Daniel Marques – Historiador – Divinópolis – MG
Finalmente o STF está julgando a descriminalização do porte de maconha para uso
pessoal, acompanhando uma tendência mundial que já adota a
descriminalização como parte de uma série de medidas que reduzem os
impactos negativos das drogas. É importante observarmos as experiências de
países como Portugal, que ao descriminalizar todas as drogas, teve uma
diminuição acentuada na violência, nos homicídios e não houve aumento no
número de usuários, ou o caso de nosso país vizinho Uruguai, que,
ao descriminalizar a maconha, não aumentou o seu consumo e zerou o número
de mortes relacionadas ao tráfico, investindo em educação sobre as drogas
em vez de punições. Na América do Sul, na contramão da tendência mundial,
somente o Brasil e a Guiana consideram o usuário um criminoso. Óbvio que a
sociedade não pode tolerar a ação dos traficantes, entretanto é racional
que os viciados recebam tratamento de saúde para largarem o vício e não
sejam abandonados em presídios, ocupando vagas de outros criminosos. Cabe
ressaltar que o movimento a favor da descriminalização é apoiado por
personalidades mundiais, entretanto decepciona o posicionamento do
presidente Lula, do PT e de seu indicado Ministro Zanin ao STF por ter
votado contra a descriminalização. Chegou derradeira oportunidade de o
STF ter um posicionamento solitário, retrógrado e complacente com a
violência que assola o país ou se posicionar com a vanguarda mundial e
as bem-sucedidas experiências de outros países.
Texto muito esclarecedor e que retrata um necessário julgamento a respeito do referido assunto. Liberar, criteriosamente, o uso da Cannabis, é algo que se faz urgente diante da violência e de todas as mazelas originária do tráfico e considerando-se, ainda, os atuais esforços de caráter prevencionista desenvolvidos por escolas, ONGs e governo federal. Sugiro, inclusive, a realização de debates públicos e que visem maiores e sadias discussões a esse respeito.Parabéns ao missivista.
Quem vai fornecer a droga para os usuários? os traficantes desaparecerão? Aliberação de drogas fará com que os governos tratem melhor a questão dos usuários, preocupando-se mais com sua situação e saúde?