Médicos no Brasil: quantos, onde, como e para qual finalidade?

Dr. Flávio de Andrade Goulart

Quantos e quais médicos estão disponíveis no Brasil para atuar no sistema de saúde? E quantos serão nos próximos anos? O que mudou na formação e no trabalho médico no país? A maior oferta de profissionais na última década responde às demandas do SUS? Idem para as regiões desassistidas e as necessidades de saúde da população? E o caso do DF, como está em termos absolutos e comparativos com as outras unidades federativas do país? Estas e outras perguntas estão respondidas e analisadas no estudo Demografia Médica no Brasil (DMB 2023), originado, em 2011, no Departamento de Medicina Preventiva da Faculdade de Medicina da USP, agora em sua sexta edição, contando com parcerias diversas, entre as quais se incluem a Associação Médica Brasileira, a OPAS e outras entidades, tendo se tornado referência obrigatória sobre medicina no Brasil. E também pela utilização da palavra demografia, antes restrita à população em geral, transformada em variável importante na análise da distribuição de determinados grupos sociais e profissionais. A necessidade de compreender a população de médicos no Brasil – numerosa, diversificada e em evolução – e sua implicação para o SUS determinaram o surgimento e a consolidação de tal assunto também como linha de pesquisa, incluindo aí o perfil, a evolução e a mobilidade populacional no tempo e no espaço da profissão, além de se ocupar da interação entre população, desenvolvimento econômico e força de trabalho. Aqui vai um resumo de tal estudo. As questões relativas ao DF serão abordadas em textos subsequentes, sempre aos sábados, como de costume neste blog.
Vai aqui um resumo dos dados levantados pelo estudo em foco
1. O número de médicos mais do que dobrou no Brasil em pouco mais de 20 anos e mesmo com uma eventual e hipotética suspensão da abertura de novos cursos de medicina, prevê-se um milhão de médicos em 2035.
2. A densidade de médicos por 1.000 habitantes aumentou no país (2,60 em 2023) mas prevalecem a concentração geográfica e a força de atração dos grandes centros, nas capitais até 6,13/1000 hab, no interior 1,84.
3. Nas cidades com menos de 50.000 habitantes, onde vive mais de 30% da população, estão presentes apenas 8% dos médicos, o que significa que a chamada “interiorização” de médicos está longe de ser realidade.
4. Forte disparidade na distribuição de médicos entre a rede do SUS e o setor privado e suplementar, com vantagem para este último, onde se atende menos de 30% da população.
5. Na oferta de consultas médicas verifica-se também desequilíbrio entre regiões geográficas e entre os setores público e privado. Quem dispõe de plano de saúde utiliza mais (3,3 consultas por pessoa/ano) do que aqueles que só têm acesso ao SUS (2,3 consultas per capita/ano).
6. A média de consultas realizadas por médico no Brasil anualmente ( 1.261) é bem menor do que em países da OCDE ( 2.122).
7. As mulheres formam maioria entre os novos registros de médicos e, conforme projeção da DMB, a partir de 2024, estarão em maior número na população total de médicos, mas a renda declarada das mulheres equivale a 64% do rendimento dos homens.
8. A média de idade na profissão tende a cair, estimando-se que 85% ou mais dos profissionais terão menos de 45 anos em 2035.
9. A graduação em medicina começa a registrar, ainda que com lentidão e atraso, maior diversidade social, tornando-se mais inclusiva para estudantes do ensino público, pretos e pardos, mudança que decorre principalmente das ações afirmativas de ingresso nas escolas médicas públicas.
10. O motor da expansão da oferta de médicos no Brasil foi a abertura de cursos de medicina privados, em favor de grupos empresariais da educação, provocando disputas de mercado, judicialização e conflitos regulatórios, movimento que não foi acompanhado pelo aperfeiçoamento de processos avaliativos da qualidade do ensino médico.
11. A Residência Médica (RM) envolve aproximadamente apenas 8% dos médicos do país. com estagnação da capacidade das instituições e programas de RM em admitir mais médicos residentes, também com fortes disparidades regionais. Apenas 12% dos residentes tem perspectiva de trabalhar majoritariamente no SUS depois de formados.
12. É preocupante o fato de que a força de trabalho cirúrgica no Brasil tem distribuição desigual, acarretando potencial indisponibilidade de cirurgias em tempo adequado, impactando ainda as filas de procedimentos eletivos no SUS.
13. O rendimento de médicos, a partir de dados do IRPF, mostra renda média declarada maior do que a de outros 200 profissionais da saúde e de nível superior, e três vezes acima da média dos brasileiros com vencimentos tributáveis.
14. Tendo como pano de fundo a pandemia de Covid, a infecção pelo coronavírus e a redução da renda afetaram boa parte dos profissionais, mas ao mesmo tempo o telessaúde revelou potencial de uso em múltiplas situações.
15. Em síntese, o Brasil precisa de médicos para cuidar de toda a população, o que dependerá, em grande medida, da sustentabilidade e ampliação do SUS constitucional. Se perdurarem, o subfinanciamento público, o aumento dos gastos privados e a segmentação do sistema de saúde, irão determinar a atuação de grande parcela dos médicos.
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Veja nos links abaixo uma síntese da pesquisa DMB 2023, o acesso ao texto completo da mesma, além de um texto meu sobre a situação do DF em 2011 (a ser atualizado e expandido dentro em breve).
• https://www.fm.usp.br/fmusp/conteudo/DemografiaMedica2023.pdf
• https://veredasaude.com/2013/10/10/demografia-medica-no-distrito-federal/
• Demogafia Médica no Brasil 2023 sintese.docx

