Projeto da LDO foi discutido em audiência pública
Créditos: Marco Crepaldi – Secom/PMU
Nesta quarta-feira (10), representantes da sociedade civil e gestores públicos se reuniram no auditório Cícero Diniz para participar da Audiência Pública de apresentação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018. A exposição foi feita por representantes das secretarias de Gestão Estratégica e de Finanças e da Procuradoria Geral do Município.
A LDO é o instrumento normativo que promove o elo entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Em outras palavras, o documento estima o que deve constar no orçamento do Município no ano seguinte e estabelece normas e prioridades para a execução dos valores presumidos dentro das metas fiscais. O orçamento para 2018 tem a previsão de receita de R$ 2,559 bilhões. O montante é 1% maior do que o estimado para 2017, que foi de R$ 2,534 bilhões. Contudo, a atual gestão municipal reestimou esse valor: a previsão é de que a receita deva ser R$ 2.338 bilhões em 2017, menor do que o apontado anteriormente.
“A intenção da Secretaria de Finanças é garantir o equilíbrio fiscal do Município e, por isso, tem uma estimativa mais realista em relação a 2018, com praticamente o mesmo valor de receita estimado inicialmente para 2017”, afirmou o secretário de Finanças, Henckmar Borges Neto.
Embora as despesas ainda não estejam segmentadas, a LDO estipula que as prioridades de gastos para 2018 devem ser ações nos âmbitos da educação, saúde e áreas sociais, conforme diretriz estipulada pelo prefeito Odelmo Leão. “O objetivo é devolver ao Município o desenvolvimento econômico e social com compromisso, responsabilidade e transparência”, ressaltou o secretário de Gestão Estratégica, Raphael Leles.