Já está disponível a consulta online do andamento de mais de 90 documentos que podem ser requeridos à Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan) da Prefeitura de Uberlândia, exclusivamente por meio do portal da Prefeitura. São documentos que se referem ao parcelamento do solo e à construção de imóveis na cidade, como o alvará de construção e o “habite-se”, por exemplo. Em uma parceria inédita com a Seplan, a novidade foi desenvolvida pelo Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub), empresa pública de tecnologia do município, no intuito de otimizar o serviço público e trazer mais comodidade à população.

Facilidade

Na prática, o novo sistema garante que a população não precise mais se dirigir ao Centro Administrativo Municipal para conferir em qual etapa de análise está o documento requerido ou mesmo se houve algum problema durante o processo junto à Seplan. Assim, consequentemente, a informatização do serviço também eliminará a existência de filas na secretaria.
Isso uma vez que, até então, para consultas, os contribuintes eram atendidos mediante ordem de chegada, sem agendamento. Para se ter ideia, uma média de 50 atendimentos presenciais para consultas de processos eram realizados diariamente na Seplan. A novidade também deve refletir positivamente, na medida em que não há mais atendimentos presenciais, na maior disponibilidade e eficiência dos servidores em relação aos trabalhos internos da secretaria. Com a liberação on-line desses documentos, estima-se que serão disponibilizados uma média de 360 documentos ao mês pela web.
“Este é mais um trabalho de informatização concluído de vários outros que estamos elaborando, gradativamente, para vários serviços prestados pela prefeitura à população. Por determinação do prefeito Odelmo Leão, estamos imbuídos neste processo de modernização do Executivo”, afirma o diretor presidente da Prodaub, Reginaldo Mendes, lembrando o ‘Gestão Total’, programa implantado pela nova administração municipal para valorizar o servidor e dar mais eficiência e qualidade à máquina pública.

Impressão de documentos

Outra novidade permitida pelo novo sistema de consultas elaborado pela Prodaub para a Seplan é a emissão online de três documentos: alvará de construção, alvará de demolição e do habite-se. Pelo mesmo local, o contribuinte que tiver processos de obtenção de alguns destes aprovados pela Seplan poderá acessá-los (em um arquivo de extensão .pdf) e imprimi-los a partir do próprio computador. Anteriormente, a população precisava agendar atendimento presencial na Seplan para poder retirar qualquer uma das três certificações.
Para garantir autenticidade, o sistema permite a geração do documento com um código de certificação. Em posse dele, o poder público e qualquer pessoa poderão verificar a originalidade do alvará ou do habite-se também pelo portal da Prefeitura de Uberlândia. Importante salientar que, por enquanto, os demais documentos emitidos ainda continuam sendo retirados presencialmente na secretaria.

Economia e eficiência

A informatização de mais um serviço da Seplan, fora a comodidade que vai proporcionar à população, também irá gerar economia à Administração Municipal, lembra a secretária municipal de Planejamento Urbano, Denise Attux. “O importante é lembrar que o intuito principal sempre é a otimização do serviço, que é feito com mais agilidade e eficiência para a população”, disse ela, destacando que outras informatizações de processos da secretaria estão em desenvolvimento.
A ação de informatização de serviços da Seplan foi iniciado em maio deste ano. Na ocasião, um sistema de agendamento online para entrada de requerimentos no setor de protocolo da secretaria foi liberado. A ferramenta também acessível pelo portal da Prefeitura de Uberlândia permite que os agendamentos para atendimentos sejam feitos em vários horários.
São horários com intervalo de meia hora entre o início de uma marcação e outra, de segunda à sexta-feira, das 12h às 17h – horário em que o Centro Administrativo Municipal fica aberto ao público. A solução do agendamento permitiu reduzir os prazos de atendimentos na secretaria entre 10 e 30 minutos, contando a chegada e a saída do setor. Antes desta implementação, as pessoas poderia ficar mais de 3h esperando por atendimento, uma vez que eles ocorriam por ordem de chegada.