*Flávio de Andrade Goulart é médico, professor de Medicina na UFU e na UNB, secretário municipal de Saúde em Uberlândia e é sobrinho do poeta Carlos Drummond de Andrade.

Arthur Lira!

Tania Tavares – Professora – SP

A vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL), com grande vantagem de votos na história da Câmara só aconteceu pois ele prometeu cargos e distribuiu uns R$ 70 milhões do dinheiro de todos os brasileiros aos interesseiros deputados desta nova legislatura, que agora estão em suas mãos. Assim é fácil ser o mais votado, acorda Brasil!

Bolsas desestímulos

Iria de Sa Dodde – Professora – RJ

Sempre fui contra estes auxílios que vêm sendo dados à população carente. Ganhar sem trabalhar não é o caminho certo. Desestimula principalmente aqueles que ganham salário mínimo ou próximo a ele. Levam 240 horas mensais para receber enquanto os outros nada fazem. E qual foi o resultado disto depois de quase 30 anos? Apenas aumentou a miséria, a indolência e a fome que própria deterioração do valor recebido produz. Por outro lado, representa um rombo nas contas públicas. E não passa de uma compra velada de votos. O objetivo de matar a fome passa ao largo. Recebem o dinheiro para fumar, tomar cerveja e cachaça e o pouco que sobra não dá para 10 dias para matar a fome. Seria muito mais eficaz distribuir cestas básicas, este sim um programa para matar a fome e o vale gás. Dinheiro jamais. O governo gastaria menos. E um detalhe : quem receber o benefício não poderia votar para não caracterizar a compra de votos. Fica a ideia.

Prorrogar mandatos

Iria de Sa Dodde – Professora – RJ

A mídia e redes sociais, nos últimos dias, falam insistentemente em prorrogação de mandatos. Sou favorável porquê a pandemia atrapalhou a vida dos governantes, dos congressistas e o judiciário. Acho justo, mas apenas por 2 anos. Neste período poderiam fazer uma nova constituição, onde se preveria, principalmente, o fim das reeleições em todos os níveis. Se acabaria também com o nepotismo político com o fim dos clãs. E redução drástica no número dos congressistas. Cortar no mínimo 70%. Assim Bolsonaro não se reelegeria e muito menos Lula seria candidato. Fim das cláusulas pétreas que engessam direitos e o fim da inviolabilidade dos juízes. Deveriam também serem elegíveis. Se não fizer este mínimo que sugiro deixa como está. É zorra total.

