Governador anuncia recuperação de respiradores em todo o Estado

Gov. MG

Empenhado em minimizar o impacto da crise do novo coronavírus em Minas Gerais, o governador Romeu Zema anunciou nesta quinta-feira (2/4) mais uma importante ação: a requisição de respiradores em todo o estado, em cerca de mil estabelecimentos, para o tratamento da doença. Os aparelhos, atualmente estragados e inutilizados em clínicas particulares, hospitais e estabelecimentos médicos, serão consertados e empregados na luta contra a propagação do Covid-19. Quando a pandemia passar, os equipamentos serão devolvidos aos respectivos proprietários. Aqueles que se dispuserem poderão, ainda, realizar a doação ao governo estadual.

De acordo com a determinação do governador, o recolhimento dos equipamentos com defeito será realizado pela Polícia Militar em diversas regiões do estado. A manutenção será realizada por meio de parcerias, com objetivo de ampliar a quantidade de aparelhos disponíveis em Minas para o tratamento do novo coronavírus.

“Os respiradores estragados irão para conserto. Já temos empresas e engenheiros que se dispuseram a consertá-los. Temos notícia de centenas de aparelhos que estão inutilizados em clínicas particulares, hospitais e poderiam ajudar muito o Estado nesse momento de dificuldades. Após essa pandemia, os respiradores serão devolvidos aos estabelecimentos. Aqueles que não quiserem de volta, podem doar ao Estado. Os respiradores são de extrema importância para os pacientes de coronavírus com dificuldade respiratória”, afirmou o governador.

Zema ressaltou o empenho de todo o governo em encontrar soluções para preparar o estado para a crise. “Temos tomado muitas medidas para minimizar o impacto dessa pandemia em Minas Gerais. Nossas ações já possibilitaram uma queda de internações pela doença, nos últimos dias. Mesmo assim, continuamos atentos e preocupados com a vida. Quero repetir: passamos por um momento extremamente difícil, mas temos como prioridade a vida dos mineiros”, disse.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Giovanne Gomes da Silva, reforçou o empenho da instituição para colaborar com as ações de prevenção à doença e destacou que a medida terá grande importância para todos os mineiros.

“É uma operação de guerra. A Polícia Militar vai colocar todo o efetivo necessário para fazer a arrecadação em mais de 1,3 mil pontos em 24 horas, esta é a nossa meta. Não haverá nenhum prejuízo para os proprietários. Na verdade, será um ganho, porque o Estado vai arrecadar o equipamento, fazer a manutenção e depois devolvê-lo em condições de operação após a crise do Covid-19. Mais uma vez a Polícia Militar está indo além da sua missão constitucional para contribuir para o bem estar do cidadão”, garantiu o comandante-geral.

Governadores do Sul e Sudeste pedem ajuda ao governo federal

Crédito (foto): Gil Leonardi/Imprensa MG

Romeu Zema participou de reunião com integrantes do Cosud para aprovar carta que será enviada à presidência da República

O governador Romeu Zema participou, nesta quinta-feira (2/4), de uma videoconferência entre os governadores integrantes do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud) para a aprovação de uma carta que será enviada ao governo federal. Os gestores estaduais pedem que a União adote medidas para evitar o colapso econômico.

Durante o encontro virtual, Zema lembrou que a economia mineira já estava fragilizada, devido ao rombo econômico deixado pelas gestões passadas, e que a queda de arrecadação provocada pela crise do coronavírus deve agravar ainda mais o cenário.

“A nossa situação em Minas é dramática. Já sentimos uma queda expressiva de arrecadação nos últimos dez dias. Somente com o fechamento parcial da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, em Betim, teremos uma frustração de receita de R$ 3,5 bilhões ao ano. E este é apenas um contribuinte, imagine se somarmos todos os outros que estão paralisando. Nossos levantamentos já indicam uma queda de 30% de documentos fiscais emitidos diariamente”, afirmou.

A carta enviada pelos governadores destaca que “os Estados e Municípios não possuem meios de compensar quedas disruptivas em suas arrecadações, dado o desenho federativo que concentra no governo federal as políticas monetária, creditícia e de dívida pública”, tornando imprescindível o repasse de recursos emergenciais pela União.

Entre as medidas requisitadas pelos governadores estão a suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses, com retorno progressivo, e suspensão dos pagamentos mensais do Pasep ou sua quitação por meio do gasto local em ações de Saúde e Assistência Social.

Além do governador Romeu Zema, participaram da videoconferência e assinaram a carta os governadores do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva; do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior; de São Paulo, João Doria; do Rio de Janeiro, Wilson Witzel; e do Espírito Santo, José Renato Casagrande.

Leia a carta na íntegra:

