas áreas de segurança, trânsito e processos legados
Em edital de inovação aberta – modelo de contratação mais ágil que o tradicional – o Programa Trem lança desafios ao mercado para que proponha soluções para a melhoria de serviços e processos públicos.
Na segunda edição, a Companhia de Tecnologia da Informação de Minas Gerais (Prodemge) recebeu mais de 80 propostas inscritas, todas avaliadas em processo seletivo, que resultou em três soluções que evoluíram para contratação.
Prevenção
GOB. MG
A Getter foi selecionada com proposta para o desafio: “Como criar um assistente automatizado de análise de projetos de prevenção e combate a incêndio?”, do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG).
São objetivos agilizar a aprovação de projetos, reduzir o retrabalho e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços prestados à população mineira.
A solução proposta é o Projeto Seguro – plataforma de IA baseada no Menthor.
“O sistema irá validar a integridade do projeto, identifica inconformidades e gera relatórios estruturados com recomendações de ajustes, entre outras funcionalidades”, detalha o fundador e CEO da empresa, Rufo Paganini.
Também propõe entregar padronização, redução de erros, maior clareza e aumento da eficiência institucional, tornando o processo mais previsível e digital.
Segundo Paganini, a inovação aberta é fundamental porque aproxima quem tem o problema de quem pode resolver.
“Reduz o tempo entre ideia e impacto real, permite testar soluções rapidamente, gerando valor. Não é só sobre tecnologia — é sobre entregar serviços públicos mais rápidos, eficientes e inteligentes”, avalia.
Trânsito
O segundo desafio interessa aos milhares de motoristas de MG: “Como ajudar o cidadão a encontrar o serviço desejado de forma fácil no portal de trânsito?”
A solução é da Brasfy Tecnologia, focada em modernizar a experiência do cidadão no canal on-line que possui mais de 300 serviços.
O projeto “Melhorar a Encontrabilidade e Navegação no Portal de Trânsito” inclui pesquisa inteligente em todas as páginas do portal, histórico de buscas, recomendações automáticas, sugestões de correção e exibição de serviços relacionados.
Além disso, traz chat inteligente e página detalhada de perguntas frequentes (FAQ). A expectativa é dar mais autonomia ao usuário.
“A solução com IA entrega mais segurança, padronização de navegação e redução significativa de retrabalho e chamadas ao call center”, explica o fundador e CEO da Brasfy Tecnologia, Jefferson Freitas.
Freitas destaca que a inovação aberta encurta um caminho que normalmente é longo e burocrático. “O Estado deixa de comprar ‘horas de desenvolvimento’ e passa a contratar resultados”, resume.
Continuidade
Lidar com sistemas legados – aqueles criados há mais tempo e que mantêm dados já inseridos -, é um desafio para a administração pública.
A solução oferecida pela Avia Hub propõe a Modernização progressiva de sistemas legados da Prodemge. CEO e cofundadora da empresa, Mariéli Ávila explica que a solução rompe com as abordagens tradicionais de modernização.
“Desenvolvemos uma IA capaz de mapear, compreender e atualizar sistemas legados críticos de forma autônoma. O grande diferencial é que essa tecnologia mantém 100% das regras de negócio originais, eliminando o risco de perda de processos durante a migração”.
por uberlandiahoje | mar 31, 2026 | Notícias |
Dados estão no relatório de demonstrações financeiras do banco de desenvolvimento; projeto de cápsulas de café está entre os apoiados no ano passado
Inovação e tecnologia inéditas são os diferenciais da Monodor, empresa de origem suíça que, no Brasil, tornou-se a primeira a produzir cápsulas monodoses de café com o padrão internacional da Nespresso. Localizada em Varginha, no Sul de Minas, a fábrica é um dos projetos concretizados em 2025 a partir do financiamento do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG).
GOV. MG
“Além da localização estratégica, considerando o mercado do café em Minas Gerais, encontramos no estado as melhores condições para empreender, inclusive as linhas de crédito do BDMG”, conta o CEO da Monodor, Ricardo Flores. O negócio, inaugurado em novembro de 2025, tem o potencial de transformar o setor cafeeiro nacional e exemplifica o impacto da atuação do BDMG para fortalecer o setor produtivo mineiro.
Impactos
O acesso ao crédito diferenciado do BDMG contribuiu para que a Monodor decidisse instalar sua fábrica em Minas Gerais. O CEO da empresa explica que, até então, as marcas que desejavam ter o café em cápsulas compatíveis ao modelo Nespresso precisavam importar produtos para realizar o processo ou realizar as etapas fora do país.
“A nossa tecnologia agrega até cinco vezes o preço da commodity. Entregamos uma cápsula de café com as técnicas e qualidade da Suíça”, afirma Ricardo Flores. O projeto inclui ainda um Centro de Inovação e Desenvolvimento para embalagens.
Com capacidade de fabricar até 5 milhões de cápsulas por mês, a indústria atende clientes que produzem a partir de seis sacas de café. A projeção é começar a exportar para Chile e Argentina em 2026.
Crescimento robusto
Em 2025, o BDMG financiou quase 6 mil empresas de todos os portes, segundo o relatório de administração divulgado pela instituição. As operações chegaram a quase 90% dos 853 municípios mineiros e fecharam em R$ 4,4 bilhões em créditos liberados, um recorde renovado pelo terceiro ano seguido, e que estimularam a geração de 104 mil empregos em Minas Gerais.
Com o crescimento da atuação para impulsionar empresários e prefeituras, o BDMG encerrou 2025 com um lucro líquido de R$ 185 milhões, 37% superior ao do ano anterior.
“Os resultados são robustos e demonstram que o BDMG entrega um crédito acessível que atende às necessidades dos empresários e das prefeituras. Com boa governança, ampliamos os impactos sociais catalisados pelos financiamentos, como a geração de empregos”, afirma o presidente do BDMG, Gabriel Viégas Neto.
Ainda segundo as demonstrações financeiras divulgadas pelo BDMG, os financiamentos aos micro e pequenos negócios somaram R$ 530 milhões em 2025. Já para as médias e grandes companhias foram R$ 3,5 bilhões em créditos, um avanço de 41%, incluindo o agro.
Os créditos liberados apenas para os empresários do agronegócio saltaram 70% em relação ao ano anterior, chegando a R$ 2,5 bilhões. O volume representa mais da metade de todos os financiamentos realizados.
O relatório também aponta avanços em índices que refletem a solidez financeira do banco. O saldo de carteira do BDMG fechou 2025 em R$ 9,2 bilhões, crescimento de 16%. O Patrimônio Líquido da instituição encerrou o ano no patamar de R$ 2,4 bilhões. Já o volume de captações ficou em R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,4 bilhão em instrumentos locais.
“O acesso ao crédito é um dos principais motores do desenvolvimento econômico, porque permite que empresas inovem, cresçam e gerem empregos. É assim que seguimos criando oportunidades e promovendo um crescimento mais equilibrado em Minas Gerais”, explica a secretária de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede-MG), Mila Corrêa da Costa.
