Autor: Rafael Moia Filho – Escritor, Acadêmico da ABL, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.
Há muitos anos que o IRPF é carregado nas costas pela classe média, pela classe que trabalha e tem carteira assinada neste país das desigualdades e das imoralidades.
Todos sabem, mas nenhum presidente jamais fez algo para erradicar essa imoralidade onde um cidadão que percebe cerca de R$ 3 a R$ 4 mil reais por mês paga o mesmo imposto de renda de um milionário que recebe ou tem os vencimentos na casa de R$ 4 milhões por mês.
Todos sabemos que neste país, os ricos usam de subterfúgios para fugir da obrigação de recolher imposto de renda. Sonegam descaradamente sem serem admoestados, punidos e condenados a recolher os atrasados. O governo federal, através da Receita Federal, usa os mais sofisticados sistemas de informática com computadores de última geração para punir brasileiros que não enviaram o comprovante do dentista, porém, aviões, lanchas, iates, mansões passam ao largo.
Num país onde a disparidade econômica é uma realidade inegável, um estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda jogou luz sobre uma situação recorrente. Os brasileiros que auferem uma renda média de R$ 4 mil mensais estão sujeitos à mesma carga tributária de Imposto de Renda que aqueles que ostentam ganhos estratosféricos de R$ 4,1 milhões por mês. Os números revelam uma alíquota efetiva de 1,73% para o primeiro grupo e 1,76% para o segundo, demonstrando uma singularidade no sistema tributário que desafia a lógica da progressividade esperada.
A subsecretária de Política Fiscal da SPE, Debora Freire, destaca que essa aparente incongruência é, em grande parte, atribuída à isenção de rendimentos como lucros e dividendos, uma prática que contribui significativamente para o aprofundamento da desigualdade de renda no país. O governo, confrontado com esses dados, vê na revisão dessas isenções uma oportunidade de corrigir distorções e tornar o sistema tributário mais equitativo. Essa discussão ganha relevância no momento em que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva prepara uma proposta de reforma do Imposto de Renda.
Sempre a mesma conversa, sempre as mesmas desculpas, mas desculpas nem sempre são o que nós queremos ver e ouvir. Basta dessa hipocrisia, basta de beneficiar sonegadores, milionários, donos de Empresas de Comunicação, empresários, donos de Igrejas e demais brasileiros sonegadores.
As alíquotas são perversas e incongruentes e é preciso alterá-las e voltarmos a ter correções na Tabela do IRPF, algo que acresce um prejuízo imenso a classe média e trabalhadora.
Lula não o fez entre 2003 e 2010, duvido que o faça agora no seu terceiro mandato. Falta coragem, faltam cojones porque entre beneficiar a classe média e atingir a classe mais abastada, nós sabemos de que lado os nossos governantes e os políticos ficam.