Foto; Ascom do deputado Felipe Attiê
Na manhã de quarta-feira (02/08), o deputado Felipe Attiê (PTB) participou da reunião ordinária da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Na oportunidade, o parlamentar deu parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 3.310/16, que altera a legislação estadual com o objetivo de fomentar a produção de energia solar no estado. A proposta, que tramitou em 2º turno, já está pronta para ser novamente apreciada em Plenário.
De autoria do deputado Gil Pereira (PP), o projeto acrescenta um parágrafo ao artigo 4º da Lei 11.396, de 1994, que cria o Fundo de Fomento e Desenvolvimento Socioeconômico de Minas Gerais (Fundese). A alteração permite que o fundo financie a implantação de sistemas de micro e minigeração distribuídas de energia solar em cooperativas,como também em empresas de pequeno porte (microempresas e pequenas empresas).
A micro e a minigeração distribuídas consistem na produção de energia elétrica a partir de pequenas centrais geradoras por meio de fontes renováveis de energia elétrica, tais como painéis fotovoltaicos e microturbinas eólicas. De acordo com o deputado Felipe Attiê, é necessário expandir a energia solar no estado, pois, além de ser barata, é abundante mesmo em pleno inverno. Para o parlamentar, esta é uma das grandes vantagens competitivas da agricultura brasileira, mesmo com o pior sistema tributário do mundo. “O Brasil perdeu a noção tributária, não permitindo o crescimento e a ampliação de matrizes energéticas como esta” afirmou o parlamentar.
Para o deputado, a energia fotovoltaica deve ser uma matriz prioritária no Brasil, mesmo que isso gere uma perdana produção da matriz antiga, que é a hidrelétrica. “O que fizeram com o Brasil, em nome do social, foi destruir a produção e a iniciativa privada. Não vai haver produção sustentável enquanto este regime tributário perdurar no país” afirmou Felipe Attiê. (Com informações da ALMG).