Ivan Santos

A intenção do Governo Federal de criar novos empregos com a instituição do Programa Verde-Amarelo anunciado há duas semanas pelo ministro da Economia Paulo Guedes, corre o risco de ser anulada na Câmara Federal. A Medida Provisória do Governo que criou a geringonça, cria um salário inicial para jovens de até 29 anos no valor de R$ 1.495 mensais e reduz 34% nos impostos sobre a folha de pagamento de salários pagos pelas empresas contratantes. Essa decisão em Medida Provisória (MP) recebeu pesadas críticas de políticos da oposição e da situação. As críticas foram maiores sobre a proposição que institui a cobrança de 7,5% sobre o seguro-desemprego devido a trabalhadores desempregados. A iniciativa é para financiar a desoneração da folha de pagamentos aos contratados com a Carteira Verde-Amarela. A primeira reação dos deputados está na apresentação, até agora, de 1930 emendas à MP.
Vários especialistas em mercado do trabalho criticaram severamente a intervenção no mercado de trabalho como intervenção do Estado na Economia, prática criticada pelo candidato Bolsonaro na campanha eleitoral. Para observadores experientes, é o mercado e não o governo que abre vagas de empregos e fixa o salário. É assim em todo o sistema capitalista liberal. Se o mercado consumidor continuar frio, as indústrias produzirão menos e os distribuidores contratarão menos trabalhadores. Assim, quem vai criar vagas de trabalho e reduzir o desemprego é o mercado, não o governo. O que o governo poderá e deverá fazer é criar medidas de estímulo à produção e distribuição de bens econômicos e serviços. Para isto deverá tratar de promover uma reforma administrativa que reduza o tamanho e o custo do Estado e, a seguir, promover uma reforma tributária que reduza o custo de produção e permita às empresas nacionais a capacidade de competir com os concorrentes nacionais e internacionais. Leis, Decretos, Portarias e Medidas Provisórias não criam empregos. Criam confusão.

*Jornalista