Diógenes Pereira da Silva*
O Brasil não é um país democrático! A democracia, que vem do Grego Demos (Tribos) e Cracios (Governo), não é aplicada no Brasil da forma como foi realmente criada.
Temos hoje um regime Federativo dependente de um governo central e isso não configura uma democracia. A Constituição diz que o nosso regime é democrático, porém não é o que acontece. Não há democracia sem a participação da sociedade. Não há no Brasil uma cultura política de cidadania, nem um sistema político aberto ao desenvolvimento social político. Entretanto, para a sociedade brasileira ser realmente democrática será preciso fortalecer a participação da população na política. Não é invadindo o Congresso, Câmaras e Assembleias que a sociedade vai participar politicamente. Isso é manifestação que, muitas vezes, acaba gerando violência e crime de destruição do patrimônio público com as quebradeiras, e não participação democrática.
Um dos sustentáculos do Estado Democrático de Direito é justamente a participação da população nas decisões públicas, participando das discussões na esfera dos interessados de maneira geral. Justamente pensando nisso que foram criados diversos institutos, a fim de permitir essa maior relação entre sociedade e Estado, tais como o referendo, o plebiscito, iniciativa popular e, principalmente, as consultas e audiências públicas, entre outros. Estão aí, então, as maneiras de como se assegurar os direitos “conquistados” pelos cidadãos e que não passam de “letra morta” da lei quando colocados verdadeiramente à prova no que diz respeito à sociedade, isto é, quando conferidos tais direitos com os interesses do poder.
Nesse sentido, tais mecanismos permitem à população alcançar o sistema de gestão da coisa pública, e a mudança do poder público no processo de tomada de decisão. Além do mais, há os meios da publicidade dos atos públicos, em decorrência do direito de acesso à informação para que a sociedade possa acompanhar, fiscalizar e fundamentar seus pleitos. Na atualidade A “democracia representativa” brasileira mira apenas interesses do poder, e isso não é democracia .
Não pode haver dúvidas para a sociedade em relação às ações de líticas públicas sociais brasileiras serem guiadas pelo sistema político brasileiro, pois elas dependem sistematicamente da aprovação dos parlamentares que deveriam representar o povo e defender seus direitos, mas que, infelizmente deixa a desejar nessa questão. Em resumo, são estas as linhas que definem e regulam um traçado político que o país não está conseguindo alcançar em beneficio da sociedade.
Outra realidade inquestionável no momento político é o Congresso não dar a devida atenção aos pleitos da sociedade (povo), com exceção da iniciativa popular quando acontece, mas que se tornou um instrumento totalmente limitado, uma vez que não podem propor mudanças constitucionais, em função das alterações realizadas pelo Congresso. Por isso, pode-se afirmar que o atual sistema político no Brasil não tem base no poder popular, e sim no poder dos partidos políticos e suas coligações e conchavos. E, em termos de poder político, a base está sustentada no poder de poucos. Além do mais, tem-se um Congresso contido por partidos políticos que, na realidade mais representam seus interesses particulares do que a sociedade. Atribui-se a tudo isso, a quantidade de empresas prestadoras de serviços nos setores públicos, que com o intuito de financiar partidos políticos, corromperam a República.
Ora, no sistema presidencialista a democracia precisa ser a maior questão, desenvolvida e praticada. Caso contrário, as dificuldades políticas e o sistema presidencialista continuarão a desenvolver tragédias sociais. Nesse contexto, entendo que atualmente o maior desafio da política nacional seja realmente colocar em funcionamento as instituições públicas reguladoras em com imparcialidade e sem politicagem por parte dos demais poderes, em especial do Poder Legislativo, para que a democracia brasileira seja respeitada em sua essência e permaneça sendo o equilíbrio da necessidade de maiores mecanismos de controles e participação na condução dos negócios políticos do País com a participação do cidadão.
*Tenente do QOR da PMMG – diogenespsilva2006@hotmail.com