Marília Alves Cunha – Educadora e escritora – Uberlândia – MG
Quase não reconheço mais este país. Desejo descobrí-lo grande, soberano, majestoso, de povo alegre, cordial e gentil. Repleto de problemas também, mas provido de gente disposta a resolvê-los todos, nem que isto seja trabalhoso, custoso (como diz o mineiro). Mas possível… tudo é possível desde que haja alma grande, motivação elevada, sinceridade e honestidade que ultrapassem quaisquer barreiras.
E sem sustos! Estamos vivendo á base de sustos, desde que instituições importantes para o equilíbrio nacional resolveram virar as costas a aspectos sensíveis da Constituição Federal, para interpretá-la ou aceitar interpretações, ao sabor inconsequente do que consideram ser a verdade e necessidade do momento.
Valha-nos Deus! Inventaram agora e tentam enfiar na nossa cabeça que é urgente e necessário regular as redes sociais, apontar oficialmente o que pode e não pode ser falado, postado ou pensado… Podar o sentimento de uma nação que, na falta de outros instrumentos, se expressa nas redes sociais. Podar o sentimento de um povo que começa, bem ou mal, a colocar-se perante as grandes e pequenas questões nacionais.
Por que regular as redes sociais, claramente falando? Temos uma CF que dá ao cidadão o direito de se expressar livremente, em vários de seus artigos. Não conseguiram ainda explicar o motivo do intento. A Câmara Federal votou pela urgência de um projeto (PL 2630) e, dias depois, descobriu que a coisa não era tão urgente assim. No dia da votação, descobriram ainda que não dava para votar num projeto mal feito, incompreensível e inconsequente aos olhos de muitos, sem condições de ser votado. A pressão popular foi importante, mostrando aos representantes do povo que o buraco era mais embaixo e que a lei era afrontosa aos princípios da liberdade, ansiada por todos.
Passado o susto, dormiremos tranquilos? Não. Ainda não. Outro susto grande nos esperava: O Ministro da Justiça apresentou-se com uma disposição – se o legislativo não encarar a questão, o judiciário tratará de dar ao assunto o devido tratamento, isto é, regulará as redes sociais por conta própria. Por todos os santos, onde foi parar a tal democracia?
A coisa vai ficando tão assustadora que brota saudade de velhos tempos, quando Caetano Veloso, o Caé de boa memória, empunhava uma bandeira e cantava: “Eu digo não ao não, é proibido proibir”. E o hoje endeusado pela esquerda, Chico Buarque de Holanda, de grandes e inesquecíveis canções, se virava do avesso para burlar a censura do regime militar. Onde foi parar a alma deste povo?
Há um aforismo jurídico que diz: “Não se deve tirar de ninguém o que a lei lhe concede”. A lei nos concedeu a liberdade de expressão, conquistada à duras penas. Estamos apenas no começo de exercício fecundo, que renderá grandes frutos. A liberdade nos dará a possibilidade de formarmos uma grande e promissora nação, reparados por nós mesmos, sem intermediários, os erros que hoje cometemos. Esperamos que o tribunal da consciência aja rápido na cabeça de nossos representantes legítimos e que estes não deixem que se interrompa a caminhada de um povo junto a seu destino grandioso, dentro de princípios democráticos. Chega de sustos!
Marília Alves Cunha