Ivan Santos*
Cedo hoje este espaço ao jornalista Paulo Monteiro que assessora do deputado Felipe Attiê para que ele conte como foi a votação de novo aumento de impostos na Assembleia Legislativa nesta semana:
“O projeto de lei foi aprovado em tempo recorde pelos deputados da base aliada do governador Pimentel, do PT, e impactará no preço final da gasolina. No Dia da Liberdade de Impostos, quando centenas de comerciantes, em protesto contra a alta carga tributária brasileira, retiram do preço de vendas das mercadorias o valor dos impostos incidentes, os deputados da base do governador Fernando Pimentel aprovaram, na manhã desta quinta-feira (1/6), na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o aumento de ICMS para os combustíveis mais usados em automóveis (álcool e gasolina) e do IPVA para veículos de cabine dupla ou estendida. A alta do ICMS e IPVA foi incluída no substitutivo ao Projeto de Lei nº 3397/2016, apresentado no último dia 30/05, que prevê a renegociação de dívidas tributárias. Menos de dois dias depois, a proposta foi aprovada em segundo turno pela base aliada de Pimentel, sob protestos e votos contrários dos deputados de oposição. Agora, o projeto segue para a sanção do governador. O reajuste passa a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem. O ICMS incidente na gasolina passará de 29% para 31%. No caso do álcool, a alíquota sobe de 14% para 16%. De acordo com a sondagem a gasolina sairia de um valor médio de R$ 3,518 para R$ 3,588 e o álcool de R$ 2,508 para R$ 2,558. Já o IPVA para veículos de cabine dupla ou estendida terá alta de 33,3%, passando de 3% para 4%. Supondo um veículo que custe hoje R$ 40 mil, o IPVA sairia dos atuais R$ 1.200 para R$ 1.600, um aumento de R$ 400 reais a ser pago já em 2018.Durante a tramitação do projeto, o deputado estadual Felipe Attiê (PTB) criticou a alta carga de tributos no Brasil e condenou o aumento proposto pelo governo de Minas. “A carga tributária do Brasil é uma vergonha. Não podemos dar esse presente de grego aos mineiros no Dia da Liberdade de Impostos. Infelizmente, a Assembleia de Minas está no rumo contrário do que lutamos. Eu, como presidente da Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, repudio a medida proposta, logo neste dia tão importante para a população”, declarou o parlamentar. Também foram aprovados aumentos de ICMS para solventes e nas importações de mercadorias, como no caso de compras feitas pela internet. O imposto sobre solvente salta de 25% para 31% no caso de solvente não destinado à industrialização e de 18% para 31% no caso do produto destinado à industrialização. “Este aumento incidirá também no preço de alguns remédios que são importados, via Correios. Pessoas que sofrem de câncer, por exemplo, serão extremamente prejudicadas. O mundo é globalizado e novos medicamentos surgem a toda hora. E como fica a população mineira com isso? Repudio esta proposta e por isso voto não a este aumento abusivo, que penaliza o consumidor e favorece os maus pagadores”, afirmou o deputado Felipe Attiê. Os deputados da oposição votaram pela rejeição do arrocho do ICMS e IPVA e favoráveis ao programa de refinanciamento de multas e impostos. Alguns artigos do aumento foram votados separadamente, com voto nominal”.
*Jornalista
Na próxima eleição vote “13” e “confirme” ser mais um otário manipulado pelo pt (minúsculo mesmo)=perda de tempo; partido dos terroristas Dilma, José Dirceu, José Genoino, etc…e do chefão do mensalão e PeTrolão Lula.
Pimentel inocente na “Operação Acrônimo” da Polícia federal?
Alienado petista que crê que Lula é a “alma mais honesta que existe” acredita nesta falácia totalmente desqualificada.
Delação dos irmãos Batista do Grupo JBS exemplifica que Pimentel recebeu R$ 30 milhões, camuflados ilegalmente em fictícia operação de compra de ações da empresa “Minas Arena”, administradora do Estádio do Mineirão de BH.
