O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, participou, na noite de quinta-feira (25/5), no Minascentro, em Belo Horizonte, da comemoração do Dia da Indústria 2017, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), quando ressaltou as realizações de seu Governo voltadas às finanças públicas e ao desenvolvimento econômico do estado.
Entre as ações citadas estão a redução da carga tributária a 30 segmentos da indústria e a diminuição das taxas de financiamento de 30 produtos para empresas pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais, além do Plano de Regularização de Créditos Tributários, em tramitação na Assembleia Legislativa.
“Seria injusto se eu não acrescentasse o trabalho do nosso Governo a esse rol de esforços para atingir melhores resultados. São iniciativas que estamos tomando para melhorar o ambiente de negócios e estimular os investimentos em Minas Gerais, como as alterações que já fizemos na lei ambiental, eliminando exigências descabidas e reduzindo os prazos de licenciamento, a redução da carga tributária e agora os projetos de lei que estão sendo votados na Assembleia Legislativa, como o que vai permitir a regularização de inadimplentes e, ao mesmo tempo, premiar com descontos generosos os contribuintes adimplentes, o nosso Refis”, destacou Pimentel.
A proposta em tramitação na Assembleia Legislativa permitirá, entre outras medidas, a redução de multa na hipótese de pagamento espontâneo parcelado de crédito tributário, além de desconto sobre o saldo devedor do ICMS devido na operação própria e sobre o IPVA a contribuintes em situação de total adimplência.
O governador contou que o Estado está negociando novos investimentos, que deverão gerar milhares de empregos em diversas regiões de Minas Gerais. “Tenho dito e quero repetir que Minas Gerais trabalha em meio à crise devastadora que o país está passando, e o Estado está funcionando. Todos os serviços públicos estão em funcionamento, estão sendo prestados. Nenhum setor entrou em colapso e nós não permitiremos que ocorram aqui cenas parecidas com as que vimos em estados vizinhos, seja na segurança, na saúde, ou na prestação de serviços em geral. Enfim, Minas Gerais enfrenta a crise com trabalho”, completou.
Incentivo à indústria
O presidente do Sistema Fiemg, Olavo Machado Júnior, comentou sobre a necessidade de o setor produtivo ter governos parceiros e que contribuam para um ambiente de negócios, gerando empregos.
“Temos bons exemplos em Minas Gerais. Ainda ontem (quarta-feira) tivemos reunião na Fiemg com o secretário de Fazenda do Governo de Minas, José Afonso Bicalho. Ele lá esteve para falar do plano de regularização de créditos tributários encaminhado à Assembleia. Nossa expectativa é a de que nossos deputados estaduais aprovem a proposta em regime de urgência sem modificações. Ela nos atende perfeitamente e coloca Minas no protagonismo de soluções que o Brasil está precisando, dando condições para que as empresas brasileiras e mineiras possam efetivamente participar do mercado”.