Ética e moral são vocábulos que andam em baixa na política brasileira. É visível que há uma crise de legitimidade do modelo político adotado no Brasil nas últimas décadas, uma vez que não corresponde às reais necessidades da sociedade civil na participação da “res pública”. Há também uma crise de representatividade dos partidos políticos, umbilicalmente vinculados às oligarquias regionais e ao capital quer nacional ou estrangeiro. Por outro lado, alguns partidos denominados de esquerda adaptaram-se com facilidade às práticas políticas tradicionais.

O resultado de tudo isto é o aprofundamento sem precedentes na História do país de uma grave crise política, econômica e institucional que gera instabilidade e insegurança em toda a sua extensão. É de se concordar que esta crise ora vivenciada na sociedade brasileira tem como pano de fundo a ausência ou a falência de referenciais éticos e morais, princípios vitais para erigir uma sociedade justa e democrática.

“Ética” vem do grego “Ethos” que significa modo de ser ou caráter. “Moral”, do latim, “Mores”, remete aos costumes. A ética fundamenta-se no que é permanente, universal, regra, princípio, teoria, reflexão, o bem e o mal. A moral é conduta específica, cultural, temporal, prática, ação, o certo e o errado.

A ética serve para que haja um equilíbrio e bom funcionamento social, possibilitando que ninguém saia prejudicado e, embora não possa ser confundida com as leis, está relacionada com o sentimento de justiça social. Além dos princípios gerais que norteiam o bom funcionamento social, existe também a ética de determinados grupos ou locais específicos, como: ética médica, jurídica, empresarial, nos esportes, jornalística, na política, na bioética etc.

Nesta perspectiva, a ética tem como princípio ser um regulador do desenvolvimento histórico-cultural da humanidade. Sem a referência a princípios humanitários fundamentais comuns a todos os povos, nações, religiões etc., a humanidade já teria se despedaçado até a autodestruição.

A moral significa o conjunto de regras adquiridas por hábito ou comportamentos de conduta admitidos em determinadas épocas e consideradas absolutamente válidas, que se desenvolve em dois planos: o normativo constituído de normas ou regras de ação e o factual arrogado pelas ações efetivamente realizadas.

Posto as considerações sobre estes dois termos, o passo seguinte é verificar como a consciência humana os absorve. O indivíduo é um ser consciente porque possui sentimento de sua existência, da existência dos outros e do mundo, o que define a sua consciência psicológica. Aliada à consciência ética e moral forma a personalidade humana e, juntas, são responsáveis pela sua situação no contexto em que vive e, obviamente orienta a escolha humana. Para o filósofo francês, Comte-Sponville: “a Moral ordena; a Ética aconselha. A Moral responde à pergunta: o que devo fazer? A Ética responde à pergunta: como devo viver?”

A grosso modo, política é a ação humana que tem por objetivo a realização plena do bem comum e dos direitos, na pólis. Isto implica que a ética e a moral são condições sine qua non, na realização da vontade coletiva, usando uma expressão rousseuniana e do interesse público. A função ética na política é eliminar os privilégios de poucos, as carências de muitos e instaurar o direito para todos.

Portanto, quando se trata da relação entre ética, moral e política, no Brasil, há que se repensar um novo projeto republicano para a nação, para não comprometer o futuro da democracia e a sua degenerescência.

Adriano Zago

Advogado e vereador