Ascom/UFU
Estudante de Direito analisou as semelhanças entre a Constituição Francesa de 1815 e a Brasileira de 1824. A Constituição de 1824 é a primeira do Brasil, de quando o país ainda era Império.
Primeira Revolução Industrial, Guerras Napoleônicas e chegada da família real portuguesa a terras brasileiras: o século XIX foi cenário de muitas transformações. Na França, centro cultural da época, as ideias liberais borbulhavam e o reflexo disso também chegou ao Brasil.
Esse é o cenário que despertou o interesse da estudante Kênia Aurélia de Andrade, do curso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU), e de seu orientador, o professor Alexandre Walmott Borges. Com o título “A Influência do pensamento de Benjamin Constant na formação da Constituição Brasileira de 1824 a partir da Constituição Francesa de 1815”, a pesquisa da aluna traça o paralelo dessa relação entre os dois países.
Para desenvolver o trabalho, Andrade sentiu a necessidade de se dedicar ao estudo de história, matéria de sempre gostou, o que facilitou o processo. Até chegar à análise dos principais documentos da pesquisa, a aluna passou pelo contexto da época.
Napoleão Bonaparte retornava à França, politicamente enfraquecido, para o período conhecido como Governo de Cem Dias, e precisava de auxílio para retomar o poder. Enquanto isso, o suíço Henri-Benjamin Constant de Rebecque, ou simplesmente Benjamin Constant, já se destacava como crítico do autoritarismo e defensor da liberdade, sendo um dos pensadores do liberalismo clássico britânico. E assim aconteceu essa união: “Napoleão convidou Benjamin para ajudá-lo e, mesmo no posto de Imperador da França, aceitou uma nova forma de governo, que seria uma Monarquia Constitucional”, explica Andrade.
Benjamin Constant estudou na Inglaterra, onde recebeu influência do liberalismo clássico britânico (Foto: Wikimedia Commons)
A partir disso, Constant desenvolveu o texto do Ato Constitucional de 1815, que acabou ficando em vigência por pouco tempo, já que Bonaparte foi destituído do poder logo depois. Mesmo assim, o conteúdo desenvolvido trouxe influências para a Constituição brasileira que seria outorgada nove anos mais tarde.
Para concluir a análise, Andrade precisou aprender francês básico, pois era necessário ler o Ato da Constituição francesa e entender quais pontos seriam usados. Assim, a estudante fez um quadro comparativo “analisando o que existe na [Constituição] de 1815 com correspondência na de 1824”, explica.
Dessa forma, a pesquisadora encontrou alguns tópicos que, guardadas as características do contexto de cada país, representam semelhança entre os textos: proposta de Monarquia Constitucional, separação dos poderes em quatro – Executivo, Judiciário, Legislativo e Real, que no Brasil recebeu o nome de Moderador –, e algumas formações liberais relacionadas à organização do Estado e das garantias fundamentais, como direito à imprensa.
Iniciada em 2015, a pesquisa foi finalizada no começo de 2016 e trouxe contribuições para a vida acadêmica e pessoal de Andrade. “Eu tive contato com outros autores que durante a graduação nós vemos muito pouco. Isso me trouxe um diferencial para pensar de forma diferente. E mesmo para desenvolver ideias, o fato da gente pesquisar é um aprendizado que eu vou levar. Além disso, foi super legal o fato que eu tive que procurar o curso de francês, que é uma língua que eu não imaginava fazer tão cedo e foi muito bom ter contato com a cultura francesa”, ressalta. A pesquisa foi premiada como a melhor iniciação científica da área de ciênciais sociais aplicadas de 2016 na UFU.