Ivan Santos – Jornalista
Há 30 anos, depois de promulgada a Constituição de 1988, fala-se no Brasil numa reforma tributária para corrigir equívocos da reforma feita pelo governo dos militares que assumiram o poder em 1964. As principais reclamações foram contra o ICM, imposto cobrado nas relações comerciais, depois transformado em ICMS para tributar serviços.
Outra discussão foi em torno da cobrança de Imposto de Renda sobre salários. Para alguns tributaristas, salário não é lucro e só gera impostos quando entra em transações comerciais ou de serviços.
Interpretações diversas à parte, a realidade indica que governadores e prefeitos sempre temeram que uma reforma tributária poderia prejudicar estados e municípios na divisão da renda nacional. Por falta de apoio político a tão esperada reforma tributária para reduzir impostos foi adiada nesta semana.
Os remendos aplicados na Legislação Tributária Nacional foram para criar novos impostos, taxas e contribuições. O tão sonhado Estado de Bem-Estar social prometido por políticos diversos impõe sobre os brasileiros uma carga tributária de 35% do PIB. Por falta de liderança do Governo do Capitão Mito Bolsonaro, a Reforma Tributária no Congresso, nesta semana, foi empurrado para o futuro.