Informações e foto Arnaldo e Odelmo) de Janaína Masssote, jornalista
A municipalização dos licenciamentos ambientais dará maior celeridade na liberação de projetos, principalmente para pequenos e médios empreendedores. As vantagens em se adotar tal medida foi apresentada pelo deputado estadual Arnaldo Silva (PR) ao prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, nesta terça-feira (18/7). Até o momento, o serviço vem sendo realizado pelo Estado.
“Muitos empreendimentos estão parados esperando a liberação, por parte do Estado, do licenciamento ambiental para a continuidade de um projeto que pode gerar emprego e renda para a cidade. Acreditamos que essa municipalização vai desburocratizar e racionalizar a análise dos processos de licenciamento”, afirmou Arnaldo.
Para os municípios que desejam assumir o licenciamento deverá ser respeitada uma série de critérios, dentre eles que o impacto gerado pelo empreendimento se restrinja apenas à cidade. Além disso, é necessário que estas cidades possuam órgão ambiental capacitado para conselho de meio ambiente.
Atualmente, Uberlândia representa 13% dos licenciamentos ambientais no Estado e esses são regulamentados pela Superintendência Regional de Meio Ambiente do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – SUPRAM TM/AP. O prefeito Odelmo reconheceu a importância da municipalização das licenças ambientais e já autorizou o início dos procedimentos legais para adotar essa medida.