GOV. MG
Equipamento cultural passará por diversas reformas para melhoria estrutural; Consultas ocorrem entre 4/7 e 4/8
A Fundação Clóvis Salgado (FCS) abre Consulta Pública para a delegação de serviços de reforma e operação da Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte. O equipamento cultural, sob gestão da FCS desde 1997, passará por significativas reformas nos próximos anos. A Consulta Pública será realizada de 4/7 a 4/8, no próprio site da FCS, na aba Editais. Durante esse período, gestores, artistas e demais articuladores do setor cultural poderão apresentar dúvidas, sugestões e outras demandas a respeito da iniciativa.
Os investimentos previstos para a infraestrutura do imóvel somam R$ 11,7 milhões, dentre intervenções obrigatórias e ciclos de reinvestimentos a cada cinco anos. Entre as melhorias prioritárias para a Serraria Souza Pinto, destaca-se a revisão geral de todas as instalações, adequações elétricas, drenagem e acessibilidade. Nos primeiros dois anos, serão implantadas as seguintes ações: investimentos no sistema de segurança e circuito fechado de TV’s; melhorias na pavimentação e sistema de drenagem do pátio descoberto; correção e revisão geral de infiltrações diversas; acessibilidade do espaço; contratação de gerenciamento de risco e laudo do Sistema de Prevenção contra Descarga Elétrica (SPDA); revitalização dos muros.
A iniciativa está em consonância com as diretrizes governamentais estabelecidas na Lei n.º 23.577, de 15/1/2020, que atualiza o Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI), e na Lei 23.578, também de 15/1/2020, que Institui o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para o quadriênio 2020-2023. A delegação da Serraria Souza Pinto para reforma e gestão é uma alternativa viável para alavancar os investimentos necessários, garantindo as melhorias essenciais na infraestrutura do imóvel, bem como para promover a otimização da operação do ativo, por meio da atuação de concessionária devidamente qualificada.
Podem concorrer pessoas jurídicas, brasileiras ou estrangeiras em funcionamento no país, de forma individual ou em consórcio, fundos de investimentos e entidades de previdência complementar. O vencedor ficará responsável pela elaboração e gestão direta ou indireta de produtos, serviços, espetáculos, shows e demais eventos em geral, assim como a exploração de outras atividades econômicas relacionadas ao objeto, tais como a exploração e gestão direta ou indireta de bares, lanchonetes, restaurantes, lojas e camarotes, nas áreas da concessão.
Todo o processo de gestão, curadoria fomento produção e difusão culturais estará sob a competência legal da Fundação Clóvis Salgado. A instituição também será responsável por gerir e fiscalizar o contrato de delação da Serraria, que tem vigência de 30 anos. Após a finalização do período contratual, o Estado volta à gestão operacional do ativo, incorporando todas as benfeitorias realizadas no imóvel. A delegação da Serraria Souza Pinto também vai garantir novos recursos para a FCS no período em que o vencedor da licitação for o responsável pelo equipamento.
Em conformidade com as diretrizes do Governo do Estado de Minas Gerais, a Fundação Clóvis Salgado, com apoio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) e da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), estruturou um projeto de delegação de uso da Serraria Souza Pinto para viabilizar a gestão e a exploração do espaço pela iniciativa privada. A proposta é encontrar alternativas para investimentos, reformas e operações do equipamento a longo prazo.
Visitas técnicas e estudos preliminares dos órgãos competentes apontaram a necessidade de investimentos no imóvel, e a delegação de serviços de reforma e operação da Serraria Souza Pinto cumpre importante papel para a garantia de melhor utilização do equipamento cultural, bem como ampliação da vocação turística da Serraria. A iniciativa também contempla a manutenção adequada a longo prazo do espaço, bem como a proteção histórica do local.