Prefeitura revitaliza Parque Estadual do Pau Furado

Divulgação Secom/Valter de Paula

O prefeito Odelmo Leão e o Instituto Estadual de Florestas (IEF) assinaram, na manhã desta segunda-feira (18), na Sala de Reuniões do Centro Administrativo, o contrato de revitalização do Parque Estadual do Pau Furado, importante unidade de conservação ambiental, localizada próximo à comunidade de Tenda do Moreno. Por meio de uma contrapartida prevista para o licenciamento ambiental do Sistema Produtor de Água Capim Branco, a obra será custeada pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae). O investimento é da ordem de R$ 686 mil.

As obras vão aprimorar a estrutura física para os frequentadores do parque. Serão realizadas melhorias na parte administrativa (escritório, anfiteatro, casa de apoio), além de paisagismo, pátio e equipamentos de segurança. “A Capim Branco é uma das maiores obras de saneamento do país e vai garantir segurança hídrica para o nosso povo e para as empresas que querem investir em Uberlândia. Essa medida compensatória do licenciamento vai beneficiar o Parque do Pau Furado, que é do Estado, e toda a população que frequenta o local”, destacou o prefeito Odelmo Leão.

O projeto foi elaborado pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF) e executado pelo Dmae, por meio da empresa Service Construções e Serviços Ltda (Sercon), vencedora do processo licitatório. “O Dmae além de estar construindo essa grande obra para garantir segurança hídrica ao nosso município esse cuidado com o meio ambiente é também de suma importância”, destacou Paulo Sérgio Ferreira vice-prefeito e diretor geral do Dmae.

Melhorias

O pátio (onde era o antigo curral da fazenda) terá o embarcadouro recuperado, além de receber piso de blocos, iluminação e placas com mapas das trilhas e informação aos visitantes. No escritório, haverá substituição do forro, piso e cobertura. O espaço também terá nova pintura e contará com portas de madeira. Sem contar melhorias na segurança, com a instalação 29 sensores de presença, entre outras benfeitorias no anfiteatro, casa de apoio e bicicletário.

Para a gerente do parque, Eliete Vilarinho, a reforma é essencial para garantir a qualidade e bem-estar dos funcionários, assim como o atendimento ao público. “Essa é uma demanda antiga porque, desde que o parque foi criado, a administração foi instalada onde era a antiga sede em uma casa de fazenda que foi adaptada. A gente fica extremamente feliz porque finalmente foi possível viabilizar a finalização da reforma da sede”, explicou.

O Parque

Criado em 2007, o Parque Estadual do Pau Furado (que abrange território dos municípios de Araguari e Uberlândia) conta com uma área total de 2,1 mil hectares. Conserva o bioma Cerrado, com pequenas intercorrências do bioma Mata Atlântica. Na área, já foram identificadas 932 espécies de fauna e flora.

O local ficou fechado por dois anos por falta de estrutura, mas foi reaberto no ano passado.  A visitação ocorre de terça a domingo e feriados, das 8h às 16h, limitada a entrada de visitantes até as 15h. De terça a sexta, o atendimento é realizado exclusivamente por agendamento prévio. Aos sábados, domingos e feriados o Parque atende ao público em geral e não necessita de prévio agendamento.

Capim Banco

O Sistema de Captação e Tratamento de Água Capim Branco foi projetado em 2012 e as obras tiveram início em 2015, coma primeira etapa está prevista para entrar em funcionamento em 2020. Junto aos atuais sistemas, vai ofertar água para 1,5 milhão de pessoas. Nesta primeira etapa, os investimentos são da ordem de R$ 300 milhões.

 

 

DMAE melhora rede de água no Jockey Camping

Comunicação Dmae

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) finalizou melhorias na rede de distribuição de água no setor de chácaras Jockey Camping e adjacências, na zona oeste de Uberlândia. Houve a construção de 1,4 mil metros de rede, troca do painel de comando do reservatório, além de aprimoramento na rede distribuição.

A região tem aproximadamente 150 imóveis abastecidos pela autarquia e registra um pico de consumo alto nos finais de semana e feriados. Após as melhorias, foi feita a interligação da nova rede ao atual sistema.

De acordo com o diretor-técnico interino do Dmae, Leocádio Pereira, essa intervenção vai melhorar o nível de pressão do bombeamento. “O aumento no consumo provocava oscilação no sistema de bombeamento. Agora, com a nova rede e redistribuição do sistema, acreditamos que vai melhorar a pressão e, com isso, o abastecimento se normalizará”, destacou.

Além da melhoria na rede, foi realizada a substituição do painel de comando para distribuição de água. Esse equipamento é responsável pelo controle do bombeamento, mantendo o nível do reservatório alto e evitando o transbordamento. A oscilação de pressão estava afetando o funcionamento do painel, inviabilizando, por exemplo, o controle do nível do reservatório.