Dilemas de Cândido: ser saudável e (ou) ser feliz

DR. Flávio de Andrade Goulart*

José Cândido, conhecido como Candinho é motorista de caminhão e adora uma cervejinha com os amigos, de preferência acompanhada por um bom torresmo. Seu problema é ser hipertenso e apresentar sobrepeso, mas ele bem que daria uma fortuna por usufruir sem culpa desses momentos especiais, que vão se tornado cada vez mais raros, pelos seus compromissos de trabalho. Eis que ele teme, especialmente, por sua saúde, da qual depende para continuar na estrada. Assim como Candinho, a maioria das pessoas quer ser, não só feliz, como também saudável. Nada mais natural. Sobre isso li um artigo interessante, no qual se revelam alguns fatores determinantes do otimismo ou do pessimismo das pessoas perante sua saúde e a vida em geral (ver link ao final: Adler et al). Foram entrevistadas cerca de 4 mil pessoas, no Reino Unido e nos EUA, às quais se pediu que fizesse escolhas entre ser feliz ou ser fisicamente saudável. Os resultados sugerem que existem negociações internas sobre isso nas pessoas, ou seja, a ocorrência de um chamado trade-off, decisão que consiste na escolha de uma opção em detrimento de outra. e que isso seria determinado em parte substancial pelos próprios níveis de felicidade e saúde das mesmas. Assim, as pessoas infelizes parecem mais propensas a escolher vidas infelizes e pessoas insalubres mais propensas a escolher vidas insalubres. Tais resultados parecem confirmar um adágio popular daqueles países: “é melhor se haver com um diabo que você já conheça”, ou algo assim. A idade também desempenha um papel importante, já que pessoas mais velhas são mais propensas a escolher ser saudável em vez de ser feliz. Informações sobre adaptação às condições físicas de saúde também parecem importantes, embora com menos força do que as características dos entrevistados. Sem dúvida isso tem implicações para os formuladores de programas e políticas de saúde, se estiverem preocupados em satisfazer este tipo de preferência em seu público alvo.

Esta leitura me fez procurar mais informações sobre a questão da felicidade, que eu encontrei em outro artigo, também indicado ao final, através de matéria da Folha de São Paulo, no qual os autores alertam que subsiste na sociedade atual uma verdadeira (e perniciosa) “tirania da felicidade, do prazer e do pensamento positivo”, ou “happycracia“. Isso mesmo! Vamos ver com mais detalhes. Segundo os autores de tal artigo (Illous e Cabañas, ver link) a influência da felicidade existiria não só no ambiente corporativo como também governamental, particularmente nos regimes sintonizados com algum tipo de neoliberalismo. Isso se articula com certa psicologia positiva, focada nas emoções positivas e na autodeterminação como caminho para a felicidade, coisa acolhida por acadêmicos, pela imprensa, formadores de opinião e o grande público, inclusive economistas e políticos, que enxergam felicidade a chave para mensurar o sucesso de uma sociedade. Com variadas metodologias circulando, critérios subjetivos como bem-estar, equilíbrio e prazer, vêm sendo quantificados, em busca dos tais índices de felicidade, passando inclusive a nortear políticas, porém em detrimento de ações concretas de distribuição de renda e de promoção de direitos.

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Circo, em vez de pão? “Não há nada de errado em buscar a felicidade. É de fato um direito fundamental. Os indivíduos têm o direito de definir por si mesmos o que os faz se sentir bem”, argumenta Eva Illouz, diretora da Escola de Altos Estudos em Ciências Sociais, na França e coautora do artigo citado acima. Mas segundo ela, tal psicologia positiva também representa uma verdadeira distorção da ideia de felicidade, ao se transformar em mera subdisciplina da economia, servindo a propósitos políticos e eleitoreiros, tanto em regimes democráticos como ditatoriais. E ela completa: “Se você mensura a felicidade e declara que este é o objetivo da política, acaba considerando melhor ter países profundamente desiguais do que sociedades mais igualitárias, simplesmente porque as pessoas na Índia declararam que são mais felizes do que as pessoas na França.” Assim, isso representaria nada mais do que a busca pela satisfação dos cidadãos substituindo os princípios de liberdade e justiça.

Transferindo tal situação para o Brasil: será que aqueles pobres peões que assistem e até acompanham alegremente uma motociata bolsonarista em algum grotão da fronteira agrícola nacional se sentiriam mais felizes por fazê-lo do que os trabalhadores, estudantes ou membros da classe média que rejeitam o mito e são repelidos a golpes cassetetes, balas de borracha e gás lacrimogênio nas ruas e avenidas das grandes cidades do país? Fica a indagação.

