Educação Estadual inicia escolha dos diretores de escolas

Gov. MG/Imprensa

Processo estabelece critérios objetivos e transparentes para o preenchimento dos cargos.
Concorrentes devem apresentar um Plano de Gestão e assinar termo de compromisso para a sua implementação no decorrer dos três anos

A Secretaria de Estado de Educação (SEE) deu início ao processo de escolha dos novos diretores e vice-diretores das escolas estaduais mineiras. A Resolução SEE nº 4.127/2019, que traz as novas normas, foi divulgada nesta quarta-feira (24/4). Os servidores interessados em participar do processo devem criar uma chapa formada por candidatos aos cargos de diretor e vice-diretor. Serão escolhidos gestores para 3.443 escolas.

As chapas concorrentes devem apresentar, no ato da inscrição, um Plano de Gestão na perspectiva democrática, participativa e transparente, voltada aos resultados de aprendizagem dos alunos.

“Todas as chapas têm que desenvolver um plano de gestão que será apresentado e escolhido pela comunidade. É importante que ele tenha coerência e foco na aprendizagem dos alunos, na gestão democrática e transparente. O plano deve ser desenvolvido ao longo do período de três anos”, explica o superintendente de Recursos Humanos da SEE, Paulo Henrique Rodrigues.

Todos os diretores e seus vice-diretores assinam um termo em que se comprometem a executar o planejamento proposto. “Uma inovação desse processo é que, ao assinar o termo de compromisso, os diretores e vices assumem uma série de responsabilidades que abrangem os vários aspectos da gestão escolar: pedagógico, administrativos/financeiros e da gestão de pessoal. O cumprimento desses compromissos é um caminho para uma gestão eficaz e transparente e que vai resultar na melhoria da qualidade da educação”, afirma Paulo Rodrigues.

Critérios para participação

Para se candidatar ao cargo de diretor, é necessário que o servidor interessado seja certificado. A Certificação Ocupacional busca, por meio de prova, avaliar conhecimentos pedagógicos, técnicos e as competências necessárias ao satisfatório desempenho no cargo de diretor de Escola Estadual. Há dois processos de certificação vigentes, realizados em 2015 e 2018, totalizando 12.729 servidores certificados.

De acordo com a Resolução SEE nº 4.127/2019, podem se candidatar servidores efetivos ou designados, das carreiras de professor ou especialista em educação, que comprove tempo de exercício mínimo de dois anos na escola para a qual pretende se candidatar, entre outros critérios.

Para as escolas indígenas e quilombolas serão divulgadas normas específicas, por meio de resoluções próprias. Já as escolas conveniadas, localizadas em unidades prisionais ou socioeducativas não participam do processo de escolha.

Comissão organizadora

O processo será coordenado por uma Comissão Organizadora, eleita em assembleia, composta por membros da comunidade escolar. A comissão é responsável pelo planejamento, divulgação e coordenação da escolha e convocação da comunidade escolar para participar do processo.

As Superintendências Regionais de Ensino (SREs) deverão orientar e acompanhar o processo de escolha de diretor e vice-diretor nas escolas de sua circunscrição.

Do cargo de diretor e da função de vice-diretor

O cargo em comissão de diretor de Escola, com carga horária de 40 horas semanais, será exercido em regime de dedicação exclusiva. Já a função de vice-diretor tem carga horária de 30 horas semanais.

O quantitativo de vice-diretor de escola estadual é estabelecido com base no número de matrículas e de turnos da Unidade de Ensino, conforme dados no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) e o disposto na legislação vigente do quadro de pessoal.

Quem pode votar

Podem participar do processo de escolha profissionais em exercício na escola; alunos com idade igual ou superior a 14 anos; alunos matriculados no ensino médio ou educação profissional, independentemente da idade; e pais ou responsáveis por alunos menores de 14 anos matriculados no ensino fundamental.

