Diógenes Pereira da Silva
Boa parte da sociedade brasileira votará no Lula se ele realmente se candidatar à Presidência da República. Quanto a isso, as pesquisas podem até errar, mas as perspectivas de acertos são bem altas. Embora existam muitos inquéritos em andamento contra o ex-presidente, a justiça perdeu uma grande oportunidade, porque o processo que resultou na condenação de nove anos e seis meses de prisão do ex-presidente é muito questionável, infelizmente, e provavelmente o TRF da Quarta Região, pode perfeitamente decidir a favor do réu, como fez com o Vaccari, ex-tesoureiro do PT. Porquanto de fatos e notas questionáveis no processo do Lula são maiores as chances de se ter uma reforma da sentença do que a do Vaccari que o TRF determinou a absolvição do mesmo contrariando a decisão do Juiz Sérgio Moro em primeira instância, por falta de provas e ainda RATIFICOU que somente a delação sem provas não é suficiente para uma sentença condenatória.
Há pelo menos 35 anos tenho o costume de ler sentenças judiciais, porque no início da minha carreira, toda ocorrência policial que participava eu era acionado pela justiça com testemunha para narrar os fatos, mesmo aquelas que demoravam mais de 10 anos para julgamento, então precisava me manter informado. Dadas às experiências das leituras, me entristeci muito ao ler a sentença do Juiz Sérgio Moro, pessoa notória no Brasil pelos seus feitos e que tanto torci por ele, mas que não conduziu o processo contra o ex-presidente com a mesma competência de outros processos em que li as sentenças, principalmente na negativa dos embargos de declaração que resultou na confirmação da condenação do ex-presidente Lula, pois quando questionado pela defesa pela falta de relação entre o caso Triplex e a Petrobras RESPONDEU Moro: “este juízo jamais afirmou, na sentença ou em qualquer outro lugar, que os valores obtidos pela Construtora OAS nos contratos com a Petrobras foram usados para pagamento de vantagem indevida para o ex-presidente”. Ora, se o próprio magistrado relata em sua negativa aos embargos de declarações, e diz que o recurso financeiro não foi dos contratos da Petrobras, fica aí, um equivoco no mínimo com a condenação recorrida. Para começar, nem deveria estar sendo julgado por ele que faz parte da força tarefa da Lava Jato, que fora criada, justamente para julgar os atos e fatos oriundos de desvios de recursos da Petrobras.
Os defensores (advogados) de Lula usaram a tática de enfrentamento ao juiz Sérgio Moro, inclusive com desrespeito e ficou bastante óbvio, que fora para forçar uma condenação rápida e errônea que beneficiasse seu cliente, ou transparecesse que o magistrado estava sendo parcial em sua decisão e, infelizmente, tiveram sucesso. Outro fato importante levantado pela defesa foi que o apartamento triplex estava como garantia na Caixa Econômica Federal e, embora a caixa tenha manifestado nos autos que tal assertiva não impediria sua comercialização, ficou só no dito, uma vez que a realidade é outra.
Um imóvel dado como garantia para bancos, sejam privados ou públicos, não é liberado para venda, a menos que seja dado outro em garantia, ou seja, saldada a dívida, isso qualquer um sabe, mas segundo a defesa do ex-presidente há legislação que prevê tal garantia e em quais situações podem e devem ser liberadas a sua disponibilidade de garantia. Trata-se de uma penhora, por isso, não há possibilidade de comércio desse bem. Por favor, procure uma instituição financeira e se oriente a respeito. Não tem como, só se o débito for quitado ou dado outro imóvel nas mesmas condições e valores. Por isso, os argumentos da defesa são muito fortes, e a possibilidade de absolvição é enorme.
Todos nós sabemos que o Lula deve, eu particularmente gostaria de vê-lo atrás das grades, mas isso se conseguir provar que ele é culpado, porque na justiça, o que vale e sempre valeu são as provas, as mesmas que, sabe-se lá porque, não foram produzidas para uma devida condenação, infelizmente. Toda essa questão é muito desagradável, mas trata-se da Lei e da Justiça, que não pode condenar somente por delações, deveriam, nesse caso ter investigado mais e não ter sido tão afoitos o MP e o Judiciário. Caso Lula seja candidato, a falha para os que têm certo conhecimento será da justiça.
*Tenente do Quadro de Oficiais da Reserva QOR – diogenespsilva2006@hotmail.com