Roberto Bueno*
Michel Temer já é um cadáver político insepulto que exala mal odor há muito tempo, um zumbi a quem o dinheiro paulistano conferia força de ação política. Sempre foi um fantoche no poder, manipulado por toda a falsa base de apoio político que cobrava altíssimas somas em espécie para aprovar os projetos econômicos dos sócios do já ex-presidente-fantoche. Tais projetos visaram exclusivamente maximizar os lucros dos bilionários que comandam o poder político exercido por terceirizados como Temer. O projeto em curso extrairia benefícios para os bilionários à custa da população, que durante vários anos experimentou uma sensível melhoria em suas condições de vida.
Agora, com a quebra do sistema democrático-constitucional e a ruptura de mínimas bases de representatividade parlamentar, eis que a população mais pobre e a classe média foram chamadas a pagar a conta da alta transferência de recursos que o governo golpista de Temer. Hoje termina o consórcio entre os atores jurídicos, o empresariado, os falsos representantes políticos e a grande mídia que, por certo, já aciona o seu plano “b”, pois não está mais em condições de dar-lhe suporte sem hipotecar a si mesma. Game over.
A partir da noite deste dia 17 de maio de 2017, Temer já é um ex-Presidente em funções, desde que veio a público o teor da delação dos proprietários do frigorífico JBS, os irmãos Batista, na qual denunciam a entrega de dinheiro a Aécio Neves e Eduardo Cunha. Milhões para que ficasse calado e nada dissesse contra Temer, que aparece na gravação pedindo que os valores pagos para que Cunha não falasse fossem mantidos. Os irmãos Batista gravaram Temer dando aval para comprar o silêncio de Cunha após a sua prisão. Também gravaram o Senador Aécio Neves pedindo R$2 milhões de reais que foram finalmente entregues a um intermediário indicado pelo Senador. Detalhe: toda a operação foi filmada pela Polícia Federal, que seguiu a pista do dinheiro através da prévia numeração da série do dinheiro entregue e também com a colocação de chips eletrônicos nas malas que, por certo, teriam ido parar em empresas de Zezé Perrella com quem, recordemos, parece já ter ocorrido algum fato envolvendo a ambos os personagens e um helicóptero carregado de cocaína, caso aliás nunca bem explicado.
Honrando minimamente o direito, algo do que tampouco devemos nos fiar tanto assim, eis que se pode assumir que Temer já tem a data de validade carimbada em sua testa, e em nenhum caso deverá passar do dia 6 de junho de 2017, quando o Tribunal Superior Eleitoral julgará a chapa que compôs com a legítima Presidente Dilma Rousseff. Temer está sendo defenestrado do poder muito tardiamente. Mas cabe notar que a sua saída obedeceu o mesmo rito que Eduardo Cunha em seu momento. Cunha foi mantido pelos mesmos atores que apenas agora tornam públicas as provas contra Temer. Nos dois casos os personagens eram figuras conhecidas, mas foi permitido que executassem em consórcio com os elementos antipolíticos e ilegítimos toda a rapinagem nos bens públicos e dessem curso ao processo de desconstitucionalização do país. As altas instâncias jurídicas do país permitiram liberdade para que um conjunto de vândalos tripudiasse sobre a nação. Fizeram o mesmo com Cunha, permitindo que levasse a termo o golpe contra Dilma, e uma vez finalizado, como se esperava, perdeu a utilidade, e foi preso. E contra os demais que hoje estão na ribalta o roteiro será idêntico ao do jacobino Robespierre.
Já não será mais possível para o Poder Judiciário ou para o Ministério Público em qualquer instância segurar as provas contra ele. Temer caiu, Aécio caiu, Cunha já tinha caído, mas através destes fatos se consolida, cristalina e limpidamente o golpe que todos arquitetaram e implementaram seduzindo muitos homens e mulheres de boa-fé. Hoje se ergue a verdade, e a real narrativa do golpe começa a ser exposta com toda a sua clareza, a de uma quadrilha de corruptos que se articulou para defenestrar do poder uma Presidente que não impediu em nenhum momento as investigações da Polícia Federal e nem tentou interferir em qualquer instância do Poder Judiciário ou do Ministério Público.
Os peixes graúdos envolvidos na conspiração que redundou no golpe tiveram, quase todos eles, contas secretas descobertas em bancos no exterior onde recebiam os recursos derivados de seus atos de corrupção no Brasil, mas Dilma não teve. Toda a quadrilha instalada no poder foi alvo de inúmeras citações nas delações premiadas pelos valores recebidos pessoalmente ou através de terceiros. Agora, resta a pergunta: por qual motivo as mais altas cortes da República não agiram a tempo para salvar o país dos assaltantes do poder? Por qual motivo não agiram a tempo para evitar as gravíssimas consequências da desconstitucionalização dos direitos sociais?