O processo de votação e de apuração dos votos será realizado na própria escola, sob a coordenação da Comissão Organizadora. O voto será registrado em cédulas.

De acordo com o cronograma, entre os dias 6 e 10 de maio, as escolas deverão realizar assembleias com a comunidade escolar para composição da Comissão Organizadora. A inscrição das chapas acontecerá no período de 15 a 24 de maio e a apresentação do Plano de Gestão de 5 a 12 de junho. A votação está marcada para o dia 14 de junho e o resultado sairá no mesmo dia. Confira aqui o cronograma completo.

Governo sem pé nem cabeça orientado por um astrólogo

Ivan Santos*

Como o presidente Jair Bolsonaro, legitimamente eleito para governar o Brasil ainda não assumiu de fato o poder, a Câmara dos Deputados, aos poucos, vai ocupando os espaços do Executivo. Começou por aprovar um Orçamento Impositivo que obriga o Poder Executivo a trabalhar com limitações de recursos. Assim, os deputados ocupam o vácuo de poder deixado pela Presidência e se preparam para remendar a Reforma da Previdência apresentada pessoalmente pelo presidente da República.
Hoje o jornal “Folha de São Paulo” informou que líderes de cinco Partidos governistas, baseados em uma eventual informação do ministro-chefe da Casa Civil, confirmaram que o Governo ofereceu “R$ 40 milhões em Emendas Parlamentares até 2022 para os deputados que votarem a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara”. Se esta informação for verdadeira fica cristalizada uma verdade absoluta: a “Nova Política” é igual ou tão cínica quanto a “Velha” e fica consagrada a observação do escritor italiano Tomazi di Lampedusa que, no clássico “O Leopardo”, afirmou: “É preciso mudar radicalmente todos os hábitos (do governo) para que tudo continue como era ou como sempre foi”.
Hoje, no Brasil, o Poder Executivo na Nova República, sob o comando do capitão reformado Jair Messias Bolsonaro, cuida prioritariamente de uma cruzada ideológica conservadora. O objetivo dessa nova política parece ser inaugurar um governo direitista, “do povo para o povo”, através de redes sociais na Internet. Isto seria modernidade cibernética magnífica. Assim, o governo ignora os problemas cotidianos como desemprego elevado, saúde pública capenga, educação deficiente e infraestrutura precária. Programa como o ‘Minha Casa, Minha Vida” é coisa de comunista”. E o presidente, ainda com popularidade, não tem projeto para mudar os hábitos maléficos da velha política. Se perder popularidade no arraial nacional poderá conhecer um ri-fi-fi destruidor. Se a popularidade do chefe cair muito, ele poderá ficar num beco sem saída como a Geni. Assim, qualquer um poderá jogar “aquilo” na Geni. E jogar com força.

*jornalista

DMAE instala tratamento de resíduos na Usina de Capim Branco

Comunicação/Dmae

Uma das inovações do novo Sistema Capim Branco, em construção na região de Tenda do Moreno, é a Unidade de Tratamento de Resíduos (UTR), cuja parte estrutural será concluída em breve. A unidade, que faz parte da Estação de Tratamento de Água, ocupa uma área de 12 mil metros quadrados e realiza o tratamento do resíduo líquido (água + lodo) gerado pela ETA durante o tratamento da água. Por meio da decantação, a água é separada do lodo, tornando-se clarificada. Em seguida, o líquido volta ao sistema para ser tratado.

A UTR é composta por um sistema integrado com dois decantadores secundários, dois adensadores de lodo, um setor de desidratação e um tanque de regularização.“O lodo fica retido nos tanques (decantadores) da UTR e após secagem e retirada será conduzido ao aterro sanitário. O sistema é inovador e mostra a nossa responsabilidade com a sustentabilidade. Por meio deste processo, não há perdas”, explicou o diretor-geral da autarquia, Paulo Sérgio Ferreira. A sala elétrica está sendo preparada para receber a concretagem do 1º piso. Em seguida, será iniciada a preparação dos blocos de suporte para os adensadores de lodo.