Abastecimento

Uma dos compromissos do Dmae é a melhora permanente dos serviços prestados à população. “O Dmae está sempre atento e atuando continuamente para intervir onde necessário para garantir o abastecimento de qualidade para a população”, explicou Leocádio Pereira.

Prova disso é que, graças ao planejamento e visão de futuro, a excelência dos serviços prestados coloca Uberlândia entre as dez cidades com o melhor saneamento básico do país, conforme atesta o Instituto Trata Brasil. Isso tendo 100% dos imóveis nas áreas regulares abastecidas com água tratada.

Uma incrível crise política produz insegurança

Ivan Santos*

Não é fácil interpretar e entender uma crise política como a que começou nos primeiros dias do governo do presidente Bolsonaro. Crise de governo em final de mandato. Crise política num país cuja economia está quase parando e que cresceu no ano passado apenas 1,15% e não tem previsão real de melhora neste ano. O governo ainda não sinalizou o que fará para dar emprego a mais de 12 milhões de desempregados nem como poderá melhorar a renda de mais de 15 milhões que estão no subemprego ou em atividades informais. O governo liberal ainda não tem uma base d3e apoio que lhe garanta aprovação para as reformas que aponta como necessárias para reiniciar o aumento da produção econômica que gere novos empregos. O Brasil continua com a economia estagnadas e com os agentes econômicos a espera de garantias reais civilizados e crédito para voltarem a produzir bens econômicos e serviços. A crise política ameaça emperrar no Congresso a pauta reformista. A posição ainda nem se organizou e o governo está medido numa crise irracional e ilógica com o envolvimento do presidente da República e um ministro que está para ser defenestrado por quem manda e nada pede. O clima político está recheado de incertezas e, por esta razão elementar, espalha insegurança em todas as direções. Jair Bolsonaro foi eleito pelo por parte do povo brasileiro e agora é o presidente da República. Nosso dever é torcer para que ele acerte no governo e garanta a volta da produção econômica crescente no País e a paz social com segurança e justiça para todos.

*Jornalista

UFU promove debate sobre dos animais abandonados

Ascom/UFU

Reunião na próxima terça-feira, com participação de representantes da Faculdade de Medicina Veterinária, é aberta à comunidade acadêmica no intuito de pacificar a questão e firmar um TAC com os Ministérios Públicos Estadual e Federal

Cães e gatos deverão receber cuidados da universidade (foto: Marco Cavalcanti)

Estima-se que existam atualmente cerca de 80 cães e 20 gatos morando nos campi e fazendas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU). A presença destes animais nas dependências da instituição é um tema que causa muita polêmica, pois, da mesma forma que há pessoas que gostam disso e até ajudam a cuidar deles, também existem as que ficam incomodadas com a situação e querem que os bichos sejam retirados.
Buscando formas de resolver o problema, a Prefeitura Universitária (Prefe) promove uma reunião na manhã da próxima terça-feira (19/02). O encontro, com a presença de representantes da Faculdade de Medicina Veterinária (Famev), possui como um de seus principais objetivos definir estratégias a serem incluídas em um projeto que será enviado aos Ministérios Públicos Estadual e Federal para a elaboração de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
“O que precisa ficar claro é que estamos buscando a pacificação desta questão. Os animais não têm culpa de nada e não podemos simplesmente ignorá-los nem retirá-los da UFU para que sejam descartados em qualquer lugar. A ideia é cuidarmos deles instalando bebedouros e comedouros em locais que sejam afastados dos nossos restaurantes, lanchonetes e hospitais. Além disso, precisamos vaciná-los, vermifugá-los e castrá-los para que esta população não aumente”, explica o prefeito universitário, professor João Jorge Ribeiro Damasceno, acrescentando que a Famev fará o levantamento dos custos destas medidas para que a universidade possa definir o valor da contrapartida que poderá ficar sob a sua responsabilidade no TAC a ser firmado.
Outro aspecto importante a ser destacado, segundo ele, é que a sociedade tome consciência de que a instituição não tem por finalidade este tipo de serviço e, por isso, não irá permitir que mais animais sejam nela abandonados: “Isso é crime e podemos utilizar as imagens das nossas câmeras de segurança para identificar e buscar a punição dos responsáveis por este tipo de ato cruel e covarde.”

Posicionamento do DCE

Em nota publicada em sua página no Facebook, o Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Uberlândia (DCE-UFU) informou que não é procedente a informação de que uma lanchonete instalada no Campus Santa Mônica teria denunciado ao Ministério Público a situação dos animais na universidade. O texto relatou as medidas que a Prefe pretende tomar e evidenciou a preocupação da entidade estudantil com este tema, sendo encerrado da seguinte forma: “Os cães podem não ser estudantes ou servidores da UFU, mas nem por isso podemos deixar que eles sejam maltratados.”