Outros aspectos do interessante trabalho aqui em foco são apontados: (a) um dos problemas de apresentar a felicidade como o objetivo mais fundamental a ser perseguido na vida é negligenciar valores tão importantes quanto, como igualdade, solidariedade ou justiça. (b) A desigualdade é imperativa em relação ao sentimento de felicidade: as taxas de doença mental são inconfundivelmente mais altas em sociedades com maiores diferenças de renda. (c) A felicidade é, de fato, um desejo valioso, mas seus parâmetros mudaram e passaram a orbitar em torno do “eu”, de forma que ser feliz passou a ser uma busca pessoal, associada à aquisição e ao desenvolvimento de três características psicológicas: a autogestão emocional, a autenticidade e o florescimento. (d) A felicidade individual dispõe, atualmente, de uma verdadeira “indústria” à sua disposição, constituída por cursos, serviços terapêuticos e de coaches, treinamentos da força interior, literatura de autoajuda, palestras motivacionais, técnicas de meditação, aplicativos medidores de bem-estar e aconselhamentos. (e) Cria-se assim uma noção de felicidade que diz que uma vida boa não seria uma questão social, cultural e política, mas uma questão de escolha individual, responsabilidade pessoal e fatores subjetivos como atitude e força de vontade. (f) Não há nada de errado em não se sentir bem; é apenas normal – o problema surge quando se transforma a felicidade em um novo normal, o que não é apenas irreal, mas também pode ser prejudicial.

E aproveitando a presença do nosso personagem Candinho, a questão correlata do otimismo (versus pessimismo) das pessoas remete obrigatoriamente a Voltaire em seu livro Cândido, ou o Otimismo, um retrato satírico de seu tempo, escrito em 1758, no qual dois personagens são destacados, Cândido, um jovem inocente e o Doutor Pangloss, representação sarcástica de uma filosofia ingenuamente otimista. O livro representa uma crítica bem-humorada sobre as regalias da nobreza, a intolerância religiosa e os absurdos da Igreja Católica e sua Inquisição.

Cândido é um jovem rapaz que tem como mestre o referido Pangloss, que o direciona sempre ao que é bom, ou como ele diz: “o melhor dos mundos possíveis”. Mas Cândido se apaixona pela filha do barão que lhe hospeda, é expulso do castelo e sofre uma série de desgraçadas absurdas, sendo torturado, roubado, enganado, sobrevivendo a um naufrágio e a um terremoto, até que enfim questione a pregação otimista de Pangloss. Ele representa, de fato, um personagem marcante na literatura, ao carregar consigo as contradições comuns à condição humana, travando uma batalha interna entre as certezas absolutas e o mundo real e entre a teoria e a prática, tudo que faz parte da existência humana, na qual as convicções são inevitavelmente contestadas à medida em que se adquire experiência.

Pangloss é tratado de forma caricatural e satírica por Voltaire, na verdade encarnando um filósofo real, Leibniz, que propunha um sistema filosófico-teológico baseado no otimismo, na crença do mundo como o melhor dos mundos possíveis, já que criado por Deus, a criatura perfeita. Tal idealismo se vê contestado no livro pelas situações absurdas e tenebrosas que afetam seus personagens, diante das quais não há pensamento positivo capaz de resistir.

Assim, o que se vê são os vícios, defeitos e a fraqueza corruptível dos seres humanos, o que torna falível o apoio de qualquer doutrina radical e extremista, reforçando o caráter imprevisível da existência e da convivência entre os homens, invalidando, assim, o domínio dos pensamentos inflexíveis em relação ao pessimismo e o otimismo perante a vida, ao fim e ao cabo, ingênuos e perigosos em igual medida. Em suma, o conteúdo verdadeiramente filosófico de tal história mostra que o que importa é o pensamento equilibrado e apoiado na realidade, não em ideias tolas e utópicas, sobre mundos possíveis “melhores ou piores”.

