Rafael Moia Filho*
Se a nosso sistema educacional nunca foi um exemplo ao mundo e se os nossos professores nunca foram respeitados e tratados como deveriam e o são no primeiro mundo, imaginem se o projeto que tramita no Congresso nacional de Homeschooling for aprovado?
Os primeiros anos de vida são fundamentais e quase decisivos para a formação do caráter, da personalidade e das virtudes. O que é ensinado às crianças nesta idade pode durar para o resto de suas vidas. “Uma das ferramentas mais úteis na busca pelo poder é o sistema educacional”. (Schlossberg, Herbert, 1993).
Muitas pessoas começaram a pesquisar o que é homeschooling, especialmente a partir de 2018, ano que o assunto chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Antes de entender a polêmica, é preciso saber do que se trata.
Homeschooling é o termo em inglês para educação domiciliar ou educação em casa. Pode também significar escola em casa, embora não seja a intenção, pois não se trata de imitar a escola em casa, mas de mudar os métodos na busca do mais adequado.
A intenção é que os filhos sejam educados em casa, por seus pais ou por instrutores escolhidos por seus pais, e não na escola.
O ensino domiciliar é uma prática antiga, não é nova. Antes do surgimento das escolas e da escolarização, os mentores já educavam os filhos dos outros em casa.
No Brasil, infelizmente essa pauta está associada diretamente não aos pais que necessitam por motivos justos e plausíveis de educar seus filhos no lar, mas sim, pelos religiosos extremistas que querem afastar seus filhos dos “professores” comunistas e do contato de seus filhos do conhecimento de outras ideologias políticas e de gênero.
Em resumo, está ligado ao atraso, ao ranço de gente ignorante, intolerante e preconceituosa que quer manter seus filhos sob o manto da sua religião situada na Idade Média.
A organização Todos Pela Educação criticou o homeschooling e chamou a medida de “equivocada” e “fora do tempo”, sendo contra “qualquer incentivo” relacionado à prática. Segundo a entidade, o tema vem avançando na Câmara dos Deputados e estava na agenda prioritária do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2021. A organização disse que a prática não consegue atender aos 3 objetivos da educação estabelecidos pela Constituição Federal: o “pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. A nota afirma que o homeschooling pode inviabilizar o ensino da tolerância religiosa e o respeito às diferenças. Além disso, a entidade aponta também o uso dos recursos públicos para a educação, mencionando o dado da Associação Nacional de Ensino Domiciliar de que os recursos financeiros são direcionados para apenas 0,04% dos estudantes brasileiros.
O governo federal ao invés de investir pesado num projeto que possa elevar a qualidade do ensino brasileiro desde a tenra idade até a graduação superior, algo que possa valorizar os professores, modernizar escolas e conteúdos programáticos, prefere jogar novamente com seus aliados no sentido de atrasar ainda mais a possibilidade de evolução do sistema educacional brasileiro.
Na campanha em 2018, a pauta eram as escolas militares, que não foram construídas pelo atual governo. Agora joga a favor do ensino em casa, contrariando o bom senso e a lógica. Com isso, perdemos mais quatro anos sem ter ao menos um projeto e um norte para a educação no país.
* Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.