Primeira discussão e votação
01.Projeto de Lei Ordinária – 02098/2023 – np – Projeto de Lei Nº. 1340/23 – de autoria do vereador Leandro Neves, que institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Uberlândia o Dia da Caminhada da Família Maçônica e dá outras providências. O projeto deve ser aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
De acordo com o projeto, o Dia da Caminhada Da Família Maçônica deverá ser realizado anualmente no 3º (terceiro) domingo do mês de agosto.
“A proposta tem o intuito de unir a família maçônica e estimular todos os participantes à pratica da atividade física em um momento de descontração e conexão entre seus membros”, justifica o autor.
Ele reitera que o evento deve mobilizar todos os segmentos da sociedade civil e família maçônica, assim como promover a solidariedade entre os participantes, ou seja, a doação de alimentos para o auxílio dos mais necessitados.
O projeto de lei foi aprovado por votação simbólica. Maioria simples.
O projeto de lei foi aprovado também, em segunda votação e redação final, por votação simbólica. Maioria simples.
02.Projeto de Lei Ordinária – 02224/2023 – de autoria do prefeito municipal – que autoriza a abertura de credito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde no valor de R$ 7.545.708,00 (sete milhões, quinhentos e quarenta e cinco mil, setecentos e oito reais). O projeto deve ser aprovado por votação nominal. Maioria absoluta.
O projeto tem por objetivo o pagamento dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS.
“A abertura do crédito especial é necessária para que haja quantum orçamentário que contemple o fim almejado em questão”, afirma o autor da proposição.
O projeto de lei foi aprovado por 26 votos favoráveis.
O projeto de lei foi aprovado também, em segunda votação e redação final, por 25 votos favoráveis.
Uma ausência.
Em tempo: a próxima reunião ordinária plenária do ano, híbrida (virtual e presencial), a primeira reunião plenária do décimo período da terceira sessão ordinária, deverá ser realizada no próximo mês, dia 06 de novembro, em horário regimental, com início provável às 9 horas, no Plenário Homero Santos da Câmara Municipal de Uberlândia.