“Os impactos econômicos e sociais da crise sanitária demandam ações efetivas e urgentes para prover rendimentos para todos os afetados, sejam indivíduos ou empresas. Nesse contexto, os Estados e Municípios não possuem meios de compensar quedas disruptivas em suas arrecadações, dado o desenho federativo que concentra no Governo Federal as políticas monetária, creditícia e de dívida pública, e estão, assim, entre aqueles que precisam de aportes de recursos emergenciais pela União.
As medidas anunciadas pelo Governo Federal corretamente identificam os indivíduos desassistidos, as empresas de menor porte e os governos subnacionais como aqueles que sofrem os impactos mais imediatos. Deve ser reforçada a efetiva operacionalização do que foi anunciado, tendo em vista o avanço das semanas.
Em relação aos Estados e Municípios, os anúncios realizados em 23 de março apresentam duas características que precisam ser aprimoradas. Em primeiro lugar, quase metade dos recursos refere-se a operações de crédito e securitização, cujo prazo de tramitação não permitirá recebimento de recursos a curto prazo; adicionalmente, a anunciada recomposição apenas das receitas do FPE e FPM, embora meritória, mostra-se de alcance restrito na medida em que possuem alta concentração regional na sua distribuição (78% do FPE, por exemplo, dirige-se para as regiões Norte e Nordeste do Brasil).
Os dados de atividade econômica são dramáticos e a queda de arrecadação do ICMS neste mês de abril já impactará gravemente os governos.
Medidas adicionais emergenciais precisam ser viabilizadas, das quais destacamos:
a) Recomposição imediata – que não seja por operações de crédito, pela sua tempestividade – de perdas de outras receitas além do FPE ou FPM, notadamente ICMS, royalties e participações especiais da atividade de óleo e gás, queda da safra entre outros fatores;
b) Inclusão do financiamento às empresas para os pagamentos de impostos entre as alternativas a serem oferecidas pela rede bancária, a exemplo dos pagamentos de funcionários;
c) Aprovação de emenda constitucional com prorrogação do prazo final de quitação de precatórios e suspensão do pagamento pecuniário dos mesmos por 12 meses, mantidos os pagamentos das requisições de pequeno valor;
d) Suspensão dos pagamentos de dívida com a União por 12 meses, com retorno progressivo;
e) Assunção pela União dos pagamentos junto a organismos internacionais, enquanto durar a calamidade financeira nacional, sendo tais montantes incorporados ao saldo da dívida dos Estados com a União;
f) Suspensão dos pagamentos mensais do Pasep ou sua quitação por meio do gasto local em ações de saúde e assistência social;
g) Aprovação pelo Congresso Nacional do PLP 149 (Plano Mansueto), na forma do substitutivo apresentado pelo deputado Pedro Paulo (RJ);
h) Aprovação de emenda constitucional consagrando o cômputo das despesas de inativos nas aplicações em educação e saúde, medida alinhada com a questão previdenciária nacional.
Tendo em vista que parte dos itens acima relacionados envolve mudanças legislativas, os governadores apresentam, anexada a esta carta, minuta de Proposta de Emenda Constitucional a ser considerada pelo Congresso Nacional”.

Protocolo da Prefeitura de Uberlândia atende por Whatsapp

Medida temporária é mais um canal de acesso aos serviços municipais e está disponível de segunda a sexta-feira, das

Secom/PMU

Devido à situação de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura de Uberlândia suspendeu o atendimento presencial no Centro Administrativo Municipal. Com isso, alternativas temporárias foram criadas para proporcionar o acesso da população aos serviços municipais.

Dentro dessas medidas, a Secretaria Municipal de Administração disponibilizou no Núcleo de Protocolo três canais de atendimento não presenciais, disponíveis entre 12h e 17h, de segunda a sexta-feira. A novidade é o atendimento via Whatsapp, que está disponível pelo número (34) 99680-4050, no qual o cidadão consegue esclarecer dúvidas, acompanhar o andamento ou dar entrada em processos.

Também é possível acessar os serviços do Núcleo de Protocolo pelo telefone (34) 3239-2514 e pelo e-mail secaoprotocolo@uberlandia.mg.gov.br. As respostas aos processos e requerimentos também estão sendo feitas por meio telefônico, eletrônico, postal ou pelo próprio Whatsapp, a fim de evitar o deslocamento e aglomeração de pessoas. Mais informações podem ser obtidas por esses canais ou pelo Portal da Prefeitura.

Câmara devolve R$ 1 milhão à Prefeitura Municipal

Fotos: Marco Crepaldi – Secretaria Municipal de Governo e Comunicação

A Prefeitura de Uberlândia recebeu, na tarde desta quinta-feira (2), a devolução aos cofres municipais de R$ 1 milhão por parte da Câmara de Vereadores. O cheque foi entregue ao prefeito Odelmo Leão em seu gabinete pelo presidente do Legislativo, Ronaldo Tannús, e demais vereadores.

O montante trata-se de uma antecipação de uma possível sobra orçamentária do exercício de 2020 com o objetivo de contribuir com os esforços do Município na área de saúde pública devido à pandemia do coronavírus. “O recurso vem em boa hora, uma vez que a Prefeitura não está medindo esforços para fazer tudo o que pode para combater a ameaça da Covid-19. É um momento de união de todos e o ato mostra, portanto, que a população pode contar com o Legislativo uberlandense”, reforçou o prefeito Odelmo Leão.

Prefeitura de Araguari promove limpeza em hospital

Ascom/PMA

A Prefeitura de Araguari, através da Secretaria de Serviços Urbanos, trabalha na limpeza da área externa do antigo prédio do Hospital Municipal. Os trabalhos visam deixar o local com canteiros limpos para as obras que serão iniciadas.

O prédio do Hospital Municipal será transformado em um centro de atendimento emergencial, ou como vem sendo chamado, “Hospital de Campanha”, receberá pacientes com quadro confirmado de portador do COVID-19 (Coronavírus).

O Secretário Cândido Arruda está acompanhando os trabalhos dos funcionários da empreiteira responsável pelo serviço. “Estamos providenciando a limpeza necessária em toda área externa do prédio e o que depender da Secretaria de Serviços Urbanos vai estar tudo pronto para as obras de adequações necessárias”, destacou o Secretário.

“Já estamos preparando o prédio do Hospital Municipal para que o mesmo receba as obras necessárias para funcionar como hospital de campanha em caso de necessidade diante da pandemia de Coronavírus”, disse o Prefeito Marcos Coelho (PSB).

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