Temer foi flagrado em gravação assim como em seu momento também Sérgio Machado gravara outros articuladores do golpe como Romero Jucá, que naquela oportunidade já dizia com todas as letras da necessidade de ter de tirar a Presidente Dilma do poder, para “estancar a sangria”, para barrar as investigações. Então, a gravação não poderia atingir duramente o grupo de conspiradores, pois ainda era necessário que o golpe desse seus frutos. E assim foi. Agora vem à tona a delação e a gravação feita pelos irmãos Batista e que implica diretamente a Temer. Outra pergunta que se impõe é sobre os motivos de a Rede Globo de Televisão, como de hábito, não veicular o áudio comprometedor de Temer nem de Aécio… Por qual motivo todos os áudios que prejudicavam politicamente Dilma e Lula foram prontamente veiculados e não contra Temer e Aécio? Quem ainda tem dúvidas sobre a resposta?
O perfil de todos os homens que arquitetaram e executaram o golpe já está muito claro, e todos foram caindo, um a um, desde os primeiros meses do governo golpista, e todos por motivos idênticos, apenas com variações. O golpe custou 500 milhões ao alto empresariado brasileiro segundo fontes internas do Congresso Nacional e também confirmadas por artigo do jornalista José Carlos de Assis. A conta foi paga e a entrega do produto precisava ser feita e havia justificada pressa. Assim vieram os ataques viscerais à liquidação dos direitos dos trabalhadores, o ato de rifar os direitos à saúde e educação, o comprometimento do orçamento durante os próximos vinte anos, o ataque ao sistema da Previdência Social, em suma, a desconstitucionalização dos direitos sociais. O governo golpista foi colocado no poder para isto, mas ora finda sem entregar todo o produto, o que se deve, em grande parte, às forças do imponderável.
Os financiadores do golpe tinham pressa em aprovar as suas medidas justamente por saber que o seu fantoche era frágil demais, comprometido demais. A pergunta que a todos ocupa agora é sobre como constituir um novo processo eleitoral. Tantas foram as articulações espúrias realizadas no Congresso Nacional que é chegada a hora de dar uma única resposta positiva à população e que encontrem o caminho legal, pois legítimo é, para que sejam prontamente realizadas eleições diretas para a Presidência da República. A todos que tardam em entender o tom convém recordar que nunca é conveniente enganar o povo e que mesmo o sacrifício dos fatos no altar da hipocrisia é opção que precisa ser realizada com moderação. É tempo de parar de tensionar cordas que já não tem o que mais dar. O povo brasileiro tem encontro já marcado com as ruas para defender o seu direito de escolher o Presidente da República neste gravíssimo momento de nossa história. O povo brasileiro tem encontro marcado com as ruas para defender os fundamentos da democracia contra aqueles que insistam em não querer abrir o processo eleitoral para que o povo decida os seus caminhos. O povo brasileiro não admitirá senão o caminho das urnas e, portanto, apenas uma pode ser a divisa que uma os democratas de todos os campos que aspirem pela pacificação nacional: DIRETAS JÁ!
No dia 17 de maio de 2017 caiu a máscara do conjunto dos homens que ocuparam a cena no Congresso Nacional em deprimente tarde de domingo para apontar o dedo contra um Governo eleito por 54 milhões de votos e concretizar o golpe de Estado contra o povo brasileiro, sabedores dos benefícios que aguardava a cada um deles.
*Prof. Pós-Doutor. Faculdade de Direito. UnB (CT). E-mail: rbueno_@hotmail.com
Diretas Já. Fora golpistas.
Lula e Dilma tinham US$ 150 milhões em ‘conta-corrente’ de propina da JBS
PUBLICADO EM 19/05/17 – 14h25 – AGÊNCIA ESTADO
O termo de colaboração 1 do empresário Joesley Batista, do Grupo JBS, descreve o fluxo de duas ‘contas-correntes’ de propina no exterior, cujos beneficiários seriam os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff.
O empresário informou à Procuradoria Geral da República que o saldo das duas contas bateu em US$ 150 milhões em 2014.
Ele disse que o ex-ministro Guido Mantega (Fazenda/Governos Lula e Dilma) operava as contas.
Joesley revelou que, em dezembro de 2009, o BNDES adquiriu debêntures da JBS, convertidas em ações, no valor de US$ 2 bilhões, ‘para apoio do plano de expansão’ naquele ano.
“O depoente escriturou em favor de Guido Mantega, por conta desse negócio, crédito de US$ 50 milhões e abriu conta no exterior, em nome de offshore que controlava, na qual depositou o valor”, relatou Joesley.