Capim Branco

O Sistema Capim Branco começou a ser idealizado em 1995, sendo retomado e financiado em 2012, durante o segundo mandato do prefeito Odelmo Leão. As obras seguem em estágio avançado e, após a conclusão da primeira etapa, vai atender junto aos atuais sistemas (Sucupira e Bom Jardim) a 1,5 milhão de pessoas.

O investimento da primeira etapa, cuja previsão de entrega em 2020, será de aproximadamente R$ 300 milhões, financiados e repassados em parcelas conforme o andamento dos trabalhos. Atualmente, o sistema gera 330 empregos diretos e indiretos.

Prefeitura de Uberlândia comemora Dia Mundial da Saúde

Valter de Paula – Secretaria de Governo e Comunicação

Para reforçar a importância dos hábitos saudáveis para que as pessoas tenham uma melhor qualidade de vida, a Secretaria Municipal de Saúde irá promover mais uma edição da tradicional Caminhada em celebração ao Dia Mundial da Saúde (7). A ação,promovida pela Prefeitura de Uberlândia, está pautada na premissa de que o cuidado é a melhor forma de prevenir enfermidades.

A Caminhada SaUdi acontece na próxima quinta-feira (25), a partir das 17h no Parque do Sabiá, sendo o ponto de encontro no Quiosque Multiuso, próximo a entrada do bairro Santa Mônica. Durante todo o percurso, os participantes são acompanhados por um educador físico e recebem orientações de acordo com a idade e condicionamento de cada um.

“Além de reforçar a importância das atividades físicas para a promoção da saúde, a caminhada é um momento de integração entre os servidores da secretaria e também uma forma de inspirar os pacientes”, destacou Clauber Lourenço, assessor técnico da rede de urgência e emergência.

Prefeito Odelmo inaugura UBS no Bairro Monte Hebron

Imóvel que foi encontrado e depredado passou por reforma completa e foi equipada para atender à população

Foto: Cleiton Borges – Secom PMU

Sala de vacinação, consultório multiprofissional e atendimento odontológico. Esses são só alguns dos procedimentos que os moradores do bairro Monte Hebron poderão usufruir bem perto de casa a partir da próxima semana. É que, na tarde desta terça-feira (23), o prefeito Odelmo Leão inaugurou a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) do bairro, que atenderá cerca de 8 mil pessoas.

No início de 2017, a atual administração municipal encontrou a UBSF fechada com as instalações depredadas. Para deixar a unidade em total condição de uso, foram investidos quase R$ 62 mil de recursos próprios oriundos da Secretaria Municipal de Saúde.“Assumimos o município com muitas dívidas, mas, apesar de todas as dificuldades, a Saúde sempre foi e sempre será uma das prioridades do nosso governo. Portanto,com muito esforço, agora entregamos esta unidade equipada para que a comunidade possa ser atendida da melhor maneira possível”, salientou o prefeito Odelmo Leão.

Reforma geral

A reforma da unidade foi anunciada ainda em fevereiro deste ano, durante a inauguração do Núcleo de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (Naica) e do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), localizados no bairro Pequis. Os serviços foraminiciados naquele mês. “Nossas equipes refizeram a pintura, realizaram a reposição de materiais elétricos, hidráulicos, cabeamentos e utensílios metálicos. Agora, temos a certeza de que os moradores do bairro aproveitarão todos os benefícios dessa unidade”, explicou o Secretário Municipal de Obras, Norberto Nunes.

O atendimento na unidade será feito por duas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), composta por médicos generalistas, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Uma equipe de PSF tem capacidade para acolher e atender a média de 4 mil pessoas. Além da assistência na UBSF, os agentes comunitários realizam a busca ativa da população por meio das visitas domiciliares.

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