Poder Executivo é o maior legislador de Uberlândia

Ascom/UFU

Estudo de um pesquisador da UFU aponta que leis encaminhadas à Câmara pelo Poder Executivo Municipal têm maior influência sobre a vida da população (Foto: Marco Cavalcanti)

O município de Uberlândia teve 1.308 leis ordinárias e 57 leis complementares aprovadas de 2013 a 2016. A maior parte – 63% das ordinárias e 85% das complementares – foi proposta pelo Poder Executivo. O levantamento foi feito pelo cientista social Matheus Jones Zago, durante o Mestrado em Ciências Sociais na Universidade Federal de Uberlândia (UFU).
Além de quantificar, o pesquisador analisou as leis aprovadas e observou que aquelas encaminhadas pelo Executivo tinham maior influência sobre a vida da população. “São leis que aprovam orçamentos, números da administração pública, novos trabalhadores públicos, contratações, cargos e salários”, afirma. Diferentemente das leis propostas pelo Legislativo, que, segundo Zago, tratavam de delimitação de área urbana, nomes de logradouros e entidades públicas e criação de datas comemorativas.
A situação em Uberlândia é parecida com a de outros municípios. O motivo, segundo Zago e outros pesquisadores que ele cita na dissertação, está ligado às leis que regem o poder público. “A Constituição Federal, Estadual e a Lei Orgânica do município promovem obstáculos legais para a atuação dos vereadores em âmbito local. A formulação de leis não pode, por exemplo, onerar o orçamento público nem transgredir a funções do Poder Executivo”, explica o cientista social.
Uma das referências da pesquisa, Maria Teresa Miceli Kerbauy, que estuda as câmaras municipais brasileiras, afirma que, em muitos casos, o Poder Legislativo atua em nível local como “uma instituição clientelista por excelência”, homologadora das decisões do prefeito e de membros do Poder Executivo. “Essa realidade faz com que os membros do Legislativo atuem em um ciclo vicioso na política local, garantindo suas reeleições e perpetuação no poder, sendo subordinados a relações de dependência político-partidária dos governos locais para com os governos estaduais”, escreve Zago.
Outra característica observada é que essa predominância do Executivo sobre o Legislativo acontece nos três primeiros anos de mandato. No quarto ano, é visível um aumento de proposições de iniciativa do Poder Legislativo, chegando a superar as de iniciativa do Executivo. “Esse aumento é bem considerável e pode estar relacionado a tentativas de reeleição e visibilidade dos membros do parlamento”, avalia Zago.

Leis ordinárias são normas gerais e abstratas, utilizadas para regular temas de competências privativas, comuns e suplementares do município, e aprovadas por maioria simples de vereadores. Leis complementares são as que detalham algo de acordo com a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal, como o plano diretor da cidade, o código tributário, o regime jurídico único etc., e necessitam de quórum qualificado (na Câmara de Uberlândia, composta por 27 membros, são necessários no mínimo 14 votos para aprovação).
A pesquisa de Zago também observou os 3.010 decretos municipais aprovados de 2013 a 2016, a maioria publicada por secretários municipais. Os decretos municipais são decisões de autoridades sobre matérias de sua competência, que podem ser convertidos em lei pelo Poder Executivo sem intervenção ou autorização prévia do parlamento. Os mais comuns em Uberlândia, no período estudado, foram atos relacionados à estrutura administrativa, como os de exonerações, afastamentos, salários, nomeações etc. Foram publicadas ainda 8.712 portarias (que contêm ordens/instruções sobre aplicação de leis e regulamentos, recomendações gerais e normas para execução de serviços).
O método utilizado na pesquisa é o neoinstitucionalista, que, segundo Zago, é pautado na análise das instituições, observando o que elas representam para a sociedade, qual é a função delas e dos seus membros e qual é o poder que eles exercem dentro das instituições e na sociedade.
A dissertação de mestrado apresenta ainda o perfil dos vereadores (Poder Legislativo), do prefeito e do vice-prefeito (Pode Executivo) da época. A Câmara era composta majoritariamente por homens (87,5%), com idade média de 45 anos, ensino superior completo (54,54%), naturais de outros municípios (56,25%) e patrimônio médio declarado de R$ 399 mil. A pesquisa aponta também que o perfil é semelhante ao do então prefeito, Gilmar Machado (PT), e do vice-prefeito, Paulo Vitiello Filho (PMDB). O trabalho completo está disponível no Repositório Institucional da UFU.
“O trabalho é para chamar atenção da população e da comunidade acadêmica sobre o trabalho que está sendo feito dentro da Câmara”, diz Zago. Orientado pela professora Patrícia Vieira Trópia e co-orientado pelo professor Edilson José Graciolli, o trabalho faz parte de uma pesquisa maior do Instituto de Ciências Sociais (Incis/UFU), chamada Observatório do Legislativo.
Pesquisadores do grupo estão estudando outros aspectos da política local e reunindo um banco de dados que ainda deve ser disponibilizado para o público em geral. Durante a graduação, Zago analisou a gestão municipal anterior (2009-2012), em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), e os resultados foram semelhantes aos da gestão 2013-2016 pesquisada no mestrado.

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