Segundo o empresário, em reunião com Mantega, no final de 2010, o petista pediu a ele ‘que abrisse uma nova conta, que se destinaria a Dilma.
“O depoente perguntou se a conta já existente não seria suficiente para os depósitos dos valores a serem provisionados, ao que Guido respondeu que esta era de Lula, fato que só então passou a ser do conhecimento do depoente”, contou o empresário.
“O depoente indagou se Lula e Dilma sabiam do esquema, e Guido confirmou que sim.”
Joesley declarou que foi feito um financiamento de R$ 2 bilhões, em maio de 2011, para a construção da planta de celulose da Eldorado.
O delator disse que Mantega ‘interveio junto a Luciano Coutinho (então presidente do BNDES) para que o negócio saísse’.
“A operação foi realizada após cumpridas as exigências legais”, afirmou Joesley. “Sempre percebeu que os pagamentos de propina não se destinavam a garantir a realização de operações ilegais, mas sim de evitar que se criassem dificuldades injustificadas para a realização de operações legais.”
O empresário declarou que depositou, ‘a pedido de Mantega’, por conta desse negócio, crédito de US$ 30 milhões em nova conta no exterior.
“O depoente, nesse momento, já sabia que esse valor se destinava a Dilma; que os saldos das contas vinculadas a Lula e Dilma eram formados pelos ajustes sucessivos de propina do esquema BNDES e do esquema-gêmeo, que funcionava no âmbito dos fundos Petros e Funcef; que esses saldos somavam, em 2014, cerca de US$ 150 milhões.”
Segundo Joesley, a partir de julho de 2014, Mantega ‘passou a chamar o depoente quase semanalmente ao Ministério da Fazenda, em Brasília, ou na sede do Banco do Brasil em São Paulo, para reuniões a que só estavam presentes os dois, nas quais lhe apresentou múltiplas listas de políticos e partidos políticos que deveriam receber doações de campanha a partir dos saldos das contas’.
Neste trecho de seu depoimento, Joesley cita o partido do Governo Michel Temer.
O empresário destacou que o executivo Ricardo Saud, diretor de Relações Institucionais da J&F (controladora da JBS), fazia o contato com partidos e políticos.
“A primeira lista foi apresentada em 4 de julho de 2014 por Guido ao depoente, no gabinete do Ministro da Fazenda no 15º andar da sede do Banco do Brasil em São Paulo, e se destinava a pagamentos para políticos do PMDB; que a interlocução com políticos e partidos políticos para organizar a distribuição de dinheiro coube a Ricardo Saud, Diretor de Relações Institucionais da J&F, exceção feita a duas ocasiões”, relatou.
Joesley disse que, em outubro de 2014, no Instituto Lula, encontrou-se com Lula e relatou ao petista que as doações oficiais da JBS já tinham ultrapassado R$ 300 milhões.
“Indagou se ele (Lula) percebia o risco de exposição que isso atraía, com base na premissa implícita de que não havia plataforma ideológica que explicasse tamanho montante; que o ex-presidente olhou nos olhos do depoente, mas nada disse”, contou.
Em outra ocasião, em novembro de 2014, Joesley disse que ‘depois de receber solicitações insistentes para o pagamento de R$ 30 milhões para Fernando Pimentel, governador eleito de Minas Gerais, veiculadas por Edinho Silva (tesoureiro da campanha de Dilma em 2014), e de receber de Guido Mantega a informação de que “isso é com ela”, solicitou audiência com Dilma’.
“Dilma recebeu o depoente no Palácio do Planalto; que o depoente relatou, então, que o governador eleito de MG, Fernando Pimentel, estava solicitando, por intermédio de Edinho Silva, R$ 30 milhões, mas que, atendida essa solicitação, o saldo das duas contas se esgotaria; que Dilma confirmou a necessidade e pediu que o depoente procurasse Pimentel”, narrou aos investigadores.
Joesley afirma que, no mesmo dia, encontrou-se com Pimentel no Aeroporto da Pampulha, em Belo Horizonte, e disse ao petista ‘que havia conversado com Dilma, e que ela havia indicado que os 30 milhões deveriam ser pagos’.
“Pimentel orientou o depoente a fazer o pagamento por meio da compra de participação de 3% na empresa que detém a concessão do Estádio Mineirão; que afora essas duas ocasiões, Edinho Silva, então tesoureiro da campanha do PT, encontrava-se, no período da campanha de 2014, semanalmente com Ricardo Saud e apresentava as demandas de distribuição de dinheiro; que Ricardo Saud submetia essas demandas ao depoente, que, depois de verificá-las com Guido Mantega, autorizava o que efetivamente estivesse ajustado com o então ministro da Fazenda.”