Hoje em dia, para a maioria da população brasileira, a felicidade se transformou um artigo raro. Mais difícil ainda de se obter do que um bom kg de picanha ou um tanque completo de gasolina por semana… No famoso Índice Mundial de Felicidade, por exemplo, nós saltamos de um décimo terceiro lugar até honroso, em 2015, para um humilhante trigésimo oitavo neste 2022. Literalmente, a gente era feliz e não sabia, naqueles tempos em que o pior pesadelo nos era apontado como o dos governos do PT – quanta ilusão! O tema da felicidade realmente entrou na ordem do dia. Já se fala até em um Índice Bruto de Felicidade, como possível substituto do Produto Interno Bruto, como indicador mais efetivo para medir o que realmente interessa na vida de um povo. E este 2022 ainda promete mais, com inflação de dois dígitos, pandemia mal controlada, guerra na Ucrânia, violência policial galopante, serviços de saúde cada vez mais sucateados, além da máquina de produzir fake-news e notícias ruins (estas bem verdadeiras) para a população brasileira, operando a todo vapor em Brasília e alhures. Mas voltemos ao índice: entre as nações da América Latina, o Brasil está abaixo da Costa Rica, Uruguai e Panamá, mas à frente do Chile, México, Argentina e Colômbia, segundo o relatório World Happiness Report. No topo da lista está, desde muito tempo, a Finlândia, seguida dos demais países nórdicos da Europa, Suíça e Holanda. O indicador representa a combinação entre igualdade social e desenvolvimento econômico, medida quando se pergunta às pessoas para enumerarem, de zero a dez, a satisfação com a vida, com a saúde e educação, e se tiveram sentimentos negativos ou positivos nos últimos dias, entre outras questões. Em tempo, os países com os piores índices de felicidade são Afeganistão, que é o último da lista, seguido pelo Líbano, também no Oriente Médio, Zimbábue e Ruanda, ambos da África. Ainda bem que estamos, por enquanto, pelo menos, distantes deles…

Voltando à questão inicial: é possível ser feliz e ter saúde? E além disso, dispor de paz, segurança, harmonia social e familiar, beleza, dinheiro para as necessidades elementares? Quando mais a lista cresce, mais difícil ficam as coisas. Não há no mundo nenhum sistema de proteção social que tenha garantido isso – e nem haverá, certamente. Mas é preciso garantir às pessoas pelo menos o direito de sonhar com tais benefícios. Bem certos estavam os Pais da Pátria dos Estados Unidos da América quando inseriram em sua Constituição primordial aquele Pursuit of Happiness. O que definitivamente não é lícito é propagar e iludir as pessoas, à maneira daquele Doutor Pangloss criado por Voltaire, com uma noção de felicidade que se afasta das questões sociais, culturais e políticas para se concentrar na esfera exclusiva dos desejos, das escolhas e das responsabilidades individuais, além de fatores altamente subjetivos, como atitude e força de vontade, à moda de que prescrevem os livros de autoajuda, com seu novo normal construído a partir da autogestão emocional, do f*da-se perante as responsabilidades e do culto à individualidade. Este Pangloss deve ter se reencarnado em Paulo Guedes, pelo visto.

A multidão de Cândidos agradece…

Stop Bolsonaros!

As estatísticas revelam que a cada 60 minutos uma criança ou adolescente morre em decorrência de ferimentos por arma de fogo no Brasil e que a cada duas horas, em média, uma criança ou adolescente dá entrada em um hospital da rede pública de saúde com ferimento por disparo de algum tipo de arma. Além disso, as taxas de mortalidade por suicídio aumentam se houver armas em casa e que o acesso às mesmas aumenta o número de mortes e ferimentos relacionados a conflitos. Pois bem, mesmo diante desses dados, o aprendiz de genocida, Eduardo Bolsonaro, também conhecido pela alcunha de Bananinha, pretende passar na Câmara Federal um projeto de lei liberando a propaganda da venda de armas de fogo no Brasil. Pode? Quem vai parar esta quadrilha?

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Longa metragem revela histórico e polêmicas que rondam o SUS

O documentário Saúde tem Cura, dirigido por Silvio Tendler, foi lançado nesta terça-feira (8/6) e já está disponibilizado no YouTube. O filme, longamente produzido desde a Constituição de 1988, tenta apresentar um panorama detalhado sobre a importância da implementação do SUS no país e quais são seus principais desafios hoje. Vamos todos assistir, certamente valerá a pena!
Para assistir: https://www.youtube.com/watch?v=b-kZMfwvKsM

Saiba mais: https://mail.google.com/mail/u/0/?pli=1#inbox/FMfcgzGpGSzQBjxWWHTLvrtMchjpwHpn

*Flávio de Andrade Goulart é médico, professor de Medicina na UFU e na UNB, secretário municipal de Saúde em Uberlândia e é sobrinho do poeta Carlos Drummond de Andrade.