O que é nebuloso na época dos trágicos e desgovernos Lula/Dilma com atuação do ministro Fernando Pimentel (Indústria e Comércio), são os bilhões de dólares, via BNDES (só porque não é fiscalizado por Tribunal de Contas da União), doados a países com ditadores “cumpanhêros”.
Dinheirão do povo em supostas obras faraônicas lá fora, e nossa Saúde, Segurança, Infraestrutura, Transportes, Educação, Saneamento Básico, etc… nem tinha dinheiro para financiamentos.
E Brasil com crescimento ZERO.
(“Diário da Manhã” de 09/02/2015):
– US$ 692 milhões para Porto Mariel de Cuba;
– US$ 243 milhões para Hidrelétrica San Francisco + 124,8 milhões para Hidrelétrica de Manduruacu, ambas no Equador;
– US$ 320 milhões para Hidrelétrica de Chegalla no Peru;
– US$ 1 bilhão para o Metrô da Cidade do Panamá + 152,8 milhões para Autopista Madden-Colón, ambas no Panamá;
– US$ 1,5 bilhões para Soterramento do Ferrocarril Sarmiento + US$180 milhões para Aqueduto Chaco, ambas na Argentina;
– US$ 732 milhões para Linhas 3/4 do Metrô de Caracas + 1,2 bilhões para 2ª ponte do rio Orinoco, ambas na Venezuela;
-US$ 220 milhões para BRT de Maputo + US$ 450 milhões para Barragem Moamba Major, ambas em Moçambique;
– US$1,1 bilhões para Hidrelétrica Tumarin, na Nicarágua;
– US$ 199 milhões para Projeto Hacia El Norte/Rurrenabaque-El-Chorro, na Bolívia.
Isto é minúscula parte sabida, pois o BNDES alega “sigilo necessário” e só revelou beneficiários de 18% dos empréstimos. E foram mais de 3.000.
E Dilma esteve, de araque, na posse de um “cumpanhêro” na Presidência do Uruguai, quando foi mesmo acertar com Tabaré Vasquez a construção de um porto naquele país, com empréstimo de US$ 1 bilhão, via BNDES.
Este porto no Uruguai fará desleal concorrência com o nosso porto da cidade gaúcha de Rio Grande, pois será mais moderno e cobrará taxas mais atrativas dos usuários, principalmente para escoamento de soja oriunda do Paraguai.
E o porto de Santos, há muitos anos, precisando de reformas, mas não se liberou verbas porque dentro do território nacional o Tribunal de Contas da União faz as necessárias verificações fiscais…o PT não queria este entrave em seus “negócios/negociatas”, e por isto usava o BNDES.
Brasil em crise sem precedentes, totalmente sucateado, e é revoltante que com obras em países sem qualquer perspectiva de parceria útil, só unidos por ideologia, o PT jogou pelo ralo bilhões de nosso suado dinheiro.
Ministério Desenvolvimento, Indústria Comércio (MDIC) confirmou que Tesouro repassou recursos a fundo perdido (subsídio sem necessidade de ser pago) R$ 240 milhões para o governo de Cuba modernizar o Porto Mariel.
MDIC informou não poder explicar aumento do valor do financiamento, por sigilo decretado por Ministro Fernando Pimentel por período de 15 anos.
Pela mesma razão se nega a explicar se 4 anos se referem ao prazo de pagamento por Cuba, ou ao período em que BNDES fará desembolsos.
Para a oposição, o problema não foi financiar exportações nacionais, mas beneficiar empresas que financiam campanhas eleitorais, como a Odebrecht.
“Nossa preocupação é triangulação de quem está recebendo, como exportador, os empréstimos ser doador de campanha de quem libera essa taxa de fundo perdido”. (deputado federal Fernando Francischini = SD-PR).