Rafael Moia Filho*
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) usou seu expediente preferido em sua gestão – mentir sem pudor ou constrangimento – durante alguns minutos do seu tempo na Cúpula do Clima.
Mentiu sobre aumentar recursos para fiscalização ambiental quando na verdade nos últimos dois anos desmontou toda estrutura de fiscalização e controle do Ibama e demais órgãos de fiscalização do meio ambiente.
Mentiu apresentando dados descontextualizados sobre a Amazônia e omitiu taxas de desmatamento na região durante o seu governo. Bolsonaro declarou que pretende cumprir com o que já foi combinado no Acordo de Paris, embora tenha suprimido a informação de que, durante a campanha presidencial de 2018, assinalou que deixaria o tratado internacional caso fosse eleito. À época, a declaração seguiu na esteira da decisão do então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de deixar o acordo.
Esqueceu que no ano passado havia deixado o Brasil fora de outro encontro de líderes para debater mudanças climáticas após a Organização das Nações Unidas (ONU) rejeitar o plano nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa.
Outra afirmação falsa diz respeito à suposta duplicação de recursos para fiscalização. Apesar das limitações orçamentárias do governo, disse que determinou o fortalecimento dos órgãos ambientais duplicando os recursos destinados às ações de fiscalização. Divulgado na semana passada, um ofício do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) aponta que o órgão, ligado ao Ministério do Meio Ambiente e responsável por unidades de conservação federais, enfrenta severas restrições financeiras.
Segundo o documento, a partir de maio as brigadas de incêndio devem ser fechadas e a medida pode prejudicar os trabalhos de prevenção e combate a incêndios florestais. No Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais), Salles reduziu o poder de multa de fiscais do órgão, o que levou funcionários a denunciarem a paralisação total de autuações por crimes ambientais. Ele também exonerou as chefias regionais de quatro estados (AM, BA, PB e TO) e nomeou uma advogada com experiência em anular infrações ambientais para a Superintendência do Acre.
Uma prova de que Ricardo Salles vem atuando em favor do desmatamento, dos madeireiros, dos latifundiários, garimpos ilegais está no fato de que no ano passado houve um registro menor na quantidade de multas por desmatamento ilegal na história.
Segundo o Our World in Data, painel de dados da Universidade Oxford, muitos dos grandes emissores mundiais de gases do efeito estufa hoje, como Índia e Brasil, não são grandes contribuintes em um contexto global, devido ao atraso da industrialização nesses países. No caso, o Brasil é responsável por 0,92% das emissões globais na série histórica, que vai de 1751 até 2019 —embora só haja dados disponíveis do país a partir de 1901. A curva de emissão no país começou a subir por volta da década de 1950 e hoje os números são preocupantes. Ainda de acordo com o painel, o Brasil foi responsável por 1,28% das emissões em 2019, o que corresponde a 465 milhões de toneladas de CO² emitidas.
Segundo um relatório divulgado em novembro/2020 pelo Observatório do Clima, o Brasil foi o quinto maior emissor de gases do efeito estufa em 2019. Ao todo, o país emitiu 2,17 bilhões de tCO²e (toneladas de CO² equivalente) no primeiro ano do governo Bolsonaro. Verdadeiro, mas falta contexto: Brasil conserva 84% do bioma amazônico temos orgulho de conservar 84% de nosso bioma amazônico e 12% da água doce da terra. Como resultado, somente nos últimos 15 anos evitamos a emissão de mais de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.
Embora a cobertura original da floresta amazônica seja de 83%, apenas um ponto percentual abaixo do declarado por Bolsonaro, 42% do desmatamento ocorreu só nos últimos 20 anos, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). De acordo com o instituto, o desmatamento na Amazônia aumentou 9,5% no Brasil no último ano, atingindo o pior nível anual desde 2008 na região. Nos últimos 15 anos, de fato, o Brasil deixou de emitir mais de 8,3 bilhões de gases de efeito estufa, de acordo com dados do Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa), mantido pelo Observatório do Clima.
No entanto, entre 2018 e 2019 houve aumento de 9,6% nas emissões de gás carbônico no país. Levantamentos apontam que o crescimento se deve, justamente, à devastação na Amazônia. Em maio do ano passado, estimativa do Seeg já apontava que o maior índice de desmatamento colaborava com o aumento de emissões de carbono, mesmo que diante da pandemia de covid-19 houvesse queda em todo o mundo em função do isolamento social.
Para o mundo, o problema do Brasil é sua gestão junto a conservação do Meio Ambiente. Eles são felizes e não sabem porque para nós brasileiros os problemas são muitos diante da gestão pífia de Jair Bolsonaro na Economia, Saúde Pública, Educação, Segurança, Habitação, Saneamento Básico, Recuperação do pleno emprego, Fome, Ascenção de milhões a um estado de miséria absoluta, insistência em não adquirir vacinas para imunizar a população, sem contar proteção através de interferências na Polícia Federal para salvaguardar seus filhos de processos e investigações.
*Escritor, Blogger, Analista Político e Graduado em Gestão Pública.