Diógenes Pereira da Silva

Minha crítica desta semana vai para o governo brasileiro e boa parte da classe política brasileira que no meu ponto de vista, não têm escrúpulos e muitos deles não se envergonham pelos envolvimentos em escândalos de corrupção e outros tantos. Mais à frente serão descritas algumas circunstâncias que passam despercebidas, o que é lamentável, porque envolvem o aumento sistemático das contas públicas, pois tratam-se dos benefícios e salários que alguns funcionários públicos recebem em um momento onde a meta dos governos é cortar e reduzir gastos.
É difícil admitir, mas, infelizmente, o Brasil possui um longo caminho a percorrer para chegar perto de ser um país de primeiro mundo. Enquanto os brasileiros continuarem aceitando o desrespeito por parte das autoridades constituídas e dos nossos representantes políticos, jamais nosso país terá um espaço e respeito perante os países de primeiro mundo. Tudo gira em torno da política, por isso, a única opção que encontro é a justiça repensar alguns atos do próprio judiciário em termos salariais e benesses, o que acho que nunca acontecerá e punir todos os corruptos de forma equânime, e a sociedade, principalmente, não se acovardar e cobrar, pois de nada adianta criar leis se seus instituidores não as fazem cumprir. Acredito também que se tivéssemos um governo com boa vontade e políticos aliados à verdade e ao compromisso com o bem estar social, sem primeiro pensar nos interesses próprios, o Brasil com certeza já estaria em outro ritmo de crescimento.
Os Poderes Estatais estão instalando o caos no país! As desigualdades entre o Executivo, Legislativo e Judiciário são latentes e prejudiciais, não só quanto à igualdade de direitos, mas também benefícios monetários e mordomias. Mordomias estas que, diga-se de passagem, são pagas pelos impostos abusivos cobrados da população, que sempre arca com as despesas. Em Minas Gerais, há mais de um ano o funcionalismo público tem recebido seus salários em três parcelas e com atrasos, mas trata-se de apenas do executivo do baixo clero: policiais, professores, etc. O Judiciário, o Ministério Público e Deputados, além de receberem seus salários integrais, continuam recebendo até o quinto dia útil de cada mês.
Os maiores benefícios estão na magistratura e no Ministério Público brasileiro. É no Judiciário que se paga o mais alto salário no serviço público – R$ 33.763, destinados aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e cujo valor serve de teto para os contracheques em todo o país. Os desembargadores, juízes, procuradores e promotores de Justiça têm direito a percentuais sobre o salário dos ministros, cujos valores vão de R$ 26,1 mil a R$ 30,4 mil. Além da invejável remuneração, eles ainda têm direito a um auxílio-moradia de R$ 4.377,73, independentemente de terem casa própria, e um abono de 10% do salário para gastos com saúde.
Essas verbas são consideradas indenizatórias, e por essa razão os membros do Judiciário e do MP não pagam Imposto de Renda nem têm desconto previdenciário sobre o benefício. Por isso, é possível engordar os contracheques para valores bem acima do teto constitucional de R$ 33,7 mil. Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa mineira ainda permitiu o pagamento de 50% do vencimento dos magistrados, por ano, para a compra de livros relacionados à profissão. Há dois anos, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou uma ação no STF contra o auxílio-saúde e o auxílio-livro em Minas. Mas os benefícios continuam em vigor.
É muito fácil não se preocupar em aumentar impostos, pois enquanto a maioria dos brasileiros deve estar lamentando o aumento sobre os combustíveis, anunciados semana passada para que o governo federal consiga cumprir a meta fiscal e diminuir o rombo nas contas deste ano, parte das autoridades não vai precisar se preocupar. É que algumas delas têm direito ao uso de carro oficial – com motorista – no deslocamento entre a casa e o trabalho. É o caso, por exemplo, dos ministros dos tribunais superiores, desembargadores, conselheiros, e alguns procuradores do MP. Com exceção da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha que foi a única que dispensou o benefício.
No Legislativo mineiro, apenas o presidente da Assembleia tem direito a carro oficial e motorista, que fica à disposição para o trajeto até o trabalho e residência e a eventos em que vá representar o poder. Os demais 76 deputados podem pedir ressarcimento de despesas com gasolina e manutenção de veículos até o limite de R$ 9,45 mil por mês. O Brasil não tem jeito!

*Tenente do QOR da PMMG (diogenespsilva2006@hotmail.com).