Ivan Santos Jornalista
Nos últimos tempo, deputados e senadores em campanhas eleitorais prometem aos eleitores muitas Emendas Parlamentares. No entanto, muito gente não sabe o que é Emendas.
Afinal, o que são Emendas? Todos os anos o chefe do Poder Executivo, o presidente da República envia ao Congresso, para ser analisado e aprovado, o Projeto de Orçamento para o ano seguinte. Os parlamentares separam parte dos recursos previstos extraídos da previsão de arrecadação de tributos, para que eles possam distribuir nas bases eleitorais. São recursos para atender pedidos de eleitores para construir campos esportivos, clubes sociais, praças públicas e até obeliscos para embelezar a entrada da cidade.
O orçamento das Emendas, neste ano, foi gigante, por ser um ano eleitoral e os deputados pretendem encantar os eleitores para votarem em vereadores e prefeitos que serão seus cabos eleitorais na eleição seguinte. Orçamento das Emendas para 2024: R$ 53 bilhões.
O presidente precisou remanejar o Orçamento previste e vetou pouco mais de R$ 5 bilhões nas Emendas. Foi um reboliço. A maioria dos deputados e senadores se revoltou com o presidente e armou um reboliço que ainda está muito grande. Por isto os deputados se unem e votam contra projetos essenciais para o governo ou cozinham os projetos em água morna até que apareça uma negociação que lhes seja favorável.
O Orçamento de 2024 tinha sido aprovado com um valor recorde para as emendas, de R$ 53 bilhões. Ao sancionar a lei, no entanto, o presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões deste valor, referentes a parte das emendas de comissão previstas pelos parlamentares.
As emendas parlamentares são um instrumento criado pela Constituição de 1988 para aumentar a participação do Legislativo no processo orçamentário. Politicamente, elas são uma forma com que congressistas conseguem enviar dinheiro para suas bases eleitorais e, com isso, ampliar o capital político.
Elas são divididas em emendas individuais (que todo deputado e senador têm direito), as de bancada (parlamentares de cada estado definem prioridades para a região) e as de comissão (definida por integrantes dos colegiados do Congresso Nacional.
O Orçamento de 2024 tinha sido aprovado com um valor recorde para as emendas, de R$ 53 bilhões. Ao sancionar a lei, no entanto, o presidente Lula (PT) vetou R$ 5,6 bilhões deste valor, referentes a parte das emendas de comissão previstas pelos parlamentares. Os deputados da esquerda e da direita estão inconformados. Querem mais dinheiro para Emendas. É só nisso que pensam.